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Dispensa o estudante Jefferson Cassiano Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Dispensa o estudante Hércules Machado Bezerra da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Dispensa o estudante Mário Sérgio F. Ferreira da função de membro titular ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Graciela Nora Doz de Carvalho da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil, a partir de 19/10/1998.

Concede dispensa, a pedido, aos representantes discentes de Graduação: Raimundo Dias Irmão J. (ICS), Leonardo Monteiro de C. Silva (PSI), Roberto B. Ribeiro (CIC) e seus suplentes Francisco Messias N. Nascimentos (PED) e Jário Araújo Silva (IF) da função de membro do Conselho de Administração, a partir de 19/10/1998. Designa, ainda, os discentes Raimundo Dias Irmão J. (ICS), Ana Paula Neiva (ICS), Alexandre Crispi (CIC) e Iris Soares (BIB), Welton Denner (FAC), Lilyan Teixeira (ENF) para exercerem a função de membro do Conselho de Administração, como representante titular e suplente, respectivamente, dos Discentes de Graduação, a partir de 19/10/1998.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Violeta de Faria Pereira, da função de Coordenador do curso de Graduação, do Departamento de Geografia.

Designa a servidora Roselir de Oliveira Nascimento, para exercer a função de Coordenador do curso de Graduação, do Departamento de Geografia.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor José Matias Pereira da função de Coordenador do Curso de Graduação- Diurno (FG-2) do Departamento de Administração, a partir de 26/10/1998.

Designa o servidor Geraldo Sardinha Almeida para exercer função de Coordenador do Curso de Graduação- Diurno (FG-2) do Departamento de Administração, a partir de 26/10/1998.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Sandra Lúcia Rodrigues da Rocha da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras (FG-2) do Instituto de Letras, a partir de 04/11/1998.

Designa o servidor Joaquim Santana Caixeta para exercer função de Coordenador Interino do Curso de Graduação em Letras (FG-2) do Instituto de Letras, a partir de 03/11/1998.

Concede dispensa, por término de mandato, à servidora Keila Elizabeth Fontana da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Educação Física, a partir de 17/10/1998.

Designa a servidora Marisete Peralta Safons para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Educação Física, a partir de 18/10/1998.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/09/1995, a servidora Angela Magda Rodrigues Virgolim, da função de Cordenadora do Curso de Graduação (FG-2), do Instituto de Psicologia.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Ernane Nogueira da Silva, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Engenharia Florestal.

Designa a servidora Rachel Nunes da Cunha, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2), do Instituto de Psicologia.

Designa o servidor Eleazar Volpato, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Engenharia Florestal.

Dispensa, a pedido, a partir de 18/08/1995, a servidora Nazaré de Souza Santos, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2), do Departamento de Enfermagem.

Designa a servidora Joceli Fernandes Alencastro de Albuquerque Lins, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2), do Departamento de Enfermagem.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Pedone da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciência Política.

Designa o servidor Terrie Ralph Groth para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciência Política.

Dispensa o servidor Renato Hilário dos Reis, da função de Coordenador do Curso de Graduação Esquema I, da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Antônio Favero Sobrinho, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Esquema I, da Faculdade de Educação.

Designa as discentes Fernanda da Silva Fernandes, Sarah de Roure e Renata da Silva Nóbrega para exercerem as funções de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 28/12/2001.

Designa o servidor Francisco de Assis Rocha Neves para exercer a função de Coordenador do Ensino de Graduação do Curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o servidor Franklin da Costa Silva da função de membro suplente e o designa para exercer a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Renato Pinto da Cunha para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação;Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Balthazar da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Reconduz o servidor Ildeu Soares Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Florestal.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Joaquim Santana Caixeta, ocupante do cargo de professor assistente, da função de Coordenador Interino do curso de graduação em letras do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a partir de 18/09/1995, o servidor José Maurício Santos Torres da Motta da função de Coordenador do Curso de Graduaçãi (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, a pedido, a aprtir de 01/09/1995, o servidor Valmir José de Resende da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Economia.

Designar a servidora Maria da Conceição Sampaio de Sousa para exerer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Economia.

Dispensa o servidor Manoel Porfírio Cordão Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia Civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 19/12/2007.

Designa o servidor André Pacheco de Assis, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia Civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/12/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FG-2), a partir de 12/12/2007.

Designa o servidor Glauco Falcão de Araújo Filho, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FG-2), a partir de 12/12/2007.

Dispensa, a pedido, os estudantes Newton Hasegwa, Novaldo Nunes de Resende e Mauro Pereira P. Garcia das funções de membros efetivos e designa os estudantes João Gulart Batista Reis, Carmem Rosa Almeida Pereira, Marcelo Moreno Paro e Robson Teixeira Araújo para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Administração, como trepresentantes do corpo discente dos cursos de Graduação.

Designa os servidores Sérgio Dayrell Porto e Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/11/1995, a servidora Joceli Fernandes A. Bettini de A. Lins, da Função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Enfermagem.

Reconduz, a partir de 31/03/1995, o servidor José Otávio Nogueira Guimarães, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de História.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/11/1995, o servidor Adauto João Pulcinelli, da função de Coordenador de Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Educação Física.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 21/11/1995, o servidor Paulo César de Morais, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Física.

Designa o servidor Antonio Luciano de Almeida Fonseca, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Física.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 21/11/1995, o servidor Tarcísio Marciano da Rocha FIlho, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Física.

Designa o servidor Nilo Makiuchi, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Física.

Dispensa, a pedido, os alunos Andréa Barbosa Andrade de Faria, Mauro César Santiago Chaves, Carina da Costa e Silva Viana e José Serpa de Santa Maria Júnior das funções de membros efetivos, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Designa, a pedido, os alunos Daniela F. Garrossini, Guilherme O. Caixeta Borges, Flávio Henrique de Souza, Mário Sérgio F. Ferreira, Antônio Sebastião Ferreira e Sérgio Antônio Ferreira para exercerem as funções de membros efetivos e suplentes, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Designa os alunos José Marcelo P. Diniz, Jairo Araújo Silva, Leonardo Monteiro de Castro Silva e Enelson Gomes Rodrigues como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Designa os alunos Mário Sérgio Fujujikawa Ferreira, Lucas Conqui Seco Ferreira e Sérgio Antônio Ferreira como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Dispensa a pedido, os alunos Israel Ferreira dos Santos, Mathias Mailleux Sant'ana, Daniel Andrade Figueiredo, José Peixoto de Guimarães Neto e Glauco Humai como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Dispensa a pedido, os alunos Daniel Cunha Rego, Moussa Sarr, Thaís Lobo Junqueira, Enelson Gomes Rodrigues e José Marcelo P. Diniz como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Designa a servidora Graciela Nora Doz de Carvalho, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa a pedido, a partir de 24/11/97, a servidora Mariana de Souza Castro, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno, do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno, do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o servidor David Renault da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) da FAC/Faculdade de Comunicação.

Designa a servidora Márcia Marques, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) da FAC/Faculdade de Comunicação.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Henrique Azevedo, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) da FEF/Faculdade de Educação Física.

Designa a servidora Marisete Peralta Safons, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) da FEF/Faculdade de Educação Física.

Designa a servidora Eliana dos Reis Nunes, para exercer interinamente a função de Coordenadora do Curso de Graduação Noturno, do Departamento de Física.

Dispensa a pedido, a partir de 08/12/97, o servidor Geraldo José da Silva, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Física.

Designa o servidor Geraldo José da Silva, para exercer a função de Coordenador protempore do Curso de Graduação, do Instituto de Física.

Dispensa a pedido, a partir de 08/12/97, a servidora Eliana dos Reis Nunes, da função de Coordenador do Curso de Graduação Noturno, do Departamento de Física.

Designa a servidora Eliana dos Reis Nunes, para exercer a função de Coordenador protempore do Curso de Graduação Noturno, do Instituto de Física.

Dispensa a pedido, a partir de 22/12/97, a servidora Susana Madeira Dobal Teixeira, da função de Coordenadora do Curso de Graduação, da Faculdade de Comunicação.

Designa o servidor David Renault da Silva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, da Faculdade de Comunicação.

Dispensa a pedido, a partir de 01/02/98, o servidor Eurico Antonio Gonzalez C. dos Santos, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Instituto de Ciências Sociais.

Designa o servidor Martin Alberto Ibanez-Novion, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa a pedido, a partir de 01/02/98, a servidora Poliana Maria Alves, da função de Coordenadora dos Cursos de Graduação Noturno, do Instituto de Letras.

Designa a servidora Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Graduação Noturno, do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, o servidor João Paulo Machado Peixoto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) do ADM/Departamento de Administração.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Fernando Terra Tallarico, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) do ADM/Departamento de Administração.

Dispensa, a partir de 05/12/2003, por término de mandato, os alunos Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF), Benedito Alemão de Carvalho (IL), José Carlos Pacheco Pereira Filho (FIL), Roberto dos R. Ferreira Nascimento (IL) e Diogo Conte (ENC) das funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI). Designa, a partir de 05/12/2003, os alunos André Machado de Siqueira (FM), Artur Antônio dos Santos Araújo (IL), Daniel Machado Gaio (ICS), Eldernan dos Santos (FEF), Jonas Augusto Freitas (IH), Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) e Sarah de Roure (IH) para exercerem as funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Aprova a alteração da modalidade da disciplina 175021- Prática Desportiva 2, de obrigatória para optativa, em todos os currículos vigentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Regulamenta a admissão por transferência facultativa nos cursos de graduação da Universidade de Brasília. A transferência facultativa é a forma de ingresso de alunos regulares de outras Instituições de Ensino Superior (lES) nacionais ou estrangeiras para a Universidade de Brasília (UnB), mediante processo seletivo, para prosseguimento de estudos no mesmo curso ou em curso equivalente, visando ao preenchimento de vagas ociosas de graduação da UnB. Esta transferência será condicionada à existência de vaga e às adaptações curriculares necessárias. As vagas de cada curso corresponderão às vagas remanescentes do vestibular e do PAS e àquelas geradas por desligamentos e transferências, subtraído o número de transferências obrigatórias e demais ingressos primários deferidos no período letivo anterior ao da publicação do edital de abertura do processo seletivo. As inscrições serão recebidas pelo CESPE e ocorrerão em data fixada no Edital do processo seletivo, mediante a apresentação da documentação: documento de identidade ou passaporte; histórico escolar emitido pela lES de origem, atualizado, contendo o número de horas-aula de cada disciplina cursada, inclusive de trabalho de campo, e as notas ou menções obtidas, bem como o total de carga horária exigida para a integralização do curso e a carga horária obtida; programa, ementa e bibliografia das disciplinas cursadas na lES de origem; comprovante de regularidade da Instituição de Ensino Superior e do curso de procedência do candidato; declaração de ser aluno regular da lES de origem à época da inscrição; currículo do curso de origem; e documentação específica de seleção para os cursos que exigirem a apresentação de porta-fólio composto de trabalhos acadêmicos executados na lES de origem, conforme especificado no Edital do processo seletivo. Os documentos expedidos em idioma estrangeiro deverão ser autenticados pelo consulado brasileiro no país que os expediu e traduzidos por tradutor público juramentado, sendo dispensada a tradução de documentos expedidos na língua espanhola. Somente serão aceitas as inscrições dos candidatos que tiverem cumprido na lES de origem o mínimo de 20% e o máximo de 75% da carga horária exigida para integralização de seu curso. A carga horária das disciplinas cursadas com aprovação na UnB será computada para efeito de contagem da carga horária mínima exigida. A seleção dos candidatos constará das seguintes etapas: I - etapa, eliminatória, de análise do histórico escolar da lES de origem pela Secretaria de Assuntos Acadêmicos (SAA), para verificação da integralização curricular mínima e máxima exigida; II - etapa, eliminatória, de análise do histórico escolar da lES de origem, em que será analisada a equivalência entre o curso pretendido e o curso de origem; III - prova, eliminatória e classificatória, dissertativa, de conhecimento específico do curso pretendido, em conteúdo correspondente aos primeiros 20% do curso, por meio da qual também se avaliará o domínio da língua portuguesa; IV - prova, classificatória, de apresentação de porta-fólio composto de trabalhos acadêmicos realizados na lES de origem, para os cursos que a exigirem. O ingresso dos aprovados no processo seletivo ocorrerá no período letivo subsequente ao período em que for realizada a seleção. O aproveitamento dos estudos realizados na lES de origem será feito por comissão designada pelo colegiado de graduação do curso para o qual o aluno foi selecionado, até o final do primeiro período letivo regular cursado na UnB, tendo como base o fluxo do curso da UnB e os documentos entregues no ato da inscrição.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Administração a Distancia.

Aprova a proposta de reformulação curricular do Curso de Graduação em Serviço Social (SER).

Aprova a alteração curricular do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica, proposta pela Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a proposta de estruturação curricular do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (ENM).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Engenharia Automotiva da Faculdade UnB Gama.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Engenharia de Energia da Faculdade UnB Gama.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Gestão de Agronegócios Noturno da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a proposta de alteração curricular do Curso de Graduação em Biblioteconomia, em nível de Bacharelado.

Dispõe sobre a autorização de duplo curso (bacharelado e licenciatura) para alunos dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, que conferem tanto o grau de formação de licenciatura quanto o de bacharelado na mesma área, ministrados em turnos diferentes.

Altera o texto do Artigo 7º, parágrafo único da Resolução do CEPE n. 111/2002, de 12/09/2002, que estabelece critérios de aproveitamento de estudos em Cursos de Graduação.

Aprova a adequação no currículo do curso de Graduação (Licenciatura) em Teatro do Projeto Pro-Licenciatura do Instituto de Artes.

Aprova a Proposta da Estrutura do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação.

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre a orientação acadêmica de estudante de graduação e condições para desligamento.

Regulamenta o período Especial Letivo de 1999, com início em 10/01/2000 e conclusão em 19/02/2000, criado conforme Resolução CEPE n. 007/99, de 02/02/1999, visando oferecer atividades de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, em forma de disciplinas ou cursos que complementem as atividades acadêmicas do Ano Letivo de 1999.

Estabelece critérios para a alocação de vagas docentes, definindo indicadores de Pós-Graduação e de Graduação, e a matriz para vagas de reposição.

Aprova a proposta de reforma curricular do Curso de Graduação em Química.

Dispõe sobre admissão de refugiados para cursos de graduação da Universidade de Brasília - UnB.

Aprova a reativação da habilitação Cinema - opção 04758, do curso de graduação em Comunicação.

Aprova a reestruturação curricular do curso de graduação em Comunicação nos termos propostos pela Faculdade de Comunicação.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso Graduação em Farmácia da Faculdade de Ceilândia (FCE).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso Diurno de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso Noturno de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas do Instituto de Ciência Política (IPOL) e dos Departamentos de Economia (ECO) e Administração (ADM) da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de alteração curricular do curso de Graduação em Geologia.

Cria a concessão de créditos para os cursos de graduação.

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduacão da Universidade de Brasiiia.