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Suspende a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que em sua 327ª reunião, anulou o Concurso Público, para professor assistente, na área de Piano e Estruturação Musical do Departamento de Música.

Procede à progressão funcional da professora Irene Bentie de Carvalho para a classe de auxiliar MSA-II.

Procede à progressão funcional da professora Mércia de Vasconcelos Pinto para a classe de professor adjunto MSC-II.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Maria Cristina de Carvalho Casceili de Azevedo.

Procede à progressão funcional da professora Maria Cristina de Carvalho Casceili de Azevedo para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do servidor Sérgio Nogueira Mendes para o cargo de professor assistente AS 1.

Designa o professor Sérgio Nogueira Mendes para exercer a função de membro supente, como representante do Instituto de Artes junto ao conselho de Administração.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 24/05/1999, do servidor Carlos Eduardo Vianna de Mello, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 01, para o cargo de professor adjunto 1, com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 30/04/1999, nos termos do art. 16, parágrafo 2º, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do servidor Flávio Santos Pereira, ocupante do cargo de professor auxiliar AE2, para o cargo de professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relatório referido, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Música.

Designa o servidor Sérgio Nogueira Mendes, ocupante do cargo de professor auxiliar, para exercer a função de coordenador do curso de graduação do Departamento de Música.

Dispensa, a pedido, o servidor Conrado Jorge Silva de Marco, ocupante do cargo de professor adjunto da função de coordenador do curso de graduação do Departamento de Música.

Procede progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Isabel Montandon, ocupante do cargo de Professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional da servidora Glêsse Maria Collet de Araújo, ocupante do cargo de Professor Aduxiliar MSA-I, para o cargo de Professor Auxiliar MSA- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, a partir de 06/11/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Beatriz Magalhães Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Música, a partir desta data.

Procede à progressão funcional do servidor David Bretanha Junker, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - II, para a classe de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Música, a partir desta data.

Procede à progresão funcional do servidor Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - II, para a classe de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Música, a partir desta data.

Concede aposentadoria à servidora Ludmila Vinecka, matrícula SIAPE 1123195, ocupante do cargo de Professor auxiliar DE MS A II (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 16/04/1998, do servidor Edson Dias Carvalho, ocupante do cargo de Professor assistente AS 1, para o cargo de Professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Designa a servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida para exercer a função de Secretária (FG-4) do Departamento de Música.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/1998, a servidora Francisca Mesquita de Lima da função de Secretária (FG-4) do Departamento de Música.

Nomeia Edson Dias de Carvaho para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 687207, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Rberto Quintela Urpía, ocorrida em 11/04/94.

Nomeia Maria Crisitina Carvalho Cascelli Azevedo para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 312632, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Valeska Ursula Hadalech, ocorrida em 08/11/95.

Nomeia Irene Bentle de Carvalho para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga n° 314218, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Zuinglio Martinho Faustin, ocorrida em 13/07/95.

Designa a servidora Francisca Mesquita Lima, para exercer a função de Secretária (FG-4), do Departamento de Música.

Dispensa, a pedido, a partir de 16/02/98, a servidora Angela Maria Rogerio de Miranda Pontes, da função de Secretária (FG-4), do Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio de Pádua Guerra Vicente, matricula SIAPE 0402263, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, com fundamento no Art 40. inciso III, allnea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III.alinea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Designa o servidor Conrado Jorge Silva de Marco, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Música.

Dispensa a pedido, a partir de 05/01/98, o servidor Vadim da Costa Arsky Filho, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Música.

Concede aposentadoria à servidora Elza Kazuko Gushikem, matrícula SIAPE 0402384, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Designa o servidor Bohumil Med, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Música.

Dispensa a pedido, a partir de 05/01/98, o servidor Conrado Jorge Silva de Marco, da função de Subchefe do Departamento de Música.

Designa o servidor Vadim da Costa Arsky Filho, para exercer a função de Chefe do Departamento de Música.

Dispensa a pedido, a partir de 05/01/98, o servidor Ney Gabriel Salgado dos Santos, da função de Chefe Interino do Departamento de Música.

Designa o servidor Vadim da Costa Arsky Filho, para exercer a função de Coordenador de Graduação (FG-2), do Departamento de Música.

Dispensa o servidor Ebnezer Maurílio Nogueira, da função de Coordenador de Graduação (FG-2), do Departamento de Música.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um piano com banqueta, que foi doado pelo MEC, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Música.

Procede a progressão funcional do servidor Ebnezer Maurilio Nogueira da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para a classe Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Música.

Designa o servidor Ebnezer Maurílio Nogueira, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Música.

Dispensa,a pedido, o servidor Sérgio Nogueira Mendes, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Música.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração NI C V, código de vaga nº 707593, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Edson Pereira Moutinho, com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria a servidora Gislene Rodrigues Lemos de Macedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Procede a progressão funcional do servidor Sérgio Nogueira Mendes, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - I, para a classe de Auxiliar MSA - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Música.

Procede a progressão funcional da servidora Patrícia Maria Vanzella, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para a nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional da servidora Ludmila Vinecka, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - 1, para o nível de Auxiliar MSA - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Música, a partir de 26/04/1996.

Aprova excepcionalidades para contratação a partir de 22/02/1996 de Professores visitantes de acordo com o disposto na Resolução Cepe n° 012/93.

Designa o servidor Flavio Santos Pereira, para exercer a função de Chefe(FG-l), do Departamento de Música.

Designa o servidor Conrado Silva de Marco, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Música.

Dispensa, a pedido, o servidor Flávio Santos Pereira, da função de Chefe Interino (FG-l), do Departamento de Música.

Procede à progressão funcional da Servidora Maria Jaci Toffano, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Bello Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Designa a servidor Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, para exercer a função de Secretária (FG-4), do Departamento de Música.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/11/1995, a servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida, da função de Secretária (FG-4), do Departamento de Música.

Concede Aposentadoria a servidora Valeska Ursula Hadelich, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Música, (PROC. N° 23106.002982/95-53).

Declara vago, a partir de 06/11/1995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Músico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupado pelo servidor José Gabriel Couto de Viveiros Barbosa, com lotação no Departamento de Música.

Exonera, a pedido, a partir de 12/09/1995, o servidor Túlio Fernandes Rocha Lima, ocupante do cargo de Confeccionador de Instrumentos NI D V, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Música.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1028, publicado no D.O.U de 16/07/1995, que nomeou Moema Craveiro Campos, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Departamento de Música, do Quadro Pessoal Permanente.

Nomeia Vadim Da Costa Arsky Filho para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, para a vaga decorrente da Aposentadoria de Emilio José Terraza.

Nomeia Moema Craveiro Campos para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ângela Maria de Carvalho Fohr, ocorrida em 05/10/1993.

Nomeia Ricardo José Dourado Freire para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da Aposentadoria de Luiz Gonzaga Carneiro, ocorrida em 27/04/1994.

Nomeia Mario Lima Brasil para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente de Exoneração de Diego Fabian Luzuriaga Arias, ocorrida em 31/10/1994.

Designa o servidor Flávio Santos Pereira, para exercer a função de Chefe (FG-1) interino, do Departamento de Música.

Designa o servidor Sérgio Nogueira Mendes, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Música.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/05/1995, o servidor Carlos Eduardo Vianna de Mello, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao servidor Arnaldo Laurindo Silva, do cargo de Auxiliar Operacional NA A II, da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Música. O Ato faz referência ao Processo nº 23106.000543/1995-42.

Concede aposentadoria ao servidor Hary Schweizer, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Música. Processo nº 23106.005087/94-91.

Designa o servidor Flávio Santos Pereira, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Música.

Dispensa o servidor Eustáquio Alves Grilo, da função de Subchefe, do Departamento de Musica.

Designa o servidor Carlos Eduardo Vianna Mello para a função de coordenador do curso de graduação em Música do Departamento de Música.

Dispensa o servidor Conrado Jorge Silva de Marco da função de coordenador do curso de graduação em Música do Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Gonzaga Carneiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, (Processo nº 23106.000854/94-11).

Concede aposentadoria ao Professor Roberto Quintela Urpia, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Reintegra o Professor Roberto Quintela Urpia, no cargo de Adjunto DE MS.C.IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Designa Eustáquio Alves Grilo para exercer a função de Subchefe do Departamento de Música.

Dispensa Beatriz Magalhães Castro da função de Subchefe do Departamento de Música.

Designa Beatriz Magalhães Castro para exercer a função de Chefe do Departamento de Música.

Dispensa Ney Gabriel Salgado dos Santos da função de Chefe do Departamento de Música.

Designa Beatriz Magalhães Castro para exercer a função de Chefe Interina do Departamento de Música.

Designa a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Música, a partir de 01/07/93.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco César Borges Silva da função de Secretário (FG-4) do Departamento de Música, a partir de 01/07/93.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 03/05/93 do servidor Diego Fabian Luzuriaga Arias, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, para o cargo de Professor Assistente (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional da Servidora Mércia de Vasconcelos Pinto, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional da Servidora Ângela Maria de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao servidor Emilio José Terraza.

Nomeia Sérgio Nogueira Mendes.

Nomeia Ludmila Vinecka.

Nomeia Diego Fabian Luzuriaga Arias.

Nomeia Glêsse Maria Collet de Araújo Lima.

Nomeia Maria Isabel Montandon.

Nomeia Carlos Eduardo Vianna de Mello.

Nomeia Waleska Floraci de Seixas Valença.

Nomeia Patrícia Maria Vanzella.

Nomeia Beatriz Duarte Pereira de Magalhães Castro.

Concede aposentadoria ao servidor Leopoldo Rodrigues Nogueira.

Dispensa a Servidora Vânia Olguins do N. Martins da função de Secretária do Departamento de Música (FG-7). Designa o Servidor Francisco César Borges da Silva, para exercer a função de Secretário do Departamento de Música (FG-7).

Atribui ao Professor Zwinglio M. Faustini a remuneração para a função de Chefe do Departamento de Música.

Dispensa a Professora Maria Jaci Toffano da função de Chefe do Departamento de Música.

Designa o Professor Zuinglio Martini Faustino para exercer a função de Chefe do Departamento de Música, a partir de 12/02/90.

Designa o Professor Johann George Scheuermann para exercer a função de Subchefe do Departamento de Música, a partir de 12/02/90.

Designa o Professor Václav Vinecký para exercer interinamente a função de Chefe do Departamento de Música (FG-1), do Instituto de Artes.