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Designa os professores Carlos José Souza de Alvarenga (GEO) e Raul Minas Kuyumjian (GRM) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências (IG).

Dispensa, a pedido, o professor Geraldo José da Silva da função de membro titular, e o professor Maria Aparecida G. Soler Pajanian da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Física, a partir da data de 13/04/2000. Designa o professor Fernando Albuquerque de Oliveira para a função de membro titular, e o professor Zilda Maria de Oliveira Shokranian para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Física, a partir da data de 13/04/2000, conforme disposição do Estatuto da UnB e Memorando IF nº 0064/2000.

Reconduz os professores William Passos e Adauto João Pulcinelli, às funções de membro titular e suplente junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, da Faculdade de Educação Física.

Dispensa a professora Cristina Maria Teixeira Stevens da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Letras. Designa as prefessoras Cristina Maria Teixeira Stevens e Edna Gisela Pizarro para exercerem as funçãoes de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de gradução, de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Letras.

Designa o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do Departamento de Ciências Políticas, para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários, com mandato de dois anos, a partir da data de 07/04/2000. Designa o professor Dirce Mendes da Fonseca para a função e Coordenador Substituto do Núcleo de Estudos Agrários, com mandato de dois anos, a partir da data de 07/04/2000, conforme decisão da Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0334/2000, de acordo com o Ofício Interno CEAM nº 0015/2000.

Altera a denominação da estrutura organizacional, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas, para Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas, Governo e Gestão, conforme decisão da Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0334/2000, de acordo com o Memorando CEAM nº 0195/1999.

Dispensa, por término de mandato, o professor David Verge Fleischer, do Departamento de Ciência Política, da função de Coordenador do Núcleo de Pesquisas Públicas, Governo e Gestão, a partir da data de 07/04/2000. Designa o professor Paulo Carlos Du Pin Calmon para a função de Coordenador do Núcleo de Pesquisas Públicas, Governo e Gestão, a partir da data de 07/04/2000, conforme Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0334/2000 e do Memorando CEAM nº 0195/1999.

Designa os professores Jurandir Rodrigues de Sousa/IQ, Sebastião William da Silva/IF, Gardênia Abbad/PST, Edgard Nobuo Mamiya/FT, Carlos José Souza de Alvarenga/IG para as funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, e os professores Regina Vinhaes Gracindo/PAD, José Carlos Balthazar/ENM e o discente Flávio Bezerra de Souza/FE às funções de membros suplentes do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, o professor Marco Antonio Amato da função de membro titular, e o professor Júnio Marcio Rosa Cruz da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Física, a partir da data de 16/04/2000. Designa o professor Júnio Márcio Rosa Cruz para a função de membro titular, e o professor Marco Antonio Amato para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Física, a partir da data de 16/04/2000, conforme Memorando IF nº 0066/2000.

Altera o regime de trabalho, do auxiliar de ensino Izabela Costa Brochado, lotado no Departamento de Artes Cênicas, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Carlos Alberto Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Dispensa à pedido, o professor Marcello Moreira Santos da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 21/2/2001. Dispensa por término de mandato, o professor Marçal de Oliveira Neto (IQ) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 15/01/2001.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Josemar Xavier de Medeiros, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Designa a professora Maria José Araújo Sales (IQ) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 23/02/2001. Reconduz o professor Marçal de Oliveira Neto (IQ) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 23/02/2001.

Altera o regime de trabalho, do professor assistente Gloreni Aparecida Machado, lotado na Faculdade de Direito, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Marta Adriana Bustos Romero da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Designa o servidor Jorge Guilherme M. Francisconi como membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, a servidora Eva Wairos Pereira da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação. Designa o servidor Genuíno Bordgnon como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação.

Designa Ilma Passos de Alencastro Veiga e Aloylson Gregório de Toledo Pinto como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os coordenadores dos cursos de Graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação.

Designa Erasto Fortes Mendonça e Eva Waisros Pereira como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a professora Alcida Rita Ramos da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 20/08/1986.

Designa a professora Mireya Suárez de Soares para a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 20/08/1986.

Dispensa, a pedido, a partir de 25/03/93, o estudante José Carlos Moreira da Silva Filho (Titular - Mat. 89/05096, curso de direito), da função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a professora Terezinha Maria Losada Moreira/VIS à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do IdA/Instituto de Artes.

Designa o professor Paul Elliot Little/ICS à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/3/2005.

Dispensa, de acordo com o disposto no artigo 9° do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, por término de mandato, o Professor Conrado Jorge Silva De Marco (MUS) da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes, a partir de 11/04/1999.

Dispensa, a pedido, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IV, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do memorando IL n° 048/99,a Professora Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 18/3/1999. Designa a Professora Lois Gretchen Fortune (LET) para exercer a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 18/03/1999.

Dispensa os discentes Juliana Mota de Siqueira, Cleiton Euzébio de Lima, Elisangela Karlinski Oliveira de Souza, Gabriel Magno P. Cruz e William da Silva Aguiar das funções de membros titulares e a discente Silvia Rodrigues Fernandes da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília e designa os discentes Saionara Santana Reis, Raul Pietricovsky Cardoso e Renan Alves Viana para as funções de membros titulares e os discentes Victor Alexandre de Oliveira Silva, Henrique Aguiar Lara e Enilton Rodrigues para as funções de membros suplentes, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso V, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do memorando FEF n° 076/99, a partir de 13/04/1999, os Professores William Passos (FEF) e Adauto João Pulcinelli (FEF) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação Física. Designa, a partir de 13/04/1999, os Professores Adauto João Pulcinelli (FEF) e William Passos (FEF) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação Física.

Dispensa, por término de mandato, os professores Luís Martins da Silva e David Renault da Silva da função de membros titular e os professores Luís Cláudio Martino e Marcelo Feijó da função de membros suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Mariza Monteiro Borges da função de membro titular e o professor Norberto Abreu e Silva Neto da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Norberto Abreu e Silva Neto para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de 28/04/2000, conforme Ofiício Interno IPD nº 001/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Haruka Nakayama de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Georgete Medleg Rodrigues para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir da data de 28/04/2000, conforme Ofício FAD Interno nº 0004/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Frederico Rosa Borges de Holanda da função de membros titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do cordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 24/04/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Ivonete Salete Boschetti Ferreira da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Nair Heloísa Bicalho de Sousa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 28/04/2000, conforme Ofício IH nº 0005/2000.

Designa Fernanda Antonia Fonseca e Vicente de Paula Faleiros como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa a professora Harue Yamashita da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 28/07/1987.

Designa o professor Márcio Villas Boas para a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 28/07/1987.

Designa a professora Adalgisa Maria Vieira do Rosário para a função de Representante da Congregação de Carreira do 1º Ciclo da Área de Humanidades junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 28/07/1987.

Dispensa o professor Francisco Rogério Fontenele Aragão da função de Representante da Congregação de Carreira.

Designa o estudante Diógenes de O. Coimbra para a função de Representante do Corpo Discente.

Reconduz o Professor Carlos José Souza de Alvarenga para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências;Dispensa por término de contrato o professor Raul Minas Kuyumjia da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências;Designa o professor Dermeval Aparecido do Carmo para função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências.

Dispensa Pedro Otero Cariello da função de membro titular e Paulo Fernando Barbosa Duarte da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do curso de Graduação, a partir da data de 05/05/2000, conforme Norma Regimental nº 0001/1994.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, a Servidora Lia Zanotta Machado, Professora do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Antropologia da UnB, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher (NEPeM), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999,a Senhora Laura Maria Goulart Duarte, Professora do Quadro de Pessoal Inativo da FUB, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Política Científica e Tecnológica (NPCT), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, o Servidor Roque Magno de Oliveira, Professor do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Administração da UnB, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Gestão Pública (NEGEP), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, o Senhor Kelerson Semerene Costa, estudante do curso de doutorado em História da UnB, matriculado no cadastro discente sob o n° 98/90505, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Amazônia (NEM), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Homologa o AR-381/83, de 28.11.83, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1984.

Homologa o AR-373/83, de 17.11.1983, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1983.

Altera o regime de trabalho, do Professor Adjunto José Leonardo Ferreira, lotado no Instituto de Física, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 01/08/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Designa os Servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnior (CLM) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa as professoras Nélia Rodrigues DeI Bianco e Thaïs de Mendonça Jorge para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação.

Designa os Servidores Keti Tenenblat (MAT) e Gouvan C. Magalhães (QUI) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Exatas.

Designa os professores Luiz Cláudio Martino e Maria Fernanda D'Angelo Valentim para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, doo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Comunicação.

Designa os Servidores Conrado Jorge Silva de Marco (MUS) e Beatriz Duarte P. de Magalhães Castro (MUS) como Membro Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes.

Altera o regime de trabalho, do Professor Assistente Dayrise Negreiros Carvalho Rocha, da Faculdade de Medicina, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 05/05/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Designa os Servidores Vicente Carlos Martinez Barrios (VIS) e Nelson Maravalhas Júnior (VIS) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho De Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Artes.

Designa os Servidores Alice Tamie Joko (LET) e Percilia Lopes Cassemiro dos Santos (LET) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Letras.

Designa os Servidores Ronaldes de melo e Souza (TEL) e Carlos Alberto dos Santos Abel (TEL) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras.

Reconduz, de acordo com o disposto no artigo 9º, capítulo II, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do memorando IdA n° 041/99, o Professor Conrado Jorge Silva De Marco (MUS) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes, a partir de 04/05/1999.

Reconduz o professor Cezar Martins de Sá para a função de membro titular e o professor Elizabeth Nogueira Ferroni Schwartz para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir da data de 15/05/2000, conforme Memorando IBD nº 0085/2000.

Designa o Professor José Luiz Warren J. Gomes Braga para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Expressão e Comunicação, junto com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os Servidores José David Mangueira Vianna (FIS) e Mauro Luiz Rabelo (MAT) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas.

Designa os discentes Albert Steinberger Franciscon, matrícula 00/25097 (FAC/JOR), Camila Rodrigues Hemming, matrícula 98/17671 (FEF), Fabio Sucupira Pedroza, matrícula 99/54872 (ICS/DAN), Hernany Comes de Castro, matrícula 99/33204 (FE) e Halina Soares Jancoski (IH/SER) matrícula 01/76559 (I1-1/SER) para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB).

Dispensa o professor Marcel Dardenne da função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Onildo Marini para exercer a função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o professor Venício Lima da função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa, de acordo com o disposto no artigo 26 do Regimento Geral da UnB, os alunos Thaís Lobo Junqueira (IL), Daniela F. Garrossini (IdA) e Fernando Hugo Rabello Miranda (FD) da função de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da UnB, a partir de 08/05/1999. Dispensa os alunos Mário Sérgio F. Ferreira (IE), Antônio Sebastião Ferreira (IdA) e Sérgio Antônio Ferreira (IQ) da função de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da UnB, a partir de 08/05/1999.

Dispensa, de acordo com o disposto no artigo 26 do Regimento Geral da UnB, os Professores Alexandre Bernardino Costa e Loussia Penha Musse Félix das funções de membros, titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Direito, a partir de 08/05/1999.

Dispensa Mauro Porto da função de Representante de Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa os servidores Keti Tenenblat (MAT) e Gouvan Cavalcante de Magalhães (QUI) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de de Ciências Exatas, a partir desta data. Designa os servidores José Valdo Abreu Gonçalves (MAT) e Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves (QUI) como funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de de Ciências Exatas, por um ano, a partir desta data.

Designa o estudante Zolacir Trindade de Oliveira Junior para exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, os servidores Maria Sueli Soares Lopes e Juvenil Enrique Cares das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas. Designa os servidores Carlos Roberto Félix (CEL) e João Carlos Hohl Abrahão (CFS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Cooredenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 28/03/1996.

Dispensa o Professor Nelson Martin (ENM), da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, de acordo com o disposto no inciso V, do artigo 16, seção 1, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do OI IHD n° 005/99, a Professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho (SER) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 11/05/1999. Designa o Professor Nelson Gonçalves Gomes (FIL) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 18/05/1999.

Designa o Professor Antônio Manoel Dias Henriques (ENM) para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, por término de mandato, de acordo com o disposto no artigo 9° do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, o Professor José Garrofe Dórea (NUT) da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 14/05/1999.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Ricardo Peixoto/FAV da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós Graduação e de Extensão da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 06/04/2005. Designar a professora Ana Lúcia Eduardo Farah Valente/FAV à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 06/04/2005.

Reconduz a professora Giane Regina Paludo (FAV) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Dispensa, a pedido, os professores Elizabeth Cancelli/CEPPAC e Luís Roberto Cardoso de Oliveira/DAN das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais. Designar os professores Henrique Carlos Oliveira Castro/CEPPAC e Lia Zanotta Machado/DAN às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/03/2005.

Dispensar, por término de mandato, as professoras Violeta de Faria Pereira/GEA e Nair Heloisa Bicalho de Sousa/SER das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas. Designar o professor Wilton Barroso Filho/FIL à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas, até 29/7/2005.

Dispensa o professor Eduardo Queiroz da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Josimar França para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Nelson Martin, da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.

Reconduz a professora Maria Izabel Valladão de Carvalho (REL) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir de 28/03/2001. Reconduz o professor Luiz Pedone (POL) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir de 28/03/2001.

Dispensa, a pedido, o professor Rogério de Andrade Córdova da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000. Designa o professor Stella Maris Bortoni Figueiredo Ricardo para a função de membro titular, e o professor Cláudia Valéria de Assis Dassa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000, conforme Memorando FE nº 0148/2000 e do Estatuto da UnB.

Dispensa o professor Marco Souza da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Clodomir Ferreira para a função de membro titular e professor Érika Bauer para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 06/06/2000. Designa o professor Suzana Guedes para a função de membro titular, e o professor David Renault da Silva para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 06/06/2000, conforme Memorando FAC nº 0075/2000 e do Estatuto da UnB.

Designa o professor Nelson Martin para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Professor Maria Regina de L. Prazeres Moreira, para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, com mandato de dois anos, a partir da data de 02/06/2000 conforme Ofício Interno NEPTI nº 0011/2000 e Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0337/2000.

Reconduz os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnio (CLM), por mais dois anos, a partir de 03/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Sueli Angélica do Amaral para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante do conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa os professores Ricardo Gauche (IQ) e Marceilo Moreira Santos (IQ) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Química (IQ).

Dispensa o estudante Wagner Soares da Silva, do Curso de História, da função de representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz a professora Maria Stela Grossi Porto à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais.

Designa o estudante Francisco Xavier Sampaio Soares, do Curso de Processamento de Dados, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o estudante Luciano de Souza Vasconcelos Júnior, do Curso de Economia, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz a professora Lois Gretchen Fortune (LET) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho de Instituto de Letras (LET), a partir de 02/04/2001. Designa o professor Eugênio estevam Batista (LIV) para exercer o cargo de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Letras (LET), a partir de 02/04/2001.

Designa a professora Elizabetta Gioconda Iole Giovanna Recine (NUT) para exercer o cargo de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 02/04/2001.

Dispensa à pedido, o professor Antônio Donizeti Pires (TEL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir de 02/04/2001.

Reconduzi a Professora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conseIho do Instituto de Psicologia.

Dispensa as professoras Eliane Said Dutra e Dâmaris Silveira das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde e Designa as professoras Dâmaris Silveira e Eliete Neves da Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.