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Esta Resolução detalha aos docentes os processos dos pedidos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE e Tempo Parcial/TP20. As alterações de regime de trabalho para Tempo lntegral/Tl40 são vedadas. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, na inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes a ensino, pesquisa, extensão e administração; d) Currículo Lattes atualizado; e) justificativa da mudança de regime fundamentada no PDI da Unidade Acadêmica; f) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem, g) declaração relativa ao acúmulo de cargos, empregos e funções e tempo de serviço em outras instituições. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE só será efetivada após comprovação de rompimento de todo e qualquer vínculo com outra atividade que conflite com o novo regime. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE deverá ser analisado observando-se a existência, no plano de trabalho, de projeto de pesquisa, ensino, extensão e administração que permita o seu acompanhamento, em caso de aprovação. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE será vedada quando o docente estiver a menos de 10 (dez) anos da aquisição do direito à aposentadoria. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, em caso de inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes às atividades de ensino; d) Currículo Lattes atualizado; e) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 poderá ser submetido apenas após decorridos pelo menos 5 (cinco) anos do ingresso do interessado na Universidade de Brasília. Após exame e aprovação, o Departamento encaminhará o processo para análise e aprovação do Conselho da Unidade Acadêmica, anexando exposição de motivos fundamentada em seu PDI, apoiada por decisão do Colegiado do Departamento. Parágrafo único. Em caso de inexistência de estrutura de departamentos na Unidade Acadêmica, o exame da solicitação de alteração de regime de trabalho dar-se-á no âmbito do Conselho da Unidade Acadêmica. Após análise e aprovação pelo Conselho, o Diretor da Unidade encaminhará a solicitação de alteração de regime de trabalho à Câmara de Carreira Docente (CCD) para aprovação final. A CCD analisará o pedido de alteração de regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 observando as justificativas e as implicações que tal alteração poderá acarretar nas atividades da Unidade Acadêmica, de acordo com o PDI da Unidade Acadêmica em que o docente está lotado. Casos omissos e excepcionais serão resolvidos pelo CEPE.

Declara aposentado o servidor Luiz Pasquali, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido da vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais.

Declara vago, por falecimento, a partir de 26/11/2003, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 313703, ocupado pelo servidor Raimundo Soares Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Declara aposentada, a partir de 23/11/2003, a servidora Vera Olga Hoffmann Kohler, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404019, lotada na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994, com proventos proporcionais.

Declara vago, a partir de 17/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Engenheiro Eletrônico, código da vaga 315028, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Márcio Cruvinel, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Declara vago, a partir de 24/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Assistente, código da vaga 312451, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cleverson de Mello Sant'Anna, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Declara cancelado, a partir de 26/02/91, e em virtude de renúncia expressa, o Ato nº 0133/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Ediruald de Mello, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Declara cancelado, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União, em virtude de renúncia expressa, o Ato da Reitoria n. 1.010/1993, publicado no DOU de 20/08/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Arnaldo Barbosa Brandão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS DE B 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, a partir de 15/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313911, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Luiz Augusto Monnerat Celes, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Declara vago, a partir de 10/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 314667, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Maria Fátima Olivier Sudbrack, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Declara vago, por falecimento, a partir de 11/09/2003, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 314309, ocupado pela servidora Ivone da Silva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IDA/Instituto de Artes.

Declara vago, a partir de 25/11/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Médico, código da vaga 708160, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Salete da Silva Rios Chen, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 17/11/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código da vaga 707951, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Cibele de Fátima Morais Rocha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago,um cargo de Médico/Pediatra/Neonatologia N S D III, do Quadro de Pessoal Permanenente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Humberto Minoru Okida, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26/09/2003, um cargo de Técnico em Eletrônica NI, código de vaga n° 708136, ocupado por Newton de Souza Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no CPD/Centro de Processamento de Dados.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Operador de Máquina Copiadora, código de vaga nº 314128, ocupado pelo servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no instituto de Artes, a partir de 15/11/2006.

Declara vago, a partir de 16/11/1995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupado pela servidora MAria Cristina Hilário da Silva, com lotação no Departamento de Línguas estrangeiras e Tradução.

Declara aposentado, a partir de 17/12/1994, o servidor Gonçalo Camilo de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Zeladoria, com proventos proporcionais. Processo nº 23106.004546/94-92.

Declara aposentado, a partir de 22/11/2002, o servidor Antônio Aurélio Felix, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais.

Declara vago, a partir de 06/11/1995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Músico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupado pelo servidor José Gabriel Couto de Viveiros Barbosa, com lotação no Departamento de Música.

Declara vago, a partir de 30/10/1995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de SIstemas NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupado pela servidora Anna Claudia Rossi Nogueira Pinto, com lotação no Centro de Informática.

Declara cancelado, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União, em virtude de renúncia expressa, o Ato da Reitoria nº 1.126, publicado no DOU de 16/09/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Lilian Márcia Simões Zamboni, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 04 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, a partir de 09/12/93, um cargo de professor adjunto de MS C IV do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília em decorrência do falecimento do servidor Ernesto Guilherme Walter com lotação no Departamento de Arquitetura.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 21/07/2003, um cargo de Contínuo NI, código de vaga nº 707713, ocupado pelo servidor Alex Ferreira Albernaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7/10/2002, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 708308, ocupado pelo servidor José Jerônimo da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Declara vago um cargo de Eletricista, em decorrência do falecimento do servidor Jurandi Gomes do Nascimento, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Declara vago um cargo de Servente de Limpeza, em decorrência do falecimento do servidor Valmiro Miranda de Brito, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Declara aposentado, a partir de 28/06/2003, o servidor Adriano Benayon do Amaral, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402834, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art.186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Declara vago, por motivo de falecimento, o cargo de auxiliar técnico de processamento de dados,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Rosa Laia Fliguentaub com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7/10/2002, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 314519, ocupado por Claúdia Aparecida Cantelmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diteroria de Administração de Pessoal/DPE.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 707518, ocupado pela servidora Letícia Norma Carpentieri Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Assistente em Administração, vaga nº 212629, ocupado por Rchard Renz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Filosofia, a partir de 31/08/2006.

Declara vago um cargo, por posse em outro cargo inacumulavel, de Comunicólogo a partir de 11/05/1993, ocupado pelo servidor Juliano Serra Barreto lotado no Departamento de Artes Visuais.

Declara vago um cargo de Professor Titular, código de vaga nº 313224, decorrente do falecimento da servidora Lúcia Maria Pinheiro Lobato, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), a partir de 30/11/2005.

Readapta o servidor Clécio Magalhães da Luz, ocupante do cargo de Copeiro, no cargo de Atendente de Consultório/Área, em vaga decorrente da aposentadoria de Eleomar dos Santos, ocorrida em 1/4/1991. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor.

Declara vago, por falecimento, a partir de 4/12/2001, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor José Maria Couto da Silva, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Declara a aposentadoria do Professor do Magistério Superior, Dimitry Znamensky, a partir de 24/11/2005, matrícula SIAPE nº 402909, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Doutorado. A concessão de aposentadoria é fundamentada nos arts. 186 e 187 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor adjunto MS C IV DE (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima, com lotação no Departamento de Pediatria.

Declara vago, por falecimento, a partir de 25/11/2001, um cargo de Porteiro, ocupado pelo servidor Teodoro Vieira Barros, com lotação na Faculdade de Educação Física (FEF).

Declarar vago, um cargo de Professor titular MS D (D) TP/20, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Richard Emil Bucher, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Declarar vago, um cargo de Professor adjunto MS C IV DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Jayme Kerbel Golubov, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Rep. em Arquitetura e Urbanismo.

Declara aposentada, a partir de 24/11/2004, a servidora Vanize de Oliveira Macedo, ocupante do cargo de Professora, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402424, lotada na Faculdade de Medicina.

Declara aposentado, a partir de 15/11/2004, o servidor Charles Curt MuIler, ocupante do cargo de Professor, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 044831, lotado no Departamento de Economia.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente Social NS D IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Teresa Cristina Carvalho Araújo, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 13/10/1998.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 312840, ocupado pelo servidor Leonardo França de Santana Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20/8/2002, um cargo de Auxiliar Operacional NA, código de vaga n. 707938, ocupado pela servidora Gerriane Franco de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vagas nº 314135, ocupado pelo servidor Valmir Silva Rocha Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 9/9/2002, um cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, código de vaga n. 742076, ocupado por Alex Steeve de Oliveira Ghattas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU.

Declarar vago um cargo de Professor Auxiliar em decorrência do falecimento do servidor Ali Adghirni.

Declara vago, por falecimento, a partir de 5/11/2001, um cargo de Médico NS, ocupado pelo servidor Jose Roberto Biazotto, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Auxiliar MS A I TP/20, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Mário Antônio Dias Chaves, com lotação no Departamento de Clínica Médica, a partir de 04/09/1998.

Declara aposentado, o servidor Paulo Laitano Tavora, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 12 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, com proventos proporcionais.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Contínuo NI, código de vaga n. 707726, ocupado pelo servidor Virgílio Vieira de Meio Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na BCE/Biblioteca Central.

Declara vago, por falecimento, a partir de 23/8/2002, um cargo de Analista de Sistemas NS, código de vaga n. 312745, ocupado pelo servidor Jaime Alves Wanzeller. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados/CPD.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, código de vaga nº 314203, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Augusto Cesar Bittencourt Pires, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Atendente de Consultório/Área NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Eliane Gonçalves do Nascimento, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/09/1998.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, código de vaga nº 313910, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Vanda Lídia Romano da Silveira, com lotação no Departamento de Física.

Declara vago, a partir de 01/09/1998, um cargo de Auxiliar de Cozinha NA B I do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Salvina Nunes de Oliveira, com lotação no Departamento de Fitopatologia, por posse em outro cargo inacumulável.

Declara vago, por falecimento, a partir de 19/8/2002, um cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 312822, ocupado pelo servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Declarar vago, por falecimento, a partir de 7/6/2003, um cargo de Recepcionista NI, código de vaga n. 313961, ocupado pela servidora Deizuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, código de vaga nº 707695, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Alexandre Luiz de Sousa Silva, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Declara vago, a partir de 03/08/1998, um cargo de Jardineiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cizernando Costa Lima, com lotação no Serviço de Zeladoria da Prefeitura do Campus Universitário, em virtude de falecimento.

Decalara vago por posse em outro cargo inacumulávei, um cargo de Advogado NS A 2, ocupado pelo servidor Marcio Barbosa Maia, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Assistente, vaga nº 312582, ocupado por Patrícia de Souza Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 04/08/2006.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, vaga nº 312793, ocupado por Alex da Silva Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Instituto de Relações Internacionais, a partir de 1º/08/2006.

Declara vago, por falecimento, a partir de 17/10/2001, um cargo de Professor Assistente MS, ocupado por Rosane Montiel, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação (Cm).

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Cinematografia, código de vaga nº 315342, ocupado pelo servidor Abelard Tupy Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/08/2007.

Declara aposentado, a partir de 15/3/2002, o servidor Edison Montenegro Cabral de Vasconcellos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS S III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 55323, lotado no Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais, acrescido da vantagem prevista no art. 32 da Lei n. 8.911/1994.

Declara vago, por falecimento, a partir de 8/7/2002, um cargo de Auxiliar de Laboratório NA, código de vaga n. 707459, ocupado pela servidora Maria de Lourdes Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário/HUB.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 708188, ocupado pela servidora Sueli Nery, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação (FG-5), a partir 27/08/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13/8/2002, um cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga n. 677607, ocupado pelo servidor Alcebíades Francisco de Oliveira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1144/2004, que declarou vago, por posse em outro cargo, o cargo de Farmacêutico, ocupado por Gildo Fernandes Neves.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI B III, código de vaga nº 707421, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Regina Fátima R. da Silva Outeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS D III, código de vaga nº 630272, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Heloisa Helena Caldeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 10/08/1998, um cargo de Diretor de Imagem NS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Frederico Schmidt Campos, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Declara vago, a partir de 10/08/1998, um cargo de Auxiliar de Laboratório NA B V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Natalino Dias dos Santos, com lotação no Departamento de Morfologia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Declara aposentado, a partir de 27/7/2002, servidor Octaciano da Costa Nogueira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS TP-20 C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403652, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Declara aposentado, a partir de 07/12/91, o servidor Edson Nery da Fonseca (BIB), ocupante do cargo de Professor Titular de MS.D(G), por ter implementado a condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Agropecuária (código de vaga nº 313930) ocupado pelo servidor Manoel Mendes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Hospital Universitário de Brasília.

Readapta a servidora Neusa Antunes do Nascimento, matrícula 126578, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA C III, código de vaga nº 314500, no cargo de Copeira NA C III, código de vaga nº 312365, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Beatriz de Lima e declara vago o cargo anteriormente ocupado pela servidora.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 630857, ocupado pela servidora Denailde Pereira de Souza Popolin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir 23/09/2005.

Declara aposentado, a partir de 05/07/1995, o servidor Aryon Dall Igna Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 312999, ocupado pelo servidor José Cesário da Silva Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática, a partir 30/09/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 755613, ocupado pelo servidor Giuseppe Pereira Parrini, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Univesitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Bibliotecário/Documentalista , código de vaga nº 698226, ocupado pela servidora Maria Tereza Ferlini Machado, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 01/08/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação (código de vaga nº 314247) ocupado pelo servidor Wodson Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Declara vaga, por falecimento, a partir de 18/6/2002, um cargo de Professor Assistente MS, código de vaga n. 708207, ocupado por Megumi Kuyama, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Eletrônica, código de vaga nº 707546, ocupado pelo servidor Isaú Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Observatório Sismológico, a partir de 16/07/2007.

Declara vago um cargo de Auxiliar de Laboratório NA C V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília em virtude de posse do servidor Rudinele Jesus Firmino em outro cargo inacumulável.

Declara vago um cargo de Auxiliar de Agropecuária NA C VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia em virtude de posse do servidor José Cézar de Castro em outro cargo inacumulável.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (código da vaga nº 330547), ocupada pela servidora Lorena Schiavon Nunes Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Centro de Informática.

Declara vago por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de médico NS C 1, ocupado pelo servidor Paulo Nery Teixeira Rosa, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara aposentada, a partir de 23/09/2005, a servidora Carolinda Pereira do Rozario, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404264, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração NI C V, código de vaga nº 707593, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Edson Pereira Moutinho, com lotação no Departamento de Música.

Declara aposentado, a partir de 24/04/2005, o servidor Odilon Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401821, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI B III, código de vaga nº 314511, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Nesita Márcia Lima Queiroz Côrdova, com lotação no Instituto de Psicologia.

Declara vago, por falecimento, a partir de 30/06/2002, um cargo de Laboratorista, ocupado pelo servidor Ednaldo Pereira da Silva, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Declara vago, a partir de 18/05/1998, por falecimento, um cargo de Professor adjunto MS C III (D) DE, código de vaga nº 315110, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Wilma Rose Coelho Ribeiro com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Declara vago um cargo de Servente de limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Mozar Gonçalves da Costa, com lotação no Departamento de Ecologia.

Declara vago, a partir de 04/10/1997, por falecimento, um cargo de Professor titular MS (D) DE, código de vaga nº 707356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Philip Davis Marsden, com lotação no Departamento de Clínica Médica.