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Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química, integrada pelos Professores Joel Camargo Rubim (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Bastos Cunha (UnB) e Marco Tadeu Grassi (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Jurandir Rodrigues de Souza (UnB), Denise Imbroisi (UnB) e Pedro Sérgio Fadini (UFSCAR), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Analítica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química, integrada pelos Professores Gerimário Freitas de Sousa (UnB), na condição de Presidente; Antônio Souza de Araújo (UFRN) e Edgardo Garcia (UnB), na condição de Membros Efetivos; Edésio Fernandes da Costa Alcântara (UFG), Maria Márcia Murta (UnB) e José Roberto dos Santos Politi (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Inorgânica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa as professoras Denise Imbroisi/IQ e Joice de Aguiar Baptista/IQ para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Química.

Aprova ad referendum a dispensa, a pedido, do Professor Brenno Amaro da Silveira Neto da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Química e aprova ad referendum a indicação do Professor Marcos Juliano Prauchner para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Química.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Denise Imbroisi (UnB), na condição de Presidente; Joel Camargo Rubim (UnB) e Marco Tadeu Grassi (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Jurandir Rodrigues de Souza (UnB), Ricardo Bastos Cunha (UnB) e Pedro Sérgio Fadini (UFSCAR), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Analítica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz o servidor Hugo Clemente de Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenador de Extensão do Instituto de Química (IQ).

Dispensa, a pedido, o servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.

Designa o servidor Joel Camargo Rubim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a funçao de Cordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelio Moreira Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Dispensa, a pedido, a servidora Maria José Araújo Sales, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Designa o servidor Ricardo Gauche, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Designa o servidor Marcelio Moreira Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jeane Cristina Gomes Rotta (UnB), na condição de Presidente; Roberto Ribeiro da Silva (UnB) e Claure Nain Lunardi (UnB), na condição de Membros Efetivos; Renata Aquino da Silva de Souza (UnB), Anderson de Jesus Gomes (UnB) e Luiz Fabrício Zara (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, o servidor José Alves Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (FG- 1), pro tempore, do Instituto de Química (IQ).

Designa o servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (FG-1) do Instituto de Química (IQ).

Designa o servidor Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Química (IQ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Peter Bakuzis (UnB), na condição de Presidente, Fernando Antonio Santos Coelho (UNICAMP) e Olivia Ottoni de Souza Campos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Isa Gomes Jorge de Avellar (UnB), Amarílis de Vicente Finaigev Neder (UnB) e Claudia Jorge do Nascimento (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Orgânica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Elaine Rose Maia (UnB), na condição de Presidente, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone (UFJF) e Marcos Juliano Prauchner (UnB), na condição de Membros Efetivos; José Roberto dos Santos Politi (UnB), Marçal de Oliveira Neto (UnB) e Fernando de Magalhães Coutinho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Materiais poliméricos ou estrutura eletrônica de átomos e moléculas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Gerson de Souza Mól e Daniel Perdigão-Nass para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Química (IQ).

Concede progressão funcional do professor Maria Lucília dos Santos para a função de Professor Adjunto, no Instituto de Química, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Dispensa, a pedido, o Professor Carlos Kleber Zago de Andrade da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Química e designa o Professor Brenno Amaro DaSilveira Neto para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Química.

Designa a Professora Maria Márcia Murta e o Professor Fernando de Magalhães Coutinho para a Câmara de Extensão, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes do Instituto de Química.

Designa a Professora Maria Márcia Murta para a Câmara de Extensão, na condição de Membro Titular, como representante do Instituto de Química.

Designa a Professora Maria Márcia Murta e o Professor Fernando de Magalhães Coutinho para a Câmara de Extensão, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes do Instituto de Química.

Procede progressão funcional ao professor Milton Massumi Fujimoto, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Maria Márcia Murta, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Kleber Zago de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Procede progressão funcional ao professor Wildson Luiz Pereira dos Santos, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de adjunto MSB-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o professor Jurandir Rodrigues de Souza (IQ) para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Química (IQ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor na área de Físico-Química Geral do Instituto de Química (IQ) integrada pelos Professores Leonardo Giordano Paterno (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Bicca de Alencastro (UFRJ) e Elson Longo da Silva (Unesp), na condição de Membros Efetivos; Elaine Rose Maia (UnB), José Alves Dias (UnB) e Geraldo Magela da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Wilma Miranda da Cruz.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química (IQ) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Patrícia Fernandes Lootens Machado (IQ/UnB), na condição de Presidente; Otávio Aloísio Maldaner (Unijuí/RS) e Wildson Luiz Pereira dos Santos (IQIUnB), na condição de Membros Efetivos; Mírian Rejane Magalhães Mendes (IFNMG), Ricardo Gauche (IQ/UnB) e Gerson de Souza MóI (IQ/UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Química, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Prorroga os mandatos do docente Nigel John Edward Pitt (IE) e do discente Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL), na comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, até a data de 08/02/2011, e designa em substituição aos membros supracitados, a docente Rozana Reigota Naves (IL) e o discente Gustavo Henrique Gonçalves de Paiva (IQ ), e designa a docente Simone Perecmanis (FAV) e o discente Daniel Dantas P. Amorim (IPOL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química (IQ) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcello Moreira Santos (UnB), na condição de Presidente; Edgardo Garcia (UnB) e Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Grace Ferreira Ghesti (UnB), Gesley Alex Veloso Martins (UnB) e Sidney José Lima Ribeiro (UNESP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Inorgânica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Modoaldo Teles do Espírito Santo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA, com lotação no IQ/Instituto de Química.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amacio (ECO), Rogério Henrique de Araújo Junior (FCI) e Luciano Soares da Cunha (IG) para, sob a presidência da primeira, avaliar a pontuação e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, do Instituto de Química. Revoga a Resolução CEPE N. 0053/2015, de 23 de março de 2015.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química (IQ) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alexandre Perez Umpierre (UnB), na condição de Presidente; José Joaquin Linares León (lQ/UnB) e Argemiro Rezende Sechhi (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Fabrício Machado Silva (UnB), Paulo Anselmo Ziani Suarez (UnB) e Rossano Gambetta (Embrapa), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Engenharia Química, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Patrícia Fernandes Lootens Machado e Jez Willian Batista Braga para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Química.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química (IQ) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcello Moreira Santos (UnB), na condição de Presidente; Gesley Alex Veloso Martins (UnB) e Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Grace Ferreira Ghesti (UnB), Leonardo Giordano Paterno (UnB) e Sidney José Lima Ribeiro (UNESP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Inorgânica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o servidor Carlos Kleber Zago de Andrade, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de coordenador do curso de graduação em química do Instituto de Química.

Nomeia Marcos Juliano Prauchner, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 06/2001, do DOU de 5/12/2001, e Edital de Homologação nº 20/2002, do DOU de 18/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0312403, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaswant Rai Mahajan, ocorrida em 25/04/1996.

Ratifica os termos do ato da reitoria n° 045, de 15/01/2003, que designa o servidor Gerson de Souza Mól para exercer a função de coordenador de graduação noturno do Instituto de Química, acrescentando que os efeitos financeiros da citada função retroagem a 03/07/2003.

Nomeia Paulo Anselmo Ziani Suarez, candidato habilitado em 1 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 5/2002, do DOU de 06/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312498, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Glaucione Gomes de Barros, ocorrida em 13/08/1997.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Modoaldo Teles do Espírito Santo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Instituto de Química.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Química do Instituto de Química.

Homologa a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, do Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, o professor José Alves Dias da função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Química, a partir da data de 19/04/2000. Designa o professor Elaine Rose Maia para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Química, a partir da data de 19/04/2000, conforme Ofício Interno QUI nº 0038/2000.

Dispensa à pedido, o professor Marcello Moreira Santos da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 21/2/2001. Dispensa por término de mandato, o professor Marçal de Oliveira Neto (IQ) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 15/01/2001.

Designa a professora Maria José Araújo Sales (IQ) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 23/02/2001. Reconduz o professor Marçal de Oliveira Neto (IQ) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 23/02/2001.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um notbook e de um videocassete, adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Nomeia Joel Camargo Rubim para o cargo de Professor Adjunto, código da vaga nº 0707609, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da exoneração de Susanne Rath, na data de 02/03/1996, em cumprimento a determinação judicial da 9º Vara da Justiça Federal, conforme Processo nº 200034000105643.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Modoaldo Teles do Espírito Santo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Instituto de Química, a partir de 03/02/2005.

Reconduz o professor Jurandir Rodrigues de Souza para o exercimento da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante do Conselho do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professora Assistente AS-3.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/01/2001, o servidor Francisco Augusto Tourinho(IQ) da função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNT), como representante dos docentes do Instituto de Química (IQ). Reconduz, a partir de 14/03/2001, o servidor Francisco Augusto Tourinho (IQ) à função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes do Instituto de Química (IQ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jurandir Rodrigues de Souza (UnB), na condição de Presidente; Patrícia Fernandes Lootens Machado (UnB) e Sandra Helena Vieira de Cavalcante (UFAL), na condição de Membros Efetivos; Donato Alexandre Gomes Aranda (UFRJ) e Andre Luis Dantas Ramos (UNIT), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Tecnológica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ricardo Gauche, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 7/3/2001.

Designa a Professora Lilia Hitom Tanaka Gonçalves para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação como Representante do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria Bethania Dheni Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Instituto de Química.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Especificação: 02 impressoras HP 610C 02 ScanJet 3200 HP - scanner colorido 01 gravadora de CDR HP 9100i. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jean Carlos Soares, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Instituto de Química, do nível de capacitação III para IV, a partir de 25/01/2007.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, do professor Sebastião de Souza Lemos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, a partir de 05/05/1999.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Denise Imbroisi (UnB), na condição de Presidente; Jurandir Rodrigues de Souza (UnB) e Pedro Sérgio Fadini (UFSCar), na condição de Membros Efetivos; Nelson Roberto Antoniosi Filho (UFG), Joel Camargo Rubim (UnB) e Ricardo Bastos Cunha (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Analítica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os professores Ricardo Gauche (IQ) e Marceilo Moreira Santos (IQ) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional da servidora Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, lotada no Instituto de Química, do cargo de Professor assistente MS 3 para Professor assistente MS 4, a partir de 26/02/2007.

Procede à progressão funcional do professor Gerson de Souza Mói, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Designa a Professora Lilia Hitomi Tanaka para a função de Membro Titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Química.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens relacionados, que foram adquiridos com taxa de bancada do CNPq:uma impressora jato de tinta HP 820,uma máquina de fazer gelo CAP 50 kg/211-1 - GAB inox,um microcomputador Pentium 166 MHZ,um monitor de vídeo SVGA color 14,um teclado alfanumérico,um scanner HP scanjet 4C,um transformador,dois ventiladores. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando/IQ N° 094/99, de 03/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT 148/99, de 02/06/1999, de uma pistola de aquecimento, que foi adquirida com recursos do PADCT. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Designa os Professores Peter Bakuzis e Jurandir Rodrigues de Souza para as funções de Membro Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como Representantes do Instituto de Química.

Designa os Professores Peter Bakuzis e Jurandir Rodrigues de Souza para as funções de Membro Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como Representantes do Instituto de Química.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Joice de Aguiar Baptista (IQ), Professor Assistente I, matrícula nº 150126, referente ao período de 23/06/1997 a 22/02/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 001/99 do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Wildson Luiz Pereira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Kieber Zago de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II,a partir de 11/07/2000 .

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante no Memo IED nº 038/99,a professora Taís Augusto Pitta Garcia Cota (IQ) da função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Química, a partir de 08/06/1999. Designa o Professor Renato da Veiga Guadagnin (CIC) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 08/06/1999.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Modoaldo Teles do Espírito Santo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado no Instituto de Química.

Aprova a criação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciências Ambientais, o qual envolve as seguintes Unidades: Instituto de Geociências (IG), Instituto de Química (IQ), Instituto de Biologia (IB), Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) e Departamento de Economia (ECO).

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cláudia Jorge do Nascimento, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Instituto de química, para a classe de Professor adjunto, a partir de 20/03/2007.

Procede à progressão funcional da Amarílis de Vicente Finageiv Neder, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Concede aposentadoria ao servidor Karl Eberhard Bessler, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Instituto de Química, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a e b, parágrafo 4, da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU 12/12/1990.

Localiza os servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede aposentadoria à servidora Maria Catarina e Silva - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402637, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NT A ITT, lotada no Instituto de Química - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/98.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Carlos Kleber Zago de Andrade (IQ), Professor Adjunto I, matrícula n° 150274, referente ao período de 13/08/1997 a 12/04/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 005/99, de 08/03/1999, da Direção do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional do professor Joel Camargo Rubim, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do servidor Sebastião de Souza Lemos, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Instituto de Química, para classe de Professor associado I.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Lucília dos Santos,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenadora (FG-2) do Curso de Graduação (Diurno) do Instituto de Química (IQ) .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir relacionados, que foram adquiridos com recursos do PADCT 111: 4 (quatro) micromputadores JCN Pentium II de 400MHz, 64MB de memória RAM; 4 (quatro) discos rígidos de 8.4GB; 4 (quatro) drives de 1.44; kit multimidia 52X;caixa de som, placa de som, placa de vídeo de 8MB, placa modem 56K; gabinete AT; monitor de vídeo de 15, marca SAMSUNG; teclado, mouse e estabilizador de 1KVA; 2 (duas) impressoras, marca HP 610C; 1 (uma) gravadora de CDR HP 9100 ; 2 (dois) Scanjet 3200 HP - Scanner colorido; 1 (um) microcomputador, marca JCN K6-2 500 MHZ, com placa mãe PC 100-571, memória RAM 64Mb DIMM, Gabinete com fonte de 300W, AT, 1-ID 10Gb IDE, placa de vídeo 4MB, Drive 1.44, Fax modem 56K 3COM, CD-Rom 52X, da marca Creative, placa de som, caixa de som, Monitor de vídeo de 14, marca SAMSUNG, Teclado ABNT2, Mouse e estabilizador; 6 (seis) estabilizadores/Transformadores, marca SMS DE 1 KVA; 1 (um) projetor multimidia, marca CTX, modelo Expro 550 SGA, resolução 800x600, conexão de vídeocassete, vídeo laser DVD, câmara e micro, com 300 ansilumens, lâmpada halogena; 1 (uma) tela fixa de parede de 1,80 x 1,80. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Designa a servidora Maria José de Araújo Sales,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenadora (FG-2) do Curso de Graduação (Diurno) do Instituto de Química (IQ) .

Procede à progressão funcional do professor Carlos Kleber Zago de Andrade, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Localiza a Denise Cristian Ferreira Neto para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram adquiridos com recursos da FAP/DF: um microcomputador Pentium; um monitor de vídeo; um teclado alfanumérico; um estabilizador de voltagem; uma impressora jato de tinta HP 660C; duas caixas acústicas para Kit Multimídia; uma unidade de CD ROOM. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional da professora Inês Sabioni Resck, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Espectrofotômetro, 1 unidade para o Centro de custo: IQ; Scanner, 1 unidade para o Centro de custo: GEO; Sistema diferencial de posicionamento por satélite, 2 unidades para o Centro de custo: GRM; e Ecobatímetro, 1 unidade para o Centro de custo: GRM, adquiridos com recursos do PADCT, e aloca-los na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Bastos Cunha, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor adjunto 1 para Professor adjunto 2, a partir de 02/05/2007.

Procede à progressão funcional da Professora Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 20/05/2002.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma bomba de vácuo e um nobreak, adquiridos com recursos da FAPDF, e uma capela de fluxo laminar marca VECCO modelo VLFS-12 série FL-7144, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir listados que foram localizados em vários Centros de Custo,sem o devido tombamento,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do PAT/Depósito e IQ : dois arquivos de aço com 4 gavetas,uma mesa de centro e um condicionador de ar .

Concede aposentadoria a David Pazhayirayyathu Geeverghesse do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, matriculado no SIAPE n. 402218, lotado no Instituto de Química com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990;Emenda Constitucional nº20/1998, publicada no DOU de 12/12/1990 observando o disposto no artigo 8º da EC n. 20/1998. Ocupa o cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).