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Designa o servidor Eliecio Moreira dos Santos, Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Comunicação, durante o período de férias da titular Ivoneide Brito de Oliveira, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ivoneide de Brito de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Faculdade de Comunicação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Dispensa, por término de mandato, o professor Dione Oliveira Moura da função de membro titular, e o professor Isabela Lara Oliveira da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 01/06/2000. Designa o professor Márcia Marques para a função de membro titular, e o professor Ivoneide Brito de Oliveira para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 01/06/2000, conforme Memorando FAC nº 0075/2000 e do Estatuto da UnB.

Autoriza a baixa, considerando o parecer da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução da Reitoria n° 039/99, anexo a este Ato, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, considerando que foram furtados das dependências da Faculdade de Comunicação - FAC/UnB: Microcomputador Pentium-S, 16mb - Pat. 168952; Monitor de vídeo colorido 14' - Pat. 168945; Teclado Alfanumérico - Pat. 168961; Estabilizador 1000 T - Pat. 168946; Microcomputador CPU compatível c/linha X86 c/clock interno de 200MHZ ou superior, software instlado e em CD, windows 95 em português c/ licença de uso — Pat. 0174001; Monitor de vídeo colorido 15' - Pat. 0174002; Teclado alfanumérico - Pat. 0174003; Caixa acústica p/kit multimídia - Pat. 0174004; Caixa acústica p/kit multimídia - Pat. 0174005; kit multimídia - Pat. 0915432; Impressora jato de inta FIP Deskjet 680 C - Pat. 145534; Impressora EPSON LT 570 - Pat. 131052; Vídeo cassete Zenite - Pat. 133236; Vídeo cassete Philco - Pat. 152916; Vídeo cassete Toshiba - Pat. 0123680; Vídeo cassete Sharp - Pat. 0154279; Vídeo cassete Toshiba - Pat. 0123681; Vídeo cassete JVC - Pat. 011138389. Anexo ao Ato, parecer do Vice-Reitor sobre o Processo nº 23106.002226/98-11, indicando que o relatório da Comissão de Sindicância apontou contradições quanto ao controle das chaves do jornal-laboratório. Esse mesmo relatório - item 5 da conclusão - indicou apenas indícios de que os autores do furto utilizaram as chaves para entrar no local do furto. Da folha 48 consta que não se pode definir quem praticou o furto . Conforme o conteúdo da página 49, a comissão processante declarou novamente, que não foi possível apontar o autor dos furtos. Enfim, a Comissão de Sindicância não sugeriu a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, mas faz recomendações no sentido de que ações preventivas sejam adotadas. Quanto ao furto dos aparelhos de videocassete, a Comissão de Sindicância apontou uma situação de aparente descontrole sobre o uso e guarda dos mesmos. Também anexo ao Ato, está o Relatório Final com os resultados obtidos na apuração dos fatos. Neste relatório consta que, com a finalidade de levantar dados sobre a denúncia contida no processo retro citado, foi nomeado o servidor João Goulart Batista Reis, por meio da Resolução da Secretaria de Recursos Humanos n° 090/98, de 24/09/1998. O servidor nomeado compareceu ao local, fez várias entrevistas com as pessoas diretamente ligadas ao fato e elaborou um relatório conclusivo, no qual são apontadas declarações contraditórias e falhas na segurança. A Comissão de Sindicância realizou uma diligência, no dia 07/06/1999, no local onde ocorreu o furto dos microcomputadores. Como pode-se concluir da leitura dos autos, esgotou esta Comissão todas as fontes investigatórias possíveis para a obtenção de provas. Assim foi realizada uma diligência e foram ouvidos o servidor João Goulart Batista Reis, a servidora Ivoneide Brito de Oliveira - Assistente da Direção da FAC, a Professora Márcia Marques - responsável pela utilização dos microcomputadores furtados, o aluno Fabrício Rocha de Sousa e o servidor Inácio Loiola Pereira de Sousa, lotado na Secretaria do Mestrado daquela Faculdade - responsável pelos vídeocassetes furtados. São descritos no relatório os fatos ocorridos, as diligências apuradas e as recomendações para evitar novos furtos.

Designa a servidora Ivoneide Brito de Oliveira para a função de Assistente interina da Faculdade de Comunicação.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Designa o servidor Eliecio Moreira dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Comunicação, durante o período de férias da titular Ivoneide Brito de Oliveira, de 2/1/2008 a 31/1/2008.

Ivoneide Brito De Oliveira, matrícula Siape n. 346880, ocupante do cargo de Assistente em Administração na Fundação Universidade de Brasília, no período de 20/02/2017 a 20/05/2017 (incluindo trânsito), para realizar curso de Liderança e Informatica no Instituto Politécnico de Ensino à Distância, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.008248/2017¬92, correspondente a licença capacitação no país.