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Dispensa Renato Fontes Guimarães, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Programa de Iniciação Científica do Decanatao de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 24/08/2006.

Designa o servidor Alcides Costa Vaz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional em Ciências Sociais e Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais, a partir de 12/06/2007.

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Enfermagem e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Área de Enfermagem Médico Cirúrgica II - Professores Membros Efetivos: Domingos Gentil dos Santos (Hospital Sara Kubitschek-DF, Presidente), Maria Alves Barbosa (UFGO) e Josete Luzia Leite (UNIRIO). Suplentes: Clarice Oliveira (UFBA), Clausia Borges Serafim (Escola de Enfermagem de Curitiba) e Clarice Aparecida Ferraz (USP). Área de Enfermagem Médico Cirúrgica I - Professores Membros Efetivos: Lizete Malagoni Cavalcanti A. Oliveira (UFG - Presidente), Madge Lima Leite (UFG) e João Carlos Pedrazzani (UFSCAR). Suplentes: Ester Martinez Vignali (UFSCAR), Ida Vieira de Lira (UFPE) e Rosa Lúcia Alves Cordeira (UFBA). Área de Administração Aplicada a Enfermagem - Professores Membros Efetivos: Iara de Morais Xavier (INAMPS/DF - Presidente), Maria Lira (Ministério da Saúde) e Marinete de Alencar Melo (CEDRHUS/DF). Suplentes: Daise Pinho Vech (Ministério da Saúde/DF), Aparecida Bacela (FGDF-RH/DF), e Norma Leão Gonçalves (UFGO). Área de Enfermagem Pediátrica - Professores Membros Efetivos: Massae Noda (DEEPM/SP-Presidente), Esmeralda Augusto (DEEPM/SP) e Maria de Jesus Nascimento (UFPE). Suplentes: Rosemary Lindolhn (UFMG), Maria Leonor Amaral (UFMG) e Masuco Nagaruma (UFSCAR). Área de Introdução a Enfermagem - Professores Membros Efetivos: Braúlia Matos de Melo (HRAS/DF-Presidente), Maria Lúcia Zanetti (USP) e Edmar Vieira dos Santos (UFSCAR). Suplentes: Mizue Ogasawara (UFSCAR), Line Eclésia Saraiva (UFPe) e Maria das Graças Suazuna (UFPe). Área de Enfermagem Psiquiátrica - Professores Membros Efetivos: Esther Giraldi Dias (HFA/DF - Presidente), Eunice Carlos de Brito (Ministério da Saúde) e Marina Peduzzi (Secretaria de Saúde). Suplentes: Silvéria Ferreira Goulart (UFMG), Marina Elisa Brito (UFES) e Regina Foregato Rodrigues (USP). Area de Didática Aplicada a Enfermagem e Exercício da Enfermagem (Ética) - Professores Membros Efetivos: Teresinha Rosa Cruz (MIC-Presidente), Madge Lima Leite (UFGO) e Maria Assunção Lopes (CEUB). Suplentes: Eunici Orlando de Souza (COFEN-DF), Djair Daniel Nakamae (USP) e Vivina Lazarini de Carvalho (Esccola de Enfermagem Ana Nery/RJ). Área de Enfermagem em Saúde da Comunidade - Professores Membros Efetivos: Alina Maria de Almeida Souza (NESP-UnB - Presidente), Joana Azevedo da Silva (Ministério da Saúde/DF) e Ademilde Iara Caldas Batista (FHDF). Suplentes: Emiko Yoshokawa Egryd (USP), Roseni Rosângela Chompré (UFMG) e Marie Azuma Rodrigues (ESP/SP). Área de Prática de Ensino de Enfermagem - Higiene e Programas de Saúde - Professores Membros Efetivos: Isaura Godoy (Ministério da Saúde/DF - Presidente), Isabel Santos (OPAS/DF) e Dulce Neves da Rocha (Escola de Enfermagem Ana Nery/RJ). Suplentes: Maria Lúcia Cavalcanti da Silva (UFPe), Glória Brisiño (Escola de Enfermagem Ana Nery/RJ) e Vilma Balielo (UE-Maringá). Área de Enfermagem em Doenças Transmissíveis - Professores Membros Efetivos: Bernardete Rocha Moreira (Ministério da Saúde/DF - Presidente), Maria José Bezerra de Araújo (UFBA) e Aildes dos Santos Pezarano (FSC/SP). Suplentes: Mari Saho (UFBA), Iara Leseura (UFSCAR) e Clara Maria Soares da Costa (UFPe). Área de Enfermagem em UTI - Professores Membros Efetivos: Júlio Alexandre Flávio (HRAS - Presidente), Augusto César Coelho Filho (FHDF) e Ana Maria Palermo da Cunha (USP). Suplentes: Maria Henriqueta Luce Kruse (UFRS), Teresa Bagnara (UFSCAR) e Maria Ivone Barbosa (UFSCAR).

Aprova a proposta do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, em nível de Mestrado e Doutorado, proposta pela Faculdade de Medicina (FM).

Aprova a proposta de mudança curricular do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, nos níveis de mestrado e doutorado, sugerida pelo Departamento de Sociologia.

Aprova o Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Educação Física.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética com Mestrado e Doutorado, no Departamento de Saúde coletiva da Faculdade de Ciência em Saúde.

Aprova a criação do programa de Pós-Graduação em Geotecnia da Universidade de Brasília na modalidade DINTER, sob o título Doutorado em Geotecnia, tendo como Receptor o Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso CEFET - MT e como Associados o Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá - CEFET - Cuiabá e a Escola Agrotécnica Federal de Cáceres - EAF - Cáceres.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública (Mestrado Profissional) da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova o Programa de Pós-Graduação na área de Geociências Aplicadas, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPG-CR) da Universidade de Brasília.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realizações do programa de sociologia ministrada através do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente do referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade regular a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico à implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana à cargo do Hospital de Sobradinho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente do referido convênio.

Designa o professor Ubirajara da Silva para responder pela Chefia do Departamento de Comunicação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados na ausência do Titular.

Abre credito suplementar com finalidade de realização do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, correndo por conta da Fundação FORD.

Aprova a Resolução da Câmara de Gestão de Pessoas N. 005/2013, que dispõe sobre o Programa de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a alteração no Parágrafo Único do Artigo 50 do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Geotecnia, que passa a ter a seguinte redação: Dos créditos a serem cursados, doze correspondem a dissertação....

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Mestrado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Mecânicas, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.

Aprova o novo Regimento do Programa de Pós-Graduação em Estruturas, em nível de Mestrado.

Aprova a criação dos Cursos de Mestrado e Doutorado MultiInstitucional em Ciências Contábeis, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba/UFPB e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estatística, no nível de Mestrado, do Departamento de Estatística do Instituto Ciências de Exatas da Universidade de Brasília.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação na Área de Geociências Aplicada, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.

Aloca cinco vagas de redistribuição do Ministério da Educação (MEC) para Programas de Excelência Acadêmica da Universidade de Brasília na Classe de Professor Titular-Livre, conforme planilha anexa.

Aprova a Proposta de Doutorado Interinstitucional - DINTER do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Ciência da Informação entre a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Espírito Santo.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública, em nível de Mestrado Profissional, da Faculdade UnB Planaltina.

Abre credito especial para formulação e analise de programas e projetos para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com os recurso correndo por conta da FINEP/MPCG.

Abre credito especial para implantação de um programa de pesquisa de nutrição humana, com os recurso correndo por conta do Ministério do Planejamento e e Coordenação Geral.

Abre crédito especial para formulação e análise de programas e projetos, correndo por conta da FINEP.

Abre credito suplementar para promover a realização do Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da UnB, correndo por conta da Fundação FORD.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realização do programa de economia do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Designa a senhora Sheila Maria Conde Rocha Campello, ocupante do cargo de Professora Requisitada do SEEDF, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pró-Licenciatura em Artes Visuais do Instituto de Artes.

Designa o Professor Alcir Braga Sanches, do curso de Educação Física da Universidade de Brasília, para acompanhar e controlar as atividades dos bolsistas do Programa de pró-licenciatura da UNB.

Altera a composição das Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, constantes da Resolução CEPE nº 006/88, relativos ao Departamento de Enfermagem e respectivas áreas, ficando assim constituídas, pelos Professores: Área de Enfermagem Médica Cirúrgica I - Membros Efetivos: Lizite Malagoni Cavalcante AImeida de Oliveira (Presidente), Maria Darci Colares Siqueira, Maria Arionete da Silva Libório. Suplentes: Madge Lima Leite, Rosa Lúcia Alves Cardoso e Ester Martinez Vignali. Área de Administração Aplicada a Enfermagem - Membros Efetivos: Norma Leon Gonçalves (Presidente), Maria do Socorro M. V. Carvalho, Ednilda Bispo Dristig. Suplentes: Evandro Macedo de Oliveira, Ivonete Santiago e Fabíola de Aguiar Nunes. Área de Enfermagem Pediátrica - Membros Efetivos: Kazue Horigoshi Rodrigues (Presidente), Maria da Glória Miotto Wright, Wilson Valente da Silva. Suplentes: Vera Lúcia Bezerra, Josenilda de Araújo Caldeira Brant e Massae Noda. Área de Introdução à Enfermagem - Membros Efetivos: Maria Eunice Medeiros Teixeira (Presidente), Marília Largura, Maria Luiza Angelim. Suplentes: Alcione de Bastos Rodrigues, Maria Lídia de Queiroz Rocha e Maria Lúcia Zaneti. Área de Enfermagem Psiquiátrica - Membros Efetivos: Maria Elisa Brito (Presidente), Josimar Matta de Farias França, Regina Foregato Rodrigues. Suplentes: Silvéria Ferreira Goulart, Márcia Catone Rufino e Felismina Pereira Fernandes. Área de Didática Aplicada à Enfermagem e Estágio e Exercido da Enfermagem - Membros Efetivos: Terezinha Rosa Cruz (Presidente), José Florêncio Rodrigues Júnior, Maria Darci Colares Siqueira. Suplentes: Marília Largura, Maria Luiza Angelim e Hélcio Luiz Miziara. Área de Enfermagem em Saúde da Comunidade - Membros Efetivos: Alina Maria de Almeida Souza (Presidente), Maria da Glória Miotto Wright, Ivonette Santiago de Almeida. Suplentes: Roseni Rosngela Chompré e Stella Maris Hildebrand. Área de Prática de Ensino de Enfermagem - Higiene e Programas de Saúde - Membros Efetivos: Terezinha Rosa Cruz (Presidente), Maria Aparecida Gussi, José Florêncio Rodrigues Júnior. Suplentes: Vilma Balielo, Alcir Braga Sanches e Ednilda Bispo Dristig. Área de Enfermagem em Doenças Transmissíveis - Membros Efetivos: Rute Minamizawa Faria (Presidente), Sebastião Duarte de Barros Filho, Matilde Sílvia Peñaloza Lobo. Suplentes: Aildes Santos Pazarano, Iara Le Seura e Mari Saho. Área de Enfermagem em UTI - Membros Efetivos: Maria Ivone Barbosa (Presidente), Nazaré de Sousa Santos, Teresa Bachnara. Suplentes: Renato Ângelo Saraiva, Edísio Pereira e Vanize de Oliveira Macedo.

Aprova a proposta do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais em nível de mestrado e doutorado, apresentada pelo Departamento de Relações Internacionais.

Aprova a Proposta de Reformulação do Regulamento do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Arquitetura e Urbanismo, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, em conjunto com o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento do Instituto de Psicologia, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação da área de concentração de Economia do Setor Público no curso de Mestrado Profissionalizante em Economia e as modificações no Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Economia.

Aprova a criação do Curso de Doutoramento dentro do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como o seu regulamento.

Aprova a participação da Universidade de Brasília (UnB), como Polo Associado Centro-Oeste, em programa de mestrado profissional stricto sensu, denominado PROFARTES, com área de concentração no Ensino de Artes.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.

Designa João Bosco Rennó Salomon como executor do convênio entre a UnB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, para regular a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, visando a implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realização de programa de Pós Graduação em Antropologia no Departamento de Ciências Sociais os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito suplementar ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade proporcionar a realização do programa de pós graduação em Antropologia ministrada pelo Departamento Ciências Sociais os recursos necessários correrão por conta da Fundação FORD.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da Cautela PNUD nº 0018/1999, que foram adquiridos com recursos decorrentes de convênio firmado entre o CIORD/UnB, a Secretaria de Assuntos Estratégicos e de Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Aloca os bens ao Agente Patrimonial do Centro Integrado de Ordenamento Territorial, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, e o Memorando CIORD nº 0055/2000.

Homologa a Resolução ad referendum do CEPE nº 033/2002, de 06/03/2002, que aprovou a proposta de Reformulação do Programa de Pós-Graduação em Política Social em nível de mestrado e doutorado, apresentada pelo Departamento de Serviço Social (SER).

Dispensa por término de mandato o servidor Nestor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Regulamenta as políticas e diretrizes da Extensão na Universidade de Brasília, estabelecendo: o conceito; os programas e a operacionalização da Extensão e as competências da Câmara de Extensão.

Aprova o projeto de criação do programa de Pós-Graduação em Informática em nível de Mestrado.

Aprova a proposta do novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, sugerida pelo Departamento de Antropologia.

Aprova a proposta de Reformulação do Programa de Pós-Graduação em Política Social em nível de mestrado e doutorado, apresentada pelo Departamento de Serviço Social (SER).

Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônicos, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Animais, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Botânica do Instituto de Biologia, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Doutorado Interinstitucional em Ciências Sociais e Relações Internacionais Tipo Dinter na área de Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília, em conjunto com a Universidade Federal de Roraima e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica stricto sensu Interinstitucional, tipo MINTER, organizado pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica UnB e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (CEFET-MT).

Aprova a Proposta de Doutorado Interinstitucional - DINTER do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais entre a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Pará.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estatística, no nível de Mestrado, do Departameto de Estatística do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.

Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação de Ciências Farmacêuticas (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Ciências da Saúde - PPGCF/FS da Universidade de Brasília.

Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Metafísica (Mestrado) do Instituto de Ciências Humanas - PPGM/IH da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia, em nível de Mestrado Acadêmico, no âmbito da Faculdade de Tecnologia da UnB e Faculdade UnB Gama da Universidade de Brasília.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade apoiar a formulação e análise de programas e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico à cargo do Departamento Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Abre credito suplementar para aplicação de recurso para implantação de programa de pesquisa, correndo por conta do Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral.

Abre credito suplementar para realização de Programa de Sociologia do Instituto de Ciencias Humanas, correndo por conta da Fundação FORD.

Designa o professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa para executor do convênio celebrado entre a FUB e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial que tem por objetivo congregar esforços de recursos humanos e materiais para possibilitar a execução do programa de qualificação;treinamento e aperfeiçoamento de pessoal visando desenvolvimento da industrial no Distrito Federal.

Dispensa, a pedido, o servidor Wilson Trajano Filho,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenador (FG-2) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, do Departamento de Antropologia (DAN) .

Designa o Professor Alcir Braga Sanches, do curso de Educação Física da Universidade de Brasília, para acompanhar, cadastrar, atestar pagamento e controlar as atividades dos bolsistas do Programa de Pró-Licenciatura da UnB. Revoga o Ato da Reitoria nº. 0844/2007.

Homologa Resolução ad referendum do CEPE nº 032/2002 de 06/03/2002 que aprovou a proposta do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais em nível de mestrado e doutorado, apresentada pelo Departamento de Relações Internacionais (REL), a partir de 06/03/2002.