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Procede à progressão funcional do servidor Waldyr Viegas de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Procede a progressão funcional do servidor Waldyr Viegas de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o cargo de Professor Adjunto MSC-IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Altera o Ato da Reitoria nº 0056/1993 que concedeu aposentadoria ao servidor Waldir Vieira; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a e do art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e Técnico em Artes Gráficas NI A I; leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e Técnico em Artes Gráficas NI A III.

Concede aposentadoria ao servidor Waldyr Viegas de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 091060, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor Waldyr Viegas de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível 3, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 15/03/93.

Altera o Ato da Reitoria nº 2025/2002 que concedeu aposentadoria ao servidor Waldir Vieira; assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8112/1990 em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990.