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Constitui comissão para intermediação junto aos estudantes que ocupam o prédio da Reitoria, com os seguintes membros: Inês Maria Marques Z. Pires de Almeida (Docente/FE), Antônio César de O. Guedes (Técnico-Administrativo/SCA) e Tony Gigliotti Bezerra (Estudante/IREL).

Constitui Comissão integrada pelos Conselheiros do Conselho Universitário George Rodrigo Bandeira Galindo, José Alexander Araújo, Gardenia da Silva Abbad, Tomás de Aquino Guimarães e Gilca Ribeiro Starling Diniz para, em apoio à Relatora da matéria, Conselheira Sonia Nair Báo, oferecer, no prazo de sessenta (60) dias, os objetivos do regulamento de atividades esporádicas de Docente da Universidade de Brasília.

Constitui Comissão integrada pelos Conselheiros do Conselho Universitário Antônio César Pinho Brasil Júnior, George Rodrigo Bandeira Galindo, Moacir Ferreira Cortes, Marcos Valério Gonçalves, Fiorentino J. A. Leonidas e Franklin Rabelo de Melo para acompanhar o andamento das obras do Campus da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Noraí Romeu Rocco, Tomás de Aquino Guimarães e Paulo César de Jesus para, sob a presidência do primeiro, elaborar parecer no processo que versa sobre as contas da Universidade de Brasília.

Constitui a Comissão Organizadora de Consulta/COC, integrada pelos membros titulares, professor David Verge Fleischer, representante docente, Carlos Rodrigues da Costa Júnior, representante técnico-administrativo e Vitor Alexandre de Oliveira, representante discente, bem como seus respectivos membros suplentes, Mariza Monteiro Borges, Carlos Alberto Rodrigues Diniz e Eduardo Rennó Zanata, para conduzir o processo de consulta à Comunidade Universitária.

Constitui comissão para analisar e propor medidas de cooperação entre a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) composta pelos Decanos Thérèse Hofmann Gatti e Luís Afonso Bermudez, pelos Docentes Elmira Luzia Melo Soares Simeão e Luis Roberto Cardoso de Oliveira e pelas Discentes Fernanda Serafim Alves e Fernanda Pimentel Moreira Fernandes Reis (suplente).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Andréa Queiroz Maranhão (IB), Noraí Romeu Rocco (lE) e Mário Diniz de Araújo Neto (IH) para, sob a presidência da primeira, analisar o Regimento Interno do Centro de Educação a Distância - CEAD.

Constitui Comissão integrada pelos professores: Maria Luisa Monteiro Sales Corôa, Maria Emília Machado Teixeira Walter, Marisa Brascher Basílio Medeiros e, como membro suplente: Denise Imbroisi; pelos estudantes: Cláudio Rafael A. Jardim, Rafael Holanda Barroso, Fábio Félix Silveira e, como membro suplente: Luiza Paula A. de Oliveira, e pelos servidores técnico-administrativos: Luis Carlos de Sousa (PRC), Frederico Cristiano G. Mourão (BCE), José Reis Lacerda Filho (COPP) e, como membro suplente: Osvanildo Lourenso da Silva (COPP), para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para o estabelecimento do Congresso Estatuinte da UnB.

Constitui Comissão intergrada pelos professores: Elício Bezerra Pontes, Ana Frazão de Azevedo Lopes, Paulo César Marques da Silva e, como membro suplente: Suzete Venturelli; pelos estudantes: Tony Gigliotti Bezerra, Edemilson Cruz Santana Júnior, Rafael Ayan Ferreira e, como membro suplente: Marleide Gomes, e pelos servidores técnico-administrativos: Antônio César de Oliveira Guedes, Edmilson Rodrigues de Lima, Benedito Ferreira de Almeida e, como membro suplente: Marcelo Barbosa Santos, para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para a consulta à Comunidade Universitária para escolha do reitor da UnB.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Martins, Ivan Marques de Toledo Camargo e Gardenia da Silva Abbad, para, sob a presidência do primeiro, elaborar parecer no processo que versa sobre as contas da Universidade de Brasília, para posterior divulgação aos Conselheiros do CONSUNI. Revogar a Resolução do Conselho Universitário n. 7, de 19/4/2010.

Inclui o Professor Antônio Sebben na Comissão constituída pela Resolução CONSUNI n. 1, de 12/01/2010, com vistas à elaboração de nota que expresse a atual conjuntura da Unidade de Referência de Preços (URP) mostrando a presente situação da Universidade de Brasília, para posterior divulgação.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Marfins, Ivan Marques de Toledo Camargo e Gardenia da Silva Abbad com vistas ao acompanhamento do processo que versa sobre as contas da Universidade de Brasília, para posterior divulgação aos Conselheiros do CONSUNI.

Constitui comissão para análise do pedido de renovação do credenciamento da Fundação de Empreendimento Científico e Tecnológico - FINATEC, composta pelos Docentes David Renault da Silva/FAC, na condição de presidente: Hartmut Günter/IP e Ricardo Bentes de Azevedo/IB.

Constitui comissão para análise do pedido de renovação do credenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec, composta por David Renault da Silva/FAC, na condição de presidente, José Manoel Morales Sánchez/FAU e Marcelo de Macedo Brigido/IB.

Constitui comissão para, no prazo de sessenta dias, analisar a proposta de reestruturação da Biblioteca Central da Universidade de Brasília composta pelos Membros do Consuni Alessandro Borges de Sousa Oliveira (FGA), na condição de Presidente, Mário Diniz de Araújo Neto (IH) e Bruno Vinícius Ramos Fernandes (FACE).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Martins, Gustavo Sérgio Lins Ribeiro e José Eduardo Marfins pelos Estudantes de Pós-Graduação e de Graduação James Lewis Gorman Júnior e Rafael Holanda Barroso, respectivamente, e pelo Servidor Técnico-Administrativo Frederico Cristiano G. Mourão com vistas à elaboração de nota que expresse a atual conjuntura da Unidade de Referência de Preços (URP) mostrando a presente situação da Universidade de Brasília.

Designa o Professor José Américo Soares Garcia e o Estudante Thiago Marinho e Silva para a comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Designa o Professor José Américo Soares Garcia e o Estudante Thiago Marinho e Silva para a comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Reconduz o Professor Nigel John Edward Pitt e o Estudante Raul Pietricovsky Cardoso para a comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Reconduz o Professor Nigel John Edward Pitt e o Estudante Raul Pietricovsky Cardoso para a comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Ivan Marques de Toledo Camargo (Presidente), Jaime Martins de Santana, George Rodrigo Bandeira e a Estudante de Pós- Graduação Ana Paula Barbosa Meira, para reanalisar o processo de Revisão de Menção do Estudante Alexandre Magno de Campos Dutra.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Adriana Chatack Carmelo (IG) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a banca e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E do Docente Gustavo Leonel Gilardoni Avalie do Instituto de Ciências Exatas.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Márcio Muniz de Farias (FT) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Medicina.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Márcio Muniz de Farias (FT) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Geociências.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amacio (ECO), Rogério Henrique de Araújo Junior (FCI) e Luciano Soares da Cunha (IG) para, sob a presidência da primeira, avaliar a pontuação e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, do Instituto de Química. Revoga a Resolução CEPE N. 0053/2015, de 23 de março de 2015.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José EIoi Guimarães Campos (IG), Anamélia Lorenzetti Bocca (lB) e Luciano Emídio Neves da Fonseca (FGA) para, sob a presidência do primeiro, avaliar e emitir parecer sobre a banca de Promoção Funcional Docente para Classe E dos Docentes Márcio Muniz de Farias (ENC); Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo (ENC); e Francisco Assis de Oliveira Nascimento (ENE).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Luciano Soares da Cunha (lG) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Tecnologia.

Prorroga os mandatos do docente Nigel John Edward Pitt (IE) e do discente Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL), na comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, até a data de 08/02/2011, e designa em substituição aos membros supracitados, a docente Rozana Reigota Naves (IL) e o discente Gustavo Henrique Gonçalves de Paiva (IQ ), e designa a docente Simone Perecmanis (FAV) e o discente Daniel Dantas P. Amorim (IPOL).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (ECO), Márcio Muniz de Farias (FT) e Leopoldo Luiz dos Santos Neto (FM) para, sob a presidência da primeira, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Biológicas e do Instituto de Ciências Exatas.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Márcio Muniz de Farias (FT) e Miguel Angelo Marini (IB) para, sob a presidência do primeiro, no prazo de quinze dias, avaliar a Pontuação para a promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Física.

Constitui comissão integrada pelos professores Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas (FS), Carlos Roberto Félix (IB) e Muhdi Koosah (FAU), para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias, proceder visita de avaliação ao Curso de Mestrado em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Saúde, a fim de levantar a situação do referido curso.

Constitui Comissão, integrada pelos Professores Dioclécio Campos Júnior (Presidente/FM), Victor Tretter (DCE), Andréa Queiroz Maranhão (IB), Nilce Santos de Meio (FS) e Adriana Moreira Amado (FACE), para definir regras para alocação de vagas docentes Tempo Parcial 20 horas e para atividades docentes de Dedicação Exclusiva e Tempo Parcial 20 horas, no período de 20/08/2010 a 15/10/2010.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (ECO), Márcio Martins Pimentel (IG) e Francisco de Assis Rocha Neves (FS) para, sob a presidência da primeira, no prazo de trinta dias, rever as Resoluções CEPE nº 104/1995, 131/2002 e 14312002, com o objetivo de realizar nova proposta de resolução sobre a Carreira de Professor Titular-Livre.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Rogério Henrique de Araúlo Júnior (FCI) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Constitui comissão integrada pelos Professores Nigel John Edward Pitt e Joaquim Pinto de Andrade e os estudantes Raul Pietricovsky Cardoso e Fernanda MacGinity Moraes Rego, para, sob a presidência do primeiro, revisar o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Constitui comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Paulo Henrique Portela Carvalho (CESPE), Alba Valéria Rezende (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE), Vera Regina Fernandes da Silva Marães (FCE) e pelos Discentes Nicolas Powidayko Vanzela (ECO) e Pedro Henrique Saad Messias de Souza (FD) para, sob a presidência do primeiro e no prazo de vinte dias, analisar e emitir parecer sobre o Sistema Unificado - SISU/ENEM/MEC.

Constitui comissão integrada pelos professores Paulo César de Jesus/FM, Jurandir Rodrigues de Souza/DAIA e Nilce Santos de Melo/FS para, sob a presidência do primeiro, propor a Resolução que Regulamentará Estágio na Universidade de Brasília.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Rogério Henrique de Araújo Júnior (FCI) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a pontuação e emtir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E da Faculdade de Ciências da Saúde.

Constitui comissão para analisar e propor alterações na Resolução CEPE n. 165/2008, que regulamenta a Banca Examinadora de Professor Associado, composta pelos professores George Rodrigo Bandeira Galindo/FD, Antônio José Escobar Brussi/IPOL, e Cristina Célia Silveira Brandão/FT.

Conhece o movimento de greve docente, a partir do dia 21/05/2012, e suspende as datas finais previstas no Calendário de Atividades Acadêmicas do 1/2012 e constitui Comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Denise Bomtempo Birche de Carvalho (DPP), Oviromar Flores (DEX), Jean Louis Le Guerroué (FUP), Cristina Célia Silveira Brandão (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE) e pelos estudantes Camila Monteiro Damasceno (FM) e Rhaphael Sebba (ENC) para acompanhamento da qualidade do ensino no período de greve da UnB.

Constitui comissão integrada pelos Professores Denise lmbroisi, Ana Maria Nogales, João Vianny Cavalcanti Nuto, Diana Lúcia Moura Pinho, João Antonio Monlevade, José Jorge de Carvalho e o estudante Raul Pietricovsky Cardoso, para, sob a presidência da primeira, elaborar proposição visando à democratização do ingresso nos cursos de graduação da UnB.

Constitui comissão integrada pelos Professores Márcia Abrahão Moura, Denise Imbroisi, Nina Paula Laranjeira, Antonio Carlos Pedroza, Maria Márcia Murta, Priscila América Solis, Thérèse Hofmann Gatti, Antônio César Pinho Brasil Júnior, Maurício Ayala Rincón, Pedro Azevedo Berger e os estudantes Victor Alexandre de Oliveira Silva, Raul Pietricovsky Cardoso, Jerônimo Calorio Pinto e Saionara Santana Reis, para, sob a presidência do primeiro, avaliar a viabilidade de implantação de cursos de formação geral no âmbito do REUNI.

Constitui comissão integrada pelos Professores Márcia Abrahão Moura, Denise Imbroisi, Nina Paula Laranjeira, Antonio Carlos Pedroza, lone de Fátima Oliveira, José Carmini Dianese, Sonia Nair Bao e os estudantes Victor Alexandre de Oliveira Silva, Fernanda Mac-Ginity Moraes Rego e Saionara Santana Reis, para, sob a presidência do primeiro, avaliar o ingresso nos cursos de graduação da UnB por áreas de conhecimento no âmbito do REUNI.

Constitui comissão integrada pelos Professores Márcia Abrahão Moura, Denise Imbroisi, Nina Paula Laranjeira, Antonio Carlos Pedroza, Eduardo Tadeu Vieira, Ana Maria Nogales, Alberto Alves de Faria e o estudante Raul Pietricovsky Cardoso, para, sob a presidência do primeiro, estabelecer e priorizar critérios para sistematização da proposta da UnB para o REUNI.

Constitui comissão integrada pelos Professores Márcia Abrahão Moura, Denise Imbroisi, Nina Paula Laranjeira, Claudia Conceição Garcia, Dóris Naves, Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, Nilce Santos de Melo, Aílson Aristarco de Souza, Célia Ghedini Ralha, Luis Afonso Bermudez, Tarcísio Marciano da Rocha Filho e os estudantes Luísa de Azevedo Nazareno, Lucas Moraes Chaves, para, sob a presidência do primeiro, propor alternativas de fortalecimento institucional no âmbito do REUNI.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Denise Bomtempo Birche de Carvalho (DPP), Oviromar Flores (DEX), Jean Louis Le Guerroué (FUP), Cristina Célia Silveira Brandão (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE) e pelos estudantes Camila Monteiro Damasceno (FM) e Raphael Sebba (ENC) para acompanhamento da qualidade do ensino no período de greve da UnB (RESOLUÇÃO REVOGADA).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (FACE), Leopoldo Luiz Santos Neto (FM) e Adriana Chatack Carmelo (IG) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a pontuação e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, do Instituto de Relações Internacionais.

Aprova a alteração na composição da Comissão instituída pela Resolução CEPE n. 77/2004, que passará a ser constituída pelos professores Ivan Marques de Toledo Camargo/DEG, Noraí Romeu Rocco/DPP, Beatriz de Freitas Sailes/IdA, Renato Fontes Guirnarães/IH, Edgar Nobuo Mamiya/FT, Nilce Santos de MeIo/FS e Ricardo Bentes de Azevedo/IB.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão para acompanhar as bancas e resultados de concurso público para Docentes na Universidade de Brasília, constituída pelos Professores Nigel John Edward Pitt (IE), Marcos Juliano Prauchner (IQ) e Dione Oliveira Moura (FAC).

Altera a composição de membros da Comissão que supervisiona a qualidade das atividades de reposição de aulas de ensino na Universidade de Brasília, em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011 (Resolução CEPE 34/2010, de 24/05/2010), que fica assim constituída: Professores: Luiz Fernando Luzzi Las Casas (IdA), José Américo Soares Garcia (FAV) e Luiz Antonio Pasquetti (FUP); e Estudantes: Isabella Guimarães (IREL), Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL) e Thiago Marinho e Silva (SOL).

Constitui Comissão integrada pelos Professores George Rodrigo Bandeira Galindo (Presidente/FD), Nigel John Edward Pitt (IE), Andréa Queiroz Maranhão (IB), Nilce Santos de Melo (FS), Eduardo Olívio e Ravagni Nicolini (FE), para definir regras para alocação de vagas Docentes Tempo Parcial 20 horas e para atividades docentes de Dedicação Exclusiva e Tempo Parcial 20 horas, no período de 07/05/2012 a 07/06/2012.

Constitui comissão integrada pelos professores Sebastião Willian da Silva, Luis Afonso Bermudez e Rachel Nunes da Cunha para, sob a presidência do primeiro, analisar a proposta da Resolução que Regulamenta as Atividades de voluntários que realizam Pesquisas e Estágios na UnB e a Resolução que Regulamenta o Agente Associado de Extensão na UnB.

Constitui comissão integrada pelos professores Antônio Carlos Cabral Carpintero (FAU/THA), Claudia Valéria de Assis Dansa (FE/TEF) e Júnio Márcio Rosa Cruz (IF) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta - a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - de modificação da Resolução do CEPE n° 002/92, que regulamenta as atividades de pesquisadores e estagiários que, sem vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, realizam pesquisas e estágios na UnB.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (FACE) e José Francisco da Rocha Neto (IF) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a pontução e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, da Faculdade de Educação Física.

Constitui comissão integrada pelos professores Ivan Marques de Toledo Camargo (DEG), Noraí Romeu Rocco/DPP, Beatriz de Freitas Salles/ldA, Renato Fontes Guimarães/IH e Edgar Nobuo Mamiya/FT para, sob a presidência do primeiro, no prazo de sessenta dias, elaborar proposta de alocação de vagas docentes para os Cursos da Universidade de Brasília, a ser apreciada pelo CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Márcio Muniz de Farias (FT) e Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) para, sob a presidência do primeiro, no prazo de quinze dias, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Luciano Emídio Neves da Fonseca (FGA) e Catarina Cecilia Odelius (ADM) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a banca e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E da Docente Alba Cristina Magalhães, do Instituto de Cências Exatas.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Márcio Muniz de Farias (FT), Anamélia Lorenzett Bocca (lB) e Roberto Goulart Menezes (IREL) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a banca e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E do Docente Li Weigang, do Instituto de Ciências Exatas.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Márcio Muniz de Farias (FT), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Roberto Goulart Menezes (IREL) para, sob a presidência do primero, avaliar a banca e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E dos Docentes Elaine Rose Maia e Jurandir Rodrigues de Souza do Instituto de Química.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (FACE), Eliana Braga de Oliveira (FCI) e Luciano Soares da Cunha (IG) para, sob a presidência da primeira no prazo de quinze dias, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Química.

Constitui comissão integrada pelo Decano Fernando Jorge Rodrigues Neves e pelos professores Mariza Monteiro Borges (IP) e Adalberto Corrêa Café Filho (IB) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de alteração da norma que regulamenta a Mudança de Cursos, a ser submetida no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Constitui comissão integrada pelos professores Márcio Martins Pimentel (DPP), Murilo Silva de Camargo (DEG), Leila Chalub Martins (DEX), Henrique Carlos de Oliveira de Castro (Ciência Humanas Sociais), Nigel John Edward Pitt (Ciências Exatas), Lúcia Helena Soares Silva (Ciências da Vida) e Soraia Maria Silva (Letras e Artes) para, sob a presidência do primeiro, no prazo de quinze dias, elaborar proposta de distribuição de vagas docentes da Universidade de Brasília, a ser apreciada pelo CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova a Proposta de Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial na Universidade de Brasília a ser estudada e analisada pela Comissão integrada pelos seguintes membros: Dóris Santos de Faria, Decana de Extensão; Dione Oliveira Moura (JOR); Renato Hilário dos Reis (FE); Luís Felipe Miguel (POL); Renata da Silva Nóbrega (Discente/REL); Erika Kokay (Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Michelangelo Giotio Santoro Trigueiro, Nilce Santos de Melo e Luiz Antonio Pasquetti e pelos Estudantes lsabella Guimarães, Raul Pietricovsky Cardoso e Thiago Marinho e Silva para supervisionar a qualidade das atividades de reposição de aulas e de ensino em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011.

Constitui comissão integrada pelos professores Antônio José Escobar Brussi (IPR/POL), Jurandir Rodrigues de Souza (IQ) e Cristina Célia Silveira Brandão (FT/ENC) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de política de mudança de regime de trabalho de docentes da Universidade de Brasília (UnB) a ser submetida ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE).

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para analisar e definir diretrizes para a convivência universitária, constituída pelas Professoras Andréa Queiroz Maranhão/IB e Cristina Célia Silveira Brandão/FT e pelo Estudante Raul Pietricovsky Cardoso/IPOL.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (FACE), Eliana Braga de Oliveira (FCI) e Luciano Soares da Cunha (IG) para, sob a presidência da primeira no prazo de quinze dias, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Letras.

Constitui Comissão composta pelos servidores Antônio Villar Marques de Sá (FE), José Carmine Dianese (IB) e Waldyr Viegas de Oliveira (FA), para, sob a presidência do primeiro, regulamentar a passagem de docentes para regime de TI-40, conforme Instrução da Reitoria n° 012/95.

Constitui Comissão composta pelos Professores Messias Costa (FE), Cícero Lopes da Silva (FT) e Franklin da Costa Silva (FT), para, sob a presidência do primeiro, rever e propor alterações nas Resoluções do CEPE 133/95 e 134/96, que regulamentam a Avaliação de Desempenho do Docente no Período de Estágio Probatório na Universidade de Brasília.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores David Verge Fleischer (REL), José Luiz Warren J. G. Braga (COM) e Sérgio Dayrell Porto (COM), pelo estudante Luciano de Souza Vasconcelos Júnior (Curso de Economia), para analisarem os trabalhos realizados pelos alunos que cursaram as disciplinas Relações Públicas II e Técnica de Relações Públicas, no 2º semestre de 1987, ministradas pelo Professor João Bosco Serra e Gurgel (COM), afim de subsidiar a análise dos recursos interpostos pelos alunos André José Camargo Filho, José Floriano Pereira Lima e Mônica de Lima Borges Bernardes, relativos a solicitação de Revisão de Menção das referidas disciplinas.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 006/2003 e constitui comissão integrada pelos professores Gérson de Souza Mól (Presidente/IQ), Aparecida Miranda Cunha (DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação), e Arnaldo Carlos Alves (DAA) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, no prazo de trinta dias.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada por Isaura Belloni (TEF), Bernardo Kipnis (DPP), Oscar Armando Serafini Trulls (TEF) e Jorge Alberto Cordón Portillo (CDT), para elaborar e testar uma proposta de metodologia para avaliação institucional da Universidade de Brasília, que integre as atividades avaliativas já em andamento.

Constitui a Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores Francisco Rogério fontenele de Aragão (FIS), Maria Helena Fávero (PPB) e José Luiz Warren J. G. Braga (COM), para realizar estudo referente à mudanças do Sistema de Ingresso na Universidade, intitulada Projeto: Ação Pedagógica Integrada 2º/3º Graus e Sistema Experimental de Acesso à UnB.

Constitui comissão integrada pelos professores Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (Presidente/DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Gérson de Souza Mól (IQ) e Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Regulamenta a admissão por transferência facultativa nos cursos de graduação da Universidade de Brasília. A transferência facultativa é a forma de ingresso de alunos regulares de outras Instituições de Ensino Superior (lES) nacionais ou estrangeiras para a Universidade de Brasília (UnB), mediante processo seletivo, para prosseguimento de estudos no mesmo curso ou em curso equivalente, visando ao preenchimento de vagas ociosas de graduação da UnB. Esta transferência será condicionada à existência de vaga e às adaptações curriculares necessárias. As vagas de cada curso corresponderão às vagas remanescentes do vestibular e do PAS e àquelas geradas por desligamentos e transferências, subtraído o número de transferências obrigatórias e demais ingressos primários deferidos no período letivo anterior ao da publicação do edital de abertura do processo seletivo. As inscrições serão recebidas pelo CESPE e ocorrerão em data fixada no Edital do processo seletivo, mediante a apresentação da documentação: documento de identidade ou passaporte; histórico escolar emitido pela lES de origem, atualizado, contendo o número de horas-aula de cada disciplina cursada, inclusive de trabalho de campo, e as notas ou menções obtidas, bem como o total de carga horária exigida para a integralização do curso e a carga horária obtida; programa, ementa e bibliografia das disciplinas cursadas na lES de origem; comprovante de regularidade da Instituição de Ensino Superior e do curso de procedência do candidato; declaração de ser aluno regular da lES de origem à época da inscrição; currículo do curso de origem; e documentação específica de seleção para os cursos que exigirem a apresentação de porta-fólio composto de trabalhos acadêmicos executados na lES de origem, conforme especificado no Edital do processo seletivo. Os documentos expedidos em idioma estrangeiro deverão ser autenticados pelo consulado brasileiro no país que os expediu e traduzidos por tradutor público juramentado, sendo dispensada a tradução de documentos expedidos na língua espanhola. Somente serão aceitas as inscrições dos candidatos que tiverem cumprido na lES de origem o mínimo de 20% e o máximo de 75% da carga horária exigida para integralização de seu curso. A carga horária das disciplinas cursadas com aprovação na UnB será computada para efeito de contagem da carga horária mínima exigida. A seleção dos candidatos constará das seguintes etapas: I - etapa, eliminatória, de análise do histórico escolar da lES de origem pela Secretaria de Assuntos Acadêmicos (SAA), para verificação da integralização curricular mínima e máxima exigida; II - etapa, eliminatória, de análise do histórico escolar da lES de origem, em que será analisada a equivalência entre o curso pretendido e o curso de origem; III - prova, eliminatória e classificatória, dissertativa, de conhecimento específico do curso pretendido, em conteúdo correspondente aos primeiros 20% do curso, por meio da qual também se avaliará o domínio da língua portuguesa; IV - prova, classificatória, de apresentação de porta-fólio composto de trabalhos acadêmicos realizados na lES de origem, para os cursos que a exigirem. O ingresso dos aprovados no processo seletivo ocorrerá no período letivo subsequente ao período em que for realizada a seleção. O aproveitamento dos estudos realizados na lES de origem será feito por comissão designada pelo colegiado de graduação do curso para o qual o aluno foi selecionado, até o final do primeiro período letivo regular cursado na UnB, tendo como base o fluxo do curso da UnB e os documentos entregues no ato da inscrição.

Institui comissão, composta por representantes do DAC, do DGP e do DEG, para mapear a situação atual para atendimento das demandas de estudantes, servidores e professores por serviço de saúde.

Designa os representantes Jader Soares Marinho Filho (IB), Sônia Marise Salles Carvalho (DAC), Diana Lúcia Moura Pinho (FCE), Antônio José dos Santos (FE) e Maria Ivoneide de Lima Brito (FCE) para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Política de Moradia da UnB, que no prazo de trinta dias, a partir de 3/10/2013, deverá apresentar relatório para a tomada de decisão do CAD sobre o tema.

Designa os representantes Carlos Alberto MüIIer Lima Torres (DPO), José Carneiro da Cunha Oliveira Neto (FACE) e Roberto Goulart Menezes (IREL), para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Técnica de Moradia da UnB, para no prazo de quinze dias, a partir de 3/10/2013, apresentar relatório modelando alternativas para a tomada de decisão do CAD sobre o tema.

Reconduz a Professora Maria Lucilia dos Santos (IQ) para participar da Comissão Permanente do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Constittui comissão formada pelos Professores Denise Bomtempo Birche de Carvalho (Decana de Pesquisa e Pós-Graduação), Luis Roberto Cardoso de Oliveira (ICS), Detlef Hans-Gert Waide (IG) e Augusto César Franco (IB), para propor manifesto apresentando a posição da Universidade de Brasília contrária à decisão da revista Cell.

Indica o Servidor Benedito Ferreira de Almeida (CET) para participar da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Retifica a Resolução CAD n. 0004/2013, de 8 de abril de 2013, que designa servidores para compor a Comissão de Flexibilização. Onde se lê Andréia Maria Alves Jaili, leia-se Andréa Maria Alves GaIli.

Constitui comissão presidida pelo Decano de Administração, composta pelos Professores Humberto Abdalia Júnior (FT), Maria Ângela Guimarães Feitosa (IP), Estevão Chaves de Rezende Martins (1H), Marilde Loiola de Menezes (IPOL), Diana Lúcia Moura Pinho (FCE) e Beatriz Duarte P. de Magalhães Castro (IdA) a fim de proceder à análise e revisão da Matriz de Distribuição de Recursos. Designa os Professores Eduardo Tadeu Vieira (SPL), Marcelo Ladeira (CPD) e Athail Rangel Pulino Filho (CEAD) para participarem da comissão, como assessores sem direito a voto.

Designa os servidores Gardênia da Silva Abbad e Andréia Maria Alves Jaili (DGP); Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos e Rogério Fagundes Marzola (SINTFUB); Victor Aguiar de Meio Souza (DCE); Elizabeth Maria Mamede da Costa (Campi FCE, FGA e FUP); e Geraldo Magela Silva (gestor de unidade com laboratório misto Ensino e Pesquisa); para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Flexibilização.

Indica a Professora Célia Ghedini Ralha (IE) para participar da Comissão Permanente do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Constitui comissão permanente - composta pelos Professores Humberto Abdalla Júnior (FT), Maria Angela Guimarães Feitosa (IP), Estevão Chaves de Rezende Martins (IH), Marilde Loiola de Menezes (IPOL), Diana Lúcia Moura Pinho (FCE) e Beatriz Duarte P. de Magalhães Castro (IdA) - a fim de proceder à análise e à revisão da Matriz de Distribuição de Recursos. Designa os Professores Eduardo Tadeu Vieira (SPL), Marcelo Ladeira (CPD) e Athail Rangel Pulino Filho (CEAD) para procederem à análise e à revisão da referida Matriz como Assessores sem direito a voto.

Designa os representantes Gardênia da Silva Abbad (DGP), Maria do Socorro Oliveira Marzola (representante técnico-administrativo), Renato Rabelo (representante discente de graduação) e Diana Lúcia Moura Pinho (FCE), para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Avaliação das experiências de flexibilização já implantadas.

Altera a composição da Comissão de Flexibilização prevista no inciso 1 do Art. 62 da Resolução CAD 7/2011, de 22/12/2011, de dez para sete membros, sendo dois membros do DGP, a serem indicados pelo Decano do DGP; dois servidores técnico-administrativos indicados pelos membros do SINTFUB; um representante dos estudantes indicado pelo DCE; um representante dos gestores dos Campi FCE, FGA e FUP; e um gestor de unidade com laboratório misto (ensino e pesquisa).

Constitui comissão formada pelo Decano de Administração, Pedro Murrieta (DAF), na condição de Presidente, e pelos Professores Gustavo Sérgio Lins Ribeiro (ICS), Noraí Romeu Rocco (IE), Lílian Marly de Paula (FS), Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa (IdA), Alessandro Borges de Sousa Oliveira (FGA) e Ana Frazão de Azevedo Lopes (FD), a fim de apresentar ao CAD proposta de integração ao plano de Obras da UnB.

Designa os representantes Rogério Fagundes Marzola (IO) e Eurídes Araújo Costa Pessoa (IDA), para compor a Comissão Permanente de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Designa o professor Antônio César P. Brasil Junior (FT) e a Discente Mel BleiI Gailo (FAC), para compor a Comissão Permanente de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração n. 16/1998 a proceder a baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Constitui comissão formada por Tito Lívio Machado Júnior, Arlete Dell'porto, Fábio Paceli Anselmo, Milton Thiago de Mello, Itiberê Saldanha Silva, José Mauro Diogo, Josélio de Andrade Moura, Nei Luis Pippi, Carlos Tadeu Pippi Sale, Élvio Carlos Moreira, José de Ângelis Cortes, Concepta Mcmanus Pimentel, Deborah Clea Ruy, Eduardo de Bastos Santos e o Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica.

Designa servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro - matrícula n. 129330, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Bacharel em Direito, lotado na Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP - para, como defensor dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 23106.003916/2002-42 e apresentar a competente defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, devido ao fato de o aluno Jário Araújo Silva, matrícula n. 96/02127, ter sido declarado Revel por Ato do Presidente da respectiva Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não ter atendido, no prazo legal, a citação que lhe foi feita por Edital.

Autoriza cessão da Professora Mansa Brascher Basilio Medeiros, matrícula no SIAPE n. 6733603, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Projetos Especiais, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia daquele Ministério.

Dispensa, a pedido, a Professora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, a partir de 23/11/2005, da função de Presidente da Comissão instituída pela Resolução da Reitoria nº 64/2004, com fim de analisar as disposições, no âmbito da FUB, do Decreto nº 4.978/2004 e do Decreto nº 5.010/2004.

Aprova o organograma, anexo ao Ato da Reitoria nº 1392/2005, referente à representação da estrutura organizacional do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE). O referido organograma terá validade até aprovação de nova proposta, considerando a Resolução da Reitoria nº 57/2005, que institui Comissão para elaborar a reestruturação do CESPE. O Ato da Reitoria nº 1392/2005 entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga o Ato da Reitoria nº 1.129/1996, assim como todas as disposições em contrário.

Autoriza a baixa e alienação dos bens inservíveis e obsoletos do Depósito do Serviço de Patrimônio, por meio de leilão público, pela Comissão do Decanato de Administração constituída pela resolução nº 16/1998.

Revoga a Resolução da Reitoria nº 114, de 07/10/1997, que cria o Conselho Deliberativo Provisório do CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. Determina a criação de comissão para propor à Reitoria reestruturação do CESPE. Este Ato entra em vigor, a partir de 04/11/2005, revogadas as disposições em contrário.

Indica o servidor Samuel Faria de Abreu, matrícula nº 092088, Diretor de Contabilidade e Finanças, para representar a Fundação Universidade de Brasília junto à Comissão de Tomada de Contas Especial da Secretária de Fazenda e Planejamento do Governo do Distrito Federal, em relação aos processos em diligência nº 193.000.038/1994, 193.000.229/1994, 193.000.058/1995, 193.000.475/1995, executada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos-CESPE/FUB.