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Declara o professor Zairo Eira Garcia Vieira aposentado.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1836/93, que nomeou Raimundo Nonato Mendes para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor José Flávio Sombra Saraiva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de História.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1483/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão.

Designa o servidor Conrado Jorge Silva de Marco, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Música.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um gravador cassete, marca Phillips, modelo N2233, o referido bem foi furtado das dependências da assessoria de Comunicação Social.

Concede progressão funcional do professor Walter Omar Kohan para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir da data de 02/04/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helenice de Fátima Maia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alessandro Silva Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 27/1/2002.

Designa o servidor Paulo Castilho Lima, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor, temporariamente, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 01/01/2003.

Nomeia KellY Cristian Vargas, candidata habilitada em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A I, código de vaga nº 315106, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Josele Regina de Oliveira Abreu, ocorrida em 11/09/1994.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria Luisa Ortíz Álvares, ocupante do cargo de Professora Ajunta MS, da função de Subchefe do LET/Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa o servidor Antônio Maria de Araújo Souza, ocupante do cargo de Eletricista, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial da Prefeitura do Campus, a partir de 01/01/2006.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório de José Algenor da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, matrícula ri. 1006509, referente ao período de 3/5/2004 a 3/11/2006.

Designa o servidor Fernando Coelho Amorim, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Assistente da Faculdade de Tecnologia, durante o período de férias da titular Maria Williani da Silva, de 7/2/2008 a 7/3/2008.

Designa o Professor Orlando Baiocchi, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Física Pura e Aplicada.

Prorroga a licença concedida ao professor Hiroaki Ikemoto para conclusão do programa de doutoramento na Universidade de Tokyo, Japão.

Dispensa o Sr. Frederico Adolfo Simões Barbora das função de Membro da Camara de Extensão.

Admite o Professor Geraldo de Oliveira Tonaco, do Departamento de Geografia e História, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 3.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Luísa Dainesi, do Departamento de Comunicação, do nível de assistente MS-b-3 para o nível de assistente MS-b-4, a partir de 07/03/86.

Torna sem efeito a carta PAT n° 63/75 que concedeu ao Analista de Sistemas, o uso com apartamento funcional do imóvel de propriedade da FUB, sito à SQN 107, Bloco F, apartamento 505. Determina que, caso seja do interesse do servidor, se estabeleça Contrato de Locação para o referido imóvel. Neste caso, o servidor pagará o aluguel entre 09/12/1985, quando o Ato n° 09/85 da Reitoria tornou sem efeito todos os apartamentos funcionais, até a data.

Aprova a entrega pelo Centro de Processamento de Dados-CPD, de 20 processadores com 8K, video de 256 caracteres, marca SINGER, mod. 1501; 2 conversores de fita cartucho, marca SINGER, 2 impressoras 60 LPM, marca SINGER, mod. 1551, serie 02052. Os equipamentos supra citados deverão ser realocados à critério do Centro de Processamento de Dados-CPD, as seguintes Escolas Técnicas: Elefante Branco, SENAI, CETEB, Centro de Ensino de Taguatinga Norte-CTN, Centro de Ensino Técnico da Ceilândia-CETC, e Centro Educacional 04 do Gama-DF.

Declara Antonio Paiva de Souza aposentado.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1898/93, que nomeou Rossana Cláudia R. de Aguiar, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Janaina Passos Amado Baptista de Figueiredo, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de História.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3127/1994 que concedeu aposentadoria ao servidor Lourenço Nassib Chehab.

Delega ao Decano de Extensão da Universidade de Brasília a competência de supervisionar as ações do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância (CEAD), a partir do dia 13 de janeiro de 1998. Este Ato revoga o disposto no Ato da Reitoria nº 0831/1997, de 10/04/97.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relatório referido, estes bens foram furtados das dependências da Faculdade de Educação.

Concede progressão funcional do professor Marlene Teixeira Rodrigues para a função de Professor Assistente, do Departamento de Serviço Social, a partir da data de 21/01/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Heliane Vieira da Nóbrega, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Durcinea Crispim de Sousa, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 31/1/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Gabriela de Souza Tenório, ocupante do cargo de Professora assistente, da função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 31/12/2002.

Nomeia Gisele Oeiras de Oliveira, candidata habilitada em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, código de vaga nº 771458, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/1994.

Designa a servidora Alice Tamie Joko, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do LET/Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa o servidor Eurivaldo Garcia de Souza, ocupante do cargo de Contramestre, para exercer a função de Chefe do Setor de manutenção Predial da Prefeitura do Campus, a partir de 01/01/2006.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório de José Roberto Fonseca Vieira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula nº 1006908, referente ao período de 3/5/2004 a 3/11/2006.

Designa a servidora Ednalva Fernandes Costa de Morais, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Diretora do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico durante o período de férias do titular, Luís Afonso Bermúdez, de 2/1/2008 a 16/1/2008.

Designa o Professor Jaime Martins Zveiter, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Física Pura e Aplicada.

Extingue vagas dos cargos de Professor Colaborador (Referencia 1, 2 e 3), Professor Assistente (Referencia 1 e 2), Professor Adjunto (Referencia 1) e Auxiliar de Ensino, e cria vagas para os cargos de Professor Colaborador (Referencia 2, 3, 4), Professor Adjunto (Referencia 2) e Auxiliar de Ensino.

Dispensa por término de mandato o professor Antonio Zappalá da função de chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto 2 e cria 1 vaga de Professor Adjunto 3 no Departamento de Educação Física.

Dispensa,a pedido, a Professora Iara Lúcia Gomes Brasileiro, da função de chefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 18/11/85.

Designa o Professor Gerald D. Mahan do Departamento de Física e Astronomia da Universidade do Tennessee, em Knoxville-USA, Presidente do Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada-CIFMC, da UnB.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Juan François Cleaver, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Declara Agostinho Meiço aposentado.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1878/93, que nomeou Antonio Djalma Santos para o cargo de Técnico em Laboratório/Morfologia e Morfogênese, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede a progressão funcional. por titulação, ao servidor Elton Bauer. ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02, para o cargo de Professor Adjunto 1 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Cria a Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (SEI), vinculando-a ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), a qual será composta pelos seguintes órgãos: Núcleo de Apoio Administrativo e Coordenadoria Técnica. Atribui competências à SEI e aos órgãos que compõem a SEI. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições em contrário.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, modelo ED/Slim, de um monitor de vídeo, modelo ED, marca Spectrum, e de uma impressora gráfica, marca Ecodata, modelo EL 800, os referidos bens foram furtados das dependências do Instituto de Geociências.

Dispensa o professor auxiliar Ana Cristina Filgueira Galvão da função de chefe, por término do mandato, do Departamento de Artes Cênicas, a partir da data de 21/01/2000, conforme Memorando CEN nº 255/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Henrique Ewerton Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especialidade, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Vanderlei Marcio de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 31/1/2002.

Dispensa, por término de mandato, os professores Guilherme Sales Soares de A. Melo e José Carlos Balthazar das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 14/01/2003. Designa os professores José Marcelo Imaña Encinas e Francisco Assis de Oliveira Nascimento para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 14/01/2003.

Nomeia Candice Alvarenga Coelho, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, código de vaga nº 771458, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/1994.

Designa o servidor René Gottlieb Strehler, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do LET/Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa o servidor Pedro Pereira de Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, para exercer a função de Chefe do Setor de Supervisão Hidraúlica - ICC da Prefeitura do Campus, a partir de 01/01/2006.

Homologar o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório de Luciana Helena Coelho Milhomens Fonseca, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula nº 1006835, referente ao período de 3/5/2004 a 3/11/2006.

Designa a servidora Deusuita Glória Reis, ocupante do cargo de Técnico em Microfilmagem, para responder como Chefe do Serviço de Microfilmagem do Centro de Documentação da UnB durante o período de férias da titular Maria de Fátima Chaves Moura, de 23/1/2008 a 12/2/2008.

Cria a Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (SEI), vinculando-a ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), a qual será composta pelos seguintes órgãos: Núcleo de Apoio Administrativo e Coordenadoria Técnica. Atribui competências à SEI e aos órgãos que compõem a SEI. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições em contrário.

Designa o Professor José Alvez Cavalcanti de Alburquerque, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Física Pura e Aplicada.

Designa os Srs. Alberto Nicolau Raick, Alexandre Assaf Neto, Charles Curt Mueller e Diana Bernardes como membros da Camara de Extensão.

Dispensa o professor José Silva Quintas da função de Diretor do Campus Avançado da Universidade de Brasília no Médio Araguaia.

Designa o professor Mário Augusto Pinto Moraes para exercer a função de chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 1 no Departamento de Sociologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Perfurador 2, e cria 1 vaga para o cargo de Perfurador 1 no Departamento de Sociologia no Centro de Informática. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ensino no Centro de Custo CEL (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 3 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Operador de Microfilmagem 2, e cria 1 vaga para o cargo de Operador de Microfilmagem 1 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-5, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 6, e cria 1 vaga de Supervisor B-4, 1 vaga para o cargo de Zelador 3, 1 vaga para o cargo de Marceneiro 4, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Centro de Custo DAD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Marceneiro 6, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Centro de Custo PES (correspondência não localizada). Cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Comunicação. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento de Engenharia Agronômica. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto 2, e 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 no Departamento de Engenharia Mecânica. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento de Medicina Complementar.

Designa a Professora Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho, para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação.

Concede ao Professor Érico Paulo Siegmar Weidle a suspensão das atribuições do cargo de Decano de Administração e Finanças para desincompatibilizar-se, tendo em vista a sua participação em chapa para sucessão na Reitoria da Universidade. Designa a Professora Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho para substituí-lo na direção do Decanato.

Dispensa o Servidor José Maciel Lima da função de Encarregado do Depósito de Material (FG-9) do Departamento de Educação Física, da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa o Servidor Sebastião José Raposo para exercer a função de Encarregado do Depósito de Material (FG-9) do Departamento de Educação Física, da Faculdade de Ciências da Saúde. O Ato entra em vigor a partir de 10/01/1990.

Declara o professor Oscar Niemeyer S. Filho aposentado.

Procede a ascensão funcional do servidor Raimundo Nonato Mendes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Paz Sousa Macedo.

Procede a progressão funcional. por titulação do servidor Agnaldo Cuóco Portugal, ocupante do cargo de Professor Auxiliar DE-2. para o cargo de Professor Assistente para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Filosofia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1561/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor José Simão da Silva Filho.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor de pressão arterial, de dois estetoscópios, de cinco histerômetros, sendo todos da marca Diasyst, de dois estetoscópios, marca Sutil Nacional, e de um telefone de teclas, marca Siemens, modelo B-413, os referidos bens foram furtados das dependências do Decanato de Extensão.

Designa o professor assistente Felícia Johansson Carneiro para a função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas, a partir da data de 21/01/2000, conforme Memorando CEN nº 255/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Iara Gomes Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa a pedido, as professoras Ângela Maria de Oliveira Almeida e Diva Maria Moraes Albuquerque das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia. Designa as professoras Diva Maria Moraes Albuquerque e Maria Ângela Guimarães Feitosa para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia, a partir de 11/01/2002.

Dispensa, por término de mandato, os professores Paulo Afonso Francisco de Carvalho e Dirce Mendes da Fonseca das funções de Coordenador e Coordenadora Substituta, respectivamente, do Núcleo de Estudos Agrários. Designa o professor Flávio Borges Botelho Filho para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários, com mandato de dois anos, a partir de 10/01/2003.

Nomeia Vanderly Corrêa Peres, candidato habilitado em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Gineco-Obstetrícia NS A I, código de vaga nº 771433, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Angela Magda Rodrigues Virgolim, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do PED/Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Designa o servidor Raimundo Mota Viana, ocupante do cargo de Contramestre, para exercer a função de Chefe da Seção de Hidráulica da Prefeitura do Campus, a partir de 01/02/2006.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório de Renata Ribeiro de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Medicina, matrícula nº 1006754, referente ao período de 3/5/2004 a 3/11/2006.

Designar a servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, para responder como Secretária de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas durante o período de férias da titular Aída Nazareth de Sant'anna Santos Costa, de 7/1/2008 a 5/2/2008.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Designa o Professor Antônio Luiz Adani, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o escriturário Raimundo Nonato de Souza do cargo de Secretário do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas. Designa o escriturário Elson Rodrigues de Souza para responder pela Secretaria do Departamento de Psicologia.

Designa o secretário Nilton Claro Costa para responder pela secretaria do Instituto de Artes e Arquitetura durante a ausência do titular.

Designa a Sra. Sylvia de Abreu Garcia de Oliveira como Secretária D-1, junto ao Decanato de Extensão.

Designa o professor Carlos Alberto Vieira para exercer a função de Diretor do Campus Avançado da Universidade de Brasília no Médio Araguaia.

Dispensa por término de mandato o professor Aymore Vaz Pinto da função de subchefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Admite a Professora Ana Maria Fernandes Skeff do Departamento de Ciências Sociais no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 1.

Designa os Professores Flávio Rabelo Versiani e Paulina de Freitas Targino para executor e executor substituto,respectivamente, do convênio FUB/MEC, código 081.81272, que tem por objetivo a implementação dos projetos micros, biblos e oficina, do programa nova Universidade. Designa os Professores Neantro Saavedra Rivano para coordenador do projeto micros; Murilo Bastos da Cunha para coordenador do projeto biblos; e Kalil Skeff Neto, para coordenador do projeto oficina.

Concede ao Professor Volnei Garrafa a suspensão das atribuições do cargo de Decano de Extensão, mantida apenas a remuneração do cargo permanente para desincompatibilizar-se, tendo em vista a sua participação em chapa para sucessão na Reitoria da Universidade. Designa a Professora Aldair Brasil Barthy para substituí-lo na direção do Decanato.

Designa a Servidora Nicolina Amorelli de Souza Costa para exercer a função de Chefe da Loja do Campus (FG-6), da Editora da UnB. Designa o Servidor Gilmar Castelo Branco de Oliveira para exercer a função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Sistemas (FG-6), da Editora da UnB. O Ato entra em vigor a partir de 05/01/1990.

Declara Ozeas Monteiro de Almeida aposentado.

Procede a ascensão funcional da servidora Rossana Cláudia R. de Aguiar, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alexandre Tinoco Mendonça.

Concede aposentadoria a servidora Maria Natividade Cardoso da Silva, ocupante do cargo de Contínio NI C VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social - Direção.

Declara vago um cargo de Professor assistente em decorrência do falecimento da servidora Carmen Jimenez Bou Castro, com lotação no Departamento de Química.

Dispensa a pedido, a partir de 01/01/98, o servidor Eduardo Tadeu Vieira, da função de Chefe, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, de um teclado alfanumérico, de um monitor de vídeo, e de um videocassete, os referidos bens foram furtados das dependências do Decanato de Extensão.

Dispensa o professor assistente Felícia Johansson Carneiro da função de Subchefe, por término do mandato, do Departamento de Artes Cênicas, a partir da data de 21/01/2000, conforme Memorando CEN nº 255/1999.