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Cria a Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (SEI), vinculando-a ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), a qual será composta pelos seguintes órgãos: Núcleo de Apoio Administrativo e Coordenadoria Técnica. Atribui competências à SEI e aos órgãos que compõem a SEI. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições em contrário.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth M. Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 27/01/98.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, para exercer a função de Vice-Diretor, da Faculdade de Educação.

Reconduz os servidores Antônio Villar Marques de Sá, como membro titular representando o Conselho da Faculdade de Educação, Messias Costa e Antônio Fávero Sobrinho, como membros titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/12/97.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professor Fernando Araripe Gonçalves Torres (CEL), matricula n° 148229, referente ao período de 10/04/96 a 09/12/97, constante do processo n° 23106.000114/98-17.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2356, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Leandro Felipe Bueno, para o cargo de Advogado NS DI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2188, publicado no D.O.U. de 03/12/97. que nomeou Pedro da Cunha Pinto Neto, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa a servidora Grace Maria Machado de Freitas para exercer a função de Diretora (CD-4), do Instituto de Artes.

Concede aposentadoria à servidora Marta Emília Teixeira, matrícula SIAPE 0405148, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria à servidora Luiza Magalhães, matrícula SIAPE 0402688, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Dispensa, a partir de 09/01/98, a servidroda Valdeia Teixeira de Oliveira, da função de Chefe da Central de Informações (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Soemes Barbosa de Sousa, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o servidor Paulo Ramos Coelho FIlho, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Teoria de Fundamentos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2484/97, publicado no D.O.U. de 09/01/98. que noneou Joselane Rodrigues Passarella, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 01/03/98, o servidor Ricardo Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M) TP-20, córdigo de vaga 312065, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, a partir de 16/02/98, por término de mandato, o servidor Gerson Henrique Pftscher, da função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas (CD-4).

Designa o servidor Marçal de Oliveira Neto, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Nomeia Ricardo Gargano para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312494, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Kyu Suk Cho, ocorrida em 11/01/96.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, do servidor Carlos Eduardo Guimarães Pinheiro, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, do servidor David Renault da Silva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Cria o Centro de Excelência de Formação em Turismo, Hotelaria e Gastronomia da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 13/02/98, da servidora Maria Julia Martins Silvao, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Fixa taxas de serviços de assistência médica e emissão de carteiras, atribuindo a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as ações desses serviços ao Decanato de Assuntos Comunitários. Tais taxas encontram-se no Anexo I do Ato.

Dispensa, apartir de 16/02/98, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, da função de Secretária (FG-3), do Intituto de Artes.

Designa a servidora Angela Maria Rogério de Mirando Pontes, para exercer a função de Secretária (FG-3), do Intituto de Artes.

Dispensa, a partir de 28/02/98, a servidora Maria da Conceição Sampaio de Sousa, da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Economia.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Ferreira de Andrade, matrícula SIAPE 0402232, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Designa a servidora Maria Stela Grossi Porto, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Sociologia.

Nomeia Mário Antônio Ribeiro Dantas para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631530, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Nice Alves Vianna, ocorrida em 19/08/1992.

Nomeia Marisa Alvares da Silva Velloso Ferreira para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312377, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, em vaga decorrente da exoneração de Mário Lúcio Vilela de Rezende, ocorrida em 01/12/1997.

Nomeia Edna Figueiredo Rego para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, código de vaga nº 708148, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Raíssa de Franca V. Dantas, ocorrida em 29/03/96.

Nomeia José Ribamar Pereira Junior para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 631068, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivete Antão, ocorrida em 09/07/92.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constante da relação de vistoria em anexo, por inutilização.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes dos laudos da relação de vistoria em anexo, por inutilização.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, adquiridos com recursos da Capes.

Nomeia Élida Geralda Campos para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708234, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da posse em outro caro inacumulável de Cirano José Ulhoa, ocorrida em 25/03/1996.

Procede à progressão funcional da servidora Claudia Marcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir de 06/03/98.

Declara vago, a partir de 20/02/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Vigilante NI D V, código da vaga 315291, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Angelio Giuseppe de Medeiros Nasiasene, com lotação na Coordenação de Segurança ao Patrimônio.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 123/98, publicado no D.O.U. de 09/02/98, que nomeou Maria Nazareth Santos, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Luiz Martins da Silva, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Comunicação (FG-1), junto ao Decariato de Extensão.

Designa o servidor Fernando Soares dos Santos, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamneto Orçanamentário (FG-1), do Decanato de Adminstração e Finanças.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/03/98, a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, da função de Chefe do Serviço de Administração de Imóveis (FG-1), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, para exercer a função de Coordenador de Administração de Imóveis (FG-1), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa o servidor Luis Carlos Reinaldo da Costa, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo (FG-3), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa o servidor Admar Pamplona de Araujo, para exercer a função de Coordenador Técnico (FG-1), da Secretaria de Empreendimentos Imobiliários.

Designa o servidor Carlos Alberto de Vasconcelos, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Noturno (FG-3), da Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, a partir de 19/02/98, a servidora Izabela Costa Brochado, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa, a pedido, a partir de 20/02/98, a servidora Vera Lúcia Decnop Coelho, da função de Subchefe, do Departamento de Psicologia Clínica.

Concede aposentadoria ao servidor José Machhado Vieira, matrícula SIAPE 0402677, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90 publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Biombo triplo e 01 (um) suporte para soro, alocados no Hospital Universitário, doados pela Firma Rio Tinto Brasil Ltda.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília do material constante da relação em anexo, por inutilização e posterior venda dos mesmos como sucata, através de leilão público.

Procede à progressão funcional do servidor Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 12/03/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0253/1995 que concedeu aposentadoria a servidora Santa Monteiro de Queiroz.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Nicolina Schaitl, ocupante do cargo de Assistente em Administração com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Exonera, a pedido, o servidor Brígido Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Artes gráficas, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Exonera, a pedido, o servidor Sérgio Xavier da Trindade, ocupante do cargo de Arquivista, com lotação no Departamento de administração.

Exonera, a pedido, o servidor Benedito Carlos Lemes, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Assessoria de Planejamento.

Exonera, a pedido, o servidor Maurício Euclydes de Lima e Borges, ocupante do cargo de Desenhista, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Procede à progressão funcional do servidor Jesus Fernando Vivas de Souza, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Artes Cênicas.

Procede à progressão funcional da servidora Maristella de Oliveira Azevedo, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Nomeia Eleonora Zicari Costa de Brito para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da aposentadoria de David Gueiros Vieira.

Nomeia Maria Brígida de Miranda para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Ribeiro S. Barcellos.

Nomeia Lúcia Helena Soares e Silva para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Therezinha Isaia Paviani.

Exonera, a pedido, o servidor Kennedy Alcoforado Lacerda, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Exonera, a pedido, o servidor Mauro Abdon Parente Timbo, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Processamento de Dados, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Beatriz de Araújo Brandão Borges, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Educação Fisíca.

Exonera, a pedido, o servidor Teodoro da Mota Fernandes, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Exonera, a pedido, o servidor Francisco de Assis Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido a servidora Maria Jovelina Pereira, ocupante do cargo de Programador Cultural, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Exonera, a pedido, o servidor Pedro Luiz Moulaz Neto, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, o servidor João Geraldo Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação da Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Dercílio Vieira da Conceição, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Centro de Educação Aberta Continuada a Distância.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1474/1996 que nomeou Antônio Francisco do Nascimento para o cargo de Advogado.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2176/1996 que exonerou Marcos Antônio Moreira, do cargo de Técnico em Agropecuária.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1561/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Márcio Humberto Montagna Cammarota.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, a pedido o servidor Carlos Alberto dos Santos Abel, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Literatura, do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa, a pedido, a servidora Sylvia Fischer, da função de Chefe interina do Departamento de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores Maria Iara Pereira Machado, Marinalva Medeiros de Oliveira, Marlene Machado da C. Moreira, Marlene Santos do Nascimento, Marly Bezerra de Oliveira Leite, Neuza Chaves de Matos, Nilza de Jesus, Nilzete Alves de Menezes, Núbia Costa Gama, Patrícia Alves de Farias, Pedro Gonçalves Rodrigues, Raimunda Maria F. de Almeida, Ralph Bayron Alves dos Santos, Rejane Sarmento Costa, Renata Barbosa de Oliveira.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores Valto Cardoso da Silva, Washington Rodrigues de Oliveira, Wilmar José dos Santos, Wilson dos Santos Soares, Yrlanda Maria Rabelo Damasceno.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório da servidora Elifras Minado Righetti.

Homologa o resultado da aprovação da avaliação de estágio probatório do professor José Leonardo Ferreira.

Homologa o resultado da aprovação da avaliação do estágio probatório da professora Maria Júlia Martins Silva.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial de bens e posterior doação à Fundação Educacional do Distrito Federal - DRE de Santa Maria - Escola Classe 02 de Santa Maria.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial de bens e posterior doação à Fundação Educacional do Distrito Federal - Centro de Ensino de 1º Grau 403 de Santa Maria.

Nomeia Maria de Fátima Brito Vogt para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia em vaga decorrente da aposentadoria de Carmem B. de Souza.

Nomeia José Brandão Neto para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Martinelli Franca.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Advogado, ocupado pelo servidor Dilemon Pires Silva, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Declara vago, um cargo de Auxiliar operacional, em decorrência do falecimento do servidor Alam Cardek Oliveira da Silva, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0282/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Vicente Ferreira Lopes.

Alteração da denominação do Laboratório de Literatura, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas do Instituto de Letras para Laboratório de Literatura Professora Diana Bernardes.

Constitui comissão formada por Tito Lívio Machado Júnior, Arlete Dell'porto, Fábio Paceli Anselmo, Milton Thiago de Mello, Itiberê Saldanha Silva, José Mauro Diogo, Josélio de Andrade Moura, Nei Luis Pippi, Carlos Tadeu Pippi Sale, Élvio Carlos Moreira, José de Ângelis Cortes, Concepta Mcmanus Pimentel, Deborah Clea Ruy, Eduardo de Bastos Santos e o Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica.

Retifica o Ato da Reitoria n 0588/1995, que concedeu aposentadoria a servidora Mônica Vicentina Lemos Braz.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Brígida de Miranda, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Artes cênicas.

Exonera, a pedido, a servidora Ângela Maria Oliveira Luz Barreto, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Antônio José Escobar Brussi, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Ciência Política.

Designa o servidor Marcus Faro de Castro, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Relações Internacionais.

Designa o servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha, para exercer a função de Chefe do Departamento de Relações Internacionais.