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Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Espectrofotômetro, 1 unidade para o Centro de custo: IQ; Scanner, 1 unidade para o Centro de custo: GEO; Sistema diferencial de posicionamento por satélite, 2 unidades para o Centro de custo: GRM; e Ecobatímetro, 1 unidade para o Centro de custo: GRM, adquiridos com recursos do PADCT, e aloca-los na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Microcomputador, 5 unidades para o Centro de custo: REL; Monitor de vídeo, 5 unidades para o Centro de custo: REL; Microcomputador, 5 unidades para o Centro de custo: HIS; Monitor de vídeo, 5 unidades para o Centro de custo: HIS; e Medidor de temperatura, 1 unidade para o Centro de custo: CFS, adquiridos com recursos do PADCT, e aloca-los na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Extingue 1 vaga para o cargo de Motorista Referência 3 e cria 1 vaga para o cargo de Motorista Referência 1 no Gabinete do Reitor.

Cria 1 vaga para o cargo de Técnico de Contabilidade Referência 4 na Assessoria de Assuntos Especiais.

Cria 1 vaga para o cargo de Secretário D-1 e 1 vaga para o cargo de Escriturário Referência 1 no Departamento de Política e Relações Internacionais.

Cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 no Departamento de Medicina Geral e Comunitária.

Cria 1 vaga para o cargo de Escriturário Referência 4 no Gabinete do Reitor.

Dispensa,por término de mandato,o professor Flávio Gonçalves da Rocha Castro(CEAD) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante dos Centros Vinculados à Reitoria . Designa a servidora Romilda Guimarães Macarini(CESPE) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho, de Administração, como representante dos Centros Vinculados à Reitoria .

Cria 1 vaga para o cargo de Médico Referência 6 no Hospital de Sobradinho.

Extingue 1 vaga do cargo de Orientador de Desportos Referência 1 e 1 vaga do cargo de Escriturário Referência 3, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário Referência 1 e 1 vaga para o cargo de Supervisor Referência A-3 no Departamento de Educação Física.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes do anexo ao Memorando PAT nº , 185/2000,que foram doados à FUB pela Finatec . Aloca os bens na carga do Agente Patrimonial de cada Centro de Custo indicado no referido anexo .

Autoriza a incorporação, acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, que foram doados por Pessoas Físicas , bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados,que foram montados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME),para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do CME,PAT e DCF .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, bem como a alocação desses na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados que foram doados à FUB pela Secretaria de Receita do Ministério da Fazenda,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do SRH e do CEDOC .

Dispensa, a pedido, a servidora Núbia David Macedo da função de Membro suplente do Conselho Universitário como representante dos Centros da Universidade de Brasília, a partir de 01/07/2002. Designa o servidor José Matshuo Shimoishi e Álvaro Ferraz Filho às funções de Membro efetivo e suplente do Conselho Universitário como representante dos Centros da Universidade de Brasília.

Designa o servidor José Matshuo Shimoishi à função de Membro efetivo do Conselho Universitário, como representantes dos Centros da Universidade de Brasília.

Publica o Quadro Geral de Lotação Efetiva da Fundação Universidade de Brasília, por Centro de Custo e categoria funcional.

Concede dispensa, por término de mandato, a partir de 18/08/1998, o servidor Fernando Rocha Duarte da função de membro efetivo, representando os Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir da mesma data supracitada, o servidor Flávio Gonçalves (CEAD) para exercer a função de membro efetivo representando os Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração.

Estabelece um conjunto de normas quanto a jornada de trabalho dos servidores, incluindo o atendimento destas às necessidades acadêmicas e administrativas, conforme instrui o Ato da Reitoria nº 07/1995; regras de flexibilização para Unidades com essa necessidade, após análise de exposição de motivos apresentada à Secretaria de Recursos Humanos, com a devida publicidade das escalas de serviços e horários das jornadas de servidores e estagiários afixadas em locais de ampla visualização dos usuários; regras sobre os registros de frequência conforme procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Recursos Humanos. Também dita que o servidor e seu chefe imediato estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 8112/1990.

Delega competência à Diretora do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, para recrutar e contratar estagiários para desenvolver projetos e atividades especiais. Os valores das bolsas serão pagas com recursos orçamentários e financeiros do Centro de Custo.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor. Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.

Designa o professor Benício Viero Schmidt (DataUnB) para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Centros Afins a Atividades de Ensino, Pesquisa e de Extensão, a partir de 07/12/2001.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos bens constantes da relação anexa ao Memorando PAT nº 0246/2002, que foram doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados.