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Concede ao servidor Marcos Antonio de Santana, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 18/01/2007.

Concede aposentadoria à professora Christina Bezerra de Mello Jucá, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Teoria e História, com fundamento no art. 32 , incisos 1 e II, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Concede para a professora do Departamento de Planejamento e Administração, Eurides Brito da Silva, licença sem ônus durante o período de um ano.

Concede à servidora Rozania Maria Pereira Junqueira, ocupante do cargo de Estatístico, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/01/2007.

Concede à servidora Silvia Helena Moreira Pinto, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 23/01/2007.

Concede aposentadoria à assistente Conceição José Vaz de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 3, incisos l a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede à servidora Veruska Albuquerque Pacheco, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10% para 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 07/02/2007.

Concede licença sem ônus para o professor do Departamento de Direito, Luiz Vicente Cernicchiaro.

Concede auxílio moradia ao professor colaborador, lotado no Departamento de Psicologia, João Bosco Jardim Almeida.

Concede aposentadoria ao Pedro Demo, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Soares Silva, ocupante do cargo de Torneiro Mecanico NI B I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Francisca Albertina Barbosa, do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 17/02/2001, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Toma sem efeito o Ato da Reitoria nº 376/2005, de 5/4/2005, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 02/02/2005.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Ricardo Pezzuol Jacobi, do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Joyce Maria Bocorny Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123172, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível superior, classe C, padrão VI, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", § 3 2 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço.

Localiza o Wilson Ferreira Dias para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente René Gottlieb Strehler, do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Localiza a Marcela de Andrade Conti e o Sérgio Augusto Coelho Diniz Nogueira Júnior para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Tânia Siqueira Montoro, do Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Localiza o Eduardo Augusto Rosa e a Nivalda Assunção de Araújo para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Rui Seimetz, do Departamento de Matemática, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Altair Macedo Lahud Loureiro, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede licença ao professor Reginaldo Holanda de Alburquerque, do Departamento de Medicina Especializada, para cumprir doutorado em Londres.

Concede aposentadoria ao servidor Emilio José Terraza.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Patrícia Lima Tôrres, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Conceder adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Maria da Glória Silva, matrículas FUB nº 080225 e SIAPE nº 4027739, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, lotada no Laboratório Multidisciplinar de Odontologia da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2004.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Hilda Orquídea Hartmann Lontra, do Departamento de Teorias Literária e Literaturas, a partir da data de 31/08/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Paulo Hora Acioli, do Instituto de Física, a partir da data de 16/10/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotado no Decanato de Assuntos Comunitários, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Elenice Seixas Hanna, do Departamento de Processos Pisicológicos Básicos, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Nilton Cesar Fiedler, do Departamento de Engenharia Florestal, a partir da data de 02/07/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede pensão federal, a partir de 26/07/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003869/93-14, a Ana Maria Menezes Rios, esposa do ex-servidor Geraldo Laércio Rios, matrícula SIAPE 0404724, ocupante do cargo de professor adjunto DE (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112,de 11/12/1990, publicado no DO de 12/12/1990.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto José Geraldo de Sousa Junior, da Faculdade de Direito, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede pensão federal, a partir de 19/07/1992, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003080/95-52, a Thaís de Faria Alves e Aline de Faria Alves, filhas, e Maristela de Faria Alves, esposa do ex-servidor Geraldo Alves, matrícula SIAPE 0403362, ocupante do cargo de técnico em mecânica NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112,de 11/12/1990, publicado no DO de 12/12/1990.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Alita Barros de Souza Ramos Coêlho, do Departamento de Serviço Social, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede pensão federal, a partir de 15/05/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003079/95-73, a Clarissa Coelho Saraiva, filha, e, Paulo Espírito Santo Saraiva, esposo da ex-servidora Gabriela Coelho Saraiva, matrícula SIAPE 0402015, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Renato Fontes Guimarães para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 26/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Concede pensão federal, a partir de 27/06/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003077/95-48, a Ana Francisca da Cruz, companheira do ex-servidor Francisco de Assis Alves Lima, matrícula SIAPE 0404125, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA B II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112/de 11/12/1990, publicado no DO de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Nenilda Marinheiro Leonardi, matrícula SIAPE 0404428, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c' da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede licença de um ano à professora Suzanna Araújo Fontoura de Oliveira para realizar curso de doutoramento pela Universidade de Coimbra.

Concede licença para tratar de interesses particulares ao professor João Eugênio Gonçalves de Medeiros, do Departamento de Medicina Especializada.

Concede aposentadoria ao servidor João Gilberto Falleiros, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Eliel Américo Santana da Silva para o cargo de Professor Assistente, do Departamento de Projetos,Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 25/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Concede licença sem ônus e de caráter improrrogável ao professor José Dafico Alves, do Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Jeferson Bastos Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Antônio Carlos Moraes Lessa para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 31/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Localiza a professora Cris Renata Grou Volpe e o Samuel da Silva Pontes, o médico Einstein Francisco de Camargos para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede aposentadoria a servidora Maria Terezinha Galhardo de Castro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Dirce Guilhem de Matos para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 31/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Concede aposentadoria ao servidor Hailhi Lauriano Dias, ocupante do cargo de Arquiteto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Serviço Administrativo da Prefeitura.

Concede pensão federal, a partir de 24/8/2000, a Francisca Pereira de Souza, esposa ex-servidor José Antônio Elias Damasceno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1245019, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE 11(D), com fundamento nos arts. 215; 216, § i; e 217, inciso 1, alínea d, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede licença de dois anos à professora Geralda Dias Aparecida para realizar curso de doutoramento pelo El Colegio de México.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Lopes Veiga, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Retifica o Ato da Reitoria n. 336/1992, publicado no DOU de 28/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Zacarias Antônio da Silva; onde se lê: art. 186, inciso Ida Lei n. 8.112/90, leia-se: art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n 8.112/1990.

Concede Licença de dois anos ao professor Luiz Gonzaga Figueiredo Motta para realizar curso de pós-graduação no Departament of Agricultural Journalism da Universidade de Wisconsin.

Acrescentar ao Ato da Reitoria nº 1.294/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Maria das Graças Lustosa de Albuquerque Maranhão, a vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911/1994, desde a concessão de aposentadoria.

Concede pensão federal, a partir de 01/03/2007, a Oracy de Souza Raphael, companheira do ex-servidor Danilo Pinto Lobo, aposentado, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003865/98-78, à servidora Aura Teixeira Fonseca, matrícula SIAPE 0402897, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacioanais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 8º da Emenda Constitucional n° 20/98.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Ambrózio dos Santos, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede pensão federal, a partir de 02/03/1999, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001248/99-91, a Vera Lucia Cocca Goldberg, companheira do ex-servidor Szmul Kuba Goldberg, matrícula SIAPE 0404426, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Conceder pensão federal, a Maria de Fátima Santana Soares e Elaine Santana Soares, esposa e filha do ex-servidor Raimundo Soares Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias.

Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede pensão federal, a partir de 03/03/1996, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001990/96-27, a Elemar Burmeister, pai, e, Carmelina Lopes Burmeister, mãe do ex-servidor Fernando Lopes Burmeister, matricula SIAPE 0404678, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea d da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Sônia Maria Cândido, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Altera o Ato da Reitoria n° 0396/1991, publicado no D.O.U. de 23/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Charles Sebastião Mayer, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 192, II, da Lei 8.112/1990 de 12/12/1990 em substituição à do art. 193, ambos da Lei 8.112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 12/01/1996, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000154/96-61, a Ângelo Macêdo Rolim, filho, e, Marta Maria Macêdo Rolim, esposa do ex-servidor Geraldo Leite Rolim, matricula SIAPE 0404521, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/01/2007, a Nilva Aparecida Gonçalves Pereira, esposa, e Maria Antônia Gonçalves Pereira, filha, do ex-servidor Pedro Pereira Filho, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003 e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 05/01/1996, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.000155/96-24, a Ricardo Winter, filho da ex-servidora Gertrudes Winter, matrícula SIAPE 0402418, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Marcelo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção do Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 25/04/1994, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003031/95-47, a Cândida Gonçalves Pinto, mãe do ex-servidor Jarbas Pinto França, matrícula SIAPE 0402690, ocupante do cargo de desenhista técnico NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea d da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede pensão federal, a partir de 04/12/1995, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001029/96-13, a Daniella Tiemi Sasaki Okida e Rafael Takeshi Sasaki Okida, filhos do ex-servidor Humberto Minoru Okida, matrícula SIAPE 1122927, ocupante do cargo de médico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Teodomiro Rodrigues Bezerra, matrícula SIAPE 1202190, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede pensão federal, a partir de 07/04/1992, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003081/95-15, a Flávia Elena Pena Pascual, Daniela Carina Pena Pascual e Diego Guilherme Pena Pascual, filhos, e, Lúcia Helena Pena Pascual, esposa do ex-servidor Guilhermo José Pascual Monton, matrícula SIAPE 0402505, ocupante do cargo de analista de sistemas NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Gonçalves de Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede aposentadoria ao servidor Jussara Nogueira Gomide, matrícula SIAPE 0403352, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede pensão federal, a partir de 10/09/1996, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.002323/96-06, a Marylin Mendes Fraga Araújo, esposa do ex-servidor Henrique Fonseca de Araújo , matrícula SIAPE 0402528, ocupante do cargo de professor assistente TP 20 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede auxílio moradia ao professor titular visitante Nelson Ortegosa da Cunha, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede aposentadoria à servidora Maria Vitória Mota, matrícula SIAPE 0403757, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamentono Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede auxílio moradia á professora colaboradora Sylla Helena de Carvalho, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede aposentadoria ao servidor Edmar Chartone de Souza, do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (D), da Funação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular. O Ato faz referência ao Processo nº 23106.000387/1995-29.

Concede aposentadoria ao servidor Romildo Bueno deSouza, matrícula SIAPE 0401833, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Localiza a enfermeira Fernanda Amaral Cardoso e o professor Luz Marina Alfonso Dutra para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede aposentadoria ao servidor Ubirajara da Silva, matrícula SIAPE 0402064, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal eArt. 186, inciso III, alínea b da Lei n°8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90 com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede bolsa de monitor, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Departamento de Artes Visuais e Cinema, aos alunos Eugênio de Queiroz Barreto Primo, Eustáquio de José Pereira, Orlando Castello Filho, Itamar Moraes Amador, José Roberto Silva de Domenico, Lael Alves Rodrigues, Pedro Antônio de Lima dos Santos eTúlio Negrelli.

Concede licença de dois anos ao professor Mario Antônio Bica de Moraes para reliazar curso de pós-graduação ao nível de doutorado e desenvolver pesquisas em física de alto vácuo na Universidade de Winsonsin.

Concede aposentadoria ao Professor Armando de Andrade Pinto, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Concede aposentadoria ao servidor Yao Sun Liu, matrícula SIAPE 0402119, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Altera o ato da reitoria n° 0176/1998, que concede aposentadoria ao servidor Francisco Leite Bezerra, assegurando-lhe a vantagem prevista no art° 190 da Lei 8112/1990, em substituição ao art° 186, inciso I, da Lei 8112/1990, com proventos proporcionais.

Concede licença de seis meses ao professor Célio Pereira Lima.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Walter Amabile, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Miguel Joaquim Bezerra, matrícula SIAPE 0402207, ocupante do cargo de ADVOGADO NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, com fundamento no Art. 40, inciso lii, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede licença de quarenta e cinco dias ao professor Célio Pereira Lima.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Luiz Danna, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria a Servidora Ruthiel Azeredo Correa, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria a Professora Josenia Vieira da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunto DE MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Concede para o professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Márcio Villas Boas, licença sem ônus durante o período de um ano.

Concede aposentadoria a Servidora Maria das Graças Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e Caribe.

Torna sem efeito o ato da reitoria n° 1745/2002, que concede progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Júlio Edmar Viana Diniz, ocupante do cargo de Copeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede licença ao professor José Carmine Dianess, do Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Congresso em Estocolmo.