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Designa os professores Neander Furtado Silva e Chenia Rocha Figueiredo para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, corno representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Jornalismo, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teorias da Interpretação no contexto da Comunicação - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Carlos Chagas (UnB), José Tavares de Barros (UFMG), Eduardo Peñuela Cañizal (USP), Norval Baitello Junior (PUCSP) e Valdir de Castro Oliveira (UFMG). Membros Suplentes: Luis Humberto Miranda Martins Pereira (UnB) e Virgílio Noya Pinto (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Arte e Tecnologia / Artes Plásticas (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Silvio Perini Zamboni (Presidente-UnB), Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) e Diana Gallicchio Domingues (Univ. de Caxias do Sul - RS). Membros Suplentes: Suzete Venturelli (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Arlindo Machado (PUC-SP).

Define a geração e a distribuição de vagas ociosas e normatiza: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa; acesso para portador de diploma de curso superior, mudança de habilitação, dupla diplomação e mudança de currículo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB), na condição de Presidente; Paulo Sérgio França (UnB) e Carlos Alberto da Silveira (HBDF), na condição de Membros Efetivos; Helena Luna Ferreira (UnB), Carlos Eduardo Speck Martins (Rede Sarah de Hospitais) e Nadia Aparecida Bergamo (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Elizabeth Nunes de Morais Mariano, matrícula 1046870. O concurso destina-se à área de Genética Clínica, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Brasilmar Ferreira Nunes para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a Proposta de Doutorado Interinstitucional - DINTER do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Ciência da Informação entre a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Espírito Santo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edna Gisela Pizarro (UnB), na condição de Presidente; Fernando Antônio Sabóia Leitão (UFC) e Francisco Cláudio Sampaio de Mendes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Enrique Huelva Unternbäumen (UnB); Charles Rocha Teixeira (UnB) e Virgílio Teixeira de Almeida (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Língua Espanhola: Línguas Estrangeiras Aplicadas, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Dâmaris Silveira (UnB), na condição de Presidente; Miracy Muniz de Albuquerque (UFPE) e Eric de Souza Gil (UFG), na condição de Membros Efetivos; Claúdia Masrouah Jamal (UFES), Paulo Gustavo Barboni Dantas Nascimento (UnB/FCE) e Priscila Gava Mazzola (UNICAMP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Controle de Qualidade Físico-Químico e Microbiológico, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Vicente Elias Bernardi (UnB), na condição de Presidente; Carlos José Sousa Passos (UnB) e Carlos Hiroo Saito (UnB), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril (UnB), Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB) e Helena Castanheira de Morais (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ecologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Economia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Roberto de Góes ElIery Júnior (UnB), na condição de Presidente; Adolfo Sachsida (UCB) e Sérgio Aquino de Souza (UFC), na condição de membros efetivos; Joaquim Pinto de Andrade (UnB), José Guilherme de Lara Rezende (UnB) e José Coelho Matos Filho (UFC), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Econômica, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, os professores Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima e Paulo César Motta das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa as professoras June Springer de Freitas e Nilda Maria Diniz para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estruturação Musical - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Bohumil Med (UnB), Conrado Jorge Silva de Marco (UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB). Membros Suplentes: Flávio Santos Pereira (UnB), Vadim da Costa Arsky Filho (UnB) e Ebnézer Maurílio Nogueira da Silva (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia do Trabalho / Ergonomia (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Júlia Issy Abrahão (Presidente-UnB), Jairo Eduardo Borges Andrade (UnB) e Regina Heloisa Maciel (USP). Membros Suplentes: Itiro Iida (UnB), Francisco Lima (UFMG) e Wanderley Codo (UnB).

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Rogério Henrique de Araújo Júnior (FCI) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação e emitir parecer referente à Comissão Especial de Avaliação de Promoção Funcional Docente para Classe E do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Nutrição (NUT) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teresa Helena Macedo da Costa (UnB), na condição de Presidente; Roberta Torres Careli (UFMG) e Eduardo Cesar Tondo (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Ernandes Rodrigues de Alencar (UnB), Luiz Antonio Borgo (UnB) e José Garrofe Dórea (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Thiago Cosmo Lucena, matrícula 1071009. O concurso destina-se à área de Ciência dos Alimentos ou Áreas Afins, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Economia (ECO) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Moisés de Andrade Resende Filho (UnB), na condição de Presidente; Marcelo de Oliveira Torres (UnB) e Guilherme Mendes Resende (IPEA), na condição de Membros Efetivos; Daniel Oliveira Cajueiro (UnB); Victor Gomes e Silva (UnB); e Fábio Monteiro Vaz (IPEA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Econometria, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Glaucia Campos Guimarães (UERJ), na condição de Presidente; Maria das Graças Pinto Coelho Sousa (UFRN) e Otília Maria Alves da Nóbrega Alberto Dantas (UnB), na condição de Membros Efetivos; Josimey Costa Berardo (UFRN), Rosa Maria Berardo (UFG) e Tania Maria Esperon Porto (UFPeI), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Audiovisual, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Farmácia (FAR) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eloisa Dutra Caldas (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Queiroz Aucélio (PUC-RJ) e Fernando Barbosa Júnior (USP), na condição de Membros Efetivos; Ana Cristi Basile Dias (UnB); Ricardo Bastos Cunha (UnB) e Tânia da Silveira Agostini Costa (EMBRAPA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Analítica Farmacêutica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Adalberto Pessoa Júnior (USP), na condição de Presidente; Adriane Maria Ferreira Milagres (USP/Lorena) e André Ferraz (USP/Lorena), na condição de Membros Efetivos; Mauro Aparecido de Sousa Xavier (Nordisk do Brasil), Brener Magnabosco Marra (UFPR) e Pérola de Oliveira e Magalhães Dias Batista (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Enzimologia e Tecnologia das Fermentações, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de História e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teresa Cristina Novaes Marques (UnB), na condição de Presidente; Manolo Garcia Florentino (UFRJ) e Renato Pinto Venâncio (UFOP), na condição de Membros Efetivos; Vanessa Brasil (UnB), Cléria Botelho (UnB) e Luiz Paulo Nogueról (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História do Brasil - Colônia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Marcos Batista (UnB), na condição de Presidente; Paulo César Nascimento (UnB) e lrlys Firmo Barreira (UFC), na condição de membros efetivos; Marilde Loiola de Menezes (UnB), Mansa Von Bülow (UnB) e Ricardo Wahrendorff Caldas (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência Política, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os professores Adson Ferreira da Rocha e Ricardo Silveira Bernardes para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Biologia Celular, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Biologia Molecular / Biotecnologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maristella de Oliveira Azevedo (Presidente - UnB), Elizabeth Vicente (USP) e Ernest J. Thieman (BIOBRÁS). Membros Suplentes: Fátima Grossi de Sá (EMBRAPA), Eugen Silvano Gander (EMBRAPA) e Waldenor B. Cruz (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Manejo e Conservação do Solo e da Água (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Henrique Marinho Leite Chaves (Presidente-UnB), Jamil Macedo (CPAC/EMBRAPA) e Huberto José Kliemann (UFGO). Membros Suplentes: Cícero Lopes da Silva (UnB), Sebastião A. de Oliveira (UnB) e Osmar Alves Carrijo (CNPH/EMBRAPA).

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Rogério Henrique de Araújo Júnior (FCI) para, sob a presidência do primeiro, emitir parecer referente às composições das Comissões Especiais Avaliadoras de Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, dos Docentes José Jorge de Carvalho, Stephen Grant Baines, Wilson Trajano Filho e Michelangelo Santoro Trigueiro, do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Leonardo Aguayo (UnB), na condição de Presidente; André Noll Barreto (UnB) e João Cesar Moura Mota (UFC), na condição de Membros Efetivos; Luciano Emídio Neves da Fonseca (UnB), Edson Mintsu Hung (UnB) e Cristiano Jacques Miosso Rodrigues Mendes (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Ana Paula Magalhães Silva Santana, matrícula 1039920. O concurso destina-se à área de Sistemas de Telecomunicações, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1 e Assistente A - Nível 1 (Cadastro de Reserva) para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Artes (IdA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Christus Menezes da Nobrega (UnB), na condição de Presidente; Regina Célia de Paula (UERJ) e Suzete Venturelli (UnB), na condição de Membros Efetivos; Karina e Silva Dias (UnB); Zalinda Elisa Carneiro Cartaxo (Uniria); e Pedro de Andrade Alvim (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Artes Visuais/Desenho, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz os Professores Maria Auxiliadora César e Jair Reck para as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Núcleo de Estudos Cubanos.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva (DSC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Helena Eri Shimizu (UnB), na condição de Presidente; Elza Maria de Souza (UnB) e Roberto Passos Nogueira (IPEA), na condição de Membros Efetivos; Leonor Maria Pacheco Santos (UnB); Ximena Cláudia Diaz Bermudéz (UnB) e Magda Duarte dos Anjos Scherer (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Política de Saúde, Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços da Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera o disposto no Art. 91 da Resolução 39/2004 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, de 7 de maio de 2004, que passa a ter a seguinte redação: Art. 90 A transferência obrigatória far-se-á para o mesmo turno do curso de origem, exceto nos casos em que a UnB não possua o curso pretendido em turno correspondente ou em casos excepcionais, definidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Dermeval Aparecido do Carmo (UnB), na condição de Presidente; Carlos José Souza de Alvarenga (UnB) e Dimas Dias Brito (UnB), na condição de Membros Efetivos; Rosemarie Rohn Davies (UNESP), Maria Lea Salgado Labouriau (UnB) e Detlef Hans Gert Walde (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Micropaleontologia Aplicada à Bioestratigrafia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Serviço Social e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Potyara Amazoneida Pereira Pereira (UnB), na condição de Presidente; Elaine Rossetti Behring (UERJ) e Regina Célia Tamaso Mioto (UFSC), na condição de membros efetivos; Marlene Teixeira Rodrigues (UnB), Perci Coelho de Sousa (UnB) e Carolina Cássia Batista Santos (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Serviço Social, para a classe de Professor Assistente, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa as professoras Maria Lucrecia Gerosa Ramos e Concepta Margaret McManus Pimentel para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia dos Animais Domésticos - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Yolanda G. Pacheco (Presidente-UnB), Delcione Silveira (UFG) e Frederico Ozanam Carneiro e Silva (UFU); Membros Suplentes: Fabio da Costa Sales (UnB), Renato Souto Severino (UFU) e Maria Angélica Miglino (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria do Direito (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Roberto Armando Ramos de Aguiar (Presidente-UnB), Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB) e José Geraldo de Sousa Júnior (UnB). Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Félix (UnB), Dourimar Nunes de Moura (UnB) e Alexandre Bernardino Costa (UnB).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (ECO), Márcio Muniz de Farias (FT) e José Francisco Gonçalves Júnior (lB) para, sob a presidência da primeira, emitir parecer referente às composições das Comissões Especiais Avaliadoras de Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, dos Docentes Ademir Eugênio de Santana, Tarcísio Marciano da Rocha Filho e Sebastião William da Silva, do Instituto de Física.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edson Mintsu Hung (UnB), na condição de Presidente; Camilo Chang Dórea (UnB) e Sandro Augusto Pavlik Haddad (UnB), na condição de Membros Efetivos; Diogo Caetano Garcia (UnB), Luciano Emídio Neves da Fonseca (UnB) e Wellington Avelino do Amaral (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda Rosa Leite, matrícula 1055283. O concurso destina-se à área de Sistemas Eletrônicos, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Administração (ADM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Valmir Emil Hoffmann (UnB), na condição de Presidente; Carlos Denner dos Santos Jr. (UnB) e Denise Dei Prá Netto Machado (FURB), na condição de Membros Efetivos; Marina Figueiredo Moreira (UnB); Antônio Isidro da Silva Filho (UnB); e Catarina Cecília Odelius (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Estratégia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, o Professor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Biológicas e designa os Professores José Roberto Pujol Luz e Raimundo Paulo Barros Henriques para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Regulamenta a ordem de alocação de vagas para os seguintes processos de ingresso em cursos de graduação da UnB: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa e acesso para portador de diploma de curso superior.

Designa a Professora Christiana Soares da Freitas para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Áderson Luiz Costa Junior (UnB), na condição de Presidente: Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco (UnB) e Isolda de Araújo Gunther (UnB), na condição de Membros Efetivos; Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel (UnB), Wânia Cristina de Souza (UnB) e Denise de Souza Fleith (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Psicologia da Saúde e Desenvolvimento Humano, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mercedes Maria Bustamante (UnB), na condição de Presidente; José Pires de Lemos Filho (UFMG) e Eduardo Arcoverde de Mattos (UFRJ), na condição de membros efetivos; Jeanine Maria Felfili Fagg (UnB), Manoel Cláudio da Silva Júnior (UnB), e David John Bertioli (UCB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ecofisiologia Vegetal, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz os professores Maria Isabel Montandon e José Mauro Barbosa Ribeiro para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Artes.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Biologia Celular, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Microbiologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Beatriz Dolabela de Lima (Presidente-UnB), Maria do Carmo de F. Bastos (UFRJ) e Maria Cléria Valadares Inglis (UnB-EMBRAPA); Membros Suplentes: Sônia Nair Báo (UnB), Loreny G. Giugliano (UnB) e Cezar Martins de Sá (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente-UnB), Francisco de Assis Toledo (STJ) e Lincoln Magalhães da Rocha (UnB). Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC), Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC) e Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB).

Amplia e Reserva vagas para acesso ao Curso de Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira/Português como Segunda Língua.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Euler de Vilhena Garcia (UnB), na condição de Presidente: Daniela Ota Hisayasu Suzuki (UFSC) e Cristiano Jacques Miosso Rodrigues Mendes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Adson Ferreira da Rocha (UnB), Fabiano Araujo Soares (UnB) e Luciano Emídio Neves da Fonseca (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda Rosa Leite, matrícula 1055283. O concurso destina-se à área de Sistemas Eletrônicos, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Artes (IdA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Mari (UnB), na condição de Presidente; Luis Edegar de Olveira Costa (UFRGS) e Alex Sandro Calheiros de Moura (UnB), na condição de Membros Efetivos; Emerson Dionisio Gomes de Oliveira (UnB); Dária Gorete Jaremtchuk (USP); e Nelson Maravalhas Junior (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História da Arte, Filosofia e Ciência da Linguagem, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Estudante Octávio Henrique Bernardo Torres para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante Discente de Graduação.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, organizado pela Faculdade UnB Planaltina (FUP).

Designa os Professores Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva e Remi Castioni para a funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sabine Gorovitz (UnB), na condição de Presidente; Marie-France Jeanne Leóntine Dépêche (UnB) e René Gottlieb Strehler (UnB), na condição de Membros Efetivos; Marie-Hélêne Torres (USP), José Arnildo Marquezin (UnB) e Adalberto Müller (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Tradução Francês — Português/Francês, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Regina Vinhaes Gracindo (UnB), na condição de Presidente; Newton Antonio Paciulli Bryan (Unicamp) e Eda Castro Lucas de Souza (UnB), na condição de membros efetivos; Messias Costa (UnB), Remi Castioni (UnB) e Raquel de Almeida Moraes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação; para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matemática - Subárea: Análise - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Liliane de Almeida Maia (Presidente - UnB), Celius Antônio Magalhães (UnB) e Olimpio Hiroshi Miyagaki (UFV); Membros Suplentes: Elves Alves de Barros e Silva (UnB), João Carlos N. de Pádua (UnB) e Jairo A. Cavalcante (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Romildo Bueno de Souza (Presidente-UnB), Eduardo Ribeiro de Oliveira (UnB) e Cláudio Lemos Fonteles (UnB). Membros Suplentes: Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (UnB), Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB) e Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC).

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º período letivos de 2016 e para o período especial (Curso de Verão) e define a data da Semana Universitária.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Maria Abádia da Silva para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Díbio Leandro Borges (UnB), na condição de Presidente; Aletéia P. F. de Araújo (UnB) e Cecília Mary Fischer Rubira (Unicamp), na condição de Membros Efetivos; Maristela Terto de Holanda (UnB); José Carlos Loureiro Ralha (UnB); e Priscila A. S. M Barreto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fundamentos de Computação e Programação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Dulce Maria Baptista e Mamede Lima-Marques para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Designa o Professor Sérgio Araujo de Sá para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Comunicação.

Designa os Professores João Vianney Cavalcanti Nuto e Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles para a funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Roberto Alexandre V. de Moraes (UnB), na condição de Presidente, Suzy Huff Theodoro (PETROBRAS/DF) e Adalene Moreira Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Reinhardt Adolfo Fuck (UnB), Marcel Auguste Dardenne (UnB) e Fernando Campagnoli (ANEEL), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Geofísica: Métodos de Exploração de Petróleo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carolyn Elinore Bares Proença (UnB), Taciana Barbosa Cavalcanti (Embrapa) e José Francisco Montenegro ValIs (Embrapa), na condição de membros efetivos; Sueli Maria Gomes (UnB), Maria das Graças Machado de Souza (UnB) e Bruno Machado Teles Walter (Embrapa), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Fanerógamas, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Rachel Nunes da Cunha e Regina Lúcia Sucupira Pedroza das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia e designa as professoras Maria Cláudia Santos Lopes Oliveira e Angela Magda Rodrigues Virgolim para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 168/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Piano e Estruturação Musical (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Joel Bello Soares (Presidente-UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB) e Maria Jaci Toffano (UnB). Membros Suplentes: Mércia de Vasconcelos Pinto (UnB), Jacques Von Frasunkiewicz (UnB) e Vaclav Vinecky (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Ermes Pedro Pedrassani (PUC-RS) e Vantuil Abdala (TST). Membros Suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Mozart Fazito Rezende Filho e Ana Rosa Domingues dos Santos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Centro de Excelência em Turismo.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Clarice da Silva Costa para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Artes.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Ladeira (UnB), na condição de Presidente; Jugurta Lisboa Filho (UFV) e Genaina Nunes Rodrigues (UnB), na condição de Membros Efetivos; Fernanda Lima (UnB); Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro (UnB); e Homero Luiz Piccolo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Banco de Dados e Sistema de Informação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Silviane Bonaccorsi Barbato e Maria Ângela Guimarães Feitosa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.

Reconduzir o Professor Wagner Antonio Rizzo para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Comunicação.

Designa o Professor Dioclécio Campos Júnior para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Geraldo José da Silva (UnB), na condição de Presidente; José Rildo de Oliveira Queiroz (UFG) e Anderson Clayton do Nascimento (UnB), na condição de Membros Efetivos; Tarcísio Marciano da Rocha Filho (UnB), Antônio Luciano de Almeida Fonseca (UnB) e Sebastião Willian da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dinâmica em Polímeros Condutores, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carolyn Elinore Bares Proença (UnB), Maria das Graças Machado de Souza (UnB) e Alexandre Salino (UFMG), na condição de membros efetivos; Raimundo Henrique (UnB), Sueli Maria Gomes (UnB) e Taciana Barbosa Cavalcanti (Embrapa), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Criptógamas, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e 2º Semestres/2007 e Verão/2008, conforme anexo.

Reconduz a servidora Cláudia Estrela Porto (FAU), como membro titular, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e designa o servidor Frederico Rosa Borges de Holanda (FAU), como membro, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 073/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Teoria da Arte Contemporânea (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof Pereira Lima (Presidente-UnB), Grace Maria Machado de Freitas (UnB) e Elida Tessler (UFRGS). Membros suplentes: Regina Cesa Pereira (UnB), Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (UnB) e Maria Luiza Taunay (UnB).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Sociologia (SOL) integrada pelos Professores Carlos Benedito Martins (UnB), na condição de Presidente; Haydee Glória Cruz Caruso (UnB), e Heloisa Helena Teixeira de Souza Martins (USP), na condição de Membros Efetivos; Sayonara de Amorim Gonçalves Leal (UnB), Erlando da Silva Rêses (UnB) e Ileizi Luciana Fiorelli Silva (UEL), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Marcia de Lima Souza Araújo.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação e Psicologia nas Habilitações: Psicólogo, Bacharel em Psicologia e Licenciatura em Psicologia do Instituto de Psicologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Gabriela Neves Delgado (UnB), na condição de Presidente; Márcio Túlio Viana (PUC - MG) e Sayonara GrilIo Coutinho Leonardo da Silva (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB); Othon de Azevedo Lopes (UnB); e Claudia Rosane Roesler (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Candida Portela, matrícula n. 1040481. O concurso destina-se à área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, Legislação Social, Prática Jurídica Trabalhista e afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a Professora Regina Lúcia Sucupira Pedroza para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Psicologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eugenio José Guilherme de Aragão (UnB), na condição de Presidente; Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende (UnB) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), Carlos Frederico de Oliveira Pereira (UnB) e Marcelo da Costa Pinto Neves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores José Manoel Morales Sánchez e Rodrigo Santos de Faria para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Augusto César Franco (UnB), na condição de Presidente; José Alexandre Felizola Diniz Filho (UFG) e Mário de Almeida Neto (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mercedes Bustamante (UnB), Jeanine Maria Felfili (UnB) e Helena Castanheira de Moraes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Biogeografia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Genética e Morfologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Zulmira Guerrero Marques Lacava (UnB), na condição de Presidente; Sérgio Russo Matioli (USP) e Spartaco Astofi Filho (UnB), na condição de membros efetivos; César Koppe Grisólia (UnB), Concepta Margareth McManus Pimentel (UnB) e Íris Ferrari (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Genética e Biologia Evolutiva, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a alteração do nome do Núcleo de Política Científica e Tecnológica (NPTC) para Núcleo de Estudos de Organização Multilaterais, Negociações Internacionais, Turismo, Logística e Tecnologia (OMN l/TEL-TEC) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 11 5/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Química, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Analítica (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Francisco Augusto Tourinho (Presidente-UnB), Gaston Alfredo East Ponce (UnB) e Denise Imbroisi (UnB). Membros Suplentes: Karl E. Bessler (UnB) e Antônio Carlos Barbosa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Zootecnia - Especialidades: Nutrição de Ruminantes e Produção Animal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Hiroaki Ikemoto (Presidente-UnB), Aldi Fernandes de Souza França (UFGO) e Elino Alves (EMBRAPA/DF). Membros Suplentes: Sebastião de Campos Valadares Filho (UFV/MG), José Garrofe Dórea (UnB) e Francisco S. Wechsler (UNESP).

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública (Mestrado Profissional) da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pawel Jerzy Hejmanowski (UnB), na condição de Presidente; Cláudio Roberto Vieira Braga (UnB) e Gláucia Renate Gonçalves (UFMG), na condição de Membros Efetivos; João Vianney Cavalcanti Nuto (UnB); Cintia Carla Moreira Schwantes (UnB); e Luiz Manoel da Silva Oliveira (UFSJ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Inglesa, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a Professora Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teori Albino Zavascki (UnB), na condição de Presidente; Valcir Gassen (UnB), José Rogério Cruz e Tucci (USP) e Humberto DalIa (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), Ana Frazão (UnB) e ElIa Wiecko (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Meios Alternativos de Soluções de Conflitos e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Ricardo Corrêa Gomes para a função de membro titular, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Filosofia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rodrigo de Souza Dantas Mendonça Pinto (UnB), na condição de Presidente; Gerson Brea (UnB) e José Gonzalo Armijos Palácios (UnB), na condição de Membros Efetivos; Agnaldo Cuoco Portugal (UnB), Gabriele Cornelli (UnB) e Hilan Nissior Bensusan (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Filosofia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a distribuição de 225 vagas docentes para atender aos novos cursos e ao aumento de vagas discentes em cursos de Graduação já existentes, no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI na Universidade de Brasília, conforme planilha em anexo.

Aprova a criação do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE nº 121/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução-Francês (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: José Arnildo Marquezin (Presidente-UnB), Marie France J. L. Dépêche (UnB) e René Gottlieb Strehler (UnB). Membros suplentes: Germana Henriques Pereira de Sousa (UnB), Dagoberto Rodrigues de Sousa (Convênio FUB/FEDF) e Danilo Pinto Lôbo (UnB).