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Retifica o Ato da Reitoria nº 3043/1994, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Rosana Miranda e Silva Mattos Barretto.Onde se lê: em vaga decorrente de transferência de Marco Aurélio B. Piscitelli, ocorrida em 01/03/1993. Leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Alberto Peribanez Gonzales, ocorrida em 14/09/1995.

Concede aposentadoria a servidora Marlene Raimundo de Almeira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 20, nos termos do Art. 186, Inciso I da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90.

Concede aposentadoria a servidora Maria Jansen Cabral, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, Nível 26, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria a servidora Ignez Costa Barbosa Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS.C.4, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D(D), nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art 193 da mesma Lei; combinado com o Art 5° da Lei n° 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Zappalá ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o Art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Acrecenta ao Ato da Reitoria n° 0784/1999 que concedeu aposentadoria à servidora Maria das Graças de Castro, a vantagem pessoal do art. 15 da Lei n1 9.527197.

Concede aposentadoria à servidora Maristela de Oliveira Azevedo ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (D) com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria ao servidor Edvar Correa Neto ocupante do cargo de vigilante NI A III, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0718/1996, publicado no D.O.U, de 09/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Laura Maria Goulart Duarte. Onde se lê: Professor Adjunto de MS C III (D), leia-se: Professor Adjunto de MS C IV (D).

Concede pensão federal a Maria Valdiná de Oliveira e Fabiano Lima Simor, companheira e filho,respectivamente, do ex-servidor Vanderlan Simor ocupante do cargo de bibliotrecário/documentalista NS A III.

Concede pensão federal a Guilhermina Moreira, companheira do ex-servidor José Maria Sales Lessa ocupante do cargo de professor assistente DE MS (M) B IV.

Altera o Ato da Reitoria nº 1163/1993, publicado no DOU, de 29/09/1993, que concedeu a aposentadoria à servidora Fabíola de Aguiar Nunes, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9.527/1997, em substituição ao art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.

Concede a aposentadoria à servidora Assunta Idalina Gambi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 1122814, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997 com proventos proporcionais. Ocupante do cargo de Assistente de Administração NI C V.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria 693/2000,publicado no DOU de 10/08/2000,que dispensou a Professora Eliane Said Dutra da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana(FG-2) da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde(FSD).

Concede pensão federal, a partir de 23/09/1996, a Solange Sônia Born Widmer, companheira, do ex-servidor Johann Georg Schevermann, matrícula SIAPE 0402261, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 16/07/1997, a Pedro Costa Bucher e Daniel Costa Bucher, filhos, do ex-servidor Richard Emil Bucher, matrícula SIAPE 0402704, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso II, alíea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 03/10/1997, a Iraci Moura Arrochella Lobo, esposa, do ex-servidor Augusto Carlos Carvalho Arrochela Lobo, matrícula SIAPE 0402065, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito a publicação do Ato 674/2000,que designou a servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Sociologia(SOL), ocorrida no DOU do dia 02/10/2000, seção 2,página 8,por já ter sido publicado no DOU de 10/08/2000,seção 2,página 7.

Nomeia Olgamir Francisco de Carvalho para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647420, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da Lei nº 8.618 publicada no DOU de 05/01/1993.

Concede pensão federal, a partir de 26/09/1995, a Maria Paula Bezerra, esposa, e Susyane Araújo Mourão, filha, do ex-servidor Abdon Pereira Mourão, matrícula SIAPE 0403908, ocupante do cargo de Vigilante NI B IV, do Quadro de Pessaol Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/05/1995, a Dennis Lobo da Silva, filho, e, a partir de 01/10/1997, a Maria Lobo dos Santos, companheira, do ex-servidor José Benedito da Silva, matrícula SIAPE 0465870, ocupante do cargo de Operador de caldeira NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 27/04/1997, a Luzia Rodrigues de Araújo, esposa, do ex-servidor Alberto de Souza Paixão, matrícula SIAPE 0401822, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1814/1995, de 18/10/1995, publicado no DOU de 19/10/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, por falta de amparo legal, conforme Decisão nº 0020/1998 - TCU - 2º Câmara, publicada no DOU de 17/02/1998.

Torna sem efeito por manifestada desistência temporária do candidato Rogério Fagundes Marzola, nomeado para o cargo de Técnico em Laboratório NI A I, o Ato da Reitoria nº 694/2004.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0669/1998, publicado no DOU de 27/04/1998, que nomeou Stela Dalva Carneiro, para o cargo de Médico/clínica médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 01/09/1995, a Maria Elenice Ferreira dos Reis, companheira, Rosângela Ferreira dos Reis, Claudete Ferreira dos Reis, filhas, e, Valber Ferreira dos Reis, Vagner Ferreira dos Reis, filhos, do ex-servidor Oswaldo Ribeiro Batista, matrícula SIAPE 0402012, ocupante do cargo de Torneiro mecânico NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 28/07/1996, a Manoela Carmen Guedes Saraiva Rabelo, esposa; Kárita Guedes Rabelo, Daniela Guedes Rabelo, Beatriz Guedes Rabelo e Ricardo Guedes Rabelo, filho, do ex-servidor Antônio Gomes Rabelo, matrícula SIAPE 0465582, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório NA B III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Declara cancelado, a partir desta data de publicação no Diário Oficial da União, e em virtude de renúncia expressa, o Ato nº 0295/1993, publicado no DOU de 22/03/1993, que concedeu aposentadoria a servidora Maria Inez Ataide Boucinha, no cargo de Técnico em assuntos educacionais NS B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal,a partir de 03/09/2000,a Vera de Miranda, esposa do ex-servidor Jayme de Miranda do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402159,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (M) C IV - com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112 de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal,a partir de 04/09/2000,a Sonia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,Natalia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa e Vítor de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403587,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A 1H,com fundamento nos artigos 215,216, §§ 1, 2 e 22, e 217, inciso 1, alínea a,e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 706/2000,publicado no DOU de 22/8/2000,que concedeu aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias;onde se lê: alínea 'c' ,leia-se: alínea 'b' ''.

Concede aposentadoria à servidora Talita Brede Mota, matrícula SIAPE 0403105, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, com fundamento no Artigo 40, inciso I da Constituição Federal e Artigo 186, inciso I, artigo 1º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Maura Linhares Ribeiro, matrícula SIAPE 0403912, ocupante do cargo de Secretário-executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Concede aposentadoria à servidora Maria Luiza Dainesi,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 403893,ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M),lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade,com fundamento no artigo 186,inciso III. alínea c,da Lei nº 8112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990,observando o artigo 82 da EC nº 20/1998 .

Retifica o Ato da Reitoria nº 782/2000, de 12 de setembro, publicado no DOU de 15/09/2000,que autorizou a cessão do servidor Márcio Martins Pimentel ao Ministério das Minas e Energia;onde se lê: para exercer a função de Assessor do Diretor de Geologia e Recursos Minerais daquela Pasta, leia-se para exercer a função de Assessor do Diretor de Geologia e Recursos Minerais,da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais,entidade vinculada ao Ministério das Minas e Energia .

Retifica o Ato da Reitora n. 908/92 de 22/07/92, publicado no DOU de 25/07/92, que designou Roberto Moura Martinez. Onde se lê: Chefe da seção de Manutenção (FG-4) Leia-se: Chefe da seção de Manutenção (FG-6).

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Dantas Sobrinho,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402098,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV,lotado no Departamento de Economia,com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea b, da Lei nº 8112, de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com artigo 15 da Lei nº 9527/1997,observado o disposto no artigo 89 da EC nº 20/1998 .

Concede pensão federal, a partir de 23/07/2000, a Eloi Pérez Lima e a Isabela Vieira Perez Lima, esposo e filha, respectivamente, da ex-servidora Ceily Cristina Vieira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 1170721, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C VI,com fundamento nos artigos 215; 216, § 12 e 2; e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 .

Concede aposentadoria à servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, matrícula SIAPE 0402807, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, como lotação na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Concede aposentadoria à servidora Franscisca Nascimento de Albuquerque, matrícula SIAPE 0402538, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0532/1998, publicado no DOU de 13/04/1998, que nomeou Cristiane Neris Abade, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0535/1998, publicado no DOU de 13/04/1998, que nomeou Iaci Antunes Vianna, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0581/1998, publicado no DOU de 15/04/1998, que nomeou Maria do Socorro Paes da Silva, para o cargo de Técnico em contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria a David Pazhayirayyathu Geeverghesse do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, matriculado no SIAPE n. 402218, lotado no Instituto de Química com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990;Emenda Constitucional nº20/1998, publicada no DOU de 12/12/1990 observando o disposto no artigo 8º da EC n. 20/1998. Ocupa o cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).

Retifica o Ato da Reitoria nº 0315/1998, publicado no DOU de 18/03/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso: onde se lê Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990. Leia-se: Artigo 40, inciso III, alínea c da Constitução Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Nomeia José Mauro Barbosa Ribeiro para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE,código de vaga n° 0647482, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga criada pela Lei nº 8618,publicada no D.O.U. de 05/01/93 .

Concede aposentadoria à servidora Noemia Camila dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 404.273,ocupante do cargo de Copeira NA B IV,lotada na Diretoria de Esporte Arte e Cultura (Direção) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/90,publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0298/1998, publicado no DOU de 17/03/1998, que nomeou Eduardo Moscoso Rubino, para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Gláucio Ary Dillon Soares,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1.173.540, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, combinado com artigo 32 da EC nº 20/98 .

Declara aposentado, com proventos proporcionais, o servidor Gilberto Bispo dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI D V, lotado na Coordenadoria de Manutenção,com fundamento no artigo 186, inciso II, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, observado o disposto na EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria ao servidor José Ronaldo Correia Leite, matrícula SIAPE 0403586, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos, com fundamento no Artigo 40, inciso I, Artigo 1º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Walder Tavares de Góes, matrícula SIAPE 0403441, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Declara aposentado, a partir de 01/04/1998, o servidor Young Tsen Men, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no Artigo 40, inciso II da Constituição Federal e Artigo 186, inciso II, Artigo 187 e Artigo 191 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Jonas Evangelista do Nascimento,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matricula no SIAPE nº 402.914,ocupante do cargo de Armazenista NA A III,com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea c,da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 32 da EC nº 20/98 .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0297/1998, publicado no DOU de 17/03/1998, que nomeou Cláudia da Silva Coutinho, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0599/1998, publicado no DOU, de 22/04/1998, que exonerou Marcelo Brandão Lapa, do cargo de Engenheiro Mecânico/Especialidade NS D IV, código da vaga nº 708052, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1091/92, publicado no DOU de 02/09/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Luis Poças Leitão Conceição Silva; onde se lê: ''Professor Assistente de MS B IV (G), leia-se: ''Professor Adjunto MS IV (G) .

Concede aposentadoria à servidora Maria Elizabete de Arruda Soares da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404.561 ,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação no Serviço de Zeladoria,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 593/2000, publicado no DOU de 20/07/2000, que concedeu aposentadoria à servidora Janaina Passos Amado Baptista de Figueiredo, a vantagem do artigo 15 da Lei 9.527/1997 .

Concede aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402475,ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D) D, com lotação no Departamento de Sociologia com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c,da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997 .

Retifica o Ato da Reitoria nº 527/1996, publicado no DOU de 25/04/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria do Carmo Bezerra Machado; onde se lê: artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 50 da Lei n° 8162 de 8/1/1991, publicada no DOU de 09/01/1991, leia-se: artigo 186, inciso III, alínea e, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 30 da Lei nº 8911 de 11/07/1994, publicada no DOU de 12/07/1994, observando a MP 1.480-32, de 11/07/1997, publicada no DOU de 12/07/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Mário da Silva Velloso, matrícula SIAPE 0403367, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Vieira Sander, matrícula SIAPE 0402493, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Anarcene Terezinha Garcez, matrícula SIAPE 0403416, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria nº 613/2002, que designou o servidor Antônio Cleves Nunes Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4), ocorrida no DOU do dia 24/4/2002.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 616/2000, publicado no DOU de 25/06/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527/1997 .

Nomeia Carmenísia Jacobina Aires Gomes para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0192/1998, publicado no DOU de 05/03/1998, que nomeou Márcia Calheiros Soriano, para o cargo de Médico/Clínica médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Lucília Maria Martins Nascimento Frazão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 407168, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS TP-40 C III (M), lotada no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 8 da EC nº 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0225/1998, publicado no D.O.U de 10/03/1998, que nomeou Maria de Lourdes Sousa, para o cargo de Técnico de laboratório/Banco de sangue NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0212/1998, publicado no DOU de 06/03/1998, que nomeou Givago Franco do Nascimento, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0194/1998, publicado no DOU de 05/03/1998, que nomeou José Ribamar Pereira Júnior, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Raquel Carneiro Dorr para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0554/1998, publicado no DOU de 13/04/1998, que declarou vago, a partir de 27/03/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C II, código da vaga nº 708330, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Eloise Cristina Cecílio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Luiz de Oliveira Amorim para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Retificar o Ato da Reitoria nº 580/2002, publicado no DOU, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Amália Martins; onde se lê: Maria Amélia Martins, leia-se: Maria Amália Martins.

Concede aposentadoria ao servidor Jander Teles de Albuquerque, matrícula SIAPE 0402857, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Artigo 40, inciso I da Constituição Federal e Artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1406/96, publicado no DOU de 15/10/96, que concedeu aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Fernandes Lins. Onde se lê: artigo 186, inciso III, alíena c, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, combinado com o artigo 5° da Lei nº 8162, de 8/1/91, publicada no DOU de 9/1/91; leia-se: artigo 186, inciso III, alínea e, da Lei nº 8112/90, combinado com o art. 5° da Lei nº 8162/91, publicada no DOU de 8/1/91, com a vantagem do artigo 3° da Lei nº 8911/94 .

Concede aposentadoria à servidora Elza Ferreira Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402948, ocupante do cargo de Contínuo NI S III, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Said Najati Sidki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402221, ocupante do cargo de Professor Titular MS, lotado no Departamento de Matemática/MAT, com fundamento no art.186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Concede aposentadoria ao servidor José Rocha Filho do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 4657198,ocupante do cargo de Ascensorista NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 10,da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Retifica o Ato da Reitoria n° 520/2000, publicado no DOU de 23/06/2000,que nomeou Raderson Rodrigues da Silva,para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, onde se lê:em vaga decorrente da Lei nº 8618, publicada no DOU de 05/01/93, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Leandro Amaral Lopes, ocorrida em 16/08/93 .

Retifica o enquadramento dos servidores redistribuídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos da Universidade, nos termos do Anexo ao Ato. Os efeitos financeiros resultantes da aplicação ao Ato retroagem à data da publicação da redistribuição no Diário Oficial da União.

Concede aposentadoria à servidora Denise de Aragão Costa Martins, matrícula SIAPE 0403829, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b' da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no D.O.U de 11/12/1997.

Concede pensão federal,a partir de 15/06/2000,a Sônia Maria Siqueira de Lacerda,companheira do ex-servidor Emanuel Oliveira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401964,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D),com fundamento nos artigos 215, 216, § 10 e 217, inciso 1, alínea c',da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, matrícula SIAPE 1122734, ocupante do cargo de Assistente de Administração NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor George Raulino, matrícula SIAPE 0402212, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Rufina Amorim Fonte Boa, matrícula SIAPE 0403424, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Olímpio Sobrinho, matrícula SIAPE 0403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso I, da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, proventos proporcionais.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 503/1991, publicado no DOU de 9/5/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Amélia Martins, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE 0402000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Alteração;Regime de trabalho;Servidor;Professor auxiliar;Dedicação exclusiva;Tempo parcial;Quadro de pessoal permanente.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 461, publicado no Diário da União em 05/09/89, tendo em vista a desistência, em caráter definitivo, do Sr. Manoel Avelino Barreto, em ser admitido no Quadro Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 489, publicado no Diário da União em 15/0Ldiário da 9/89. Admite, nos termos da Portaria Interministerial n° 159 de 31/07/89, Suely dos Santos Rodrigues na Categoria Funcional de Auxiliar Administrativo, grupo NM, subgrupo 01, nível 01, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, habilitada em Concurso Público, homologado em 28/09/87, em vaga decorrente da demissão, a pedido, do servidor José Fernando Marques de F. Filho, ocorrida em 18/07/89.

Retifica o Ato da Reitoria nº 519/2000, publicado no DOU de 23/06/2000, que nomeou Jorge Carlos Lucero para o cargo de professor adjunto MS C 1 (D); onde se lê: código de vaga nº 0312106,leia-se: código de vaga nº 0312648, e onde se lê: em vaga decorrente da Lei nº 8618, publicada no DOU de 5/1/1993, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Célio Wamberto Manzi Alvarenga, ocorrida em 24/08/1995 .

Organiza a Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, integrante da estrutura organizacionai da Reitoria - art. 25 inciso II do Estatuto daUnB, aprovado pelo Conselho Diretor da FUB por meio da Resolução nº 13/1993, e publicado no DOU, que contará com as seguintes Coordenações: a) Coordenação de Contencioso; b) Coordenação de Consultivo; c) Secretaria Administrativa. As competências das Coordenações e Secretaria acima serão disciplinadas em Regimento interno.

Declara aposentado,a partir de 15/05/2000,o servidor Bonifácio José Tamm de Andrada,ocupante do cargo de professor adjunto TP-12 MS C III (G),do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília,com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no artigo 186, inciso 11,e artigo 187, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais .

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1290/1991, publicado no DOU de 24/12/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Cleonice de Sousa Ferreira Santos, o seguinte texto: vantagem pessoal art. 15 da Lei nº 9.527/1997.