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Aprova a reabertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à FE/Faculdade de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Walter Ornar Kohan - (Presidente-UERJ), Bráulio Tarcísio Porto de Matos (UnB/FE), Hilán Nissor Bensusan (UnB/FIL); Membros Suplentes: Rodrigo Dantas (UnB/FIL), Paulo Ramos Coelho Filho (UnB/TEF) e Rogério de Andrade Córdova (UnB/PAD).

Designa os professores Rubens Peres Forster (OCA) e James Giacomoni (OCA) às funções de membro titular e suplente, respectivamente. da Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia (FIL), bem como a alteração da composicão da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia Geral - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Nelson Gonçalves Gomes (Presidente-UnB), Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB), Jordino Assis dos Santos Marques (UFGO); Membros Suplentes: Miroslav Milovic (UnB), Samuel Rodrigues (UnB) e Paulo Cesar Coelho Abrantes (UnB).

Aprova o Regulamento do curso de Mestrado em Estatística.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Política e Metodologia - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Terrie Ralph Groth (Presidente-UnB), Nelson Lehmann (UnB) e José Álvaro Moisés (USP). Membros suplentes: Alexandrina Sobreira de Moura (UFPe), Luiz Pedone (UnB) e David Verge Fleischer (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Relações Internacionais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Relações Internacionais - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Argemiro Procópio (Presidente-UnB), Antônio Jorge Ramalho (UnB) e José Flávio Sombra Saraiva (UnB). Membros suplentes: Alcides Costa Vaz (UnB), Eiiti Sato (UnB) e Eduardo Viola (UnB).

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Reconduz o professor Roberto Alexandre Vitória de Moraes (GRM) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Geociências (IG); dispensa, por término de mandato, o professor Márcio Martins Pimentel (GEO) da função de membro titular junto à CCD, como representante do IG; e designa o professor José Affonso Brod (GMP) para exercer a função de membro suplente junto à CCD, como representante do IG.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Departamento de Psicologia Clínica pelos Professores: Aderson Luiz Costa Júnior (UnB), na condição de Presidente; Anna Elisa de Villemor Amaral (USF-SP) e João Carlos Alchieri (UFRN), na condição de Membros Efetivos; Laércia Abreu Vasconcelos (UnB), François Tonneau (UFPA) e Virgínia Nunes Turra (UCB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Maria Helena Bezerra.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Germana Henriques Pereira de Sousa e Sylvia Helena Cyntrão para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo (THAU) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mário Henrique Simão D'Agostino (USP), na condição de Presidente; Regina Andrade Tirello (Unicamp) e Adriana Mara Vaz de Oliveira (UFG), na condição de Membros Efetivos; Maria Fernanda Derntl (UnB), Ana Elisabete de Almeida (UnB) e Pedro Paulo Palazzo de Almeida (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Jane Hercília de Souza Alves, matrícula 1071441. O concurso destina-se à área de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Ivan Ricardo Gartner para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Tatiana Ramos Lavich (UnB), na condição de Presidente; João Paulo Chieregato Matheus (UnB) e Ita de Oliveira e Silva (UFV), na condição de Membros Efetivos; Osmair Comes de Macedo (UnB), Emerson Fachin Martins (UnB) e Alexis Fonseca Welker (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências da Saúde: Anatomia Humana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Zélia Borba Rocha (UnB), na condição de Presidente; Alicia Maria Catalano de Bonamino (PUC) e Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sofia Lerche Vieira (UFC), Cleyton Hércules Gontijo (UnB) e Catarina de Almeida Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sergio Koide (UnB), na condição de Presidente; Nestor Aldo Campana (UnB) e Oscar de Moraes Cordeiro Netto (UnB), na condição de Membros Efetivos; Nabil Joseph Eid (UnB), Aldo João de Sousa (UnB) e Marco Antonio Almeida de Souza (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Hidráulica e Recursos Hídricos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Biologia Celular e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Renato de Oliveira Resende (UnB); Beatriz Ernestina Cabilio Guth (UNIFESP); João Lúcio Azevedo (ESALQ), na condição de membros efetivos; Mansa Álvares da Silva Velloso Ferreira (UnB); Marcelo de Macedo Brígido (UnB); Bergmann Morais Ribeiro (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Microbiologia, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes/IdA, Departamento de Desenho Industrial/DIN bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial - Programação Visual - Projeto - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Luiz Fernando Luzzi Las-Casas (Presidente - UnB/DIN), Marisa Cobbe Maass (UnB/DIN), Symone Rodrigues Jardim (UnB/DIN); Membros Suplentes: Wagner Rizzo (UnB/FAC) e Virgínia Tiradentes Souto (UnB/DIN).

Reconduz a professora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima/CEL à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante do IB/Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da informação e Documentação/FACE, Departamento de Administração/ADM, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estratégia e Organizações - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luiz Fernando Terra Tallarico - (Presidente-UnB/ADM), Geraldo Sardinha Almeida (UnB/ADM), Jorge Madeira Nogueira (UnB/ECO); Membros Suplentes: Júlio Eduardo da Silva Menezes (UnB/ADM), Joede da Silva Pimentel (UnB/ADM) e Roberto ElIery da Silva (UnB/ECO).

Reconduz a professora Diva do Couto Gontijo Muniz (HIS) à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH); dispensa, a pedido, a professora Márcia de Melo Kuyumjian (HIS) da função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH); e designa a professora Carolina Cássia Batista Santos (SER) à função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Aprova, conforme cronograma anexo, o calendário para integralização da carga didática dos cursos regulares de graduação do período 2°/2001; mantém a lista de oferta de disciplinas de graduação do período 2°/2001; atribui às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no período 2°/2001, ouvidas as Comissões constituídas especificamente para este fim, e pela deliberação final sobre recursos e casos omissos; atribui aos coordenadores dos cursos de graduação a responsabilidade pela revisão da matrícula em disciplinas do 2°/200 1 e a gestão da lista de oferta; e atribui à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela aprovação dos calendários dos cursos regulares de pós-graduação.

Reconduz o professor Roberto Alexandre Vitória de Moraes (GRM) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Geociências (IG); dispensa, por término de mandato, o professor Márcio Martins Pimentel (GEO) da função de membro titular junto à CCD, como representante do IG; e designa o professor José Affonso Brod (GMP) para exercer a função de membro suplente junto à CCD, como representante do IG.

Aprova a proposta de alteração curricular do curso de Graduação em Direito.

Dispensa, a pedido, os servidores Danilo Pinto Lôbo e João Ferreira das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Letras e designa os servidores Maria Izabel Magalhães e Henryk Siewierski para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Letras.

Aprova o currículo pleno do Curso noturno de Licenciatura em Espanhol e Literatura Espanhola e Hispano-Americana, em nível de graduação que foi elaborado obedecendo o currículo mínimo definido para o curso pelo Conselho Federal de Educação e as Determinações da Resolução nº 027/87 do Conselho Universitário, que estabelece as diretrizes do Ensino de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental pelos Professores: Antônio Carlos de Oliveira Miranda (UnB), na condição de Presidente; Lucival Malcher (UnB) e Sebastião Arthur Lopes de Andrade (PUC/RJ), na cond:ção de Membros Efetivos; Francisco Evangelista Júnior (UnB), Edgar Nobuc Mamiya (UnB) e Luciano Rodrigues Ornelas de Lima (UERJ), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Exarninadora: Diego Henrique Gomes de Melo.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Menelick de Carvalho Netto e Claudia Rosane Roesler para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Angélica Alves da Cunha Marques e Marcílio de Brito para a função de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova ad referendum as indicações dos Professores Ennio Marques Palmeira e Eder Lima de Albuquerque para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cláudia Maria Goulart dos Santos (UnB), na condição de Presidente; Luiz César dos Santos (UnB) e Rossana Travassos Benck (SEEDF), na condição de Membros Efetivos; Osmar Riehl (UnB), Marisete Peralta Safons (UnB) e Adauto João Pulcinelli (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ginástica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Geografia (GEA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Geralda de Almeida (UFG), na condição de Presidente; Edna Maria Furtado (UFRN) e Anderson Pereira Portuguez (UFU), na condição de Membros Efetivos; William Rodrigues Ferreira (UFU), lara Lucia Gomes Brasileiro (UnB) e Fernando Luiz Araujo Sobrinho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Geografia Humana, subárea: Geografia e Turismo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Filosofia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alex Sandro Calheiros (UnB), na condição de Presidente; Priscila Rossinetti Rufinoni (UnB) e Jeane Marie Gagnebin (PUC-SP), na condição de Membros Efetivos; Hubert Jean François Cormier (UnB), Loraine de Oliveira (UnB) e Olgária Mattos (Unifesp), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Estética, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rita de Cassi Pereira dos Santos (UnB), na condição de Presidente; Tania Rebelo Costa Serra (UnB) e Joana Luiza Muylaert de Araújo (UFU), na condição de Membros Efetivos; André Luis Gomes (UnB), João Vianney Cavalcanti Nuto (UnB) e Maria Zilda Cury (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Brasileira, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Instituto de Ciências Biológicas (IB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Íris Ferrari (Titular/UnB), Wanderley de Souza (Titular/UFRJ), Jerson Lima da Silva (Titular/UFRJ), Raghuvir Krishnaswamy Arni (Titular/UNESP), Paulo Antônio de Souza Mourão (UFRJ), na condição de membros efetivos; Horácio Friedman (UnB), Nobuko Yoshida (UNIFESP), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Biologia Molecular e Celular, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Administração/ADM bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Áreas Funcionais da Administração - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Annibal Affonso Neto (Presidente - UnB/ADM), Ricardo Roberto Behr (UFES), José Antonio Arantes SalIes (UNIPEP-SP); Membros Suplentes: Gisela Demo Fiuza (UnB/ADM), Gimar Masiero (UnB/ADM) e Marcus Vinicios Soares Siqueira (UnB/ADM).

Dispensa, a pedido, o professor Nilo Makiuchi da função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante do IF/Instituto de Física e designa a professora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante do IF/Instituto de Física.

Regulamenta os programas de pós-graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de vagas para admissão por transferência facultativa para o segundo período letivo do ano 2002, conforme tabela anexa.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sistemas de Informações Contábeis - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente UnB/CCA), Jorge Katsumi Niyama (UnB/CCA), Carlos Alberto Ferreira Lima (UnB/CCA); Membro Suplente: Gileno Fernandes Marcelino (UnB/ADM).

Constitui comissão integrada pelos professores Antônio Carlos Cabral Carpintero (FAU/THA), Claudia Valéria de Assis Dansa (FE/TEF) e Júnio Márcio Rosa Cruz (IF) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta - a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - de modificação da Resolução do CEPE n° 002/92, que regulamenta as atividades de pesquisadores e estagiários que, sem vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, realizam pesquisas e estágios na UnB.

Designa o servidor Mário César Ferreira (PST) para exercer a função de membro suplente, junto à Câmara de Extensão, representando o Instituto de Psicologia.

Designa a servidora Cláudia Márcia L. P. M. Oliveira (TEF) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação.

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Agronomia, em nível de Mestrado.

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduacão da Universidade de Brasiiia.

Retifica a Resolução Cepe n. 0052/2016. de 24/3/2016, que aprova ad referendum a indicação da Professora Janaina Barcelos Resende para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Biblioteca Central. Onde se lê Professora Janaína Barcelos Resende, leia-se Servidora Janaína Barcelos Resende.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Matemática integrada pelos Professores Noraí Romeu Rocco (UnB'), na condição de Presidente; Amílcar Pacheco (UFRJ) e José Plínio de Oliveira Santos (Unicamp), na condição de Membros Efetivos; Paulo Henrique de Oliveira Rodrigues (UFG), Aline Gomes da Silva Pinto (UnB) e Daniela Amorim Amato (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Marta Adriana de Moraes Sousa.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto da função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito e aprova ad referendum a indicação do Professor Juliano Zaiden Benvindo para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Fernanda Regina Nascimento para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Adelayda Pallavicini Fonseca (UnB), na condição de Presidente; Luiz Antonio Silveira Lopes (IME/RJ) e Ennio Marques Palmeira (UnB), na condição de Membros Efetivos; José Augusto Abreu Sá Fortes (UnB), José Matsuo Shimoishi (UnB) e Joaquim José Guilherme de Aragão (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Transportes, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Loussia Penha Musse Felix (UnB), na condição de Presidente; Margarida Lacombe Camargo (UFRJ) e Marcelo da Costa Neves (USP), na condição de Membros Efetivos; Marcus Faro de Castro (UnB), George Bandeira Galindo (UnB) e Alejandra Leonor Pascoal (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e Filosofia do Direito, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edison Ferreira Pratini (UnB), na condição de Presidente; Ana Magda Alencar Correia (UFPE) e Lenildo Santos da Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Suzete Venturelli (UnB), Francisco Leite Aviani (UnB) e Arivaldo Leão Amorim (UFBA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Desenho Técnico para Engenharia Ambiental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Cria o Núcleo de Estudos em Diversidade Sexual e de Gênero do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Administração/ADM bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Funções Administrativas - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Annibal Affonso Neto (Presidente - UnB/ADM), Gisela Demo Fiuza (UnB/ADM), Fernando Coutinho Garcia (FEAD/MG); Membros Suplentes: Pedro Demo (UnB/SOL), Geraldo Sardinha Almeida (UnB/ADM) e Luiz Severino Macedo de Oliveira (UnB/ADM).

Designa as professoras Haruka Nakayama/LET e Alice Tamie Joko/LET às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representantes do IL/Instituto de Letras.

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Auditoria - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente-CCA/UnB), Jorge Katsumi Niyama (CCA/UnB), Paulo Roberto Barbosa Lustosa (CCA/UnB); Membros Suplentes: Edwin Pinto de La Sota Silva (CCA/UnB), Otávio Ribeiro de Medeiros (CCA/UnB) e Gileno Fernandes Marcelino (ADM/UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA), bem corno a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Análise Econômico-Financeira - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente UnB/CCA), Jorge Katsumi Niyama (UnB/CCA), Carlos Alberto Ferreira Lima (UnB/CCA); Membro Suplente: Gileno Fernandes Marcelino (UnB/ADM).

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Designa a servidora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino (PED) para exercer a função de membro suplente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, representando o Instituto de Psicologia.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Civil, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Transportes - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Yaeko Yamashita (Presidente-UnB), José Matsuo Shimoishi (UnB) e José Eugênio Leal (PUC/RJ). Membros suplentes: Sérgio Ronaldo Granemann (CNT/BsB) e Joaquim José Guilherme de Aragão (UnB).

Aprova os nomes dos professores Tânia Navarro Swain (HlS) e Jorge Madeira Nogueira (ECO), junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do DPP, como membros titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Ciências Humanas, por dois anos.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Departamento de Administração pelos Professores: Sivia Araújo dos Reis (UnB), na condição de Presidente; Vinicíus Amorim Sobreiro (UnB) e Enzo Barberio Mariano (Unesp), na condição de Membros Efetivos, Carlos Rosano Peña (UnB), Clóvis Neumann (UnB) e Marcelo Seido Nagano (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretárias Administrativas da Comissão Examinadora: Ana Claudia Benchimol e Olívia Fernanda Rocha de Oliveira Dias.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Medicina integrada pelos Professores Mercia Maria Braga Rocha (UnB), na condição de Presidente; Mauricia Caetano Camarota (SES/DF) e Luiz Cláudio Gonçalves de Castro (UnB), na condição de Membros Efetivos; Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), Silvana Fahel da Fonseca (UnB) e Karina Nascimento Costa (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina da Costa Oliveira.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Cristina Maria Zackseski para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum as indicações dos Professores Alvaro Nogueira de Souza e Dianne Magalhães Viana para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria da Glória Lima (UnB), na condição de Presidente; Denize Bouttelet Munari (UFG) e Carlos Eduardo dos Santos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Aparecida Gussi (UnB), Mani Indiana Funez (UnB) e José Eduardo Pandossio (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Enfermagem - Saúde Mental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Centro de Excelência em Turismo (CET) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Neio Lúcio de Oliveira Campos (UnB), na condição de Presidente; Joaquim Pinto de Andrade (UnB) e Marutschka Martini Moesch (PUCRS), na condição de Membros Efetivos; Cléria Botêlho da Costa (UnB), Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB) e Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Princípios e Fundamentos do Turismo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Erigenharià Civil e Ambiental e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sérgio Koide (UnB), na condição de Presidente; Nestor Aldo Campana (UnB) e Aldo João de Sousa (UnB), na condição de Membros Efetivos; Oscar de Moraes Cordeiro Netto (UnB), Nabil Joseph Eid (UnB) e Marco Antônio Almeida de Souza (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Mecânica dos Fluidos, Hidráulica Teórica e Experimental e Modelos Hidrológicos e Hidráulicos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edgar Marchán Hamann (UnB), na condição de Presidente; Jorge Alberto Cordón Portillo (UnB) e Luzitano Brandão Ferreira (UNICEUB), na condição de Membros Efetivos; Anadergh Barbosa de Abreu Branco (UnB), José Ricardo Pio Marins (UnB) e Maria Margarita Urdaneta Gutierrez (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva: Bioética, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz os professores Domingos Sávio Coelho e Hartmut Günther às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Psicologia.

Designa os professores Ana Cristina de David/FEF e Martim Francisco Bottaro Marques/FEF para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da FEF/Faculdade de Educação Física.

Designa a professora Adriana Moreira Amado/ECO à função de membro suplente da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais/CCA, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Geral - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente-CCA/UnB), Jorge Katsumi Niyama (CCA/UnB), Paulo Roberto Barbosa Lustosa (CCA/UnB); Membros Suplentes: Edwin Pinto de La Sota Silva (CCA/UnB), Otávio Ribeiro de Medeiros (CCA/UnB) e Gileno Fernandes Marcelino (ADM/UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Geral do Direito - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Loussia Penha Musse Felix (Presidente-UnB), José Reinaldo de Lima Lopes (USP), Marcus Faro de Castro (UnB); Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC/UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Roberto Armando Ramos de Aguiar (UnB).

Aprova o Programa Especial de Formação Pedagógica, proposto pela Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a servidora Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET) da função de membro titular, junto à Câmara de Extensão, representando o Instituto de Letras e designa a servidora Edna Gisela Pizarro (LET) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Extensão, representando o Instituto de Letras.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Política e Políticas Públicas - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Paulo Carlos Du Pin Calmon (Presidente-UnB), Luiz Pedone (UnB) e Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura (UFPe). Membros suplentes: Juarez de Souza (UnB), Lytton Leite Guimarães (UnB) e Nelson Lehmann da Silva (UnB).

Aprova o nome da Professora Luciana de Mello Gomide Foina (TEF) junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do DPP, como membro titular, representando a Faculdade de Educação, por dois anos.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Departamento de Linguística. Português e Línguas Clássicas pelos Professores: Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (UnB), na condição de Presidente; Sandra Lúcia Rodrigues da Rocha (UnB) e Alessandro Henrique Poersch Rolim de Moura (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Guy Hamelin (UnB), Rodolfo Pais Nunes Lopes (UnB) e Heloísa Maria Moreira Lima SaIles (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Thiago Lopes dos Santos.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas integrada pelos Professores Rozana Reigota Naves (UnB), na condição de Presidente; Ana Adelina Lôpo Ramos (UnB) e Marina Rosa Ana Augusto (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Dioney Moreira Gomes (UnB), Joara Martin Bergsleithner (UnB) e Paulo Henrique Duque (UFRN), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Thiago Lopes dos Santos.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Deborah Silva Santos e Jayme Leiro Vilan Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Vicente Rodrigues Alvarez Dobroruka para a função de membro titular da Câmara de Ensino e Graduação, na condição de representante do Instituto Ciências Humanas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química (IQ) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Brenno Amaro da Silveira Neto (UnB), na condição de Presidente; Angelo Henrique de Lira Machado (UnB) e Fábio C. Gozzo (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Wender Alves da Silva (UnB), Marcos N. Eberlin (UNICAMP) e Maria Lucília dos Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Físico-Química Orgânica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB), na condição de Presidente; Vander Ramos Alves (UnB) e Heila Magali da Silva Veiga (UFU), na condição de Membros Efetivos; Elaine Rabelo Neiva (UnB), Adsori Ferreira Rocha (UnB) e Ricardo Matos Chaim (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Métodos e Aplicações da Psicologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Itiberê Saldanha Silva (UnB), na condição de Presidente; José Mauro da Silva Diogo (UnB) e Saulo da Luz e Silva (USP), na condição de Membros Efetivos; Pedro Veiga Rodrigues Paulino (UFV), José Américo Soares Garcia (UnB) e Gilberto Gonçalves Leite (Embrapa), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Produção de Ruminantes, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 31/2009, de 23/01/2009.

Reconduz a professora Eliane Maria Fleury SeidI à função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Psicologia.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Marcus Faro de Castro (Presidente - UnB/FD), Misabel de Abreu Machado Derzi (UFMG), Celso Fernandes Campilongo (USP); Membros Suplentes: Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira (UnB/FD) e Carlos Eduardo Vieira de Carvalho (UnB/FD).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Psicologia/IP, Departamento de Psicologia Clínica/PCL, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luiz Augusto Monnerat Celes (Presidente-UnB/PCL), Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher (UnB/PCL), Luiz Cláudio Mendonça Figueiredo (USP); Membros Suplentes: Eduardo Gontijo (UFMG), Maria Fátima Olivier Sudbrack (UnB/PCL) e Terezinha de Camargo Viana (UnB/PCL).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais/CCA, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Custos - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente-CCA/UnB), Jorge Katsumi Niyama (CCA/UnB), Paulo Roberto Barbosa Lustosa (CCA/UnB); Membros Suplentes: Edwin Pinto de La Sota Silva (CCA/UnB), Otávio Ribeiro de Medeiros (CCA/UnB) e Gileno Fernandes Marcelino (ADM/UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo) - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente UnB/USP), Menelick de Carvalho Netto (UFMG), Paulo de Tarso Ribeiro (UFPA); Membros Suplentes: Antônio de Moura Borges (UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB/UFSC).

Dispensa, a pedido, o professor Wenceslau J. Goedert (FAV) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o professor José Alencar Carneiro de Freitas (FAV) para exercer a função de membro titular junto à CEX, como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa os servidores Wenceslau J. Goedert (FAV) e José Mauro da Silva Diogo (FAV) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, junto à Câmara de Extensão.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Biologia Celular, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Biofísica e Bioquímica - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Manuel Mateus Ventura (Presidente-UnB), Maria Sueli Soares Felipe (UnB) e Ruy de Araújo Caldas (UnB). Membros suplentes: Kumiko Mizuta (UnB), Cirano José Ulhoa (UFGO), Hiroaki Ikemoto (UnB) e Elizabeth M. T. de Souza (UnB).

Suspende, até nova determinação deste Conselho, a exigibilidade de obrigações submetidas a prazos regulamentares estabelecidos no Calendário Acadêmico do 1°/96, ora em execução, em decorrência do estado de anormalidade da UnB, reconhecido pelo Conselho Universitário, em sua 260ª Reunião, realizada em 02/05/96.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (FACE) e José Francisco da Rocha Neto (IF) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a pontução e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, da Faculdade de Educação Física.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Biologia Celular integrada pelos Professores Wagner Fontes (UnB), na condição de Presidente; Mário Sérgio Palma (UNESP) e Dâmaris Silveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mariana de Souza Castro (UnB), Alexandre Melo Bailão (UFG) e Ricardo Bastos Cunha (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Mariana Gomes Carvalho.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Maria Hosana Conceição para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade UnB Ceilândia e aprova ad referendum a indicação da Professora Vanessa Resende Nogueira Cruvinel para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova ad referendum as indicações dos Professores Valéria Regina Bellotto e Wildson Luiz Pereira dos Santos para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino e Graduação, na condição de representantes do Instituto de Química.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais - Mestrado - da Faculdade UnB Planaltina.