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Concede aposentadoria ao servidor Adelcílio Rocha de Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/area NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.00044493-07).

Concede aposentadoria ao servidor Avatar da Silva Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000324/93-47).

Procederà progressão funcional da professora Nivalda Assunção de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Nivalda Assunção de Araújo para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede aposentadoria a servidora Esther Iracema Neugroschel, ocupante do cargo de professor assistente de MS B.4 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000273/93-16).

Concede aposentadoria a servidora Sylvia Serra Barreto, ocupante do cargo de professor assistente de MS B.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.006161/92-16).

Reintegra Amélia Amorim Toledo, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor assistente de MS B 4 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Cláudia Maynardes, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora da Gráfica (FG-4) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 23/3/2005.

Designa a servidora Shirley Gomes Queiroz, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora da Gráfica (FG 4) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 23/3/2005.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 30/10/2004, os professores João Antônio de Lima Esteves/CEN e Elder Rocha Filho/VIS das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes. Designa, a partir desta data, os professores Bohumil Méd/MUS e Miguel Simão/VIS às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Belidson Dias Bezerra Júnior (UnB), na condição de Presidente; Irene Maria Fernandes Silva Tourinho (UFG) e Marilda Oliveira de Oliveira (UFSM), na condição de Membros Efetivos; Lívia Marques Carvalho (UFPB), Rejane Galvão Coutinho (UNESP) e Therese Hofmann Gatti (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Supervisão de Ensino de Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a professora Terezinha Maria Losada Moreira/VIS à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do IdA/Instituto de Artes.

Designa a servidora Ana Cláudia Maynardes, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora da Gráfica (FG-4) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Autoriza a lotação secundária da professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, lotada no Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais, por um ano, a partir do dia 01/02/2003. Defini o percentual de 50% da carga horária semanal da professora Maria Eurydice no Departamento de Artes Visuais.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Belidson Dias Bezerra Junior (UnB), na condição de Presidente; Irene Maria Fernandes Silva Tourinho (UFG) e Marilda Oliveira de Oliveira (UFSM), na condição de Membros Efetivos; Lívia Marques Carvalho (UFPB), Rejane Galvão Coutinho (UNESP) e Thérèse Hofmann Gatti (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Supervisão de Ensino de Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reintegra Lúcia Alencastro Valentim de Souza, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Assistente de MS B 4 (G), do quadro de pessoal permaente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Exonera Luis Claudio Portugal do Nascimento do cargo de Professor Auxiliar.

Nomeia Geraldo Orthor Pereira Lima para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Sérgio Rizo Duta para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Exonera, a pedido, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112,de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990, a partir de 16/04/1999, a servidora Regina Cesa Pereira, ocupante do cargo de professor assistente MS B I DE (M), código da vaga n° 632668, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Luiz Cláudio Portugal do Nascimento para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Nivalda Assunção de Araújo para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, da professora Nivalda Assunção de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto 1.

Dispensa o servidor Sérgio Rizo Dutra, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, a partir de 08/01/2007.

Designa o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, a partir de 08/01/2007.

Aplica, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e, ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 130, parágrafo 2º, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 012/99 (Processo n° 23106.001102/99-46), a pena de Suspensão por 30 (trinta) dia convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ao Servidor Roberto Pereira Guerra, matrícula 139955, lotado no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 259/93, que reintegrou Gisela Magalhães.

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Mario Roberto Bonomo, da função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, conforme Ofício Interno VIS nº 0015/2000.

Designa o Professor Assistente Nelson Fernando Inocêncio da Silva, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, conforme Ofício Interno VIS nº 0015/2000.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Therese H. Gatti R. da Costa (UnB), na condição de Presidente; Erinaldo Alves do Nascimento (UFPB) e Wilsa Ramos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Livia Marques Carvalho (UFPB), Nivalda Assunção (UnB) e Belidson Dias (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Tecnologias do Ensino da Arte, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Therese H. Gatti R. da Costa (UnB), na condição de Presidente; Erinaldo Alves do Nascimento (UFPB) e Wilsa Ramos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Livia Marques Carvalho (UFPB), Nivalda Assunção (UnB) e Belidson Dias (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Tecnologias do Ensino da Arte, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa o Professor Johann Georg Scheuermann da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Arte, do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa a Professora Angela Maria de Carvalho para a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Arte, do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa, a pedido, a servidora Nayara Moreno de Siqueira, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Coordenadora de Graduação de Desenho Industrial (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 21/03/2005.

Dispensa o Professor Assistente Nivalda Assunção de Araújo, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Artística, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Cíntia Maria Falkenbach Rosa Bueno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professora Auxiliar AE-3.

Dispensa o Professor Assistente Nelson Fernando Inocêncio da Silva, da função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Designa Professor Assistente Nelson Fernando Inocêncio da Silva para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Artística, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Designa o Professor Assistente Nivalda Assunção de Araújo, para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Plásticas, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Nomeia Maria Luiza Fragoso D'Escragnolle Taunay.

Nomeia Juliano Serra Barreto.

Nomeia Evandro Renato Perotto.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mário Roberto Bonomo (UnB), na condição de Presidente; Teresinha Losada (UnB) e Idéia Cattani (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Nivalda Assunção (UnB), Therese Hofman (UnB) e Sérgio Rizzo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História da Arte no Brasil, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mário Roberto Bonomo (UnB), na condição de Presidente; Teresinha Losada (UnB) e Idéia Cattani (UFRGS), na condição de Membros Efetivos, Nivalda Assunção (UnB), Therese Hofman (UnB) e Sérgio Rizzo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História da Arte no Brasil, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria à servidora Nenilda Marinheiro Leonardi, matrícula SIAPE 0404428, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c' da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Tranfere recursos orçamentários para atividade do Departamento de Artes Visuais e Cinema. Transfere recursos de origem do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Concede bolsa de monitor, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Departamento de Artes Visuais e Cinema, aos alunos Eugênio de Queiroz Barreto Primo, Eustáquio de José Pereira, Orlando Castello Filho, Itamar Moraes Amador, José Roberto Silva de Domenico, Lael Alves Rodrigues, Pedro Antônio de Lima dos Santos eTúlio Negrelli.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Gallina Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Auxiliar 3.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Geraldo Orthof Pereira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 3, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS.

Demite, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Secretaria de Recursos Humanos nº 059/98 (Processos n° 23106.000607/94-42 e 23106.001473/92-51), ouvido o Conselho de Administração em sua reunião n° 252/99, realizada em 27/05/1999, o Servidor Feno Joseph Furmanek, matrícula n° 098752, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília, incurso no Art. 138 da Lei 8.112/90 (RJU).

Procede à progressão funcional do professor Francisco Leite Aviani, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II,com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Assistente MSB-111 .

Concede aposentadoria aa servidora Lena Coelho Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C.04, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Ivone da Silva Alves, para exercer a função de Secretária do Departamento de Artes Visuais (FG-7) do Instituto de Artes.

Designa o professor Moysés Jacob Mandel para exercer a função de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor Bohumil Med para exercer a função de Subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Procede à progressão funcional do servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, lotado no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor adjunto MS 2 para Professor adjunto MS 3, a partir de 06/03/2007.

Procede à progressão funcional do professor Elyeser Szturm, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Adjunto MSC-II.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araujo (UnB), na condição de Presidente; Valeria Faria Cristofaro (UFJF) e Suzana Dobal (UnB), na condição de Membros Efetivos; Nelson Maravalhas (UnB), Vicente Martinez (UnB) e Grace M. Machado de Freitas (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fotografia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Declara aposentada a Servidora Lúcia Alencastro Valentim de Souza, ocupante do cargo de Prof. Assistente de MS B 04 (G), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Anna Beatriz Baptista de Mello para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaçaõ Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da criação da Lei n°8.618 de 05/01/1993.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília de bens de consumo furtados da Maquete - Oficina de Modelos e Protótipos do Departamento de Artes Visuais da UnB. O Ato possui como anexo uma lista dos bens, e um conjunto de documentos que contextualiza o Ato com o processo de sindicância que ocorreu na época, incluindo um parecer da Procuradoria Jurídica, um termo de diligência e um relatório. Tais documentos estão no âmbito do Processo Administrativo número 23106.001781/99-90, que visava tratar apurar o desaparecimento dos bens, e era respaldado pela Comissão de Sindicância responsável, composta pela Resolução da Reitoria nº 038/1999. Os anexos levam a entender que houve o reconhecimento da existência do fato, mas que não havia indícios de autoria, e que o fato poderia ter sido praticado por pessoa estranha ao quadro funcional da Fundação, sendo então recomendado o arquivamento da sindicância, com aval do Procurador-Geral por manuscrito. Algumas críticas com o descaso com a segurança foram registradas, bem como algumas recomendações. Entre os bens listados se incluem: martelos de metal; transferidores de metal; serras de meia esquadria; réguas de aço; paquímetros de metal de alta precisão; serras elétricas; transferidores de plástico; galões de cola; galões de selador; grosas de madeira; compassos de aço; limas; chaves Grifo; jogos de brocas para madeira; alicates; torquesas; alicates de cortar amianto; espátulas; réguas de aço grandes; folhas de lixa; gavetas de madeira; chaves de fenda; brocas para furadeira horizontal; serras tico-tico manuais e extensões elétricas. A maioria sem patrimônio.

Admite, por transferência da Universidade Federal de Uberlândia, o Professor Eustáquio Alves Grillo, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente MS-B, lotado no Departamento de ART.

Procede à progressão funcional do professor Elyeser Szturm, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Dispensa a servidora Shirley Gomes Queiroz, ocupante do cargo de Professor assistente, da função de Coordenadora da Gráfica do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, a partir de 05/03/2007.

Designa a servidora Symone Rodrigues Jardim, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenadora da Gráfica do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, a partir de 05/03/2007.

Concede aposentadoria ao Professor José Rodrigues de Faria Sobrinho, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa o Servidor Maurílio Alves da Rocha, da função de Secretário de Departamento (FG-4), do Departamento de Artes Visuais.

Designa a Servidora Mary Sande Pinheiro para exercer a função de Secretária de Departamento (FG-4), do Departamento de Artes Visuais.

Designa a professora Elza Alabarce Gonçalves para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Designa o professor Hugo Mund Júnior para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional do Servidor Geraldo Orthof Pereira Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente MS-B-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 31/03/2003, por titulação, para o cargo de Professora assistente AS-1, a servidora Shirley Gomes Queiroz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora auxiliar AE-2, lotada no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa a servidora Maria Wiliani da Silva da função de Secretária (FG-7) do Departamento de Artes.

Nomeia Ana Cláudia Maynardes para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da exoneração de Milton Machado Cardoso, ocorrida em 04/07/1993.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Heleva Krauze dos Santos Rocha, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de artes visuais, a partir de 30/06/2006.

Exonera, a pedido, o servidor Marco Heleva Krauze dos Santos Rocha, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de artes visuais, a partir de 30/06/2006.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sérgio Rizo Dutra (UnB), na condição de Presidente; Pedro de Andrade Alvim (UnB) e Helenise Monteiro Guimarães (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Elyeser Szturn (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Artes Visuais - Desenho, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Nomeia Luiz Gallina Neto para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Casimiro Gomes de Oliveira Júnior, ocorrida em 22/02/1994.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 26/03/1996, da servidora Regina Cesa Pereira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB) 1 (um) Televisor em cores para o Centro CPD; 1 (um) Microcomputador (c/ monitor) para o Centro VIS; 1 (um) Impressora a jato de tinta; 3 (três) Microcomputador; 3 (três) Monitor de vídeo; 3 (três) Estabilizadores para o Centro de Custos PED; 1 (um) Chocadeira para o Centro MOR.

Nomeia Miguel Simão da Costa para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lena Coelho Santos.

Nomeia Elder Rocha Lima Filho para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria Esther Iracema Neugroschel.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Camilo José de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS), a partir de 3/5/2001.

Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e 1 vaga de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 e 3 para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 para o cargo de Visitante Adjunto 1, 1 para o cargo de Adjunto 2 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 2, 1 para o cargo de Assistente 1, e 1 para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Estatística. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, 1 para o cargo de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 3 vagas para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 e vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Psicologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1, e 2 vagas para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Arte. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Comunicação. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 3, 5 vagas de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 1, 2 vagas de Adjunto 1, 1 vaga de Adjunto 2, 1 vaga de Adjunto 3 e 2 vagas de Titular no Departamento de Letras e Linguística. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 3 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3 no Departamento de Urbanismo. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 para o cargo de Titular no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga para Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Engenharia Mecânica. Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 3, 1 vaga de Visitante Titular e cria 3 vagas para o cargo de Assistente 3, 1 vaga de Adjunto 1, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 no Centro de Custo MDE (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 4, 1 vaga de Visitante Titular e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2, 1 vaga de Assistente 3, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Educação Física. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3, 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2 e cria 1 vaga para o cargo de Titular no Centro de Custo BIB (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Teorias e Fundamentos. Extingue 1 para o cargo de Visitante Assistente 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Métodos e Técnicas.

Nomeia Rogério Duarte Guimarães para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 632690, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Celso L. de Andrade, ocorrida em 10/03/1995.

Procede à progressão funcional do professor Silvio Perini Zamboni, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Nomeia Pedro de Andrade Alvim, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 55/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento Artes Visuais, em vaga decorrente de aposentadoria de Orlando Luiz de Costa, ocorrida em 07/03/1999.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 03/05/1996, da servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A (G), para o cargo de Professor Assistente MS BI (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, o professor Vladimir Carvalho da Silva do cargo de Chefe do Departamento de Artes Visuais e Cinema do Instituto de Artes e Arquitetura.

Dispensa, a pedido, o professor Charles Sebastião Mayer do cargo de Sub-chefe do Departamento de Artes Visuais e Cinema do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa o professor Avatar da Silva Moraes para o cargo de Chefe do Departamento de Artes Visuais e Cinema do Instituto de Artes e Arquitetura.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Teodoro,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404.208,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D),com lotação no Departamento de Artes Visuais,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, observando o disposto no artigo 30 da EC nº 20/1998 .

Admite o Professor Zuinglio Martinho Faustini, do Departamento de Arte, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 2.

Procede à progressão funcional, da servidora Thérèse Hormann Gatti Rodrigues da Costa, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor assistente 2 para Professor assistente 3, a partir de 25/04/2007.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/04//93, o servidor Milton Cabral Viana, da função de Coordenador de Graduação do VIS (FG-2), do Departamento de Artes Visuais.

Designa, a pedido, a partir de 05/04//93, o servidor Nelson Maravalhas Júnior, para exercer a função de Coordenador de Graduação do VIS (FG-2), do Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Marisa Cobbe Maass para o cargo de Professor Auxiliar MS A 1 (G) DE, código de vaga n° 0634197, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Fausto Delanne de Campos Fest, ocorrida em 30/1/94 .

Exonera, a pedido, a partir de 04/07/93, o servidor Milton Machado Cardoso, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS AI, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de professor assistente AS 1, a partir de 04/08/1999.

Dispensa a servidora Tânia Regina Fraga da Silva, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação, do Departamento de Artes Visuais.