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Susta os efeitos do ato da reitoria 091/76, concede ao professor Gilberto de Freitas, do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde, licença sabática de 1 semestre, com remuneração integral.

Concede pensão federal, a partir de 07/10/2002, a Maria Augusta de Menezes, companheira do ex-servidor Gilberto de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401883, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215; 216, § 1 2, e 217, inciso I, alínea "d', da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Marcelo de Macêdo Brígido, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Gilberto de Freitas.

Concede licença sem ônus ao professor Gilberto de Freitas pelo período de seis meses.

Prorroga por mais quinze dias os efeitos do Ato da Reitoria nº 543/1966, que admitiu o Professor Gilberto de Freitas, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Declara o professor Gilberto de Freitas aposentado.