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Concede aposentadoria a servidora Aracy Costa Paiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405160, ocupante do cargo de Psicóloga, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 10/08/2003, a Ana Maria de Souza Teixeira, esposa do ex-servidor Pedro Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401704, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, classe Especial, nível III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio José Duarte Jácomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402155, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404853, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Alexandre Vitória de Moraes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 2243015, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Cid Ferreira Lopes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração/ADM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Margarida de Souza Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 51002, ocupante do cargo de Socióloga, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Cirlene Dias Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1141678, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 1, classe assistente, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Ligüística, Línguas Clássicas e Vernácula, com fundamento no art. 186, inciso lII, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria a servidora Diana Lucia Moura Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 465794, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 1, classe adjunto, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotada no Departamento de Enfermagem/ENF, com fundamento no art. 186, inciso III, alíneac, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.911/1994, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Virgínia Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402456, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.621/2003, publicado no DOU de 14/07/2003, que nomeou a candidata Bianca Cristine Gazeta para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.571/2003, publicado no DOU de 14/07/2003, que nomeou a candidata Erika Bruno Lares para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.784/2003, publicado no DOU de 31/07/2003, que demitiu o servidor Saturnino José da Silva Filho, matrícula no SIAPE nº 0403091, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, código de vaga nº 313378.

Altera o Ato da Reitoria nº 001/91, publicado no DOU de 10/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pinto Cabral, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 397/1991, publicado no DOU de 23/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor João da Gama Filgueiras Lima, o seguinte texto: acrescido da vantagem prevista no art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, com vigência a partir de 23/04/1991.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.152/2002, publicado no DOU de 24/07/2002, que tornou sem efeito a aposentadoria do servidor Bráulio Magalhães Castro, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, em cumprimento a Ação Ordinária nº 2002.39483-0.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.504/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Angélica Cristina Rodrigues para o cargo de Médica/Anestesiologia NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.482/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Lenir Bonazza para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme parecer da Junta Médica Oficial.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.518/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Simone dos Santos Alves para o cargo de Enfermeira NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.548/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Maria Natacha Toral Bertolin para o cargo de Nutricionista NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.487/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou o candidato Wagnar de Souza Silva Ramos para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.500/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Maria de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro da Silva para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.537/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou o candidato Thiago Alves da Cunha Guimarães para o cargo de Técnico em Radiologia NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.490/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Cristina Araújo Lisboa Espagnoli para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência da referida candidata.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.527/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou o candidato Gustavo Barcelos Barra para o cargo de Farmacêutico NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.359/2003, publicado no DOU de 02/07/2003, que nomeou o candidato Remis Balaniuk para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.561/2003, publicado no DOU de 14/07/2003, que nomeou a candidata EIza Cristovam da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência da referida candidata.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.484/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Lilian Alves Cardoso para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme parecer da Junta Médica Oficial.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.483/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Maria José Tavares da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme parecer da Junta Médica Oficial.

Concede aposentadoria ao servidor Valdivino José de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402502, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998.

Nomeia Paulo Roberto de Lira Gondim, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 12/2003, publicado no DOU de 28/02/2003, e Edital de Homologação nº 18/2003, publicado no DOU de 27/05/2003, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312565, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen Lúcia de M. Sahlti, ocorrida em 02/03/1999.

Altera o Ato da Reitoria nº 918/1992, publicado no DOU de 24/07/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor João Braz de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista na Lei nº 6.732/1979, a partir de dezembro de 1992.

Concede aposentadoria a servidora Tânia Bastos Bayma, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403827, ocupante do cargo de Administradora, nível superior, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da Emenda Constitucional nº 20/1998.

Declara cancelado, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União, em virtude de renúncia expressa, o Ato da Reitoria nº 1.126, publicado no DOU de 16/09/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Lilian Márcia Simões Zamboni, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 04 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Dinair Andrade da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402279, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 39 da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria a servidora Regina Celi Silva de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404342, ocupante do cargo de Assistente Social, nível superior, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor David Verge Fleischer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402248, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.180/2003, publicado no DOU de 02/06/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira; onde se lê: 40 (quarenta) horas semanais, leia-se: Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria à servidora Valéria Hudson Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 6403071, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 2011998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Nomeia Flávio Renê Kothe, candidato habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 128/2002, publicado no DOU de 30/12/2002, e Edital de Homologação nº 25/2003, publicado no DOU de 15/07/2003, para o cargo de Professor Titular MSD I D DE, código de vaga nº 312995, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em vaga decorrente do falecimento de Muhdi Koosah, ocorrido em 13/03/1999.

Concede progressão funcional ao servidor Matheus Gorovitz, matrícula no SIAPE nº 402350, Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 15/07/2003, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva/DE.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Felipe de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401703, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinada com o art. 59 da Lei nº 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991 e observando o art. 103 da mesma Lei, com vigência a partir de 08/07/1992.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 678/1992, publicado no DOU de 22/05/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Felipe de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM 04, Nível 26, de acordo com o Acórdão nº 873/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 09/06/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.308/2003, publicado no DOU de 13/06/2003, que nomeou o candidato ANTÔNIO PINTO para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Direitos Especiais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Gonçalo Rodrigues Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401747, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI B VI, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e observando o art. 103 da mesma Lei, com vigência a partir de 23/01/1993.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.239/1992, publicado no DOU de 16/10/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Gonçalo Rodrigues Sobrinho, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM 01, Nível 21, de acordo com o Acórdão nº 873/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 09/06/2003.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria n. 1619/2002, que exonerou o servidor José Jerônimo da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, ocorrida no DOU do dia 18/10/2002.

Altera o Ato da Reitoria nº 1530/2001, publicado no DOU de 27/12/2001, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdeci Francisco da Silva, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1346/2003, publicado no DOU de 25/06/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, a vantagem prevista na Lei nº 6.732/1979.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1067/1992, publicado no DOU de 21/08/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Marinalva Luiz Figueirôa Bakuzis; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; leia-se: art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1336/1993, publicado no DOU de 11/11/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Alfreda Arguelho; onde se lê: art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e Técnico em Reabilitação ou Fisioterapeutica; leia-se: art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e Técnica em Reabilitação ou Fisioterapeutica NI A III.

Declara aposentado, a partir de 28/06/2003, o servidor Adriano Benayon do Amaral, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402834, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art.186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede progressão funcional à servidora Denise Bomtempo Birche Carvalho ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Nomeia Adriana Gherardi da Ponte, candidata habilitada em 6º lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de c, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Durcinéa Crispim de Sousa, que ocorreu em 29/07/2005.

Nomeia Kátia KelIy Pereira Soares, candidata habilitada em 54° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 309298, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia de Azevedo Silva, ocorrida em 23/7/1997.

Nomeia Aline Gomes da Silva Pinto, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 41/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 318/2005, publicado no DOU de 09/11/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldyr Viegas de Oliveira, ocorrida em 20/11/2003.

Nomeia Alberto Pereira dos Santos, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 41/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 318/2005, publicado no DOU de 09/11/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Dejano Tavares Sobral, ocorrida em 12/03/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 4/10/2002, a Maria Liduína Aragão de Sousa e Layssa Farias Aragão de Sousa, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor Ciro José de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401870, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nl S III, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 24/9/2002, a Antônia Lima Araújo Miranda, Gabriel Antônio Araújo Miranda e Antônio Carlos Monteiro Miranda, esposa e filhos do ex-servidor Antônio Carlos Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402910, ocupante do cargo de Professor 3 Grau, B IV, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Alexandre Aranha Trigueiro, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A 1, código de vaga n. 708325, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Frederico de Figueiredo Siqueira, ocorrida em 19/9/2002.

Alterar o Ato da Reitoria n. 311/1992, publicado no DOU de 20/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Pedro Alves, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Altera Ato da Reitoria n. 1.266/1998, publicado no DOU de 26/8/11998, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 em substituição ao art. 166, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retificar o Ato da Reitoria n. 1392/2002, publicado no DOU de 4/9/2002, que nomeou Leila Cristina Pereira de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem; onde se lê: código de vaga n. 630773, decorrente da exoneração de Osmarina Rodrigues dos Santos Beda, ocorrida em 11/7/1997, leia-se: código de vaga n. 708035, decorrente da exoneração de Nilzete Alves de Menezes, ocorrida em 2/6/1997.

Retifica Ato da Reitoria n. 1162/2002, publicado no DOU de 25/7/2002, que nomeou Ana Maria Moraes Muniz para o cargo de Auxiliar de Enfermagem; onde se lê: exoneração de Nilzete Alves de Menezes, ocorrida em 2/6/1997, leia-se: exoneração de Osmarina Rodrigues dos Santos Beda, ocorrida em 11/7/1997.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.108/1991, de 13/11/1991, publicado no DOU de 18/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS B 4 (G).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº752/1995, de 19/05/1995, publicado no DOU de 24/05/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor José Caruso Moresco Danni, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D).

Retificar o Ato da Reitoria n. 1362/1994, publicado no DOU de 13/10/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Abdon Pereira Mourão; onde se lê: art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, leia-se: art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Eugênia de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 467012, ocupante do cargo de Recreacionista NI 5 III, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 80 da EC n. 20/1998.

Retificar o Ato da Reitoria nº 1499/2007, publicado no DOU de 17/10/2007, que concedeu Incentivo à Qualificação, onde se lê: "Flávia Ramos dos Ramos", leia-se: "Flávia Ramos do Santos".

Altera Ato da Reitoria n. 666/1991, publicado no DOU de 21/6/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Raimundo Cosmo de Lima, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1493/2007, publicado no DOU de 17/10/2007, que concedeu Incentivo à Qualificação, onde se lê: "Lionete Alcântra de Morais", leia-se: "Lionete Alcântara de Morais".

Retifica o Ato da Reitoria n. 1274/2002, publicado no DOU de 14/8/2002; onde se lê: código de vaga n. 630917, leia-se: código de vaga n. 631035.

Nomeia Michelle Duarte Tavares, candidata habilitada em 20º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2005, publicado no DOU de 10/10/2005, e Edital de Homologação nº 5/2006, publicado no DOU de 16/2/2006, para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Georgiana dos Santos Gomes, ocorrida em 30/09/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 405059, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 28/11/1991.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.133/1991, de 22/11/1991, publicado no DOU de 28/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (M).

Retifica Ato da Reitoria n. 1.104/2002, publicado no DOU de 23/7/2002; onde se lê: código de vaga n. 708149, leia-se: código de vaga n. 631416; onde se lê: vaga decorrente da exoneração de Beatriz Yara F. de A. Santos, ocorrida em 14/8/1998, leia-se: vaga decorrente da exoneração de Rossana Keylia Diniz Dutra, ocorrida em 8/9/1997.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.148/2002, publicado no DOU de 24/7/2002; onde se lê: código de vaga n. 757150, leia-se: código de vaga n. 708325; onde se lê: vaga decorrente da exoneração de Maria de Lourdes Farani, ocorrida em 11/9/2001, leia-se: vaga decorrente da exoneração de Rosana Maria Silva de Oliveira, ocorrida em 15/10/1997.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 231/1992, de 24/1/1992, publicado no DOU de 28/1/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Cândida Maria Piragibe Graeff, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, Nível 26.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.149/2002, publicado no DOU de 24/7/2002; onde se lê: código de vaga n. 757151, leia-se: código de vaga n. 708075; onde se lê: vaga decorrente da exoneração de Diva Bernardes Vargas, ocorrida em 10/11/1995, leia-se: vaga decorrente da exoneração de Mirtes Teresa Mello de Oliveira, ocorrida em 1/8/2000.

Retifica Ato da Reitoria n. 118/2000, publicado no DOU de 25/2/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Severo de Albuquerque Saltes; onde se lê: art. 82 da EC n. 20/1998, leia-se: art. 39 da EC n. 20/1998.

Conceder aposentadoria ao servidor Wagner Teixeira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 89 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Conceder aposentadoria ao servidor Amado Luiz Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de História/HIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1275/1998, publicado no D.O.U. de 28/08/1998, que nomeou Kátia Pereira de Oliveira, para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Conceder aposentadoria ao servidor Roberto Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402527, ocupante do cargo de Programador Cultural, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica - Direção, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1 990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 23/8/2002, a Nívia D'Aparecida Meio Wanzeller e Thiago Meio Wanzeller, esposa e filho do ex-servidor Jaime Alves Wanzeller, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402401, ocupante do cargo de Analista de Sistema, NS 5 III, com fundamento nos arts. 215, 216, §§ 19 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Anula o Ato da Reitoria nº 1.356, publicado no D.O.U de 15/09/1998, que nomeou Xia Changyu.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria n. 1.425/2002, que declarou vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório/Área NI, ocupada pelo servidor Alex Steeve de Oliveira Ghattas, ocorrida no DOU do dia 5/9/2002.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Rosário de Fátima Sampaio Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403688, ocupante do cargo de Recepcionista NI 5 III, lotada no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 27/8/2002, a Mercês Ferreira das Neves Paixão, esposa do ex-servidor Doncil Ferreira da Paixão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403257, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, NA S III, com fundamento nos arts. 215; 216, § 1°; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.066/1992, publicado no DOU de 21/8/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant: onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso 1, da mesma Lei, leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica Ato da Reitoria n. 071/1995, publicado no DOU de 16/1/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Manoel de Araújo Lima: onde se lê: art. 192, inciso 1 da Lei n. 8.112/1990, leia-se: art. 192, inciso II da Lei n. 8.112/1991.

Concede pensão federal, a partir de 19/8/2002. a Neila Castelo Branco Figueiredo, esposa do ex-servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402488, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE IV (M), com fundamento nos arts. 215: 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 24 de agosto de 2001, a Maria Nazaré de Carvalho Sousa Matos, Gabriel Carvalho de Matos, Daniel de Carvalho Matos e Gabriela Carvalho de Matos Silva, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Julião Rodrigues de Matos, ocupante do cargo de Vigilante, com fundamento na Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Waldemar Ribeiro de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402716, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas NA 5 III, lotado na Fazenda Água Limpa/FAL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Hildo Honório do Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6403576. ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, e do art. 192, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, o publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da Ec n. 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1276/1998, publicado no D.O.U. de 28/08/1998, que nomeou Alex Steeve de Oliveira Ghattas no qual onde se lê: com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, leia-se: com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa os professores, Benício Viero Schmidt, Danilo Nolasco Marinho, Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro, para, sob a presidência do primeiro, realizar a seleção simplificada para professor visitante na área de Sociologia Rural, de acordo com o posto no Edital 21, publicado no D.O.U. de 22/10/1996.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1355/1996, de 07/10/1996, publicado no D.O.U. de 08/10/1996, que exonera a professora Alice Prado de Carvalho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Nomeia Gisele Cosmo dos Santos, candidata habilitada em 53° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 309298, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Cláudia de Azevedo Silva, ocorrida em 23/7/1997.