Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estatística, no nível de Mestrado, do Departamento de Estatística do Instituto Ciências de Exatas da Universidade de Brasília.
Aprova a criação dos Cursos de Mestrado e Doutorado MultiInstitucional em Ciências Contábeis, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba/UFPB e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.
Aprova a criação do Núcleo de Estudos sobre o Futuro - n - Futuros, no âmbito do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissionalizante em Computação Aplicada do Departamento de Ciência da Computação.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia em Mestrado da Faculdade do Gama.
Aprova a criação do curso de Doutorado em Informática organizado pelo Departamento de Ciência da Computação.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - Mestrado e Doutorado - organizado pela Faculdade de Ciências da Saúde.
Aprova a criação do Núcleo de Pesquisa para Prevenção de Doenças Negligenciadas do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM da Universidade de Brasília.
Extingue o Curso de Mestrado em Nutrição Humana a que se refere o OI DPP n° 033/1999 e aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Nutrição Humana aque se refere o OI NUT n° 011/1999.
Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica, área de concentração Telecomunicações.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da Faculdade de Planaltina.
Aprova a criação do Curso de Mestrado Interinstitucional - MINTER na área de Direito, da Faculdade de Direito, da Universidade de Brasília, em conjunto com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/Dourados e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campo Grande.
Cria o Núcleo de Estudos da Religião do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.
Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade de Brasília, em conjunto com a Fundação Universidade de Tocantins.
Aprova a criação do Programa de Doutorado Interinstitucional em Ciências Sociais e Relações Internacionais Tipo Dinter na área de Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília, em conjunto com a Universidade Federal de Roraima e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação Física, modalidade a distância, da Faculdade de Educação Física, da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Letras - Português, modalidade a distância, do Instituto de Letras, da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Música, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.
Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Estruturas e Construção Civil, proposto pelo Departamento de Engenharia Civil (ENC).
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Teatro, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.
Cria e regulamenta o Programa de Estímulo à Produção Intelectual.
Cria o NEORG/Núcleo de Estratégias Organizacionais do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.
Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, em nível de Doutorado.
Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências em nível de Mestrado.
Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Gestão Social e Trabalho em nível de Mestrado.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Botânica do Instituto de Biologia, da Universidade de Brasília.
Cria o Programa de Bolsas de Extensão e estabelece normas para a sua execução.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento do Instituto de Psicologia, da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do MUSEU DE CIÊNCIAS da Universidade de Brasília. Nomeia um Conselho Deliberativo, provisório, composto pelos Professores Cleber José Rodrigues Alho (IB), Onildo João Marini (IE), Daniel Barbato (FS), Roque de Barros Laraia (IH) e Braulio Ferreira de Souza Dias (FT), para apresentarem o Projeto do Museu.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais no Campus UnB-Planaltina.
Aprova a criação do Curso de Doutorado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos.
Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Comunicação, proposto pelo Departamento de Comunicação (FAC).
Aprova a criação do Curso de Gestão em Agronegócios no Campus UnB- Planaltina.
Aprova a criação da área de concentração de Economia do Setor Público no curso de Mestrado Profissionalizante em Economia e as modificações no Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Economia.
Aprova, a partir do 1º semestre de 1988, a criação da menção EE (em elaboração) para os Cursos de Pós-Graduação.
Aprova a criação do Curso de Doutorado em Administração como parte do Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios - Mestrado e Doutorado - da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.
Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Lingüística e reformulação do Mestrado, proposto pelo Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula.
Cria o Programa de Tutoria Especial (PTE), normaliza o apoio acadêmico a estudantes com necessidades especiais e dá outras providências.
Aprova a criação do Curso de Graduação em Administração a Distancia.
Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissionalizante em Turismo, realizado pelo CET/Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultural, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília.
Aprova o projeto de criação do programa de Pós-Graduação em Informática em nível de Mestrado.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília.
Cria e regulamenta ad referendum o Programa Auxílio Socioeconômico da UnB (PASeUnB).
Aprova a criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.
Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.
Cria o Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas - NEIPOL e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM. II - Designa os professores David Verge Fleischer e Luiz Pedone, Coordenador e Coordenador Substituto, respectivamente, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas.
Cria o Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas - NEIPOL e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM. II - Designa os professores David Verge Fleischer e Luiz Pedone, Coordenador e Coordenador Substituto, respectivamente, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas.
Cria o Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior - NUPES e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. II - Designa o professor Carlos Benedito Martins Coordenador do referido Núcleo.
Cria o Grupo de Trabalho UnB 50 Anos (GT-50) - composto pelo Reitor, Vice-Reitor, Decanos e Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer - para coordenar e acompanhar os projetos que estão previstos para a expansão e reestruturação da Universidade de Brasília até 2012. Outros Grupos de Trabalho poderão ser criados para acompanhar os projetos específicos relativos ao Cinqüentenário da UnB.
Cria o Núcleo de Estudos em Gestão Pública-NEGEP e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares-CEAM; II - Designa os professores Célia Regina Carbone e Guillermo José Asper Y. Valdes como coordenador e vice-coordenador, respectivamente, do Núcleo de Estudos E gestão Pública-NEGEP/CEAM.
Transfere, à responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE, a gerência, restauração e manutenção das àreas de nº 6 e 7 do Setor MSPW, situadas à quadra 26, conjunto 3, de propriedade da FUB. Nessas áreas o CESPE criará, nos limites de suas disponibilidades orçamentárias e financeiras, um centro polivallente com a finalidade de apoiar trinamentos e eventos de interesse da FUB.
Extingui Núcleo de Estudos Germânicos e o Núcleo de Estudos do Leste-Europeu do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM);Cria Núcleo de Estudos Europeus (NEE) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), a partir de 10 de julho de 2002.
Revoga Ato da Reitoria n. 839, de 10 de abril de 1997 — que criou a Secretaria Geral da Reitoria/SGR.
Cria a Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação (DGCIT), com o objetivo de promover o alinhamento estratégico entre os recursos de conhecimento, informação e tecnologia da informação (TI) produzidos na UnB e entre as ações de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. A referida Diretoria fica criada no âmbito do Gabinete do Reitor e a este diretamente vinculada, e atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1582/2005, que entra em vigor dia 16/12/2005, revogando disposições em contrário.
Cria, na estrutura organizacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), o Núcleo de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologia em Métodos Quantitativos, Estatística e Análise de Mercados (METRICA).
Cria a Diretoria de Saúde na estrutura organizacional do Decanato de Assuntos Comunitários, com atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1529/2005, que entra em vigor dia 07/12/2005, revogando as disposições em contrário.
Dispensa o servidor Luiz Basílio Rossi (FE) da função de Coordenador do Projeto UnB à Noite, por término do Projeto e designa o mesmo servidor para exercer a função de Chefe (CD-3), da Assessoria Especial UnB à Noite, criada pelo Ato da Reitoria nº 1354/1996, de 04/10/1996.Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.
Dispensa o servidor Luiz Basílio Rossi (FE) da função de Coordenador do Projeto UnB à Noite, por término do Projeto e designa o mesmo servidor para exercer a função de Chefe (CD-3), da Assessoria Especial UnB à Noite, criada pelo Ato da Reitoria nº 1354/1996, de 04/10/1996.
Cria a Diretoria de Tecnologias para Apoio à Aprendizagem (DTA), no âmbito da estrutura organizacional do Decanato de Ensino de Graduação (DEG), a fim de atender, de modo eficiente, à demanda e à qualidade de educação de nível superior na Universidade de Brasília. O Ato da Reitoria nº 1397/2005 determina as atribuições da DTA, entra em vigor a partir de 14/11/2005 e revoga disposições em contrário.
Cria a Diretoria-Executiva da Editora Universidade de Brasília (EDU), em caráter provisório, com finalidade de executar atividades de planejamento, coordenação e administração de recursos humanos, orçamentários, financeiros e materiais. Determina as atribuições da EDU, listadas no art. 2º, incisos I a XIII, do Ato da Reitoria nº 1394/2005. O referido ato entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga disposições em contrário.
Cria o Programa Permanente de Treinamento e Capacitação Funcional da FUB, vinculando-o à estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do Decanato de Administração e Finanças.
Cria o Programa Permanente de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional da FUB, vinculando-o à estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do Decanato de Administração e Finanças.
Cria o Programa Permanente de Assistência e Benefícios Sociais da FUB, vinculando-o à estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do Decanato de Administração e Finanças.
Cria Núcleo de Estudos em Educação e Promoção da Saúde e Projetos Inclusivos/NESPROM, vinculando-o à estrutura organizacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.
Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor. Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.
Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor.
Cria a Faculdade de Medicina.
Extingui, da estrutura organizacional do Gabinete do Reitor, a EMP/Secretaria de Empreendimentos, criada por meio do Ato da Reitoria nº 148, de 27/01/1997.
Cria, no âmbito do Decanato de Extensão, o Núcleo Projeto Rondon. A partir disso, Define os objetivos do Núcleo, sendo eles os seguintes: coordenar as ações do Projeto Rondon no âmbito da Universidade de Brasília; Selecionar professores e estudantes para participação nas operações, conforme editais; e organizar cursos de capacitação e treinamento para os participantes das operações.
Cria, no âmbito da Universidade de Brasília, a Cátedra Charles Mozaré (CCM), de caráter interdisciplinar, vinculada ao Gabinete do Reitor. Define o objetivo da Cátedra, em conjunto com a Fundação Casa das Ciências do Homem (MSH), de Paris, França, que é desenvolver cooperação científica por meio de cursos, conferências, participação em seminários e organização de encontros científicos e convites a pesquisadores de diversas áreas do conhecimento. Define as finalidades da Cátedra, no âmbito das áreas de Ciências Humanas, em sentido amplo, sendo eles o seguinte: incentivar o estudo, o ensino e a pesquisa; Promover a divulgação e o intercâmbio de trabalhos científicos produzidos; Estimular os debates, o estudo e a pesquisa que venham a contribuir para a solução de problemas nacionais; Promover o intercâmbio docente e a cooperação entre as instituições de pósgraduação e pesquisa; E apoiar iniciativas de seus membros e diligenciar o apoio necessário junto às agências de coordenação, de fomento e de financiamento da pós-graduação e da pesquisa, existentes no País e no exterior. Estabelece a composição da CCM em membros permanentes, membros colaboradores e membros observadores. Estabelece como orgãos da CCM a Coordenação e o Conselho. Dessa maneira, também estabelece as competências da Coordenação, do Coordenador, do Vice-Coordenador e do Conselho. Define que cada Grupo de Trabalho será integrado por, pelo menos, três pesquisadores. Define os objetivos e atribuições dos Grupos de Trabalhos, além de outros que possam ser definidos pelo Conselho. Estabelece a origem da receita financeira da CCM. Define que os recursos financeiros arrecadados serão aplicados exclusivamente na implementação dos objetivos e finalidades da CCM. Estabelece que a execução financeira é de responsabilidade do Coordenador, em obediência às decisões do Conselho. Estabelece que a CCM somente se extinguirá por deliberação de, pelo menos, dois terços dos membros do Conselho, destinando-se, nesse caso, seu patrimônio à Fundação Universidade de Brasília. Estabelece que casos omissos serão resolvidos pelo Conselho. Estabelece que casos omissos serão resolvidos pelo Conselho. Estabelece que o Conselho terá o prazo de noventa dias, a contar da data da sua constituição, para elaborar seu Regulamento.
Cria Museu Histórico da Universidade de Brasília;Instala o citado Museu no prédio OCA II, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro.
Revoga a Resolução da Reitoria nº 114, de 07/10/1997, que cria o Conselho Deliberativo Provisório do CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. Determina a criação de comissão para propor à Reitoria reestruturação do CESPE. Este Ato entra em vigor, a partir de 04/11/2005, revogadas as disposições em contrário.
Organiza como centro multifuncional, denominado CENTRO UnB- PLANALTINA, localizado em Planaltina, DF, a Unidade Acadêmica criada pela Resolução do Consuni nº 12/2005. O CENTRO UnB-PLANALTINA reger-se-á pelo Estatuto da Universidade de Brasília, especialmente pelos artigos 42 a 44, e demais normas aplicáveis. O Ato da Reitoria nº 1232/2005 entra em vigor a partir de 31/10/2005, revogadas as disposições em contrário.
Nomeia Cláudia Gorini Jorge para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647447, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.
Cria a Assessoria de Estudos do Futuro (AEF), vinculada ao Gabinete do Reitor, cuja finalidade é apoiar o Laboratório de Estudos do Futuro (LEF).
Cria o Laboratório de Estudos do Futuro (LEF), vinculado ao Gabinete do Reitor e estabele que as finalidade precípuas de tal laboratório de ideias são: a contribuição para o aprofundamento da discussão acadêmica sobre assuntos de interesse estratégico, visando à solução de problemas da atualidade, à antecipação do conhecimento e da prevenção de problemas futuros.
Torna sem efeito o AR-1089/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.
Torna sem efeito o AR-1088/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.
Aprova a criação e o funcionamento do curso de Licenciatura em Japonês, turno noturno.
Aprova a criação e o funcionamento do curso de Licenciatura em Japonês, turno noturno.
Aprova a criação e funcionamento dos seguintes cursos: Turno Diurno: Farmácia, Medicina Veterinária e Engenharia de Redes de Comunicação e Arquivologia; Turno Noturno: Licenciatura em Informática e Biblioteconomia.
Cria, na Seção de Órgãos Colegiados, um cargo de Escriturário para prestar serviços na COPEDE..
Cria, no Departamento de Biologia Celular, um cargo de Escriturário.
Cria no Departamento de Medicina Geral e Comunitária um cargo de Auxiliar de Laboratório.
Cria no Departamento de Medicina Especializada dois cargos de Auxiliar de Laboratório.
Cria no Departamento de Medicina Complementar quatro cargos de Auxiliar de Laboratório.
Cria o Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais da Unb (PPNE).
Cria no Serviço de Instalações um cargo de Eletricista e um de bombeiro hidráulico.
Nomeia Raquel Maria de Melo para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647427, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.
Destina o prédio OCA II, situado em frente à Faculdade de Educação, para a criação e instalação do Museu Histórico da Universidade de Brasília.
Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, no Departamento de Biologia Celular.
Cria os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Médico no Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da FUB distribuídos à Diretoria de Assuntos Comunitários.
Procede à ascensão funcional do servidor Murilo Bastos da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, Tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº046 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618.
Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, no Departamento de Biologia Animal.
Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, na direção do Instituto de Ciências Biológicas.