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Amplia o quantitativo de Bolsas de Permanência para 500 bolsas.

Aprova a criação do Curso de Doutorado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos.

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado Profissionalizante em Telecomunicações e Sistemas Elétricos de Potência.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais no Campus UnB-Planaltina.

Aprova a criação do curso de Gestão Ambiental do Campus de PlanaItina.

Outorga o título Mérito Universitário à Servidora Abadia Rosa de Fátima Correa Pereira, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Aprova a indicação da servidora Eurides Araújo Costa Pessoa para exercer o cargo de Ouvidora da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Sérgio Dayrell Porto em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Declara o professor José Zanine Caldas aposentado.

Designa a advogada Alayde Avelar Freire Sant'anna para exercer o cargo, em comissão de Assessor Especial da assessoria jurídica, a partir de 25.02.86.

Procede à progressão funcional da servidora Lúcia Cony Faria Cidade, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 14/01/98.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Magali de Lourdes Pedro para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Diana Lúcia Moura Pinho e Araken dos Santos Wernek para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Designa os servidores Eliane Said Dutra (NTJT) e Reynaldo Felipe Tarelho (ODT) como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente - CCD, representando a Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes, Departamento de Música (MUS), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Violino e Teoria Musical - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ricardo José Dourado Freire (Presidente-UnB), Fred Gerling (UFRS), Edson Dias Carvalho (UnB); Membros Suplentes: David Junker (UnB), Marcelo Gershfeld (UFRS) e Carlos Eduardo Vianna de Mello (UnB).

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Instituto de Biologia/IB, da Universidade de Brasília/UnB.

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Comunicação, proposto pelo Departamento de Comunicação (FAC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Mecânica/ENM, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Mecânica dos Fluidos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco Ricardo da Cunha (Presidente-UnB/ENM), Sadek Crisóstomo Absi Alfaro (UnB/ENM) e João Manoel Dias Pimenta (UnB/ENM); Membros Suplentes: Armando Caldeira Pires (UnB/ENM), Roberto Francisco Bobenrieth Miserda (UnB/ENM) e Paulo César Morais (UnB/FIS).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Tecnologia/FT, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fadiga de Materiais - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Jose Alexander Araújo (UnB/ENM), Jorge Luiz de Almeida Ferreira (UnB/ENM), Waldek Wladimir Bose Filho (USP-São Carlos); Membros Suplentes: Cosme Roberto Moreira da Silva (UnB/ENM), Edson Paulo da Silva (UnB/enm) e Marcelo Amorim Savi (COPPE-UFRJ).

Aprova ad referendum a dispensa, por término de mandato, dos Professores Delano Moody Simões da Silva e Rosineide Magalhães de Sousa, das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina e aprova ad referendum a indicação do Professor José Eduardo Castilho para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina, e aprova ad referendum a recondução da Professora Rosineide Magalhães de Sousa para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito pelos Professores Inez Lopes Matos Carneiro de Farias (UnB), na condição de Presidente; Gustavo Tepedino (UERJ) e Francisco Amaral (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Antônio Augusto Brandão Aras (UnB), Maria Celina Bodin de Moraes (UERJ) e Eugênio Fachini Neto (PUCRS), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodrigues de Aguia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Mecânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (UnB), na condição de Presidente; Flaminio Levy Neto (UnB) e Renato Pavaneilo (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; José Carlos Balthazar (UnB), Mario Olavo Magno de Carvalho (UnB) e Pablo Siqueira Meirelles (UNICAMP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Desenvolvimento de Produto, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Gestão de Agronegócios Noturno da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação de Gestão em Saúde Coletiva, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso Noturno de Licenciatura em Ciências Naturais da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Psicologia - IP da Universidade de Brasília.

Extingue e cria, no Departamento de Medicina Geral e Comunitária, uma vaga de médico.

Dispensa por término de mandato o professor Raimundo Nonato Veloso Filho da função de chefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Reconduz o professor Nielsen de Paula Pires para exercer a função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM, (FC-5), a partir de 14/11/89.

Dispensa, a pedido, o servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Administrador, da função de Secretário (FG-3) da FM/Faculdade de Medicina.

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor, na rea de Língua Inglesa referente ao Departarnento de Líguas Estrangeiras e Tradução, constituída pelos Professores Membros Efetivos: Arthur Gerard Meskell (TEL - Presidente), Stella Maris Bortoni (LIV) e Maria Helena da Silva Alves (CODEPLAN). Suplentes: Stephdn Lee Schwartz (TEL), Percília Cassemiro dos Santos (LIV) e Alda Baltar (LET).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacodinâmica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (Presidente - UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Aluizio da Costa e Silva (CNPq). Membros Suplentes: Meirione da Costa e Silva (UnB), Rogério Baumgratz de Paula (UFJF) e Íris Ferrari (UnB).

Designa o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho (IPOL) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Gerson Cipriano Júnior (UnB), na condição de Presidente; Araken dos Santos Werneck Rodrigues (UnB) e Suraya Gomes Shimano (UFTM), na condição de Membros Efetivos; Larissa Fernandes Matos (UnB); Miguel Angelo Montagner (UnB) e Emilia Vitória da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fisioterapia: Recursos Terapêuticos Manuais e Hidroterapia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Regimento Interno do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (CEFTRU), da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Dioclécio Campos Júnior, por seu mérito e o seu comprometimento como pesquisador e formuIador de políticas púbIicas no campo da saúde pública, de forma geral, a pediatria e atenção à infância e ao adolescente, de forma particular.

Aprova o Orçamento de 2017 da Universidade de Brasília.

Designa o professor Jorge de Freitas Antunes para exercer as funções de Chefe do Departamento de Música do IA, durante a ausência do Titular.

Admite o professor Ivo Bertoni, do Departamento de Matemática, no Quadro docente desta universidade, no nível de assistente.

Contrata Francisco Ricardo da Cunha como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento de George Kolenkine (ENM).

Dispensa, a pedido, o servidor Thelmo Rocha da Silva, ocupante do cargo de Administrador, da função de Gerente de Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos, a partir 01/01/2003.

Designa o servidor Samuel Faria de Abreu, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Decano (CD-3) do Decanato de Administração, durante as férias do titular Érico Paulo Siegmar Weidle, de 24/12/2006 a 07/01/2007 e de 8/01/2007 a 17/01/2007.

Designar o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Sociais,a partir de 17/1/2008.

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE nº 012/86, relativa ao Departamento de Filosofia e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas Filosofia e História da Ciência e Fiiosofia Social e História da Filosofia. Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL-Presidente), João Paulo Monteiro (USP) e Guilhermo Termenon Y Solis (FIL). Suplentes: Celestino Pires (FIL), Ubirajara Calmon Carvalho (FIL) e Clausius Gonçalves de Lima (QUI).

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos aos Departamentos de Geologia, Engenharia Elétrica e Relações Internacionais, ficando assim constituídas: Área de Geocronologia e Geoquímica - Professores Membros Efetivos: Reinhardt Adolf Fuck (Geo - Presidente), Humberto Cordani (USP) e Hardy Jost (GEO). Suplentes: Othon Henry Leonardos (GEO), José Caruso Moresco Danni (GEO) e Moreyr Macambira (UFPa). Área de Políticas Públicas - Professores Membros Efetivos: Luiz Pedone (ADM - Presidente), Mary Daise Kinzo (IPEA) e Paulo Vieira da Silva (ADM). Suplentes: Adriana Noemi Bianchi Zuckerman (REL), Álvaro Manoel (Secretário do Tesouro) e Antonio Octávio Cintra (REL). Área de Engenharia de Controle: Controle e Conversão de Energia - Professores Membros Efetivos: Evandro Emílio Souza Lima (ENE - Presidente), Carlos Lisboa (ENE) e Nelson Ortegosa da Cunha (Centro Científico IBM/RJ). Suplentes: Wladimir Borgest (ITA), Marco Alfredo Di Lascio (ENE) e Oscar Akio Nawa (ENE).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Mamede Lima Marques e Sandro Roberto Rodrigues Viana para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Bezerra Tomaz (UnB), na condição de Presidente; Iris Ferrari (UnB) e João Batista Calixto (UFSC), na condição de membros efetivos; Célio Lopes Silva (USP), Valdir Barbosa Bezerra (UFPB), Elaine Elisabetsky (UFRGS), Luiz Armando Cunha de Marco (UFMG), José Osmar Medina de Abreu Pestana (UNIFESP) e Sonia Nair Báo (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Farmacologia, Toxicologia e Produtos Naturais, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa as professoras Alejandra Leonor Pascual e Loussia Penha Musse Felix para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes da Faculdade de Direito.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Química Tecnológica, organizado pelo Instituto de Química (IQ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Medicina integrada pelos Professores Florêncio Figueiredo Cavalcanti Neto (UnB), na condição de Presidente; Albino Verçosa Magalhães (UnB) e Ruy de Sousa Lino Júnior (UFG), na condição de Membros Efetivos; Fabiana Pirani Carneiro (UnB), Rivadávio Fernandes de Amorim (UnB) e Nilce Santos de Melo (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina da Costa Oliveira.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de instrutor, ao estagiário Eudoro Augusto Macieira de Souza do Departamento de Estudos Brasileiros do Instituto Central de Letras.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Maria Vicentini F. de Azevedo, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Artes cênicas.

Designa o escriturário Antonio Carlos de Carvalho para responder pela Secretaria do Departamento de Estatística durante a ausência do titular.

Procede a progressão funcional da servidora Cléria Botêlho da Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Constitui comissão de sindicância integrada pelos servidores Jorge Luis Pereira, Thelmo Rocha da Silva e Lúcia Araújo Hochreiter para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 15 (quinze) dias, apurar atos praticados pelo servidor Theniel Oliveira Queiroz, que geraram uma terceira avaliação de estágio probatório.

Reconduz a servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de subchefe do Departamento de Nutrição.

Designa Paula Yone Stroh para a função de Coordenador de Extensão do Centro de Desenvolvimento Sustentável, a partir da data de 01/12/1999, com mandato de dois anos.

Designa a servidora Kátia Rejane Liberal Silva, Assistente em Administração, para responder como Chefe da Divisão de Suprimento Hospitalar do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias do titular Luiz Carlos Costa, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eanes Bessoni de Melo, ocupante do cargo de Programador de Computador, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HIJB), a partir de 6/1/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Márcio Pascoal Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

:Art. 1º Designar Luis Marcos Martins do Nascimento, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n. 1780045, e Alexandre Oliveira Simões, Administrador, matrícula SIAPE n. 1689108, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, constituírem comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em rito sumário, com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.043862/2016-10, bem como os atos e fatos conexos.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Roseane Fonseca Gaspar Dias, matrícula FUB
1058347, matrícula SIAPE 1938174, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Biblioteca Central, do padrão de vencimento D­III­4 para D­IV­4, a partir de 21/10/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
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Credenciar o (a) prof (a) Suzana Moreira Avila para coorientar o (a) aluno (a) de Doutorado Acadêmico, José Ricado Cardoso da Silva no Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil. O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.

Designa o servidor Dionir Faria dos Santos, Motorista, para responder como Coordenador de Apoio Administrativo da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do servidor Fernando de Azevedo Dantas, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Concede Abono de Permanência aos servidores constantes do anexo a este Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº. 15 /2007, DE 08/02/2007. SIAPE: 4033524, SIPES: 111147, Maria Edelzita Moreira Costa , Cargo: Programador Cultural, Lotação: Instituto de Relações Internacionais, Ocorrência: 16004; SIAPE: 403704, SIPES: 116483, Zilá das Graças Oliveira Rodrigues, Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, Lotação: Hospital Universitário de Brasília, Ocorrência: 16003; SIAPE:403011, SIPES: 092215, Lucinéia Garcia Gonçalves, Cargo: Administrador, Lotação: Departamento de Psicologia e do Desenvolvimento, Ocorrência: 16002; SIAPE: 4046547, SIPES: 503355, Norai Romeu Rocco, Cargo: Professor Magistério Superior, Lotação: Departamento de Matemática, Ocorrência: 16002.

Procede à progressão funcional do servidor Benedito Pereira de Carvalho, ocupante do cargo de Jardineiro, com lotação no Serviço de Zeladoria.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ailson Alves Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 01/01/2004.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Eurico Antonio Gonzalez Cursino dos Santos para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Alves Donizeth e Thiago Aparecido Trindade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova a composição das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, ficando assim constituídas, por Departamentos e respectivas áreas. Área de Estatística Aplicada - Professores Membros Efetivos: José Maria Pompeu Memória (EST - Presidente), Sadi Dal-Rosso (SOL) e Jorge de Souza (EST). Suplentes: Lúcio José Vivaldi (EST), Celso Chiarini (EST) e Henrique Tafuri Malvar (EST). Área de Publicidade - Membros Efetivos: Charles Sebastião Mayer (DES - Presidente), Douglas Marques de Sá (DES) e Luis Humberto Miranda Martins Pereira (COM). Suplentes: Sérgio Dayrell Porto (COM), Clodomir de Souza Ferreira (COM) e Maria de Lourdes Torres (COM).

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Catarina Lambouré Bemfica Toledo e Márcia Abrahão Moura para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Designa os servidores Arlete Dell´Porto e Francisco Cassiano Sobrinho como membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação- CEG, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Instituto de Ciências Biológicas pelos Professores Maria Rita Avanzi (UnB), na condição de Presidente; Umberto Euzébio (UnB) e Clarice Sumi Kawasaki (USP), na condição de Membros Efetivos; Alice Melo Ribeiro (UnB), Marcos Antônio dos Santos Silva Ferraz (UnB) e Alik Wunder (Unicamp), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Mariana Gomes Carvalho.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Letras - Tradução Espanhol (LET/IL).

Declara José Benevides Mendes aposentado.

Reconduz a servidora Hélène Leblanc, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Aprova ad referendum a indicação dos Servidores Mona Lisa Lobo de Souza Choas e Hudson Gomes da Silva Arruda para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Designa a professora Dirce Guilhem de Matos (FS) à função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração Geral - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Waldyr Viegas de Oliveira (Presidente-UnB), Evaldo Macedo de Oliveira (ADM-UnB) e Antônio Nilson Craveiro Holanda (ADM-UnB). Membros suplentes: Cid Ferreira Lopes (ADM-UnB), Alysson Darowish Mitraud (ADM-UnB) e Murilo Bastos da Cunha (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Tecnologia/FT, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fadiga de Materiais - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Jose Alexander Araújo (UnB/ENM), Jorge Luiz de Almeida Ferreira (UnB/ENM), WaTdek Wladimir Bose Filho (USP-São Carlos); Membros Suplentes: Cosme Roberto Moreira da Silva (UnB/ENM), Edson Paulo da Silva (UnB/enm) e Marcelo Amorim Savi (COPPE-UFRJ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristine Costa Jesus (UnB), na condição de Presidente; Helena Megumi Sonobe (USP) e Maria Célia Barcellos Dalri (USP), na condição de Membros Efetivos; Ivone Kamada (UnB), Diana Lúcia Moura Pinho (UnB) e Carlos Eduardo dos Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Enfermagem Fundamental, para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Vera Regina Fernandes da Silva Marães (UnB), na condição de Presidente; João Paulo Chieregato Matheus (UnB) e Nuno Miguel Lopes de Oliveira (UFTM), na condição de Membros Efetivos; Elizabeth Queiroz (UnB); Tatiana Ramos Lavich (UnB) e Izabela Marques D.B. Charneau (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fisioterapia: Recursos Biotecnológicos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a criação de associação civil a ser qualificada como Organização Social com o intuito de desempenhar as atividades desenvolvidas pelo Centro de seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UnB.

Procede a progressão funcional do servidor Edson Alves de Souza Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 3, para o nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da professora Eliane Maria Fleury Seidl.

Dispensa o servidor Nívia Eulália Santos da função de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Diretoria de Obras (DOB), a partir de 6/1/2002.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Genética e Morfologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Histologia/Embriologia (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Sônia Nair Báo (Presidente - UnB), Iara Lucia Gomes Brasileiro (UnB) e Tânia Maria dos Santos Danni (UnB). Membros Suplentes: Maria Fernanda Nince Ferreira (UnB), Ricardo Bentes de Azevedo (UnB) e Silene de Paulino Lozzi (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição (NUT), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Alimentos (Técnica Dietética) - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Marina Kiyomi Ito (Presidente-UnB/NUT), Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira (UnB/NUT), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (UnB/NUT); Membros Suplentes: Wilma Maria Coelho Araujo (UnB/NUT), José Garrofe Dórea (UnB/NUT) e Bethsáida de Abreu Soares Schmitz (UnB/NUT).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saneamento Ambiental - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ricardo Silveira Bernardes (Presidente-UnB/ENC), Marco Antônio A. de Souza (UnB/ENC) e Roberto Feijó de Figueiredo (Unicamp/FEC); Membros Suplentes: Cristina Célia Silveira Brandão (UnB/ENC), Sérgio João de Luca (UFRGS/IPH) e Armando Borges de Castilho Jr. (UFSC/DESA).

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento do Instituto de Psicologia, da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Mecânica (ENM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Gurgel Vergas (UnB), na condição de Presidente; Taygoara Felamingo de Oliveira (UnB) e Guenther Carlos Krieger Filho (USP), na condição de Membros Efetivos; Antonio Cesar Pinho Brasil Jr. (UnB), Mário Benjamin B. Siqueira (UnB) e Marcus Vinícius Girão de Morais (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda Oliveira, matrícula 1047361. O concurso destina-se à área de Engenharia Térmica, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Projeto Acadêmico do Curso de Bacharelado em Museologia da Universidade de Brasília (UnB) bem como o Termo de Compromisso entre as partes integrantes do Consórcio de Museologia.

Outorga o título Mérito Universitário ao Servidor Élson Rodrigues de Souza, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico de Bacharelado em Química Tecnológica do Instituto de Química.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Procede à progressão funcional do Servidor Carlos Augusto Klink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-I1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Ecologia.

Dispensa, a pedido, a servidora Rosangela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Gerente do Posto Avançado da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, da função de Assistente de Direção (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.

Reconduzir o servidor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 7/12/2008.