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Concede ao professor titular Antonio Márcio Junqueira Lisboa a gratificação do quinquênio e tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 126/74.

Procede à ascensão funcional do servidor Antonio José Duarte Jácomo ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (TP-20), para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, tendo em vista a aprovação em COncurso Público, nos teros do edial n° 119, publicado no D.O.I de 03/10/1995, com lotação no Departamento de Pediatria em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Márcio Junqueira Lisnoa, ocorrida em 13/09/1994.

Ingressa o professor Antônio Márcio Junqueira Lisboa no quadro docente, no nível de Titular, sob regime de dedicação exclusiva.

Nomeia Antônio José Duarte Jácomo para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente, Com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da aposentadoria de Aatonio Marcio Junqueira Lisboa, ocorrida em 13/09/1994.