Designa a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, para exercer a função de Secretária (FG-3) da FM/Faculdade de Medicina.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.219/2004, de 15/9/2004, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina.
Designa o servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.
Dispensa, a pedido, a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, da função de Assistente de Direção (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.
Dispensa, a pedido, o servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Administrador, da função de Secretário (FG-3) da FM/Faculdade de Medicina.
Nomeia Andrei Carvalho Sposito, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 49/2004, publicado no DOU de 25/8/2004, e Edital de Homologação n. 59/2004, publicado no DOU de 16/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D TI, código de vaga n. 634325, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de , Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da ascensão funcional de Luiz Fernando Junqueira Júnior.
Nomeia Morgana de Souza Nunes, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga n. 312870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Herbert Rodrigo Fonseca Palheta.
Dispensa, a pedido, a professora Elaine Maria de Oliveira Alves/FM da função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho da FM/Faculdade de Medicina. Designa a professora Elenice Maria Ferraz/GOB à função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho da FM/Faculdade de Medicina.
Declara aposentada, a partir de 24/11/2004, a servidora Vanize de Oliveira Macedo, ocupante do cargo de Professora, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402424, lotada na Faculdade de Medicina.
Designa a servidora Celeste Aida Nogueira Silveira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.
Dispensa, por término de mandato, a servidora Minam da Silva Wanderley, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.
Designa o servidor Leopoldo Luiz dos Santos Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da FM/Faculdade de Medicina.
Dispensa, por término de mandato, o servidor Paulo Juvêncio Gomes Tubino, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação da FM/Faculdade de Medicina.
Designa a servidora Mércia Maria Braga Rocha, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da FM/Faculdade de Medicina.
Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria de Fátima Brito, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Extensão da FM/Faculdade de Medicina.
Designa o servidor Paulo César de Jesus, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da FM/Faculdade de Medicina.
Dispensa, por término de mandato, o servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da FM/Faculdade de Medicina.
Designa o servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (FG-1) da EM/Faculdade de Medicina.
Dispensa, por término de mandato, a servidora Tânia Torres Rosa, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (FG-l) da FM/Faculdade de Medicina.
Proceder à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilvan Laurentino da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Faculdade de Medicina.
Concede adcional de insalubridade a Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Farmacêutica, Patrícia Medeiros de S. Pena Barbosa; a Auxiliar de Enfermagem, lotado na Clínica Cirúrgica, Iranete Bezerra dos Santos e ao Médico, lotado na Faculdade de Medicina, Gerson Oliveira Penna .
Procede com a progressão funcional, por mérito, da Técnica em Laboratório, Helena Profiro da Silva, lotada na Faculdade de Medicina.
Procede com a progressão funcional, por tempo de serviço, do Técnico em Laboratório/ Área, Celso Nunes da Silva, lotado na Faculdade de Medicina.
Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Auxiliar Operacional, Ana Maria Silva de Sousa Nery, lotado na Direção da Faculdade de Medicina.
Dispensa, por témino de mandato, da função de membro suplente do Conselho de Administração, o representante da Faculdade de Medicina, o professor, João Batista de Sousa e designa para a mesma funsão, a professora Marilucia Rocha de Almeida Picanço.
Dispensa, por témino de mandato, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, os representantes da Faculdade de Medicina, os professores, Dioclésio Campos Júnior e Paulo Juvêncio Gomes Tubino e designa para as mesmas funções, os professores Leopoldo Luiz dos Santos e Ícaro Camargo Batista.
Concede adicional de insalubridade, grau médio (10% sobre vencimento básico), a Técnica em Laboratório, Viviane Medeiros Silva, matrícula nº 1006801 e SIAPE Nº 1452300, lotada no Laboratório de Dermatomicologia da Faculdade de Medicina.
Autoriza a incorporaçao, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um refrigerador Electrolux RE2613 240 litros, Nota Fiscal nº 599954, bem como a alocação desse na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Medicina.
Designa o servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Secretário Faculdade de Medicina.
Nomeia Viviane Medeiros Silva, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312520, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Uilson Pereira dos Santos, ocorrida em 27/3/2000.
Nomeia Shirley Claudino Pereira Couto, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312518, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Nildália Ferreira da Silva, ocorrida em 10/11/1994.
Nomeia Renata Ribeiro de Sousa, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312457, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Glória Martins, ocorrida em 1/4/1993.
Exonera, a pedido, a partir de 05/01/2004, o servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga nº 314815, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.
Concede incentivo de Mestrado à servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Medicina.
Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Tutular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Leinº 8.911/1994.
Procede à progressão funcional do servidor Gustavo da Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 10/12/2003.
Dispensa, a partir de 05/12/2003, por término de mandato, os alunos Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF), Benedito Alemão de Carvalho (IL), José Carlos Pacheco Pereira Filho (FIL), Roberto dos R. Ferreira Nascimento (IL) e Diogo Conte (ENC) das funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI). Designa, a partir de 05/12/2003, os alunos André Machado de Siqueira (FM), Artur Antônio dos Santos Araújo (IL), Daniel Machado Gaio (ICS), Eldernan dos Santos (FEF), Jonas Augusto Freitas (IH), Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) e Sarah de Roure (IH) para exercerem as funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marilene Guiot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 01/03/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Soraya Coelho Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 25/09/2003.
Concede aposentadoria à servidora Justina Martins Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403547, ocupante do cargo de Farmacêutica Bioquímica, classe Especial, padrão III, nível Superior, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.
Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Carlos Nogueira Aucélio, matrículas FUB nº 147320 e SIAPE nº 11802858, Professor, lotado na Faculdade de Medicina, com atividade no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/05/2003.
Dispensa, a pedido, o servidor Herbert Araújo Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-3) da Faculdade de Medicina/FM.
Concede aposentadoria à servidora Lenora Gandolfi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403106, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível S 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.
Concede aposentadoria ao servidor Antônio José Duarte Jácomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402155, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.
Concede aposentadoria a servidora Virgínia Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402456, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina de lavar roupa, marca Brastemp, modelo BW024A, que foi doada por Pessoa Física, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do Laboratório de Cirurgia Experimental da Faculdade de Medicina/FM.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela organização Pan-Americana da Saúde/OPAS, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Medicina/FM.
Concede aposentadoria à servidora Rosa Maria Parreiras Antonino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403792, ocupante do cargo de Bióloga, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e observando o art. 82 da EC n. 20/1998.
Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.
Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Florêncio de Figueiredo Cavalcante Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de professor adjunto MS 2, a partir de 26/03/2003.
Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Antônio Emanuel Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 28/03/2003.
Procede à progressão funcional da professora Lucilia Domingues Casulari da Motta, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.
Declara aposentado o servidor Dejano Tavares Sobral, a partir do dia 12/03/2003, ocupante do cargo de Professor magistério superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com especialização, lotado na Faculdade de Medicina com proventos integrais.
Concede incentivo de doutorado ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir do dia 28/02/2003, ocupante do cargo de Professor titular, lotado na Faculdade de Medicina.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Edno Magalhães, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunto MS 2, a partir do dia 10/02/2003, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 1.
Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Adriana Cronemberger Marques de Faria, Débora Ferreira Carneiro, Francisco Viana Diniz, Jorge Feber do Nascimento, ocupantes do cargo de Professor, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Carlos Alberto de Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, Geisa Sant'ana e Silvya Christine Oliveira de Meneses, lotadas na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupantes do cargo de Professor; Cícero Pereira Batista, Kátia Kelly Pereira Soares, Necionita Calazans Pinheiro, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Francisco Marcos Moura Leite, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.
Procede à progressão funcional da professora Marilucia Rocha de Almeida Picanço, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-I para a classe de Professor adjunto MSC-II, lotada na Faculdade de Medicina, a partir 18/12/2002.
Dispensa, por término de mandato, o professor Dejano Tavares Sobral da função de membro titular do Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina, a partir de 11/12/2002. Designa a professora Elaine Maria de Oliveira Alves para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina, a partir de 11/12/2002.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Pedro Luiz Tauil, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 21/11/2002.
Procede à progressão funcional do professor Carlos Roberto de Resende Miranda, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 11/11/2002.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcos Célio de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 17/10/2002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/9/2002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/EM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/9/2002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Carlos Augusto Teixeira da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 3/10/2002.
Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6404586, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.
Designa servidor Jaime Martins de Santana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Patologia Molecular (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.
Dispensa, por término de mandato, servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Patologia Molecular (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.
Procede à progressão funcional do professor João Batista de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com Lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.
Designa servidora Maria de Fátima Brito Vogt, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Medicina/FM.
Dispensa, a pedido, a servidora Marilúcia Rocha de Almeida Picanço, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Medicina/EM.
Procede à progressão funcional do professor Dênio Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.
Designa servidora Nívia Eulália Santos, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina/FM.
Dispensa, a pedido, servidora Adalgisa Moura Fernandes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina/EM.
Nomeia Gustavo Adolfo Sierra Romero, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 59/2002, e Edital de Homologação nº 102/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Lúcia Vieira Sander, ocorrida em 30/04/1998.
Procede à progressão funcional do Professor Paulo Mendelssonh Ferreira Otero, ocupante do cargo de Professor adjunto 1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professora adjunto 2, a partir de 21/06/2002.
Nomeia Maria Alice de Vilhena Toledo, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 45/2002, e Edital de Homologação nº 92/2002, para o cargo de Professora assistente, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Antonieta Sacco Porres, ocorrida em 20/07/1998.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 03/05/2002.
Procede à progressão funcional da Professora Lenora Gandolfi, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor adjunto 4, a partir de 20/05/2002.
Procede à progressão funcional da Professora Elaine Maria de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor adjunto 4, a partir de 20/05/2002.
Dispensa, por término de mandado, os Professores Dioclécio Campos Júnior e Paulo Juvêncio Gomes Tubino das funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Medicina. Reconduz, a partir de 15/05/2002, os professores Dioclécio Campos Júnior e Paulo Juvêncio Gomes Tubino para as funçõs de Membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Medicina.
Designa o servidor Herbet Araújo de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Secretário da Faculdade de Medicina.
Reconduz os Professores Vanize de Oliveira Macedo e Luiz Fernando Junqueira Júnior, às funções de Membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e e extensão da Faculdade de Medicina, a partir de 10/05/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 02/05/2002.
Designa a Professora Elenice Maria Ferraz (Coordenadora da Área de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina) e a Enfermeira Maria Tereza Branco (Chefe da Unidade de Neonatologia do HUB) para comporem a Comissão instituida pela Resolução da Reitoria nº 013/2002, que tem por objetivo realizar os estudos necessários á criação e organização geral da Casa de Parto Natural do Hospital Universitário de Brasilia/HUb. Dispensa, a pedido, o Professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha da referida Comissão.
Designa a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, para exercer a função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.
Dispensa, a pedido, a servidora Ágatha Rita Dorotéia Tavares Guerra, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.
Dispensa, a pedido, a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Àrea, da função de Secretária (FG-3) da Faculdade de Medicina/FM.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Faculdade de Medicina.
Reconduz o professor João Batista de Sousa (FM) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina.
Proceder à progressão funcional do professor João Barberino Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.
Designar a servidora Adalgisa Moura Fernandes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FMD).
Dispensa, a pedido, a servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, da função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FMD).
Declara aposentado, a partir de 03/12/2001, o servidor Paulo de Andrade de Mello, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina (FMD), com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, com proventos proporcionais.
Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Marilene Guiot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Faculdade de Medicina (FMD), a partir de 31/01/2002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Giulliano Rezende Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 8/1/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Giulliano Rezende Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 07/01/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Celso Nunes da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 06/01/2002.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Cezar Kozak Simaan, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Assistente, a partir de 20/12/2001.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marilene Guiot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Faculdade de Medicina (FMD), a partir de 29/11/2001.
Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cezar Kozak Simaan (CLM), ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1, matrícula n. 150070, referente ao período de 9/6/1997 a 8/2/1999.