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Concede ao professor titular Antonio Márcio Junqueira Lisboa a gratificação do quinquênio e tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 126/74.

Designa a professora Vanice de Oliveira Macedo para responder convênios, durante ausência do Executor.

Designa o professor Odílio Luiz da Silva, do Departamento de Medicina Especializada, para exercer os cargos de diretor do Hospital de Sobradinho e de Vice-diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, durante a ausência do titular do cargo.

Constitui comissão composta dos professores Adhemar Brandini, Representante da Fundação Universidade de Brasília junto ao MEC para o Convênio MEC/Fundação Universidade de Brasília-Leste Europeu, Aluizio Rosa Prata e Odilio Luiz da Silva da Faculdade de Ciências da Saúde, José Carmine Dianese e Ruy de Araújo Caldas, do Instituto de Ciências Biológicas para, sob a presidência do primeiro, elaborar um plano de distribuição do equipamento do 2º financiamento do Convênio citado.

Prorroga a licença concedida ao professor da Faculdade de Ciências da Saúde, Plinio Caldeira Brant, para concluir tese de doutorado na University of London.

Designa o Escriturário João Gualberto de Souza para responder pela Secretaria do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciênclas da Saúde durante o afastamento do titular.

Concede Auxilio Moradia ao Professor João Geraldo Martinelli, lotado no Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude.

Dispensa o Prof. Dejano Tavares Sobral, da Diretproa da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa Aluizio Farias de Queiroz para responder temporariamente pela Secretaria da Faculdade de Ciências da Saúde, durante a ausência deseu titular..

Concede aos seguintes alunos bolsa de monitor por conta dos recursos orçamentários dos respectivos Departamentos de Faculdade de Ciências da Saúde: Departamento de Medicina Complementar - Fernando de Moraes, Solon Teobaldo de Assis; Departamento de Medicina Especializada - Elza Maria de Oliveira, Moacyr Battistetti, Vera Lucia Martinez, Ubaldino Mesquita Filho, Eduardo de Lamonica Freire, José Brandão Neto, Maria do Perpetuo Socorro L. Cunha; Departamento de Medicina Geral e Comunitária - Maria Leonor de Souza Khum, Sauria Morais Miranda, Décio Borges de Souza, Wanilda Nascimento, José Francisco N. P. Santana, Izelda Maria Pereira de Carvalho.

Designa o Prof. Vicente Martins da Costa Sobrinho para exercer funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciencias da Saude, substituindo o Prof. Henrique Leonel Lenet.

Dispensa o Prof. Reginaldo de Holanda Albuquerque das funçoes de Professor Orientador, junto ao Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude.

Designa o Prof. Aluizio da Costa e Silva para exercer funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude, substituindo o Prof. Eraldo Pinheiro Pinto.

Cancela a bolsa de monitoria concedida ao aluno Jeremias Reis Pereira e designa o aluno aluno José Antonio Braga da Silva para substitui-lo.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Assistente Plínio Caldeira Brant do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Adalberto Correa Café para responder pela direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Concede licença sem ônus ao professor Gilberto de Freitas pelo período de seis meses.

Dispensa o professor Air Miguel Colombo Barreto da função de Chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Daniel Barbato da função de Subchefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Alcir Braga Sanches para exercer a função de Subchefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Renato Angelo Saraiva para exercer a função de chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, o professor Aluízio Rosa Prata da função de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa por término de mandato o professor Aluízio Rosa Prata da função de chefe de Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa por término de mandato o professor Aymore Vaz Pinto da função de subchefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Daniel Barbato para responder pela Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Marinice Coutinho Midlej Joaquim para a função de Coordenadora de Unidade Especial de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 02/07/90.

Dispensa os Professores Orlando Ayrton de Toledo e Osmar Riehl da função de Representante e Suplente das Congregações de Carreira dos Cursos da Faculdade de Ciências da Saúde, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a professora Maria Helena Siqueira para a função de Coordenadora de Práticas Desportivas do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 01/09/90.

Dispensa a servidora Nereida Maria Santa Rosa Rodrigues da função de secretária do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa a servidora Marta Maria Ribeiro Camacho para a função de secretária do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 19/09/1990.

Dispensa a professora Marina Kiyomi Ito da função de Subchefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 09/09/90.

Designa o professor José Alves de Souza para responder pela chefia do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 09/09/90.

Dispensa o professor Mario Augusto Pinto de Moraes da função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 17/09/90.

Designa a Professora Solange de Cássia Elias Passos para a função de Chefe do Departamento de Educação Física, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 20/05/1996, o servidor Antônio André de Mello, da função de Coordenador do Biotério Central (FG-3), da Faculdade de Saúde.

Designa o servidor Claudionor José Souto, para exercer a função de Chefe Biotério Central (FG-3), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Direção da Faculdade Ciência da Saúde.

Reconduz os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnio (CLM), por mais dois anos, a partir de 03/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Antônio André de Mello para a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Antonio Zappalá da função de Subchefe do Departamento de Medicina Complementar.

Designa a Professora Vera Lúcia Costa (EDF) para exercer a função (FG-5) de Coordenadora de Graduação do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Luiz Lima para exercer a função de Coordenador da Área de Ensino (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, o professor Josimar França para exercer a função de Coordenador de Unidade Especial (FG-4) de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde e o professor Cleudson Castro para exercer a função de Coordenadora da Unidade Especial (FG-4) de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Daniel Barbato para exercer a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino-Administração (FG-4), junto a Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Alberto Nicolau Raick da função de Chefe do Departamento de Medicina Complementar (FG-1) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Antônio Zappalá da função de Subchefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Alberto Nicolau Raick para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia (FG-1) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Maria Lúcia da Silva Teixeira para exercer a função de Subchefe do Departamento de Morfologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a Professora Elenice Maria Ferraz da função de Coordenadora de Unidade Especial de Ensino (FG-4), junto à Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a professora Vera Lúcia de Menezes Costa, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Educação Física (FG-5) da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa a professora Solange de Cassia Elias Passos para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Educação Física (FG-5) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 559/89. Dispensa a professora Vera Lúcia de Menezes Costa da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa a professora Solange de Cássia Elias Passos para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Educação Física, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Mário Grassi Filho para a função de Coordenador de Área junto ao Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 01/06/1986. A gratificação será paga com recursos do Convênio FUB/MS código 070.71288.

Designa o Professor Reynaldo Felipe Tarelho para o cargo de Chefe do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Maria Arionete da Silva Libório para a função de Chefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra para a função de Subchefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor José Fortes do Rêgo para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 07/05/87.

Designa a Professora Matilde Silvia Penaloza Lobos para, sem prejuízos de suas atividades como Subchefe deste Departamento, exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor William Passos, por término de mandato, do cargo de Subchefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Alcir Braga Sanches, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Odílio Luiz da Silva, Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa, a pedido, o Professor Dênio Lima do cargo de chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o Professor Sebastião Duarte de Barros Filho do cargo de subchefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Josimar Mata de Farias França para exercer o cargo de chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Aluizio Rosa Prata das funções de Representante da Congregação de Carreira e de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Aluízio Rosa Prata do cargo de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o Professor Plínio Caldeira Brant do cargo de Subchefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Renato Garcia Nóbrega, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Nereida Maria Santa Rosa Rodrigues, para responder pela função de Secretária do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde; Designa o servidor Francisco José Gonçalves Santos, para responder pela função de Secretário do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde; Este ato entra em vigor a partir de 07/12/89.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 475/89 de 04/09/89; Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente); Chefe do Departamento de Clínica Médica, ou seu Representante; Chefe do Departamento de Patologia, ou seu Representante; Representante do Departamento de Saúde Coletiva; Representante do Departamento de Estatística; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Coordenador do Curso de Mestrado em Clínica Médica; Coordenador do Curso de Mestrado em Medicina Tropical; Coordenador do Curso de Imunologia e Genética Aplicadas; Coordenador do Curso de Mestrado em Nutrição Humana; Um Representante dos Alunos de cada um dos Cursos de Pós-Graduação citados .

Designa o servidor Deujames Peba Rolim para exercer a função de Secretário do Departamento de Morfologia, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 26/04/90.

Cria a partir de 09/07/90 na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília o Hospital Universitário de Brasília - HUB, constituindo-o como Centro de Custo com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Vincula o referido Centro de Custo à Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 09/07/90.

Dispensa, a pedido, a professora Matilde Silvia Penalosa Lobos da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 25/07/90.

Admite o professor Antônio André de Mello, da Faculdade de Ciências da Saúde, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1, a partir de 23/12/1985.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 738/89. Designa o Professor Maurício Gomes Pereira para exercer a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino - Centro de Estudos (FG-4), junto à Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 16.11.89.

Reconduz a Professora Matilde Sílvia Peñaloza Lobos para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em enfermagem (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara vago um cargo de Desenhista Técnico, em decorrência do falecimento do servidor Jarbas Pinto França, lotado na direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os servidores Eduardo Flávio Oliveira Queiroz e Iran Junqueira de Castro, representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Assegura à Faculdade de Ciências da Saúde a condição de Unidade Gestora, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Estabelece que ela apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período; que seus créditos orçamentários serão aplicados segundo a programação aprovada pelo órgão colegiado da Faculdade, mediante apresentação ao Decanato de Administração e Finanças; e quais atos a Faculdade, através do Diretor e Substituto, pode praticar. Entretanto, o Ato está incompleto.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0110/1997, que designou Paulina de Freitas Targino, para exercer a função de Diretor (CD-4), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Francisco de Assis Rocha Neves, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas (FG-2), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a servidora Iris Ferrari, da função de Coordenador do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Saúde, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/98, a servidora Iris Ferrari da função de Coordenadora do Cursos de Mestrado/Doutorado em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor José Brandão Neto para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Mestrado/Doutorado em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0816/1997, que designou Francisco de Assis Rocha Neves, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas (FG-2), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 (dois) retroprojetores Slydes, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Saúde.

Nomeia Dyone France de Araújo Gonçalves para o cargo de Técnico de laboratório/clínica médica NI D I, código de vaga nº 634688, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Adalgisa Lima Fuguta, ocorrida em 09/09/1994.

Nomeia Martha Cecília Ambrósio Laboissère para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 313001, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Isaias Coelho, ocorrida em 20/03/1997.

Exonera, a pedido, a partir de 06/03/98, a servidora Joilma Antonio de Sousa ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C VI, código da vaga 707657, do Quadro de Pessoa! Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Francisco de Asis Rocha Neves.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro.

Extingue Departamentos de Clínica Médica (CLM), de Clínica Cirúrgica (CLC), de Pediatria (PDA), de Morfologia (MOR), de Patologia (PTL) e de Ginecologia e Obstetrícia (GOB).

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 aparelho de TV em cores, que foi doado à FUB/FS pela FUNSAÚDE. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa a aprovação do servidor Lynn Dee Silver na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável pelo Ato nº 34/1999 da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Dênio Lima da função de Chefe do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria n º 1289/1999-A.

Dispensa o servidor Herbet Araújo de Carvalho da função de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Designa o servidor Ícaro Camargo Batista para exercer a função de Assessor do Decanato de Extensão, sem prejuízo de suas atividades junto à Faculdade de Saúde.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Valéria Martins de Araújo, professora assistente, de acordo com parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 045/98 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o servidor Francisco de Assis Rocha Neves, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de coordenador do curso de graduação em ciências farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do memorando PAT 81/99, de 29/03/1999, que foram doados pela University of California. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Carlos Henrique Batista Rossini para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciência da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Laura Maria Goulart Duarte, ocorrida em 09/02/1996.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados pela Organização Pan Americana de Saúde. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: uma impressora a jato de tinta; uma impressora matricial; um monitor de vídeo monocromático; dois monitores de vídeo colorido.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram adquiridos com recursos da FAP-DF. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: dois condicionadores de ar; um destilador de vidro; dois umidificadores de ar.