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Concede aposentadoria ao servidor Joel Bello Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Nomeia Maria de Los Angeles Iglesias Macias para o cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Joel Bello Soares, ocorrida em 11/01/1996.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 168/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Piano e Estruturação Musical (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Joel Bello Soares (Presidente-UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB) e Maria Jaci Toffano (UnB). Membros Suplentes: Mércia de Vasconcelos Pinto (UnB), Jacques Von Frasunkiewicz (UnB) e Vaclav Vinecky (UnB).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 159/1999, que retificou o Ato da Reitoria nº 20/1996, que concedeu a Joel Bello Soares.

Ascende o Sr. Joel Bello Soares ao cargo de professor titular.

Retifica o Ato da Reitoria nº 020/96, publicado no D.O.U, que concede aposentadoria ao servidor Joel Bello Soares. Alterando a redação de Professor adjunto de MS C IV (G), art 192, inciso I da Lei nº 8.112/90 para Professor titular de MS D (G); art.192 inciso II da Lei nº 8.112/90.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 109/99, que ascendeu o Professor Joel Bello Soares ao cargo de Professor Titular MS.

Readmite Joel Bello Soares, Professor beneficiado pela Anistia prevista no Art. 8º, §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.