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Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Machado Filho, matrícula SIAPE 0401818, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria ao servidor Mário Márcio Moura de Oliveira, matrícula SIAPE 0402455, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Moreira da Costa, matrícula SIAPE 0402680, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Declara cancelado, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União, em virtude de renúncia expressa, o Ato da Reitoria n. 1.010/1993, publicado no DOU de 20/08/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Arnaldo Barbosa Brandão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS DE B 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Alberto Moreth do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403155, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível Superior, classe Especial, padrão lii, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Eraldo Luporini Pastore, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122798, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto,nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Etelvina Maria de Souza Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402803, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 20/1998 e combinado com o art. 186, inciso 1, § i, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402575, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, S classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1 998, observando o art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Adília Maria Vieira Bruno para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314217, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Valmor Barbosa, ocorrida em 02/07/96.

Nomeia Ximena Pamela Cláudia Díaz Bermúdez para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 631541, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruth de A. C. Almeida, ocorrida em 20/10/92.

Nomeia Ana Maria Teixeira Dias Santana para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue, código de vaga nº 687138, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacyr Pinheiro Menezes, ocorrida em 03/12/92.

Nomeia André Luis Rossi de Oliveira para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313421, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da aposentadoria de Manfredo Winge, ocorrida em 06/11/95.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Vilhena Valio, matrícula SIAPE 0224351, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Wenceslau J. Goedert para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 631539, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Rute D. de Oliveira, ocorrida em 27/08/92.

Nomeia Eduardo Pereira de Carvalho para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630867, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando Cantisano, ocorrida em 13/05/91.

Nomeia Sandra Renata Nakashoji para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630861, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlindo de Almeida Simões, ocorrida em 15/05/91.

Nomeia Elianete Ramos de Lemos para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630883, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ben-Hur de Souza, ocorrida em 17/05/91.

Nomeia Lisandra Duran do Valle para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630889, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos E. de Lossio e Seiblitz, ocorrida em 13/05/91.

Nomeia Maria das Graças Vieira para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630900, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Dilson F. de A. Menezes, ocorrida em 17/05/91.

Nomeia Estela Maura Padilha para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630927, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Eugenia Luz da Mota, ocorrida em 14/05/91.

Nomeia Simone Dias da Costa Dantas para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630846, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Neves dos Santos Simas, ocorrida em 14/05/91.

Nomeia Neuza Alves Ferreira para o cargo de Técnico em Radiologia, código de vaga nº 630744, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto Patrício André Gomes, ocorrida em 14/10/91.

Nomeia Nelson Bento dos Santos para o cargo de Técnico em Radiologia, código de vaga nº 630749, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Humberto Carlos S. B. Correa, ocorrida em 25/09/91.

Nomeia Leandro Felipe Bueno para o cargo de Advogado, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade, ocorrida em 14/04/92.

Nomeia Claisy Maria Marinho Araújo para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 632672, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Helena N. Sant'Ana, ocorrida em 19/04/93.

Nomeia Helena Maria Ramos Alves para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 631413, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Juraci Dias Javier, ocorrida em 11/12/92.

Nomeia Denise Costa Coitinho para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 315120, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga decorrente da aposentadoria de Rodolfo Giugliano, ocorrida em 08/08/95.

Concede aposentadoria à servidora Neide de Faria Pereira, matrícula SIAPE 0465825, ocupante do cargo de Médico Radiologista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Carla Costa Teixeira para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 707349, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mireya Suarez de Soares, ocorrida em 05/11/97.

Concede aposentadoria à servidora Zilda Maria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 307136, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Joana Gerda Zeuner Fagundes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403737, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Pawel Jerzy Hejmanowski para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312711, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Lycia da Costa Eppinghaus, ocorrida em 16/03/95.

Retifica o Ato da Reitoria n. 3.092/1994, publicado no DOU de 30/12/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Créa Antônia de Almeida Faria, onde se lê: art. 193 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/1211990; leia-se: art. 3 0da Lei n. 8.911/1994, desde a concessão de aposentadoria. Acrescenta o art. 2º da Lei n. 8.911/1994, a partir de setembro de 1995.

Concede aposentadoria à servidora Maria Salete Kern Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404474, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Tania Regina Fraga da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405010, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, 19 classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8' da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor José de Albuquerque Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404913, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe S Assistente, nível 3, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional n. 20/1998 e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede aposentadoria ao servidor José Ortêncio Ferreira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403434, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8ª da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Vitor Paes de Barros Leonardi, matrícula SIAPE 0402440, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria à servidora Paulina de Freitas Targino, matrícula SIAPE 0402317, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departameto de Clínica Médica.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus Pires Salgado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403510, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 4 (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com aplicação da Súmula n. 74 do Tribunal de Contas da União.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 398/1991, publicado no DOU de 23/4/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria de Jesus Pires Salgado, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 4 (M), de acordo com o Acórdão n. 401/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 31/03/2003.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1874, publicado no DOU de 25/08/2003, que alterou a aposentadoria do servidor Francisco Pinto Cabral; onde se lê: art. 186, inciso III, alíneac, leia-se: art. 186, inciso II.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1930/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, onde se lê: com vigência a partir de 05/10/1992; leia-se: com vigência a partir de 05/11/1992.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1890/2003, publicado no DOU de 25/8/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Altera o Ato da Reitoria n. 2148/2003, publicado no DOU de 6110/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Márcio Junqueira Lisboa, onde se lê: Antônio Márcio Junaqueira Lisboa; leia-se: Antônio Márcio Junqueira Lisboa.

Concede aposentadoria à servidora Geralda Dias Aparecida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404939, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe. Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Maria José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n.112261, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, nível Intermediário, classe C, padrão IV, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Geografia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da Emenda Constitucional n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Maria Rita Leal, matrícula SIAPE 0404036, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Nomeia Cláudia Renata Fernandes Martins para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 632627, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Dione de Rezende, ocorrida em 22/02/94.

Nomeia Antônio Francisco Pereira de Araújo para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 312519, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Hiroaki Ikemoto, ocorrida em 28/06/96.

Nomeia Wagner Fontes para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313822, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario Augusto Pinto de Moraes, ocorrida em 19/11/93.

Nomeia Débora Cirlene de Sousa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631086, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de João Agostinho de Araújo, ocorrida em 11/05/92.

Concede aposentadoria à servidora Hilda Ferreira de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403373, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1861/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Irenildes Ferreira da Silva, ocorrida em 129/05/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Irenildes Ferreira da Silva, ocorrida em 29/05/92.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1844/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de José de Oliveira, ocorrida em 26/06/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de José de Oliveira, ocorrida em 29/06/92.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1864/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Iris Martins Carneiro, ocorrida em 15/07/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Iris Maria Martins Carneiro, ocorrida em 15/07/92.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 125/1994, publicado no DOU de 09/02/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Carlos Ferreira da Silva, a vantagem prevista da Lei n. 6.732/1979, desde a concessão da aposentadoria.

Retifica o Ato da Reitoria n. 395/1993, publicado no DOU de 20/04/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Eduardo Guimarães Cadaval; onde se lê: Professor Adjunto DE MS C 04 (G), leia-se: Professor Adjunto DEMS C 04 (M).

Dispensa, a partir de 12/11/97, por aposentadoria, o servidor Marcel Auguste Dardenne, da função de Diretor, do Instituto de Geociências.

Dispensa, a partir de 12/11/97, por aposentadoria, o servidor Marcel Auguste Dardenne, da função de Vice-Diretor, do Instituto de Geociências.

Concede aposentadoria à servidora Maria Mônica da Silva, matrícula SIAPE 0402854, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor José Francisco da Silva ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria à servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, matrícula SIAPE 0402649, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Letras.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Lílian Felício Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170746, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 40 horas demanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nomeia Andréa Barretto Motoyama, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 59/2006, publicado no DOU de 22/03/2006, e Edital de Homologação nº 252/2006, publicado no DOU de 06/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313033, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto Mota Pelegrino, ocorrida em 24/07/2006.

Concede aposentadoria a servidora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404550, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Música, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria n° 2.098/2003, publicado no DOU de 30/09/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, onde se lê: com vigência a partir de 09/03/1998, leia-se: com vigência a partir de 11/09/1998.

Nomeia Gustavo de Castro da Silva, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 68/2006, publicado no DOU de 23/03/2006, e Edital de Homologação nº 263/2006, publicado no DOU de 07/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313024, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, ocorrida em 19/12/2002.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 1.246/1994, publicado no DOU de 13/09/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Márcio Junaqueira Lisboa, a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994, desde a concessão inicial, e art. 2° da Lei n° 8.911/1994, a partir de setembro de 1995.

Concede aposentadoria à servidora Barbara Freitag Rouanet, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402777, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC n° 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1190.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402122, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do art. 193 da mesma Lei.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 971/1991, publicado no DOU de 10/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), de acordo com a Decisão n° 306/2002 TCU - 2ª Câmara, publicada no DOU de 08/07/2002, e o Ato da Reitoria n° 318/1995, publicado no DOU de 16/03/1995, que alterou o Ato da Reitoria n° 971/1991, assegurando ao servidor Celso Chiarini a vantagem prevista no art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112/1990 e o art. 3° da Lei n° 8.911/1994, em substituição à do art. 193 da Lei n° 8.112/1990.

Concede aposentadoria a servidora Berenice Aparecida Ferreira de Sousa, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Pedone, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402743, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Maria Margarida Magalhães Guimarães, ocupante do cargo de e Professor Assistente de MS B IIV (M),do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Caixeta de Deus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402831, ocupante do cargo de Revisor de Textos, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Nomeia Frederic Adelin Georges Mertens, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 79/2006, publicado no DOU de 10/04/2006, e Edital de Homologação nº 213/2006, publicado no DOU de 01/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314845, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, em vaga decorrente da aposentadoria de Helio Peixoto de Azevedo, ocorrida em 19/12/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Caiafa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403828, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Nomeia Cláudia Terezinha de Andrade Oliveira para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 313104, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Moema Ribas Silva,ocorrida em 16/08/96.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Gabriel Salgado dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403294, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Nomeia Graham Howells para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313080, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Chaves da Graça, ocorrida em 10/01/97.

Nomeia Henrique Llacer Roig, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 16/2006, publicado no DOU de 16/03/2006, e Edital de Homologação nº 237/2006, publicado no DOU de 02/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314889, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, ocorrida em 16/02/2003.

Nomeia John Stephen Martins para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313566, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Ione Pereira Vasconcelos, ocorrida em 11/04/97.

Concede aposentadoria à servidora Julia Maria Coelho, matrícula SIAPE 0402542, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria a servidora Mary Dayse Kinzo, ocupante do cargo de e Professor Adjunto de MS C III (D),do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio Intercâmbio e Programas Internacionais.

Concede aposentadoria à servidora Maria Honória de Araújo, matrícula SIAPE 0403619, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Almeida da Silva, matrícula SIAPE 0403678, ocupante do cargo de Contínuo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 624/1995, publicado no DOU de 18/04/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Alice Noro Vargas, a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994, desde a concessão inicial.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 148/1995, publicado no DOU de 27/01/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Anita Magalhães da Silva a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Justina Martins Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403547, ocupante do cargo de Farmacêutica Bioquímica, classe Especial, padrão III, nível Superior, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antônio Almeida de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402570, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Achiles Yamaguchi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404162, ocupante do cargo de Auditor, nível Superior, classe 5, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Auditoria, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor José Rodrigues Walverde, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria ao servidor Floriano Freitas Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Clarimar Almeida Valle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404710, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 6º, incisos I ao IV, da Emenda Constitucional nº 41/2006, publicado no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Nomeia Hélvia Leite Cruz para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314670, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jerusa Maria F. de M. Rego Netto, ocorrida em 08/09/97.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 405074, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinada com o art. 5 da Lei n° 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991, e aplicação da Súmula n° 74 do Tribunal de Contas da União, com vigência a partir de 09/03/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 753/1995, publicado no DOU de 24/05/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, de acordo com o Acórdão n° 1.511/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 08/09/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.614/1997, publicado no D.O.U. de 17/09/97, que concedeu aposentadoria à servidora Clarice Coutinho dos Santos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3.098/1994, publicado no D.O.U. de 28/12/94, que concedeu aposentadoria ao servidor Messias Apolinário da Silva.