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Admite Orlandina Mangueira de Almeida, na Categoria Funcional de Auxiliar Administrativo, grupo NM, subgrupo 01, nível 01, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, habilitada em Concurso Público, homologado em 28/09/87, em vaga decorrente da ascensão funcional da servidora Ana Raquel C. da Silva, ocorrida em 28/01/88.

Altera o regime de trabalho da servidora Izabela Costa Brochado, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 21/09/1997.

Altera o regime de trabalho do servidor Tomás de Aquino Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no Departamento de Administração (ADM), de Tempo Parcial-20 horas, para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 10/06/2000 .

Altera o regime de trabalho do servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, de tempo parcial para tempo integral, a partir de 31/01/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 378/2000, de 05/05/2000, que alterou o regime de trabalho do Professor Lívio William Reis de Carvalho de 20 horas semanais para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Gustavo Adolgo Sierra Romero, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação na Faculdade de medicina, de tempo integral 40 horas para dedicação exclusica, a partir de 21/03/2007.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,com lotação na Faculdade de Direito,de Tempo Integral-40 horas para Tempo Parcial-20 horas.

Altera o regime de trabalho do Professor Adjunto Aércio dos Santos Cunha, com lotação no Departamento de Economia, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP 20).

Altera o regime de trabalho do servidor Lúcio José Vivaldi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística (EST), de Tempo Parcial 20 horas, para Dedicação Exclusiva, a partir, de 11/5/2001.

Altera o regime de trabalho do José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Altera o regime de trabalho do servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP 20 MS.C (D), nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Altera o regime de trabalho do servidor Dércio Garcia Munhoz, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP 20 MS.C (D), nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Economia, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Altera o regime de trabalho do Flávio Nunes Iório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Autorizar a mudança de regime de trabalho do Professor Aldo Bessa Cyrino de Professor Colaborador III (DE) para Colaborador III (TP-12).

Aprova a mudança de regime de trabalho - de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20 horas) - da professora Walda de Andrade Antunes (Cm), a partir de 18/05/2001.

Altera o regime de trabalho da servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 06.03.97.

Altera o regime de trabalho do servidor João Roberto Vieira, ocupante do cargo de Professor assistente MS B I (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/04/1998.

Altera o regime de trabalho do servidor Cesar Mendes Pereira, ocupante do cargo de Professor auxiliar MS A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/04/1998.

Altera o regime de trabalho da servidora Ana Beatriz Duarte Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TI-40), a partir de 20/04/1998.

Altera o regime de trabalho da servidora Cristina Flávia Silva Andrada Batista, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universidade de Brasília, de 20 horas para 40 horas semanais.

Autoriza a mudança do regime de trabalho do professor Fernando Simões Souto da Faculdade de Tecnologia para Professor Adjunto 3.

Altera o regime de trabalho da servidora Tânia Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 01/03/1996.

Altera o regime de trabalho da servidora Ana Tereza Sotero Duarte , ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 02/02/1996.

Altera o regime de trabalho do servidor Fernando de Rosa, ocupante do cargo de Professor assistente MS B I (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 23/04/1998.

Altera o regime de trabalho da servidora Adriana Gherardi da Ponte, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Serviço de Assistência Médica, de 20 horas para 40 horas semanais, a partir de 03/05/2007.

Altera o regime de trabalho do servidor Edno Magalhães, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40), a partir de 01/06/1996.

Altera o regime de trabalho da servidora Dayrise Negreiros Carvalho Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de12/05/1995.

Altera o regime de trabalho da servidora Tereza Cristina Kirschner, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP 20 MS C(D), nível 2, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de História, de tempo parcial (TP 20) para dedicação exclusiva a partir de 01/03/93.

AItera o regime de trabalho do servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de Professor Titular MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP 20).

Altera o regime de trabalho do servidor Gileno Fernandes Marcelino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de12/05/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Leonardo de Almeida Vilhena, ocupante do cargo de Professor auxiliar MS A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 15/05/1998.

Altera o regime de trabalho da servidora Celia Maria dos Santos Ladeira Mota, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 18/06/1996.

Altera o regime de trabalho da servidora Candice Alvarenga Coelho, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas, a partir de 16/06/2005.

Contrata Marcos Antônio de Faria Galvão como Professor visitante, no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata Thereza Cristina Couto como Professor Visitante, no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o Regime de Tempo Parcial (20 horas semanais), com o salário equivalente ao de Professor Assistente.

Altera o regime de trabalho do professor adjunto Moisés Paulo Santos de Quadros, lotado no Departamento de Serviço Social, de dedicação exclusiva para tempo parcial, no período de 01/03/1994 a 31/05/1994.

Contrata Ricardo Bentes de Azevedo como Professor Visitante, no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o Regime de Dedicação Exclusiva, com o salário equivalente ao de Professor Assistente.

Contrata Vanda Maria Barros Mendes como Professor visitante, no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Altera o regime de trabalho do servidor Assis Antonio Pereira Medeiros,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, com lotação no Departamento de Jornalismo(JOR) para Tempo Parcial de 20 horas.

Altera o regime de trabalho da servidora Izabela Costa Brochado,do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS,com lotação no Departamento de Artes Cênicas de Tempo Integral 20 horas para Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 19% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, Dourimar Nunes de Moura, matrícula no SIAPE nº 404910, com Mestrado e regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade Direito.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e 17% de Adicional de Tempo de Serviço, a Copeira, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, Maria do Socorro Carvalho Faria, matrícula no SIAPE nº 403728, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada no Departamento de Administração.

Contrata Alexandre dos Santos Silva como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Auxiliar Operacional, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, José Freitas, matrícula no SIAPE nº 403185, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Altera o regime de trabalho do professor titular Pedro Demo, lotado no Departamento de Serviço Social, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40,parágrafo 1º, inciso III, alínea b e parágrafo 3º da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais e 22% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, João Geraldo Bugarin, matrícula no SIAPE nº 402170, com Mestrado e regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Administração.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Fernando Antônio de Araújo Chacon de Albuquerque, lotado no Departamento de Ciência da Computação, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 22% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Recepcionista, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, Jober Fernandes de Oliveira , matrícula no SIAPE nº 402969, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada na Seção de Órgãos Colegiados.

Altera para 20 horas semanais o regime de trabalho da professora Marly Javorski.

Contrata Marcelo Bemerguy como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Altera para 20 horas semanais o regime de trabalho do professor Gilberto Tristão.

Admite Paulo Sérgio da Silva Caldas, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em emprego de Professor do Grupo Magistério, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para a classe de Adjunto e Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da Rescisão Contratual do Professor Victor de Oliveira Rivelles.

Concede pensão federal, nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo 1º, 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, inciso II, da Emenda Constitucional 41/2003, a Lindauva Maria de Souza Costa Monteiro, esposa do ex-Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, como mestrado, Kerginaldo Costa Monteiro, matrícula no SIAPE nº 402428, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Contrata Ana Maria Costa P. Sampaio como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial de 20 horas, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata Déa Márcia da Silva M. Pereira como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial de 20 horas, com salário equivalente ao de Professor Assistente.

Contrata Carlos Alberto Bonfim como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata Clara de Andrade Alvim como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto.

Contrata Carmen Rachel S. Marcondes Faria como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Admite Edson Dias Costa Júnior, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em emprego de Professor do Grupo Magistério, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para classe Auxiliar e Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da Rescisão Contratual da Professora Maria Inês A. Liebhard.

Altera o regime de trabalho do servidor Ijalmar Maia Nogueira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS A (G), nível 1, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Jornalismo, de dedicação exclusiva (DE) para tempo parcial (TP 20), a partir de 08/07/93.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 313/1992, que concedeu aposentadoria ao Professor Assistente DE MS B IV, Alberto Sales de Loyola, de acordo com a decisão do TCU nº 122/2001. Concede aposentadoria, fundamentada no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei 81128/1990, tendo em vista a extinção sem julgamento de mérito do Mandado de Segurança nº 2002.30196-0, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, Alberto Sales de Loyola, matrícula no SIAPE nº 4029014, com Graduação e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Altera o regime de trabalho da servidora Ana Maria Costa Pinheiro Sampaio de dedicação exclusiva para tempo parcial (TP-20).

Altera o regime de trabalho da servidora Tânia Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professor assistente HS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e publicidade, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 273/1992, que concedeu aposentadoria ao Professor Titular DE MS D (D), José Carmine Dianese, de acordo com a decisão do TCU nº 98/2002. Concede aposentadoria voluntária, fundamentada no art. 186, inciso III, alínea a e acrescida das vantagens previstas no art. 192 da Lei 8112/1990 e Acórdão TCU Nº 1157/2004, ao Professor Magistério Superior, nível único, classe Titular, José Carmine Dianese, matrícula no SIAPE nº 402201, com Doutorado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Fitopatologia.

Altera o regime de trabalho do servidor Maurício Avelino Barros, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Integral 40 horas para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 02/08/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 920/91 de 19/09/1991. Altera o regime de trabalho do servidor Evaldo Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, tempo parcial 20 horas semanais, para dedicação exclusiva.

Retifica o Ato da Reitoria nº 668/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Jeová de Oliveira Santos;onde se lê regime de trabalho de 40 horas semanais, leia-se: regime de trabalho de 24 horas semanais.

Altera o regime de trabalho do professor titular Inocêncio Mártires Coelho, lotado no Departamento de Direito, de dedicação exclusiva para tempo parcial.

Altera o regime de trabalho do professor titular Bento José Bugarin, lotado no Departamento de Direito, de Tempo Parcial para Tempo Integral.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Ronaldo Rebello de Brito Poletti, lotado no Departamento de Direito, de tempo parcial para tempo integral.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Dourimar Nunes de Moura, lotado no Departamento de Direito, de tempo parcial para tempo integral.

Altera o regime de trabalho do servidor Arnaldo Naves de Brito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IF/Instituto de Física, Dedicação Exclusiva para Tempo Integral 40 horas, a partir de 16/08/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Homero Luilz Piccolo, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação (CIC), para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40).

Altera o regime de trabalho do servidor Rubem de Oliveira Lima (CAC), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio Nilson Craveiro Holanda (CAC), ocupante do cargo de Professor Titular MS. D (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva-DE.

Altera o regime de trabalho da servidora Nacyr Rodrigues Pereira (PTA), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (G), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva-DE.

Autoriza para a professora Michéle Dardenne, a mudança de regime de trabalho de Professor Colaborador II-B para Professor Colaborador II-A;.

Altera o regime de trabalho do professor adjunto João Bosco Ribeiro, lotado no Departamento de Engenharia Civil, de tempo parcial para tempo integral.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Roberto Bocaccio Piscitelli, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias, de tempo parcial para tempo integral.

Altera o regime de trabalho do servidor Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Médico E 12, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Altera o regime de trabalho do servidor Alcides Leandro da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 02/05/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Naimar Mendanha Ramos (CAC), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B.4(M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Altera o regime de trabalho do servidor Carlos Henrique Novis, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DAP/Departamento de Audiovisuais e Publicidade, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 505/2003, que altera o regime de trabalho do servidor Luciano dos Santos Flores, onde se lê: a partir de 19/02/2003, leia-se: a partir de 19/05/2003.

Altera o regime de trabalho de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas, do Médico NS, João Nunes de Matos Neto, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria do Céu Jurema Garrido (TEF), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B.2, tempo parcial 12 horas semanais – TP. 12, para Tempo Parcial 20 horas semanais TP.20.

Altera o regime de trabalho da servidora Rosinethe Monteiro Soares (REL), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C.4 (M), Dedicação Exclusiva-DE, para Tempo Parcial 20 horas semanais -TP.20.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Helena Ribeiro Hessel (GEO), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C. 1 (D) Dedicação Exclusiva-DE para Tempo Parcial 20 horas semanais – TP. 20.

Altera o regime de trabalho do servidor Sérgio Ricardo Miranda Nazaré, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, de Tempo Integral 40 horas para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 06/07/2007.

Altera o regime de trabalho do servidor Clayton Marcelo Prado de Campos, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 0692/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou o candidato Affonso Celso Leal de Mello Junior para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Direitos Especiais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1 990.

Nomeia Alex Laques Resende como Professor Assistente com regime de trabalho de 40 horas semanais, na área de Ciências Contábeis.

Nomeia Diane Valdez como Professora Assistente com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia.

Nomeia Maria Helena Indig Lindgren Barros como Professora Assistente com regime de trabalho de 40 horas semanais, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas.

Nomeia Alberto Angelo Fabris como Professor Assistente com regime de trabalho de 40 horas semanais, na área de Ciência da Computação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n731/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou a candidata Carmen Cacilia Camatari Galvãopara o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras -Morfossintaxe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Altera o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), da servidora Eda Coutinho Barbosa Machado de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n761/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou o candidato Fernando Tavares Junior para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na Pedagogia – Ciências Humanas/Planejamento e Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n772/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou o candidato Gerson Presente Focking para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação de 40 horas, na Ciência da Computação - Engenharia de Software, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.