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Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Carlos Roberto Telies Ribeiro (UERJ) e Ana Luiza de Oliveira Machado (HBDF), na condição de Membros Efetivos; Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), José Carlos Esteves Veiga (USP) e Luciana Ansaneli Naves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Neurocirurgia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Carlos Roberto Telles Ribeiro (UERJ) e Ana Luiza de Oliveira Machado (HBDF), na condição de Membros Efetivos; Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), Ronaldo Sérgio Santana Pereira (HBDF) e Luciana Ansaneli Naves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Neurocirurgia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Carlos Roberto TelIes Ribeiro (UERJ) e Ana Luiza de Oliveira Machado (HBDF), na condição de Membros Efetivos; José Carlos Estves Veiga; Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), Ronaldo Sérgio Santana Pereira (HBDF) e Luciana Ansaneli Naves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Neurocirurgia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raimundo Nonato Delgado Rodrigues (UnB), na condição de Presidente; João Barberino Santos (UnB) e Marcelo Palmeira Rodrigues (UnB), na condição de Membros Efetivos; Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e Cleudson Nery de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Neurologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Presidente; Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB) e Antônio Carlos Ribeiro Garrido Iglesias (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), João Batista de Sousa (UnB) e Luis Pinto Fernandes (FEPECS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cirurgia Geral, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Fabiana Pirani Carneiro (UnB), na condição de Presidente; Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira (UnB) e Carmen Cinira Santos (USP), na condição de Membros Efetivos; Rodrigo Gurgel Gonçalves (UnB), César Augusto Cuba Cuba (UnB) e Alfredo José Afonso Barbosa (UFMG) , na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Medicina Legal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB), na condição de Presidente; Cleudson Nery de Castro (UnB) e Norma Tiraboschi Foss (USP), na condição de Membros Efetivos; João Barberino Santos (UnB), Albino Verçosa de Magalhães (UnB) e Ana Maria Ferreira Roselino (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dermatologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Presidente; Paulo Mendelssonh Ferreira Otero (UnB) e Antônio Carlos Ribeiro Garrido Iglesias (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), João Batista de Sousa (UnB) e Luiz Pinto Fernandes (FEPECS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cirurgia Geral, para cadastro reserva das classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio (UnB), na condição de Presidente; Rosicler Rocha Aíza Alvarez (UnB) e Norma Tiraboschi (USP-RP), na condição de Membros Efetivos; Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB), Cleudson Nery de Castro (UnB) e Ana Maria Ferreira Roselino (USP-RP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dermatologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Mendelssonh Ferreira Otero (UnB), na condição de Presidente; Alessandra Ramos Venosa (UnB) e Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), na condição de Membros Efetivos; Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (UnB), Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB) e Luiz Massaro Watanabe (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Oftamologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Dioclecio Campos Júnior (UnB), na condição de Presidente; Mércia Maria Braga Rocha (UnB) e Nelson Diniz de Oliveira (FEPECS), na condição de Membros Efetivos; Carlos Nogueira Aucélio (UnB), Luiz Alberto de Mendonça Lima (UnB) e Silvana Fahel da Fonseca (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Neonatologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edisio Pereira (UnB), na condição de Presidente; Edno Magalhães (UnB) e Onofre Alves Neto (UFGO), na condição de Membros Efetivos; Alessandra Ramos Venosa (UnB), Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (UnB) e João Abrão (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anestesiologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Joel Paulo Russomano Veiga (UnB), na condição de Presidente; Verônica Moreira Amado (UnB) e Alvaro Valentim Lima Sarabanda (INCOR-DF), na condição de Membros Efetivos; Cleudson Nery de Castro (UnB), Daniel França Vasconcelos (UnB) e Guilherme Urpia Monte (INCOR-DF), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Imagenologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB), na condição de Presidente; Carlos Eduardo Ventura Gaio dos Santos (UnB) e Kleber Nogueira de Campos (SES-DF), na condição de Membros Efetivos; André Luiz Lopes Sampaio (UnB), Verônica Moreira Amado (UnB) e Marcelo Palmeira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cancerologia Clínica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rodrigo de Souza Gonçalves (UnB), na condição de Presidente; José Antônio de França (UnB) e José Carlos Peréa (BACEN), na condição de Membros Efetivos; Ducineli Régis Botelho (UnB), Marcelo Driemeyer Wilbert (UnB) e Beatriz Fátima Morgan (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Contabilidade Fiscal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (OCA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto (UnB), na condição de Presidente; James Giacomoni (UnB) e Edmilson Soares Campos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Abimael de Jesus Barros Costa (UnB), Rosane Maria Pio da Silva (UnB) e Roberto Bocaccio Piscitelli (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Orçamento e Contabilidade Pública, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Cirúrgica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Oftalmologia (Professor Adjunto/TI-40) - Membros Efetivos: Leopoldo Pacini Neto (Presidente - UnB), João Eugênio Gonçalves Medeiros (UnB), André Luiz Vianna (UnB) e Marcos Ávila (UnB); Membros Suplentes: Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), Nassim Calixto (UFMG), Henderson Celestino de Almeida (UFMG) e Fernando Oréfice (UFMG).

Esta Resolução detalha aos docentes os processos dos pedidos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE e Tempo Parcial/TP20. As alterações de regime de trabalho para Tempo lntegral/Tl40 são vedadas. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, na inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes a ensino, pesquisa, extensão e administração; d) Currículo Lattes atualizado; e) justificativa da mudança de regime fundamentada no PDI da Unidade Acadêmica; f) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem, g) declaração relativa ao acúmulo de cargos, empregos e funções e tempo de serviço em outras instituições. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE só será efetivada após comprovação de rompimento de todo e qualquer vínculo com outra atividade que conflite com o novo regime. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE deverá ser analisado observando-se a existência, no plano de trabalho, de projeto de pesquisa, ensino, extensão e administração que permita o seu acompanhamento, em caso de aprovação. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE será vedada quando o docente estiver a menos de 10 (dez) anos da aquisição do direito à aposentadoria. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, em caso de inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes às atividades de ensino; d) Currículo Lattes atualizado; e) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 poderá ser submetido apenas após decorridos pelo menos 5 (cinco) anos do ingresso do interessado na Universidade de Brasília. Após exame e aprovação, o Departamento encaminhará o processo para análise e aprovação do Conselho da Unidade Acadêmica, anexando exposição de motivos fundamentada em seu PDI, apoiada por decisão do Colegiado do Departamento. Parágrafo único. Em caso de inexistência de estrutura de departamentos na Unidade Acadêmica, o exame da solicitação de alteração de regime de trabalho dar-se-á no âmbito do Conselho da Unidade Acadêmica. Após análise e aprovação pelo Conselho, o Diretor da Unidade encaminhará a solicitação de alteração de regime de trabalho à Câmara de Carreira Docente (CCD) para aprovação final. A CCD analisará o pedido de alteração de regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 observando as justificativas e as implicações que tal alteração poderá acarretar nas atividades da Unidade Acadêmica, de acordo com o PDI da Unidade Acadêmica em que o docente está lotado. Casos omissos e excepcionais serão resolvidos pelo CEPE.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 188/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (UnB) e Ermes Pedro Pedrassani (PUC/RS). Membros suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria do Direito (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Roberto Armando Ramos de Aguiar (Presidente-UnB), Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB) e José Geraldo de Sousa Júnior (UnB). Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Félix (UnB), Dourimar Nunes de Moura (UnB) e Alexandre Bernardino Costa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente-UnB), Francisco de Assis Toledo (STJ) e Lincoln Magalhães da Rocha (UnB). Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC), Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC) e Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Romildo Bueno de Souza (Presidente-UnB), Eduardo Ribeiro de Oliveira (UnB) e Cláudio Lemos Fonteles (UnB). Membros Suplentes: Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (UnB), Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB) e Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Ermes Pedro Pedrassani (PUC-RS) e Vantuil Abdala (TST). Membros Suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas — TP 20 para a Faculdade de Medicina.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Geral - (Professor Auxiliar/TP-20) - Membros Efetivos: Eduardo Tadeu Vieira (Presidente-UnB), César Augusto Tibúrcio Silva (UnB) e João Gilberto Falleiros (UnB); Membros Suplentes: Roberto Bocaccio Piscitelli (UnB) e Sérgio Ricardo Miranda Nazaré (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dentística/Clínica Odontológica Integrada - (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (Presidente-UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Sérgio Valmor Barbosa (UnB). Membros suplentes: Evaldo Arruda de Assis (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estruturas - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Cláudia Estrela Porto (Presidente-UnB), João da Gama Filgueiras Lima (UnB), e Erico Paulo Siegmar Weidle (UnB). Membros suplentes: José Manoel Morales Sánchez (UnB), Júlio Eustáquio de Melo (UnB) e José Humberto Matias de Paula (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Cirúrgica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Otorrinolaringologia - (Professor Titular/TI-40). Membros efetivos: Odílio Luiz da Silva (UnB), Zenshi Heshiki (Univ. Estadual de Londrina), Nelson Alvares Cruz (USP), Fernando Portinho (Fac. Medicina e Cirurgia do RJ) e Paulo Augusto de Lima Pontes (Escola Paulista de Medicina). Membros suplentes: Paulo Andrade de Mello (UnB) e Nelson Costa Rêgo Caldas (UFPE).

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de nove vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial 20 horas - TP 20 para a Faculdade de Medicina, sendo seis vagas para a área de Ginecologia e Obstetrícia e três para a área de Pediatria ou Medicina da Criança e do Adolescente.

Constitui Comissão, integrada pelos Professores Dioclécio Campos Júnior (Presidente/FM), Victor Tretter (DCE), Andréa Queiroz Maranhão (IB), Nilce Santos de Meio (FS) e Adriana Moreira Amado (FACE), para definir regras para alocação de vagas docentes Tempo Parcial 20 horas e para atividades docentes de Dedicação Exclusiva e Tempo Parcial 20 horas, no período de 20/08/2010 a 15/10/2010.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Presidente; Onofre Alves Neto (UFG) e Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Yolanda Galindo Pacheco (UnB), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e João Abrão (UNESP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anestesiologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 124/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Reumatologia - (Professor Auxiliar/TI-40) - Membros Efetivos: Joel Paulo Russomano Veiga (Presidente-UnB), Nilzo Antonio da Silva (UFGO) e Ben-Hur Braga Taliberti (Uberlândia); Membros Suplentes: Tânia Torres Rosa (UnB), João Barberino Santos (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB).

Aprova a Mudança de Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP- 20 horas) da professora Nair Heloisa Bicalho de Sousa, lotada no Instituto de Ciências Humanas (IH), Departamento de Serviço Social (SER).

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Cirúrgica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Otorrinolaringologia - (Professor Auxiliar/TI-40) - Membros Efetivos: Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (Presidente - UnB), André Luis Vianna (UnB) e Paulo Andrade de Mello (UnB); Membros Suplentes: Odilio Silva (UnB), Paulo Mendelssonh F. Otero (UnB) e Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gastroenterologia - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Dejano Tavares Sobral (Presidente-UnB), Lucy Gomes Vianna (UnB) e Plínio Caldeira Brant (UnB). Membros suplentes: Vanize de Oliveira Macedo (UnB), Antonio Emanuel da Silva (UnB) e Luiz Fernando Junqueira Junior (UnB).

Aprova a abertura do o concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Avançada - (Professor Auxiliar/TP-20) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente - UnB), Elivânio Andrade (UnB) e Eduardo Tadeu Vieira (UnB); Membros Suplentes: Afonso José Walker (UnB) e João Gilberto Falleiros (UnB).

Autoriza a abertura de concurso público 40 horas, sem dedicação exclusiva, na área de Hematologia, para a Faculdade de Medicina.

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dentística/Clínica Odontológica Integrada - (Professor Auxiliar/TI-40) - Membros Efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (Presidente - UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Sérgio Valmor Barbosa (UnB); Membros Suplentes: Evaldo Arruda de Assis (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ginecologia e Obstetrícia - Subespecialidade: Mastologia - (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anivaldo Afonso de Cantuária (Presidente-UnB), José Walter Marinho Dias (UnB) e Carlos Roberto de Resende Miranda (UnB). Membros suplentes: Lucília Domingues Casulari da Motta (UnB), Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas (UnB) e Paulo Sérgio França.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Clínica Médica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Reumatologia - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Vanize de Oliveira Macedo (Presidente-UnB), Nilzo Antônio da Silva (UFGO) e Ben-Hur Braga Taliberti (Uberlândia). Membros suplentes: Tânia Torres Rosa (UnB), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Radiologia - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Paulo Tavares (Presidente-UnB), Dejano Tavares Sobral (UnB) e Ricardo Luiz de Melo Martins (UnB). Membros suplentes: João Barberino Santos (UnB), Tomas Aiza Alvarez (UnB) e Paulo César de Jesus (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neurologia (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Paulo Andrade de Mello (Presidente-UnB), Riccardo Pratesi (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB). Membros suplentes: João Barberino Santos (UnB), Cleudson Nery de Castro (UnB) e Ricardo Luiz de Melo Martins (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Hematologia - (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Meirione Costa e Silva (Presidente-UnB), Lise Mary Alves de Lima (UnB) e Dejano Tavares Sobral (UnB). Membros suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Paulo Eduardo de Abreu Machado (UNESP) e Lucy Viana (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dermatologia (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio (Presidente-UnB), Ana Maria Pinheiro Sampaio (UnB) e Jarbas Anacleto Porto (UERJ). Membros Suplentes: Neusa Lima Dillon (UNESP), Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB), Cleudson Nery de Castro (UnB) e Joel Paulo Russomano Veiga (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professoras: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente-UnB/FD), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Mamede Said Filho (UnB/FD) e Ana Frazão de Azevedo Lopes (UnB/FD).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente - UnB/FD), Marcelo Lavenère Machado (UFAL), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD) e Mamede Said Maia Filho (UnB/FD).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Custos - (Professor Auxiliar/TP-20). Membros efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente-UnB), Jorge Katsumi Niyama (UnB) e João Gilberto Falleiros (UnB). Membros suplentes: Eduardo Tadeu Vieira (UnB) e Roberto Bocaccio Piscitelli (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Cirúrgica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Bases de Anestesiologia - (Professor Auxiliar/TP-20). Membros Efetivos: João da Silva Barbosa (Presidente-UnB), Edno Magalhães (UnB) e Edisio Pereira (UnB). Membros Suplentes: Renato Ângelo Saraiva (UnB), André Luiz Vianna (UnB) e Paulo Andrade de Mello (UnB).

Constitui Comissão integrada pelos Professores George Rodrigo Bandeira Galindo (Presidente/FD), Nigel John Edward Pitt (IE), Andréa Queiroz Maranhão (IB), Nilce Santos de Melo (FS), Eduardo Olívio e Ravagni Nicolini (FE), para definir regras para alocação de vagas Docentes Tempo Parcial 20 horas e para atividades docentes de Dedicação Exclusiva e Tempo Parcial 20 horas, no período de 07/05/2012 a 07/06/2012.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dentística/Clínica Odontológica Integrada (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (Presidente-UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Sérgio Valmor Barbosa (UnB) Membros suplentes: Evaldo Arruda de Assis (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Clínica Médica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Tânia Torres Rosa (Presidente-UnB), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e Antônio Emmanuel Silva (UnB). Membros suplentes: Dejano Tavares Sobral (UnB), João Barberino Santos (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB).

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Aprova, conforme cronogramas anexos: a) o Calendário para integralização da carga didática do 1º Período de 1998; b) a data inicial para o 2° Período de 1998; determina o cumprimento da carga horária plena de cada disciplina e dos horários de aula estabelecidos na Lista de Oferta; atribui aos Colegiados de Curso e às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no presente semestre; e autoriza, para o 1º Período Letivo de 1998, o Trancamento Justificado de Disciplina (TJ) e o Trancamento Geral Justificado de Matricula (TGM) de alunos cujos estudos foram prejudicados pela paralisação de aulas e/ou serviços de apoio, mediante solicitação justificada.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB), na condição de Presidente; Paulo Sérgio França (UnB) e Gilberto Uemura (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB), Miriam da Silva Wanderley (UnB) e Paulo César de Jesus (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Obstetrícia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miriam da Silva Wanderley (UnB), na condição de Presidente; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB) e Gilberto Uemura (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB), Paulo Sérgio França (UnB) e Paulo César de Jesus (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ginecologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 049/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência em Enfermagem Médico-Cirúrgica (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anadergh Barbosa (Presidente-UnB), Maria Aparecida Vasconcelos Moura (NESP-UnB) e Tânia Torres Rosa (UnB); Membros suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Paulo Mendelssohn (UnB) e Dênio Lima (UnB).

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para cinco vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20, na área de Ginecologia e Obstetrícia, para a Faculdade de Medicina, e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 038/2013, de 04/02/2013.

Aprova a Mudança de Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP- 20 horas) do professor Henrique Marinho Leite Chaves, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Florestal (EFL).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Assistência em Enfermagem Médico-Cirúrgica (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anadergh Barbosa (Presidente-UnB), Maria Aparecida Vasconcelos Moura (NESP-UnB) e Tânia Torres Rosa (UnB); Membros suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Paulo Mendelssohn (UnB) e Cristina Rivalta Fleites (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Geral - (Professor Auxiliar/TP-20). Membros efetivos: Eduardo Tadeu Vieira (Presidente-UnB), César Augusto Tibúrcio Silva (UnB) e João Gilberto Falleiros (UnB). Membros suplentes: Roberto Bocaccio Piscitelli (UnB) e Sérgio Ricardo Miranda Nazaré (UnB).

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de duas vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 na área de Cirurgia-Geral para a Faculdade de Medicina.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de três vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 na área de Ginecologia e Obstetrícia para a Faculdade de Medicina.

Homologa o Ato da Reitoria n.° 391/2002 de 12/3/2002, que aprova a mudança de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), para Tempo Parcial (TP 20 horas) da professora lara Guimarães Altafin, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Constitui Comissão composta pelos servidores Antônio Villar Marques de Sá (FE), José Carmine Dianese (IB) e Waldyr Viegas de Oliveira (FA), para, sob a presidência do primeiro, regulamentar a passagem de docentes para regime de TI-40, conforme Instrução da Reitoria n° 012/95.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), na condição de Presidente; José Carlos de Almeida (HFA) e Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; João Batista de Sousa (UnB), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB) e Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini, matrícula 1061933. O concurso destina-se à área de Urologia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miriam da Silva Wanderley (UnB), na condição de Presidente; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB) e Rosemar Macedo Rachal (UFG), na condição de Membros Efetivos; Walquíria Quida SalIes Pereira Primo (SES-DF), Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB) e Ruffo de Freitas Júnior (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Elizabeth Nunes de Morais Mariano, matrícula 1046870. O concurso destina-se à área de Ginecologia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1; para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alberto Carlos Moreno Zaconeta (UnB), na condição de Presidente; Lucilia Domingues Casulari da Motta (UnB) e Washington Luiz Ferreira Rios (UFG), na condição de Membros Efetivos; Parizza Ramos de Leu Sampaio (UCB), Salete da Silva Rios (UnB) e David Barreira Gomes Sobrinho (SES-DF), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini, matrícula 1061933. O concurso destina-se à área de Obstetrícia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1; para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a reabertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gastroenterologia (Professor Auxiliar/TI-40). Membros Efetivos: Dejano Tavares Sobral (Presidente - UnB), Lucy Gomes Vianna (UnB) e Plínio Caldeira Brant (UnB). Membros Suplentes: Vanize de Oliveira Macêdo (UnB), Antônio Emanuel Silva (UnB) e Luiz Fernando Junqueira Junior (UnB).

Homologa o Ato da Reitoria n° 1488/2001 de 05/12/2001, que aprovou a mudança de Regime de Trabalho de Tempo Integral (TI-40) para Dedicação Exclusiva (DE), do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 para a Faculdade de Medicina; e torna sem efeito a Resolução CEPE n. 183/2009, de 03/04/2009.

Fixa a carga horária mínima de docentes em Regime de Trabalho em Tempo Parcial.

Regulamenta a admissão por transferência facultativa nos cursos de graduação da Universidade de Brasília. A transferência facultativa é a forma de ingresso de alunos regulares de outras Instituições de Ensino Superior (lES) nacionais ou estrangeiras para a Universidade de Brasília (UnB), mediante processo seletivo, para prosseguimento de estudos no mesmo curso ou em curso equivalente, visando ao preenchimento de vagas ociosas de graduação da UnB. Esta transferência será condicionada à existência de vaga e às adaptações curriculares necessárias. As vagas de cada curso corresponderão às vagas remanescentes do vestibular e do PAS e àquelas geradas por desligamentos e transferências, subtraído o número de transferências obrigatórias e demais ingressos primários deferidos no período letivo anterior ao da publicação do edital de abertura do processo seletivo. As inscrições serão recebidas pelo CESPE e ocorrerão em data fixada no Edital do processo seletivo, mediante a apresentação da documentação: documento de identidade ou passaporte; histórico escolar emitido pela lES de origem, atualizado, contendo o número de horas-aula de cada disciplina cursada, inclusive de trabalho de campo, e as notas ou menções obtidas, bem como o total de carga horária exigida para a integralização do curso e a carga horária obtida; programa, ementa e bibliografia das disciplinas cursadas na lES de origem; comprovante de regularidade da Instituição de Ensino Superior e do curso de procedência do candidato; declaração de ser aluno regular da lES de origem à época da inscrição; currículo do curso de origem; e documentação específica de seleção para os cursos que exigirem a apresentação de porta-fólio composto de trabalhos acadêmicos executados na lES de origem, conforme especificado no Edital do processo seletivo. Os documentos expedidos em idioma estrangeiro deverão ser autenticados pelo consulado brasileiro no país que os expediu e traduzidos por tradutor público juramentado, sendo dispensada a tradução de documentos expedidos na língua espanhola. Somente serão aceitas as inscrições dos candidatos que tiverem cumprido na lES de origem o mínimo de 20% e o máximo de 75% da carga horária exigida para integralização de seu curso. A carga horária das disciplinas cursadas com aprovação na UnB será computada para efeito de contagem da carga horária mínima exigida. A seleção dos candidatos constará das seguintes etapas: I - etapa, eliminatória, de análise do histórico escolar da lES de origem pela Secretaria de Assuntos Acadêmicos (SAA), para verificação da integralização curricular mínima e máxima exigida; II - etapa, eliminatória, de análise do histórico escolar da lES de origem, em que será analisada a equivalência entre o curso pretendido e o curso de origem; III - prova, eliminatória e classificatória, dissertativa, de conhecimento específico do curso pretendido, em conteúdo correspondente aos primeiros 20% do curso, por meio da qual também se avaliará o domínio da língua portuguesa; IV - prova, classificatória, de apresentação de porta-fólio composto de trabalhos acadêmicos realizados na lES de origem, para os cursos que a exigirem. O ingresso dos aprovados no processo seletivo ocorrerá no período letivo subsequente ao período em que for realizada a seleção. O aproveitamento dos estudos realizados na lES de origem será feito por comissão designada pelo colegiado de graduação do curso para o qual o aluno foi selecionado, até o final do primeiro período letivo regular cursado na UnB, tendo como base o fluxo do curso da UnB e os documentos entregues no ato da inscrição.

Regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília e dá outras providências.

Autoriza a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília e o respectivo Regulamento e dá outras providências.

Prorroga o prazo da Comissão de Flexibilização em mais 90 (noventa) dias para analisar a viabilidade da implantação da flexibilização da jornada de trabalho no âmbito da UnB.

Autoriza a lotação secundária do Professor Marcos Antônio dos Santos Silva, do CEL/Departamento de Biologia Celular, no Zoo/Departamento de Zoologia, a partir de 05/12/2003. Define o percentual de 20% como máximo para carga horária semanal do Professor Marcos Antônio dos Santos Silva no Zoo/Departamento de Zoologia.

Autoriza a lotação secundária do Professor Doutor Luís Felipe Miguel, do IPOL/Instituto de Ciência Política no CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a Américas, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 27/11/2003. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do referido Professor no CEPPAC.

Autoriza a lotação secundária da Professora Doutora Leila Chalub Martins - por mais dois anos - no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 6 de outubro de 2003 e define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da referida Professora no CDS.

Aprova mudança de regime de trabalho Tempo Parcial (TP 20 horas) para Dedicação Exclusiva (DE), do professor Mano Olavo Magno de Carvalho, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Altera regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, de Dedicação Exclusiva, para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Autoriza lotação secundária do Professor João Paulo Machado Peixoto, do Departamento de Administração, no Departamento de Ciência Política, até 28/2/2003;Defini percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor João Paulo no POL.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, à Maria de Fátima Procópio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405146, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Departamento de Ciência da Informação e Documentação conforme a legislação vigente.

Conceder aposentadoria ao servidor Roberto Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402527, ocupante do cargo de Programador Cultural, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica - Direção, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1 990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria, com fundamento constitucional, ao Copeiro José Leitão Braga, de matrícula nº 403376, lotado no Instituto de Física, com carga horária de 40 horas semanais.

Nomeia ADEMILSON BATISTA PAES - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Pedagogia - Ciências Humanas/Gestão Educacional, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 331913, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia VILMAR CUSTODIO BIANGULO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Geral, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 642328, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ROGERIO AZEVEDO ROCHA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Matemática / Análise Matemática / Álgebra Linear, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267343, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia REJANE AQUINO DIAS - que obteve a terceira colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Geografia - Educação: Didática, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 275418, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Autoriza a alteração do regime de trabalho do Professor Roberto Bocaccio Piscitelli, de regime integral de 40 horas para o regime parcial de 20 horas.

Nomeia OLINDA MARIA COMES LESSES - que obteve a terceira colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Geral, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 647873, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia NILVÂNIA DOS SANTOS SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Educação, com lotação na cidade de Podo Nacional, código de vaga n. 721952, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JUCIENE RICARTE APOLINARIO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - História Regional, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 293133, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSE RONALDO PEREIRA DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Física, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267281, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSE DAMIAO TRINDADE ROCHA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 274975, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ERICA DE MELLO SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômica - Métodos Quantitativos/ Econometria, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267776, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ELZIMAR PEREIRA NASCIMENTO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Didática, com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n. 235100, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria à servidora Ivone Pereira de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402902, ocupante do cargo de Porteira, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 8da EC n. 20/1 998.

Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Serra Gurgel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 219836, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.