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Concede aposentadoria à servidora Mariza Monteiro Borges, ocupante do cargo de Professora assistente, lotado no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Cláudia da Conceição Garcia, ocupante do cargo de Professora assistente, da função de Chefe do Departamento de Projeto, Expressão e Representação, a partir de 07/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rodrigo Andrés de Souza Peñaloza, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Economia, a partir de 19/11/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Cynthia Maria Kyaw, ocupante do cargo de Profesora assistente, da função de Coordenadora de Graduação Nortuno do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o servidor Elivânio Geraldo de Andrade, ocupante do cargo de Professor assistente, da função de Coordenador de Graduação Noturno do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 05/12/2002.

Nomea, Antonio Clementino dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Manejo e Conservação de solo, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332609, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Basilides Temistocles Colunche Delgado, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Metodologia do ensino de Matemática, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267680, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Callisthenes Mario Tome Pires Nunes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas / Administração Mercadológica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267041, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Carlos Fernando Martins Franco, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social - Técnica e Produção de som e imagem, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268145, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Carmem Cecilia Camatari Galvao, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Morfossintaxe, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298433, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Diane Valdez, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / História da Educação, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312504, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Donizete Xavier da Silva, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos Alimentos - Ciências Exatas e da Terra / Química, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268411, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elizeu Riscarolli, que obteve a primeira colocação no concurso público objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 331946, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elvio Quirino Pereira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Sociologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267787, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fabiano José Ferreira de Sant Ana, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Anatomia Patológica, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307102, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fabio D'Abadia de Sousa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social - Fotografia e Fotojornalismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268097, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fabio Henrique Duarte, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312473, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernan Enrique Vergara Figueroa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Engenharias / Valoração dos recursos naturais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268364, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernando da Silva Bandeira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Inspeção e Tecnologia de leite, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311126, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernando Ferreira Leão, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Biologia Celular, Botânica, Anatomia Vegetal, Sistemática Vegetal Genética, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267053, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Francisco Gonçalves Filho, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - História da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 332071, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gerson Fausto da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Nutrição de Monogástricos, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332740, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gerson Pesente Focking, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Engenharia de Software/lnterface Homem Máquina, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267275, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gil Rodrigues dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Fitopatologia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267063, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gislaine da Nobrega Chaves, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Didática, com lotação na cidade de Araguaina (TO), código de vaga n. 276024, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Helcileia Dias Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Parasitologia Veterinária, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311150, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Hellena Christina Fernandes Apolinário, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Matemática / Análise Matemática / Álgebra Linear, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267352, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jair da Costa Oliveira Filho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Irrigação, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267102, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jean dos Santos Nascimento, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Economia Aplicada / Análise e Elaboração de Projetos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267767, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jorge D'Ambros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas / Administração de Recursos Humanos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267044, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, José Manoel Miranda de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Humanas / Filosofia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 266879, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Josefa Moreira do Nascimento Rocha, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Sanidade Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307080, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Julcemar Didonet, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Entomologia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267059, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Kenia Ferreira Rodrigues, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Avicultura, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332253, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Lilyan Rosmery Luizaga de Monteiro, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Biologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267632, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luciano Marcelo Falle Saboya, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Irrigação e Drenagem, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267103, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luiz Otavio Rodrigues Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Arquitetura e Urbanismo - Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267205, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maria Raquel Aparecida Coelho Galan, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Letras - Análise do Discurso, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 296267, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maria Zoreide Britto Maia, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Psicologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311622, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marilene Andrade Ferreira Borges, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Investigação da Prática Pedagógica, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 312507, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Paulo Fernando de Melo Martins, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311389, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ricardo Ribeiro Dias, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Sensoriamento remoto, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268389, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Rosy de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - Ciência Política, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 277888, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Sonia Lima da Costa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Geral, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267756, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Vania Maria de Araujo Passos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Investigação da Prática Educacional (Estágio), com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312640, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Wagner de Melo Ferreira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Ciências das Plantas (Fisiologia Vegetal), com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267517, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Yolanda Vieira de Abreu, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Econômicas - Economia Aplicada / Economia Brasileira, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267773, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Dispensa, a pedido, a servidora Clarice da Silva Costa, ocupante do cargo de professora assistente MS, da função de coordenadora de graduação em Artes Cênicas (FG-2) do Departamento de Artes Cênicas/CEN, a partir de 31/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Simone Gonçalves de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora assistente MS 2, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento/PED, para o cargo de professora assistente MS 3, a partir de 03/03/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Adauto João Pulcineili, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de graduação em Educação Física (FG-2) da Faculdade de Educação Física/FEF, a partir de 01/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Moura Severino, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de extensão da área do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE, a partir 16/04/2003.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 822/1993, publicado no DOU de 20/07/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Flora Guanciale, onde se lê: professor assistente DE MS B 04 (E), leia-se: professora magistério superior, classe assistente, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Graduação.

Procede, à progressão funcional, por titulação, da servidora Irene Zohra Serero Cervo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de professora assistente AS-1, a partir de 16/05/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Rosana de Carvalho Cristo Martins, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de professor assistente MSB-III, a partir de 23/05/2003.

Nomeia Maria Helena Indig Lindgren Barros como Professora Assistente com regime de trabalho de 40 horas semanais, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n731/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou a candidata Carmen Cacilia Camatari Galvãopara o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras -Morfossintaxe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n761/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou o candidato Fernando Tavares Junior para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na Pedagogia – Ciências Humanas/Planejamento e Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n870/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou a candidata Thereza Patricia Pereira Padilha para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Lóliga/Inteligência Artificial, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Márcia Flávia Santini Picarelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 121754, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Direito, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Pereira Nascentes da função de coordenador de graduação diurno do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professor assistente.

Designa o servidor Djalma Cavalcante Melo para exercer a função de coordenador de graduação diurno do Instituto de Letras, sem prejuízo de suas atuais funções, ocupante do cargo de Professor assistente.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Antônio Favero Sobrinho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 2, a partir do dia 20/02/2003, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas, ocupante do cargo de Professor assistente MS 1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor José Otávio Nogueira Guimarães, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 2, a partir do dia 21/02/2003, lotado no Departamento de História, ocupante do cargo de Professor assistente MS 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, a servidora Noeme da Piedade Lima Klingl, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir do dia 28/02/2003, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professora assistente AS 4.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Pereira Nascentes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor assistente lotado no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Designa a servidora Gabriela de Souza Tenório, ocupante do cargo de Professora Assistente, para exercer a função de Coordenadora do Projeto Especial Novas Tecnologias para o Ensino do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Gabriela de Souza Tenório, ocupante do cargo de Professora assistente, para exercer a função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 14/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Eliana dos Reis Nunes, ocupante do cargo de Professora assistente MS 2 para o cargo de Professora assistente MS 3, lotada no Instituto de Física, a partir de 28/01/2003.

Nomea, Adriana Carvalho Lopes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Análise do Discurso, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 580634, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alivinio de Almeida, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267803, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/03/2003, por titulação, para o cargo de Professora adjunta-1, a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora assistente AS-2, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Luiz de OIiveira Amorim, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS4, a partir do dia 05/02/2003, lotado no Departamento de Matemática, ocupante do cargo de Professor assistente MS3.

Designa a servidora Simone Gonçalves de Lima para exercer a função de subchefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, ocupante do cargo de Professora assistente.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Sônia Maria Golderos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora assistente MS 4, a partir do dia 04/02/2003, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ocupante do cargo de Professora assistente MS 3.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 398/1991, publicado no DOU de 23/4/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria de Jesus Pires Salgado, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 4 (M), de acordo com o Acórdão n. 401/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 31/03/2003.

Procede à progressão funcional, do servidor Vadim da Costa Arsky Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação no MUS/Departamento de Música, para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir 29/10/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Márcia Duarte Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 25/07/2003.

Designa a servidora Maria Terezinha de Jesus Gaspar, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática/MAT.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Daniel Junqueira Tarquino, lotado no Departamento de Música, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula nº 743194, referente ao período de 01/12/2000 a 01/4/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Jake Carvalho do Carmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 03/09/2003.

Designa a servidora Maria Terezinha Jesus Gaspar, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Matemática/MAT.

Dispensa, a pedido, a servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Noturno (FG-2) do Departamento de Matemática/MAT.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Susana Madeira Dobal Jordan, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 29/08/2003.

Procede à progressão funcional do professor Jônio Cintra e Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Projetos, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo para a classe de Professor Assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Cristiane Barbosa Galvão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 19/01/2004.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Oviromar Flôres, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Kênia Mara Baiocchi de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Nutrição, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 15/07/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Carolina Cássia Batista Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Serviço Social/SER, para o cargo de Professora Assistente MS 2, a partir 18/07/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio José Ribeiro dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/ENE, para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir 22/09/1999.

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Especialização, Educação Continuada e Extensão Comunitária (FG-2) da FD/Faculdade de Direito, a partir de 01/09/2003.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Celso dos Reis Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir de 24/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Soraya Coelho Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 25/09/2003.

Designa o servidor Alexandre Ricardo Soares Romariz, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Carlos Henrique Novís, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Projetos (FG-3) da FAC/Faculdade de Comunicação.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Yuki Mukai, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, vaga nº 707360, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em decorrência da exoneração de Gabriele Christina Jungkeit Costa.

Designa para a função de subchefe do Departamento de Jornalismo, a Professora Assistente MS, Thaís de Mendonça Jorge.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Professora Assistente Deborah Cléa Ruy, lotada no Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professora Adjunta.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40 da Constiutição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10887/2004 e 19% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superior, Carlos Chagas, matrícula no SIAPE nº 403447, lotado no Departamento de Jornalismo.

Dispensa por término de mandato da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a Professora Assistente,Sabine Gorovitz.

Concede aposentadoria voluntária, fundamentada no art. 186 da Lei nº 8112/1990, com proventos intergrais e 2% de Adicional de Tempo de Serviço, a Professora Magistério Superior, com Doutorado, Vilma Reche Correa, matrícula no SIAPE nº 219696, lotada no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.