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Altera o Ato da Reitoria n. 2148/2003, publicado no DOU de 6110/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Márcio Junqueira Lisboa, onde se lê: Antônio Márcio Junaqueira Lisboa; leia-se: Antônio Márcio Junqueira Lisboa.

Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de História, Área de Geografia Física - Membros Efetivos: Maria Novaes Pinto (GEA -Presidente), Augusto Humberto Vairo Titarelli (USP) e Gelson Rangel Lima (UFF). Suplentes: Margarida Maria Penteado Orellana (GEA). Mário Diniz de Araújo Neto (GEA) e Teresa Cardoso da Silva (IBGE-RADAMBRASIL). Faculdade de Saúde - MDG, Área de Pediatria - Membros Efetivos: Antonio Márcio Junqueira Lisboa (MDG - Presidente), Oscar Moren (Hospital de Base ) e Sebastião Duarte de Barros Filho (MDG). Suplentes: Antonio José Duarte Jácomo (MDC), Marinice Coutinho Midlej Joaquim (MDC) e Josenilda de Araújo Caldeira Brant (MDC).

Concede ao professor titular Antonio Márcio Junqueira Lisboa a gratificação do quinquênio e tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 126/74.

Concede ao Professor Colaborador Antonio Márcio Junqueira Lisboa, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Admite o Doutor Antônio Márcio Junqueira Lisbôa, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Concede gratificação de quinquênio ao professor Antonio Marcio Junqueira Lisboa do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Antonio Lisbôa da função de Coordenador da Área de Ensino (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, o professor Thales Garcia da função de Coordenador de Unidade Especial (FG-4) de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde e a professora Tania Rosa da função de Coordenadora da Unidade Especial (FG-4) de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à ascensão funcional do servidor Antonio José Duarte Jácomo ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (TP-20), para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, tendo em vista a aprovação em COncurso Público, nos teros do edial n° 119, publicado no D.O.I de 03/10/1995, com lotação no Departamento de Pediatria em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Márcio Junqueira Lisnoa, ocorrida em 13/09/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 1.246/1994, publicado no DOU de 13/09/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Márcio Junaqueira Lisboa, a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994, desde a concessão inicial, e art. 2° da Lei n° 8.911/1994, a partir de setembro de 1995.

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Medicina Geral e Comunitária, ficando assim constituídas: Área de Psiquiatria - Professores Membros Efetivos: Paulo Eugênio Sette (MDG - Presidente), Josimar Mata de Farias França (MDG) e Dênio Lima (MDG). Suplentes: Antonio Siqueira Júnior (MDG), César Augusto Almeida Lyra (FHDF) e Agnelo Correia (FHDF). Área de Saúde Coletiva - Professores Membros Efetivos: Eleutério Rodrigues Neto (NESP - Presidente), Ivonette Santiago de Almeida (MDG) e Maurício Gomes Pereira (MDG). Suplentes: Pedro Luiz Tauil (MDG), João Bosco Rennó Salomon (NUT) e Rodolfo Giugliano (NUT). Área: Cirurgia Pediátrica - Professores Membros Efetivos: Paulo Juvêncio Gomes Tubino (MDG - Presidente), Antonio Márcio Junqueira Lisboa (MDG) e Sebastião Duarte Barros Filho (MDG). Suplentes: Marinice Coutinho Midlej Joaquim (MDG), José Mariano Duarte Lana (UFMG) e Murillo Ronald Capella (UFSC).

Ingressa o professor Antônio Márcio Junqueira Lisboa no quadro docente, no nível de Titular, sob regime de dedicação exclusiva.

Nomeia Antônio José Duarte Jácomo para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente, Com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da aposentadoria de Aatonio Marcio Junqueira Lisboa, ocorrida em 13/09/1994.