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Designa o servidor Ebnézer Maurílio Nogueira da Silva (MUS) como membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Artes, em substituição ao servidor Ricardo José Dourado Freire.

Designa a servidora Silviane Barbato Bloch (PED) como membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Psicologia, em substituição à servidora Elenice Seixas Hanna.

Designa o servidor Luiz Pedone como membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, em substituição ao servidor David Verge Fleischer.

Aprova a criação da habilitação Português do Brasil como Segunda Língua - Licenciatura do curso de Letras, vinculada ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula - LIV, a partir do 1º semestre de 1998.

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Elétrica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Redes de Comunicação de Dados - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Joel Guilherme da Silva Filho (Presidente - UnB), Luís Fernando Ramos Molinaro (UnB) e Adolfo Bauchspiess (UnB); Membros Suplentes: Marcos Bafutto (Telebrás), Humberto Abdalla Júnior (UnB) e Antonio José Martins Soares (UnB).

Designa o servidor Francisco Damasceno Freitas (ENE) como membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Tecnologia, em substituição ao servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves.

Designa a servidora Eda Castro Lucas de Souza (MTC) para exercer a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, representando a Faculdade de Educação, em substituição ao servidor Paulo Ramos Coelho Filho (TEF).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução 032/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teorias e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia da Educação (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Diva Maciel (Presidente-UnB), Elizabeth Tunes (UnB) e Cleide Maria Barbosa Alves (UnB); Membros suplentes: Maria Carmen Villela Rosa Tacca (UnB), Cláudia Márcia Lyra Pato Macedo de Oliveira (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Designa os servidores Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian e Oyanarte Portilho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Física junto à Câmara de Extensão.

Designa os servidores Paulo César Motta (ZOO) e Mariana de Souza Castro (CFS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Biologia junto à Câmara de Ensino de Graduação.

Designa a servidora Kênia Mara Baiocchi de Carvalho (NUT) para exercer a função de membro titular representando a Faculdade de Ciências da Saúde junto à Câmara de Ensino de Graduação em substituição ao servidor João Carvalho de Holanda e designa o servidor Dejano Tavares Sobral (CLM) para exercer a função de membro suplente representando a Faculdade de Ciências da Saúde junto à Câmara de Ensino de Graduação em substituição ao servidor José Maria Couto da Silva.

Designa os servidores Eliana dos Reis Nunes (FIS) e Geraldo José da Silva (FIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Física junto à Câmara de Ensino de Graduação.

Aprova, conforme cronogramas anexos: a) o Calendário para integralização da carga didática do 1º Período de 1998; b) a data inicial para o 2° Período de 1998; determina o cumprimento da carga horária plena de cada disciplina e dos horários de aula estabelecidos na Lista de Oferta; atribui aos Colegiados de Curso e às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no presente semestre; e autoriza, para o 1º Período Letivo de 1998, o Trancamento Justificado de Disciplina (TJ) e o Trancamento Geral Justificado de Matricula (TGM) de alunos cujos estudos foram prejudicados pela paralisação de aulas e/ou serviços de apoio, mediante solicitação justificada.

Aprova o Regulamento do curso de Mestrado em Política Social.

Dispensa, a pedido, a servidora Concepta Margaret McManus Pimentel (FAV) da função de membro titular, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o servidor Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa os servidores Wenceslau J. Goedert (FAV) e José Mauro da Silva Diogo (FAV) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, junto à Câmara de Extensão.

Designa o servidor Jessé José Freire de Souza para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão, representando o Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, o servidor William Passos da função de membro titular, junto à Câmara de Carreira Docente, representando a Faculdade de Educação Física e designa o servidor Paulo Henrique Azevêdo para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Carreira Docente, representando a Faculdade de Educação Física.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1° e o 2° período letivo de 1999 e o Período Especial de 1999, conforme cronograma anexo.

Designa os Professores Maria Lucília dos Santos e Milton Massumi Fujimoto para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Química.

Designa os Professores Olívia Ottoni de Souza Campos e Marçal de Oliveira para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, o servidor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto (PPB) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Psicologia e designa o servidor Hartmut Günther (PST) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação, como representante do Instituto de Psicologia.

Dispensa, a, pedido, os professores Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes e José Elói Guimarães Campos (GRM) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), representando o Instituto de Geociências e designa os professores José Elói Guimarães Campos (GRM) e Marcia Abrahão Moura (GMP) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), representando o Instituto de Geociências.

Aprova a realização de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no segundo período letivo de 1999, conforme tabela anexa de número de vagas a serem oferecidas por curso.

Dispensa, a pedido, o servidor Edgar Nobuo Mamiya (ENM) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Tecnologia e designa o servidor André Pacheco de Assis (ENC) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Tecnologia.

Designa os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito e designa os professores Eugênio José Guilherme de Aragão (FD) e Carlos Frederico de Oliveira Pereira (FD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, os professores José Brandão Neto (CLM) e Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro (FAR) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, os professores Roberto Ventura Santos (GRM) e Claudinei Gouveia de Oliveira (GRM) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Geociências e designa os professores José Carlos Souza de Alvarenga (GEO) e Nilson Francisquini Botelho (GMT) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Geociências.

Designa o professor Bernardo Kipnis (TEF) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, as professoras Kênia Mara Baiocchi de Carvalho (NUT) e Dejano Tavares Sobral (CLM) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde e designa as professoras Eliane Said Dutra (NUT) e Eloisa Dutra Caldas (FAR) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a professora ‪Lúcia Cony Faria Cidade (GEA) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas e designa o professor Jaime de Almeida (HIS) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, a professora Vânia Lomônaco Bastos (DEX) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Decanato de Extensão e designa a professora Mércia Eliana Bicalho Valadares Ribeiro (DEX) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Decanato de Extensão.

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado Profissionalizante em Telecomunicações e Sistemas Elétricos de Potência.

Dispensa, a pedido, as professoras Carolina Cássia Batista Santos (SER) e Marlene Teixeira Rodrigues (SER) da funções de membros titular e suplente. respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes do Instituto de Ciências Humanas e designa as professoras Ailta Barros Coelho (SER) e Selma Alves Pantoja (HIS) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, o professor Rogerio Silva de Lima (TEL) da função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras e designa o professor Paulo Pereira Nascentes (LIV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras.

Reconduz o servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento (POL) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais e designa o professor Lytton Leite Guimarães (REL) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Reconduz as servidoras Marcia Flávia Santini Picarelli e Gloreni Aparecida Machado às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Direito.

Reconduz a servidora Dione de Oliveira Moura à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação; dispensa, por término de mandato, a servidora Suzana Guedes Cardoso da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação; e designa a servidora Rosângela Vieira Rocha para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Tânia Navarro Swain (HIS) e Diva do Couto Gontijo Muniz (HIS) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Humanas e designa os professores Diva do Couto Gontijo Muniz (HIS) e Charles Curt Mueller (ECO) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a proposta de abertura de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa para o segundo período do ano 2000, conforme tabela anexa de número de vagas a serem oferecidas por curso.

Extingue o Curso de Mestrado em Nutrição Humana a que se refere o OI DPP n° 033/1999 e aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Nutrição Humana aque se refere o OI NUT n° 011/1999.

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado em Ciências Contábeis, proposto pelo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa, a pedido, o professor Flamínio Levy Neto (ENM) da função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Tecnologia e designa o professor Ricardo Silveira Bernardes (ENC) para exercer a função de membro suplente junto à CEX, como representante da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, a professora Carla Costa Teixeira (DAN) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Ciências Sociais e designa o professor Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (SOL) para exercer a função de membro titular junto à CEG, como representante do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, por término de mandato, os professores ‪Juvenil Enrique Cares (FIT) e Marcelo Valle de Sousa (CEL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores José Carmine Dianese (FIT) e Zulmira Guerrero Marques Lacava (GEM) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CPP, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, a professora Ellen F. Woortmann (DAN) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciências Sociais e designa as professoras Fernanda Antônia da Fonseca Sobral (SOL) e Elizabeth Cancelli (CEPPAC) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CEX, como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a proposta de reforma curricular do Curso de Graduação em Química.

Aprova a proposta do Curso de Pedagogia para Professores em Exercício no Início da Escolarização - PIE.

Aprova a proposta de mudança curricular do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, nos níveis de mestrado e doutorado, sugerida pelo Departamento de Sociologia.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas/IH, Departamento de Serviço Social/SER, bem corno a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Serviço Social e Política Social - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Maria Carmelita Yazbek (PUC/SP), Myrtes de Aguiar Macêdo (PUC/RJ), Ivete Simionatto (UFSC), Anita Aline Albuquerque Costa (UFPE) e Maria Ozanira da Silva e Silva (UFMA); Membro Suplente: Mariângela Belfiore Wanderley (PUC/SP).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/IE, Departamento de Matemática/MAT, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matemática: Análise/Álgebra - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Liliane de Almeida Maia (Presidente/UnB/MAT), Noraí Romeu Rocco (UnB/MAT), Paolo Piccione (USP/IME); Membros Suplentes: Rudolf Richard Maier (UnB/MAT), Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo (UnB/MAT) e Cátia Regina Gonçalves (UnB/MAT).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina/FM, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Epidemiologia - (Professor Adjunto/DE) Membros Efetivos: Pedro Luiz Tauil (Presidente-UnB/FM), Carlos Maurício Figueiredo Antunes (UFMG), Maurício Gomes Pereira (UCB/FM); Membros Suplentes: Edgar Merchan Hamann (UnB/FS), Gustavo Adolfo Sierra Romero (UnB/FM) e David Duarte Lima (UnB/FM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência de Enfermagem - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Paulina Kurcgant (USP), Maria Márcia Bachion (UFG), Milca Severino Pereira (UFG), Denize Bouttelet Munari (UFG), Josicélia Dumet Fernandes (UFBA) e Teresa Helena Macedo da Costa (UnB/NUT); Membros Suplentes: Orlando Ayrton de Toledo (UnB/ODT) e Volnei Garrafa (UnB/DSC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes/IdA, Departamento de Música/MUS, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Música - Cordas - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Glêsse Maria CoIIet Araújo (Presidente-UnB/MUS), Ebnezer M. Nogueira da Silva (UnB/MUS), Bohumil Med (UnB/MUS); Membros Suplentes: Carlos Eduardo Vianna de Mello (UnB/MUS) e Maria Jaci Toffano (UnB/MUS).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/lE, Departamento de Ciência da Computação/CIC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-UnB/CIC), Alba Cristina Magalhães de Melo (UnB/CIC), Maria Emília TelIes Walter (UnB/CIC); Membros Suplentes: Murilo Silva de Camargo (UnB/CIC), Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB/CIC) e Célia Ghedini Ralha (UnB/CIC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/IE, Departamento de Ciência da Computação/CIC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Marco Aurélio de Carvalho (Presidente-UnB/CIC), Márcio da Costa Pereira Brandão (UnB/CIC), Maria de Fátima Ramos Brandão (UnB/CIC); Membros Suplentes: Murilo Silva de Camargo (UnB/CIC), Célia Ghedini Ralha (UnB/CIC) e Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB/CIC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina Veterinária - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Renato Junqueira Borges (Presidente-UnB/FAV), Geraldo Eleno Silveira Alves (UFMG), Luiz Antônio Franco da Silva (UFG); Membros Suplentes: Paula Diniz Galera (UnB/FAV), Marco Aurélio Ferreira Lopes (UFV) e Ricardo Titze de Almeida (UnB/FAV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Geociências/IG, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia Regional com Ênfase em Técnicas Indiretas de Mapeamento Geológico - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Reinhardt Adolfo Fuck (Presidente-UnB/IG), Augusto César Bittencourt Pires (UnB/IG), Fernando Flecha Alkmim (UFOP); Membros Suplentes: Rudolph Allard Johannes Trouw (UFRJ), Marcel Auguste Dardenne (UnB/IG) e Nilson Francisquini Botelho (UnB/IG).

Designa a professora Miriam Paula Manini/CID à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente/CCD, como representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE.

Dispensa, a pedido, a professora Gabriela de Souza Tenório/PRO da função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação/CEG, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU e designa o professor Márcio Augusto Roma Buzar/THA à função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação/CEG, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU.

Dispensa, a pedido, o professor Cristiano Otávio Araújo Pinto da função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FD/Faculdade de Direito e designa o professor Mamede Said Maia Filho à função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FD/Faculdade de Direito.

Altera a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia com especialização em Geologia Regional empregando nova Tecnologia de Mapeamento Geológico ou Geologia Econômica ou Geoquímica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Marcel Auguste Dardenne (UnB/IG), Aroldo Misi (UFBA), Ari Roisenberg (UFRGS), Milton Luiz Laquintinie Formoso (UFRGS) e Rudolph Allard Johannes Trouw (UFRJ); Membros Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/IG) e José Carlos Gaspar (UnB/IG).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Psicologia/IP, Departamento de Psicologia Clínica/PCL, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luiz Augusto Monnerat Celes (Presidente-UnB/PCL), Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher (UnB/PCL), Luiz Cláudio Mendonça Figueiredo (USP); Membros Suplentes: Eduardo Gontijo (UFMG), Maria Fátima Olivier Sudbrack (UnB/PCL) e Terezinha de Camargo Viana (UnB/PCL).

Designa as professoras Celeste Aída Nogueira Silveira/CLM e Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira/PTL às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representantes da FM/Faculdade de Medicina.

Reconduz, a pedido, os professores Glória Pacita Fraguas Vásquez Gomes/LET e João Vianney Cavalcanti Nuto/TEL às funções de membros titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IL/Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido e por término de mandato, os professores Maria Helena Fávero/PED e Luiz Augusto Monnerat Celes/PCL das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do IP/Instituto de Psicologia e designa os professores Noberto Abreu e Silva Neto/PCL e Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco/PED às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do IP/Instituto de Psicologia.

Reconduz o professor Ricardo Wahrendorff Caldas/IPOL à função de Coordenador do Núcleo de Política Científica e Tecnológica/NPCT, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Reconduz o professor Paulo Carlos du Pin Calmon/IPOL à função de Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas, Governo e Gestão/NP3, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM e designa o professor Carlos Marcos Batista/IPOL para exercer a função de Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas, Governo e Gestão/NP3, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Dispensa, a pedido, o professor Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira da função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FD/Faculdade de Direito e designa o professor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FD/Faculdade de Direito.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Campus UnB-Planaltina, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Matemática - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Noraí Romeu Rocco (Presidente- UnB/MAT), Mauro Luis Rabelo (UnB/MAT), Maria Terezinha de Jesus Gaspar (UnB/MAT); Membros Suplentes: Arthur Vicentini F. de Azevedo (UnB/MAT) e Haydée Werneck Poubel (IESB).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes/IdA, Departamento de Música/MUS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Música - Cordas - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Glêsse Maria Collet Araújo (Presidente-UnB/MUS), Patrícia Maria Vanzella (UnB/MUS) e Ricardo José Dourado Freire (UnB/MUS); Membros Suplentes: Alciomar Oliveira dos Santos (UnB/MUS) e Beatriz de Freitas Salles (UnB/MUS).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais/CCA, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Financeira - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente-UnB/CCA), Paulo Arnaldo Olak (UEPR), Edwin Pinto de La Sota Silva (UnB/CCA); Membro Suplente: Solange Garcia dos Reis (UnB/CCA).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Campus UnB-Planaltina, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Sociais Aplicadas, especificidade: Agronegócios, código da vaga n. 312824 - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Paulo Afonso Francisco de Carvalho (Presidente-UnB/FAV), Flávio Borges Botelho Filho (UnB/FAV), Ana Lúcia Valente (UnB/FAV); Membros Suplentes: Josemar Xavier de Medeiros (UnB/FAV) e Henrique Carlos de Oliveira de Castro (UnB/CEPPAC).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina Veterinária, especialidade: Clínica Cirúrgica de Grandes Animais - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: José Renato Junqueira Borges (Presidente-UnB/FAV), Geraldo Eleno Silveira Alves (UFMG), Luiz Antônio Franco da Silva (UFG); Membros Suplentes: Paula Diniz Galera (UnB/FAV), Marco Aurélio Ferreira Lopes (UFV) e Ricardo Titze de Almeida (UnB/FAV).

Designa o professor Gilberto Lacerda dos Santos/MTC à função de membro titular da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da FE/Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a professora Cláudia Jacy Barenco Abbas/ENE da função de membro suplente da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FT/Faculdade de Tecnologia e designa a professora Dianne Magalhães Viana/ENE para a função de membro suplente da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FT/Faculdade de Tecnologia.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultural, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Administração a Distancia.

Dispensa, a pedido, a professora Elisa de Souza Martinez/VlS da função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IdA/Instituto de Artes.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais no Campus UnB-Planaltina.

Designa o professor Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz/ENM para a função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FT/Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Guilhermo José Asper y Valdés à função de Coordenador do NEORG/Núcleo de Estratégias Organizacionais, do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Afonso de Carvalho/IPOL da função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política e designa os professores Flávia Millena Biroli Tokarski/IPOL e Terrie Ralph Groth/IPOL às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Designa os professores KeIly Cristiane da Silva/DAN e Arthur Trindade Maranhão Costa/SOL para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Econometria - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Raimundo Carvalho (Presidente - CAEN), José Angelo A. Divino (UCB), Rodolfo Hoffmann (Unicamp) e Roberto de Góes ElIery Júnior (UnB/ECO); Membro Suplente: Ivan Castelar (CAEN).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras/IL, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução-Inglês - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Mark David Ridd (Presidente - UnB/LET), Cynthia Ann Bell dos Santos (UnB/LET), Válni Hatje-Faggion (UnB/LET); Membros Suplentes: Maria Izabel Magalhães (UnB/LIV) e Graham Howells (UnB/LET).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras/IL, Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Hispânica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Sara Almarza (Presidente - UnB/LET), Elga Pérez Laborde (UnB/TEL), Jorge Schwartz (USP), Miriam L. Volpe (UFJF); Membros Suplentes: Enrique Huelva Unternbäumen (UnB/LET) e Ricardo Araújo (UnB/TEL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Animal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Rosana Marques Silva (Presidente - UnB/FAV), Jairo Pereira Neves (UnB/FAV), Frederico Ozanan Carneiro e Silva (UFU); Membros Suplentes: Deborah Cléa Ruy (UnB/FAV) e Giane Regina Paludo (UnB/FAV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Planejamento e Administração/PAD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação - (Professor Adjunto/DE) Membros Efetivos: Raquel de Almeida Moraes (Presidente - UnB/PAD), José Vieira de Souza (UnB/PAD), Flávia Obino Corrêa Werle (Unisinos/RS); Membros Suplentes: Rogério de Andrade Córdova (UnB/PAD), Eda Castro Lucas de Souza (UnB/PAD) e Carlos Alberto Ferreira Lima (UnB/PAD).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Métodos e Técnicas/MTC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Linguagem e Alfabetização - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo (Presidente - University of Lancaster), Maria Alexandra Militão Rodrigues (UnB/MTC), Cristiano Alberto Muniz (Université de Paris Nord); Membros Suplentes: Lucília Helena do Carmo Garcez (PUC) e Maria Helena da Silva Carneiro (Universidade Paris VII).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativas ao Instituto de Ciências Exatas/lE, Departamento de Estatística/EST, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estatística e Áreas Afins - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Geraldo da Silva e Souza (Presidente - UnB/EST), Gregório Saraiva Atuncar (UFMG), Antônio Eduardo Gomes (UnB/EST); Membros Suplentes: Lúcio José Vivaldi (UnB/EST) e Gustavo Leonel Gilardoni AvalIe (UnB/EST).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, Departamento de Nutrição/NUT, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Nutrição - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Wilma Maria Coelho de Araújo (UnB/NUT), Marina Kiyomi lto (UnB/NUT), Yolanda Silva de Oliveira (UnB/NUT); Membros Suplentes: Kênia Mara Baiocchi de Carvalho (UnB/NUT) e José Garrofe Dórea (UnB/NUT).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Mecânica/ENM, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Materiais Estruturais e Funcionais - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Sadek Crisóstomo Absi Alfaro (UnB/ENM), Flaminio Levy Neto (UnB/ENM), José Alexander de Araújo (UnB/ENM); Membros Suplentes: Edson Paulo da Silva (UnB/ENM) e Guilherme Caribé de Carvalho (UnB/ENM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciências da Informação e Documentação/CID, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fundamentos da Arquivologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Georgete Medleg Rodrigues (UnB/CID), André Porto Ancona Lopez (UnB/CID), Ana Maria de Almeida Camargo (USP); Membros Suplentes: Rosana Ulhôa Botelho (Uniceub), Maria Cristiane Barbosa Galvão (USP) e Renato Tarciso Barbosa de Sousa (UnB/CID).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia - Métodos e Técnicas de Pesquisa em Sociologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Lourdes Maria Bandeira (UnB/SOL), Sadi Dal Rosso (UnB/SOL), Gláucio Ary DiIIon Soares (IUPERJ); Membros Suplentes: Neuma Figueiredo de Aguiar (UFMG), Maria Stela Grossi Porto (UnB/SOL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Planejamento de Transportes - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Yaeko Yamashita (Presidente - UnB/ENC), Joaquim José G. de Aragão (UnB/ENC), Rômulo Dante Orrico Filho (UFRJ); Membros Suplentes: Paulo Cesar Marques da Silva (UnB/ENC) e José Augusto Abreu Sá Fortes (UnB/ENC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre Américas/CEPPAC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Sociais: Estudos Comparados sobre as Américas - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Benício Viero Schmidt (Presidente - UnB/CEPPAC), Henrique Carlos de Oliveira de Castro (UnB/CEPPAC), Arno Vogel (UENF-RJ); Membros Suplentes: Fernanda Antônia da Fonseca Sobral (UnB/SOL) e Maria das Graças Rua (UnB/CEPPAC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Comunicação/FAC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Métodos e Teorias da Comunicação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luiz Cláudio Martino (Presidente - UnB/JOR), Antonio Carlos Hohlfeldt (PUC-RS), Venício Artur de Lima (UnB/CEAM); Membros Suplentes: Tânia Siqueira Montoro (UnB/DAP), Cremilda Celeste de Araújo Medina (USP) e Sérgio Dayrell Porto (IESB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, Departamento de Enfermagem/ENF, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Enfermagem - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ivone Kamada (Presidente - UnB/ENF), Diana Lúcia Moura Pinho (UnB/ENF), Pedro Sadi Monteiro (UnB/ENF); Membros Suplentes: Maria Cristina Soares Rodrigues (UnB/ENF) e Maria da Glória Lima (UnB/ENF).