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Concede aposentadoria à servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Prorroga a licença, com ônus limitado, ao professor Cléber José Rodrigues Almo, por mais um ano.

Designa o Professor david Verge Fleischer para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa o professor José Fortes do Rêgo para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 07/05/87.

Dispensa o Professor Álvaro Tamoyo Lombana da função de Chefe do Departamento de Estatística (FG-1), a partir de 01/03/90.

Nomeia José Augusto Abreu Sá Fortes, para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da exoneração do Professor José de Sena P. Júnior.

Designa o professor Joel Paulo Russomano Veiga para exercer a função de Subchefe do Departamento de Medicina Especializada, a partir de 08/05/87.

Designa a professora Rosemary Achcar para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, (FG-1) a partir de 01/03/90.

Nomeia José Alves Dias, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria ao Professor Ary Coelho da Silva.

Dispensa a professora Neuza Zapponi Lindahl, a pedido, da função de representante do Departamento de Métodos e Técnicas na Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Vimar Baldissera do cargo de SubChefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Edson Dytz, da função de Assessor Especial para assuntos relacionados com a definição da Política de Informática e a Implantação da Assessoria de Informática da Universidade, tendo em vista a conclusão dos trabalhos para os quais foi designado.

Designa o professor Edson Alves de Souza Filho para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho a partir de 01/03/90.

Nomeia Itiberê Saldanha Silva, para o cargo de Professor Assistente de Ms.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria concedido ao Professor Roberto M. de Miranda.

Designa os Professores Arrigo Leonardo Angelini, David Zinmeibiann e Morton Edward Bitterman para constituirem o Conselho Colsultivo do Centro de Pesquisas Psicologicas.

Designa o Professor Renato Garcia Nóbrega, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o professor Spartaco Astolfi Filho das funções de Coordenador de Graduação do Departamento de Biologia Celular, a partir de 01/04/87.

Designa o Professor Lincoln da Silva Gimenes, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-1), do Instituto de Psicologia,a partir de 01/03/90.

Nomeia Júnio Márcio Rosa Cruz, para o cargo de Professor Assistente de Ms.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Patrício A.L. Sotomayor.

Procede a Progressão Funcional, por titulação do servidor Paulo Sérgio Franca, ocupante do cargo de Professor assistente AS-01. para o cargo de Professor adjunto 1 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetricia.

Designa os professores Muhdi Koosah e Gabriel Dorfman para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa para representante do Departamento de Métodos e Técnicas na Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a Professora Solange de Cássia Elias Passos para o cargo de SubChefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Celina de Oliveira Martin para exercer as funções de Coordenadora de Graduação do Departamento de Biologia Celular, do Instituto de Ciências Biológicas. A referida Coordenadora exercerá as funções atinentes aos cursos de graduação que lhe forem delegadas pela Chefia do Departamento e receberá a Gratificação de Função equivalente à de Subchefe de Departamento (FG-5, do PCSBV). Este ato entra em vigor a partir de 01/04/87.

Designa o Professor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, do Instituto de Psicologia,a partir de 01/03/90.

Nomeia Cristina Gobbi, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Claudia Azeredo.

Concede ao professor Miguel Alves Pereira licença sabática de um semestres com remuneração integral;.

Dispensa o professor Mário Júlio Teixeira Kruger, a pedido, da função de representante do Departamento de Urbanismo na Congregação de Carreira do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Professor Pedro Américo Cabral Senna para a função de membro da Comissão Permanente de Concurso Vestibular - COPEVE.

Designa a professora Aglaêda Facó Ventura para as funções de Coordenadora de Graduação do Departamento de Teoria Literária e Literatura, do Instituto de Expressão e Comunicação. A referida Coordenadora exercerá as funções atinentes aos cursos de graduação que lhe forem delegadas pela Chefia do Departamento e terá mandato coincidente com o do Chefe do Departamento e receberá a Gratificação de Função equivalente à de Subchefe de Departamento (FG-5, do PCSBV). Este ato entra em vigor a partir desta data.

Designa a Professora Annik Marie José S. S. R. Fonseca, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica (FG-1),a partir de 16/02/90.

Nomeia Denise Mansur Araújo para o cargo de Professora Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Kátia Virginia F. Afiune.

Designa o professor Frederico Rosa Borges de Holanda para representante do Departamento de Urbanismo na Congregação de Carreira do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Professor Henrique Tafuri Malvar para exercer,pelo período de 02 (dois) anos,a função de Chefe do Departamento de Estatística (FG-1) ,do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01/03/90.

Nomeia Luciene Martins, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Vilmar Baldissera.

Dispensa a professora Alessandra Ramos de Oliveira, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Sachio Negawa, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula n. 993751, referente ao período de 17/6/2002 a 17/10/2004.

Designa o professor Benno Sander para representar as Congregações de Carreira dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa o professor José Fortes do Rêgo para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 07/05/87.

Designa a Professora Osiris Turnes para exercer,pelo período de 02 (dois) anos,a função de Subchefe do Departamento de Estatística,do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01/03/90.

Nomeia Vitor José de Vasconcelos Grossi, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor José Osvaldo de M. Penna.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Suzana Pinheiro Machado Mueller do cargo de SubChefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Aplicados.

Concede aposentadoria ao Professor Orlando Vieira Leite, ocupante do cargo de Adjunto de MS..4.

Dispensa, a pedido, o professor Sérgio Koide da função de membro titular, e o professor Newton Moreira de Souza da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 22/03/2000. Designa o professor Newton Moreira de Souza para a função de membro titular, e o professor Yaeko Yamashita para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 22/03/2000, conforme disposição do Estatuto da UnB e Memorando FDT nº 0057/2000.

Declara aposentado, a partir de 31/01/2006, o servidor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Dispensa o professor Tarcísio Zandonade ao término de mandato do cargo de Subchefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o Professor Jayme Robredo para exercer cargo de SubChefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Aplicados, a partir desta data.

Concede aposentadoria ao Professor Mario Ribeiro Cantarino Filho, ocupante do cargo de Adjunto de MS.B.4.

Procede progressão funcional a professora Eliane Maria Fleury Seidl, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento para a classe de assistente MSB-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria Luisa Ortiz Alvarez, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ocupante do cargo de Professora Adjunta 11, matrícula n. 991635, referente ao período de 27/3/2002 a 27/7/2004.

Designa a professora Suzana Pinheiro Machado Mueller para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede aposentadoria à Professora Maria Helena Siqueira, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Procede progressão funcional ao professor Marcos Antônio dos Santos Silva, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa o professor Jaime Robredo ao término de mandato do cargo de Chefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a pedido, o Professor Alvaro de Faria da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, a partir de 08/05/1985.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Carlos Roberto Felix da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir desta data.

Concede aposentadoria ao Professor José Gilberto Aucélio, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C.4.

Procede progressão funcional a professora Rita Carolina Vereza Bruzzi, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de assistente MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional, por titulação, da servidora Maria de Fátima Melo Femandes de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professora Assistente AS-1.

Admite Luiz José Homem D'El-Rey Silva, para execer a fnção de Auxiliar Didático, na Equipe Docente de Matemática do Centro Integrado de Ensino Médio.

Designa o professor João Batista Pinheiro Cabral, para responder pela Chefia do Departamento de Geografia e História.

Designa o professor Jaime Robredo para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o Professor Almir Neves de Figueiredo, para exercer função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 08/05/1985.

Concede aposentadoria a Professora Ivone Maria de Lima, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Procede progressão funcional a professora Maristella de Oliveira Azevedo, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o professor Henrique Tafuri Malvar, para responder pela Direção do Insituto de Ciências Exatas.

Dispensa o professor Mário Júlio Teixeira Kruger, a pedido, da função de representante do Departamento de Urbanismo junto a Congregação de Carreira do Curso de Planejamento Urbano do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Márcio Florêncio Nunes Cambraia, do cargo de SubChefe do Departamento de Ciência Políticas e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Aplicados, a partir da data 07/06/1985.

Dispensa, por término de mandato, o professor Waldenor Barbosa da Cruz da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir desta data.

Designa o professor Teotônio dos Santos para responder pela Direção do Centro de Estudos Nacionais e Mundiais, a partir de 01/06/89.

Concede aposentadoria ao Professor Hugo Mund Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4.

Procede progressão funcional a professora Maria Márcia Murta, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Suspende por 30 dias, com conversão em multa na base de 50% por dia de seus vencimentos, o Professor Geraldo Sardinha Almeida, lotado no Departamento de Administração, em face do descumprimento do disposto na alivea "d", § 1º, II, do art. 14 do Decreto nº 94664/1987, combinado com o art. 116, III, da Lei nº 8112/1990.

Designa o professor Othon Henry Leonardos, para responder pela Direção do Insituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Ricardo Libanez Farret para representante do Departamento de Urbanismo junto à Congregação de Carreira do Curso de Planejamento Urbano do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Professor José Carlos Brandi Aleixo para exercer o cargo de SubChefe do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Aplicados, a partir da data 07/06/85.

Designa a professora Kumiko Mizuta para a função gratificada (FG-5) de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir desta data.

Procede progressão funcional ao professor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretor (FG-1) do CIORD/Centro Integrado de Ordenamento Territorial.

Constitui comissão composta pelos Professores Carlos de Paula Couto, Lewellyn Yvor Price e Irajá Damiani Pinto, a fim de exemar e dar parecer sôbre a tese do Senhor Luiz Eurico Moreira, Professor do Instuto Central de Geo-Ciências, para doutoramento em Paleontologia.

Dispensa o professor Paulo Rodrigues Esteves da função de Representante do Departamento de Matemática.

Dispensa o professor Colber Gonçalves de Oliveira, a pedido, da função de Subchefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 30 de junho, o professor Mario Ribeiro Cantarino Filho do cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciência da Saúde, respondendo até a eleição, o subchefe Prof. Jake Carmo de Carvalho.

Procede progressão funcional a professora Lucia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 197, de 24/2/2005, publicado no DOU em 25/2/2005, que designou o servidor Jorge Madeira Nogueira, Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, para exercer a função de Diretor (FG-1) do CIORD/Centro Integrado de Ordenamento Territorial.

Designa o professor Adilson Gonçalves para a função de Representante do Departamento de Matemática.

Designa o professor Marco Antônio Amato, para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Procede progressão funcional a professora Catarina Cecília Odelius, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a Professora Dra. Dóris Santos de Faria da função de Decana (CD-3) do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretor do CIORD/Centro Integrado de Ordenamento Territorial.

Aceita a transferência do professor Aluizio da Costa e Silva da Universidade Federal de Pernambuco para a Universidade de Brasília.

Dispensa o professor José David Mangueira Vianna, a pedido, da função de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa por término de mandato a Professora Vania Moreira Kenski, do cargo de SubChefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, a partir da data 12/06/1985.

Designa o professor Waldenor Barbosa da Cruz (CEL) para exercer a função Gratificada (FG-3) de Assessor Técnico-Pedagógico da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior, a partir desta data.

Concede aposentadoria a Professora Elza Alabarce Gonçalves, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Procede progressão funcional ao professor Yosiaki Nagato, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor João Bosco Araújo Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 0277126, ocupante do cargo de Professor de 12 e 22 Graus, nível 4, classe E, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotado no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 42, da Constituição Federal/1988 com redação dada pela EC n. 41/2003, com proventos integrais e 14% de Adicional de Tempo de Serviço.

Designa o professor Colber Gonçalves de Oliveira para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a Professora Maria Rosa Abreu de Magalhães para exercer o cargo de SubChefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, a partir desta data.

Dispensa, a pedido, a Professora Maria José dos Santos Rossi das funções de Subchefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.