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Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Colaborador Lauro Álvares da Silva Campos, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Eudoro de Souza, Professor Titular e Coordenador do Centro do Estudos Clássicos, concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos.

Dá ingresso ao quadro docente, no nível de Titular sob regime de dedicação exclusiva, o professor Hélio Barbosa Ferreira.

Aceita transferência do professor Vamireh Chacon De Albuquerque Nascimento para o quadro docente, no nível de Titular, sob regime de dedicação exclusiva. Vamireh Chacon De Albuquerque Nascimento foi transferido da Universidade Federal de Pernambuco.

Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e 1 vaga de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 e 3 para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 para o cargo de Visitante Adjunto 1, 1 para o cargo de Adjunto 2 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 2, 1 para o cargo de Assistente 1, e 1 para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Estatística. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, 1 para o cargo de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 3 vagas para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 e vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Psicologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1, e 2 vagas para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Arte. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Comunicação. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 3, 5 vagas de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 1, 2 vagas de Adjunto 1, 1 vaga de Adjunto 2, 1 vaga de Adjunto 3 e 2 vagas de Titular no Departamento de Letras e Linguística. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 3 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3 no Departamento de Urbanismo. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 para o cargo de Titular no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga para Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Engenharia Mecânica. Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 3, 1 vaga de Visitante Titular e cria 3 vagas para o cargo de Assistente 3, 1 vaga de Adjunto 1, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 no Centro de Custo MDE (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 4, 1 vaga de Visitante Titular e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2, 1 vaga de Assistente 3, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Educação Física. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3, 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2 e cria 1 vaga para o cargo de Titular no Centro de Custo BIB (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Teorias e Fundamentos. Extingue 1 para o cargo de Visitante Assistente 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Métodos e Técnicas.

Aceita transferência do professor Flávio Portela Marcílio como Professor Titular. Flávio Portela Marcílio foi transferida da Universidade Federal do Ceará.

Extingue no Centro de Custo QUI uma vaga de Colaborador;uma vaga de Auxiliar de Ensino;uma vaga de Professor Visitante Titular;no Centro de Custo COM uma vaga de Professor Visitante Assistente;no Centro de Custo LEL uma vaga de Professore Adjunto;uma vaga de Professor Colaborador e uma vaga de Auxiliar de Ensino;no Centro de Custo ENC três vagas de professor colaborador;no Centro de Custo ENE uma vaga de Professor Titular;no Centro de Custo MDC duas vagas de Professor Colaborador;no Centro de Custo MDE uma vaga de Professor Adjunto e uma vaga de Professor Assistente;no Centro de Custo MDG uma vaga de Professor Titular;no Centro de Custo REL uma vaga de Professore Colaborador e cria no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Titular;Uma vaga de Professor Visitante Titular;duas vagas de Professor Adjunto;uma vaga de Professor Assistente;uma vaga de Professor Visitante Assistente;oito vagas de Professor Colaborador e duas vagas de Auxiliar de Ensino.

Aprova o acesso da Professora Maria Novaes Pinto, do Departamento de Geografia, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Aprova o acesso do Professor Richard Emil Bucher, do Departamento de Psicologia Clínica, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Aprova o acesso do Professor Carlos Camiza Fortes, do Departamento de Química, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Procede a ascensão funcional do servidor Nelson Gonçalves Gomes ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C-4 (D) para o cargo de Professor Titular DE, do quadro de pessoal permanente da FUB, tendo em vista aprovação em concurso público com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de Raymundo Damasceno Assis, ocorrida em 24/07/92.

Concede aposentadoria a servidora Carolina Martuscelli Bori.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Zappalá ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o Art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza (ODT), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Lady Lina Traldi (MTC), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Declara aposentado, a partir de 07/12/91, o servidor Edson Nery da Fonseca (BIB), ocupante do cargo de Professor Titular de MS.D(G), por ter implementado a condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo Paviani, ocupante do cargo de professor titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Reintegra Ricardo Román Blanco, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor.

Procede a ascensão funcional da servidora Lucy Gomes Viana ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do edital nº 112 publicado no D.O.U de 15/09/1995, com lotação no Departamento de Clínica Médica em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando Junqueira Júnior, ocorrida em 04/11/1993.

Nomeia Ariplínio Antonio Nilson para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312896, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Caruso Moresco Danni.

Concede aposentadoria ao servidor Vicente de Paula Faleiros, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Nomeia Francisco Moacir de Melo Catunda Martins para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente da exoneração de Annik Marie José S. Rosiers Fonseca.

Procede à ascensão funcional do servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 068, publicado no D.O.U. de 22/06/1995, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da exoneração de Sônia Caltabiano Neves, ocorrida em 13/12/1993.

Concede aposentadoria ao servidor Jaswant Rai Mahajan, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Procede à ascensão funcional do servidor Murilo Bastos da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, Tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº046 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618.

Extingue nos Centros de Custo os seguintes cargos: 2 vagas de Professor Adjunto 3 DE; 1 vaga de Professor Visitante Titular DE; 1 vaga de Recepcionista 6; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa; 1 vaga de Auxiliar de Almoxarifado 3; 1 vaga de Trabalhador Rural; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 5; 1 vaga de Motorista 2; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 4; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Escriturário 6; 1 vaga de Secretário D-3; 1 vaga de Jardineiro 1; 1 vaga de Escriturário 5; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 2; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 3. Cria nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: 1 vaga de Auxiliar de Serviços 4; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Escriturário 6; 1 vaga de Secretário D-3; 1 vaga de Recepcionista 6; 1 vaga de Visitante Adjunto 1 DE; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 4; 1 vaga de Professor Colaborador 3 DE; 1 vaga de Auxiliar de Instrumentos 1; 1 vaga de Professor Colaborador 4 DE; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 4; 1 vaga de Motorista 1; 1 vaga de Trabalhador Rural; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Jardineiro 1; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 1; 1 vaga de Serviços 1.

Extingue nos centros de custos os cargos de escriturário, professor adjunto, auxiliar de serviços, analista de processamento de dados, auxiliar de serviços, supervisor, técnico de laboratório de ensino e pesquisa, profesor titular, auxiliar de instrumentos, auxiliar de análise, técnico de eletrônica e eletricidade, auxiliar de cozinha e motorista. Cria nos centros de custo os cargos de profesor titular, professor adjunto, escriturário, auxiliar de biblioteca, auxiliar de análise, auxiliar de serviços, zelador, auxiliar de instrumentos, supervisor, porteiro, auxiliar de laboratório de ensino e pesquisa, professor visitante adjunto, operador de copiadora, técnico de laboratório de ensino e pesquisa e analista de processamento de dados.

Concede aposentadoria ao servidor Venicio Artur de Lima, do cargo de Professor Titular de MS D (D), da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciências Políticas Relações Intenacionais, O Ato faz referência ao Processo nº 23106.005566/1994-44.

Concede aposentadoria ao servidor José Caruso Moresco Danni, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000307/95-90.

Concede aposentadoria o Professor Titular Celestino Pires, lotado no Departamento de Filosofia.

Altera o regime de trabalho do professor titular Pedro Demo, lotado no Departamento de Serviço Social, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do professor titular Inocêncio Mártires Coelho, lotado no Departamento de Direito, de dedicação exclusiva para tempo parcial.

Reintegra Milton Martins Ribeiro, servidor beneficiado pela anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das disposições constitucionais transitórias no cargo de professor titular MS D do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de artes visuais do instituto de artes.

Declara aposentado o servidor Milton Martins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Tavares, matrícula SIAPE 0401916, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Mário da Silva Velloso, matrícula SIAPE 0403367, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal a Maria Stelia de Andrade Mackay Dubugras, esposa do ex-servidor Elvin Donald Mackay Dubugras, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (G).

Designa o servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de professor titular, para exercer a função de chefe da Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do OI ODT 021/99, a partir de 09/04/1999, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de professor titular MS, da função de chefe pro-tempore (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Designa o servidor Nelson Gonçalves Gomes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Filosofia.

Designa a servidora Yolanda Galindo Pacheco para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Morfologia.

Designa o servidor José Garrofe Dórea, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede pensão federal, a partir de 15/05/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003079/95-73, a Clarissa Coelho Saraiva, filha, e, Paulo Espírito Santo Saraiva, esposo da ex-servidora Gabriela Coelho Saraiva, matrícula SIAPE 0402015, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Designa, tendo em vista o constante do Ofício GRM/05/99, o servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório do servidor Norberto Abreu e Silva Neto, professor titular, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 0010/98 da Diretoria do Instituto de Psicologia.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neurobiologia - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Isaac Roitman (UnB), Rogério Ferreira Guerra (UFSC), Jomar Medeiros Cunha (UF/UBERLÂNDIA), Reinaldo Naoto Takahashi (UFSC) e Rubem Carlos Araújo Guedes (UFPE). Membros suplentes: Paulo Andrade de Mello (UnB) e Fernando Pimentel de Souza (UFMG).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia de Água e Solos (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Augusto Cesar Bittencourt Pires (UnB), Huberto José Kliemann (UFG), Paulo Afonso Ferreira (UFV), Luiz Fontes (UFV) e Klaus Reichardt (USP). Membros suplentes: Ivo Manica (UnB) e Salassier Bernardo (UENF).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Jornalismo, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teorias da Interpretação no contexto da Comunicação - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Carlos Chagas (UnB), José Tavares de Barros (UFMG), Eduardo Peñuela Cañizal (USP), Norval Baitello Junior (PUCSP) e Valdir de Castro Oliveira (UFMG). Membros Suplentes: Luis Humberto Miranda Martins Pereira (UnB) e Virgílio Noya Pinto (USP).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Filosofia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Nelson Gonçalves Gomes (UnB), Waldemar Valle Martins (Univ. Católica de Santos) e José Nicolau Heck (UFG), Carlos Roberto Velho Cirne Lima (PUC/RS) e Elias Humberto Alves (UNICAMP). Membros Suplentes: Celestino Pires (UnB) e Manfredo Araújo de Oliveira (UFCE).

Aprova a realização de Concursos Públicos para professor titular para preenchimento de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Departamento de Matemática (MAT) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Álgebra, Análise, Geometria - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Chang Chung Yu Dorea (UnB), Djairo Figueiredo (UNICAMP), Adilson Gonçalves (UFRJ), Renato Tribuzy (UFAM); Membros Suplentes: José Valdo Abreu Gonçalves (UnB) e Francisco César Polcino Milies (USP).

Altera o texto da Resolução do CEPE 104/95, de 08/11/1995, que estabelece normas para concursos públicos para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia (FT) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Faculdade de Tecnologia - (Professor Titular) - Membros efetivos: Luis Afonso Bermudez (UnB), Luiz Bevilacqua (COPPE/UFRJ/LNCC), Luiz Pereira Calôba (COPPE/UFRJ), José Luiz Pereira Rezende (UFV), WiIIy Alvarenga Lacerda (COPPE/UFRJ); Membros Suplentes: Roberto T. Hosokawa (UFFR), Humberto Abdalla Júnior.

Altera o texto da Resolução do CEPE 104/95 de 08/11/1995. que estabelece normas para concursos públicos para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estética em Arquitetura e Urbanismo - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Frank Algot Eugen Svensson (UnB), Aracy Amaral (USP), Élide Monzeglio (USP), Elvan Silva (UFRS), Maria Lúcia Malard (UFMG); Membros Suplentes: Julio R. Katinsky (USP) e Frederico Rosa Borges de Holanda (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física (IF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matéria Condensada; Física Estatística, Atômica e Molecular; Relatividade Geral e Gravitação; Plasma-Teórica; Física Matemática - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB), Adalberto Fazzio (NFAMF), José Roberto Leite (USP), Ruben Aldrovandi (UNESP), Francisco César Sá Barreto (UFMG/SESu/MEC); Membros Suplentes: José de Lima Acioly (UnB) e Ricardo Magno Osório Galvão (USP).

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Instituto de Biologia/IB, da Universidade de Brasília/UnB.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Morfologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Humana - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Orlando Ayrton de Toledo (UnB), João Dias Ambrósio (UNIFESP), José Carlos Prates (UNIFESP), José Oscar Rodrigues de Moraes (UFGO) e Ricardo Luiz Smith (UNIFESP). Membros suplentes: Paulo Juvêncio Gomes Tubino (UnB) e Milton Melciades Barbosa Costa (UFRJ).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 009/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Percussão (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Jorge Antunes (UnB), José Maria Neves (UNI-RIO), Maurício Loureiro (UFMG), John Edward Boudler (UNESP) e Glacy Antunes de Oliveira (UFG); Membros suplentes: Norton Morozowicz (UFG).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Sociológica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Antônio Sérgio Alfredo Guimarães (USP), Ilse Scherer-Warren (UFSC), Sônia Maria Guimarães Laranjeira (UFRGS), Anita Brumer (UFRGS) e Brasilmar Ferreira Nunes (UnB/SOL); Membros Suplentes: Sérgio França Adorno de Abreu (USP) e Pedro Demo (UnB/SOL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Biblioteconomia - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Suzana Pinheiro Machado Mueller (UnB/CID), Leilah Santiago Bufrem (UFPR), Itala Maria Loffredo D'Ottaviano (UNICAMP), Ricardo Rodrigues Barbosa (UFMG) e Kátia Maria Coelho de Carvalho Custódio (UFBA); Membros Suplentes: Ida Regina Chitto Stumpf (UFRS) e Mamede Lima-Marques (UnB/CID).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Análise Econômico-Financeira - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (UnB/CCA), Vidal Suncion Infante (UFRN), Moacir Sancovschi (UFRJ/FACC), José Carlos Marion (USP/FEA) e llse Maria Beuren (FURB/SC); Membros Suplentes: Murilo Bastos da Cunha (UnB/CID) e Ariovaldo dos Santos (USP/FEA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Processos Psicológicos Básico/PPB do Instituto de Psicologia/IP, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências do Comportamento: Psicologia Experimental - Professor Titular/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Francisco Moacir de Meio Catunda Martins (UnB/PCL), Maria do Carmo Guedes (PUC-SP), Sérgio Vasconcelos de Luna (PUC-SP), Deisy das Graças de Souza (UFSC) e Maria Tereza Araújo Silva (USP); Membros Suplentes: Luiz Pasquali (LnB/PPB) e João Cláudio Todorov (PUC-GO).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Relações Internacionais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Argemiro Procópio Filho (UnB), TulIo Vigevani (UNESP), Shiguenoli Miyamoto (UNICAMP), Francisco Carlos Teixeira da Silva (UFRJ), Marcelo de Paiva Abreu (PUC/RJ), na condição de membros efetivos; Ricardo Antônio Silva Seitenfus (UFSM) e Lytton Leite Guimarães (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Relações Internacionais, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aloca cinco vagas de redistribuição do Ministério da Educação (MEC) para Programas de Excelência Acadêmica da Universidade de Brasília na Classe de Professor Titular-Livre, conforme planilha anexa.

Estabelece, no âmbito da Universidade de Brasília, as diretrizes para a promoção funcional docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira de Magistério Superior das Instituições Federais de Ensino.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (ECO), Márcio Muniz de Farias (FT) e Leopoldo Luiz dos Santos Neto (FM) para, sob a presidência da primeira, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Biológicas e do Instituto de Ciências Exatas.

Homologa Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Biológicas.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Márcio Muniz de Farias (FT) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Geociências.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sait Najati Sidki (UnB), Celso da Cruz Carneiro Ribeiro (UFF), Luiz Pereira Calôba (UFRJ), Paulo Sérgio Ramirez Diniz (UFRJ) e Thomasz Kowaltowski (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Chang Chung Yu Dorea (UnB) e Roberto da Silva Bigonha (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luis Roberto Cardoso de Oliveira (UnB), João Maurício Adeodato (UFPE), José Eduardo Campos de Oliveira Faria (USP), Antônio Carlos Wolkmer (UFSC) e Cezar Saldanha Souza Jr. (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Antonio Manuel Hespanha (Universidade Nova Lisboa/Portugual) e José Ribas Vieira (UFF), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e Filosofia do Direito, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: André Pacheco (UnB/ENC), Léa Cristina Lucas de Souza (UFSCAR), Dóris Catherine Cornelle Knatz Kowaltoski (UNICAMP), Silvio Soares Pacheco (USP) e Marco Aurélio Andrade de Filgueiras Gomes (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Hartmut Günther (UnB/IP) e Lucila Chebel Labaki (UNICAMP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Fitopatologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Roberto Pujol-Luz (UnB), José da Cruz Machado (UFLA), Valmir Duarte (UFRGS), Jorge Alberto Marques de Rezende (USP/Piracicaba) e Elliot Watanabe Kitajima (USP/ESALQ), na condição de Membros Efetivos; Bergman Morais Ribeiro (UnB), Carlos Ruggiero (FCAV-UNESP/Jaboticabal) e Laércio Zamblim (UFV), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fitopatologia, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Biologia Celular (CEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jáder Marinho Filho (UnB), Elliot Watanabe Kitajiima (ESALQ), Celuta Sales Alviano (UFRJ), Fábio Pedrosa (UFPR) e Edmar Chartone (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Roberto Brandão Cavalcanti (UnB) e João Lúcio Azevedo (ESALQ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Biologia Molecular, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examnadora do Concurso Público para o Departamento de Matemática e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Keti Tenenblat (UnB), Francisco Cesar Pocio Milies (USP-SP), Cláudio Leonardo Lucchesi (JFMS), José Alberto Cuminato (USP-SP) e Carlos Tomei (PUC-RJ), na condição de Membros Efetivos; Abramo Hefez (UFF) e Chang Chuig Yu Dorea (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Colaborador Ney Marques, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Autoriza o pagamento mensal durante o período de janeiro a fevereiro/1997, ao Professor Leopoldo Nachbin, Coordenador do Instituto Central de Matemática, na categoria de Professor Titular Visitante.

Designa a Comissão composta por Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, Aderson Andrade de Menezes e Roberto Lyra Filho, para dar parecer sobre a indicação do nome do Professor Lauro Álvares da Silva Campos, para o cargo de Professor Titular do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Admite ad-referendum do Conselho Diretor, o Professor Rui Ribeiro Franco, como Professor Titular Visitante, junto ao Instituto Central de Géo-Ciências.

Dá ingresso ao quadro docente, no nível de Titular sob regime de dedicação exclusiva, o professor João Bosco Renno Salomon.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui uma vaga de Professor Colaborador, Professor Titular e Professor Visitante Adjunto. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Professor Visitante Adjunto, Professor Colaborador e Professor Titular. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Titular;uma vaga de Professor Colaborador 2;três vagas de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo CIS uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo DES uma vaga de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo ARQ uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo ENE uma vasa de Professor Colaborador 3 e cria no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo CIS uma vaga de Professor Colaborar 4;no Centro de Custo DES uma vaga de Professor Colaboador 3;no Centro de Custo ARQ uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo EAG uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo ENE uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo ENM uma vaga de Professor Visitante Adjunto 2;no Centro de Custo MDE uma vaga de Professor Colaborador 2 e uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo RDL uma vaga de Professor Visitante Adjunto 1.

Extingue no Centro de Custo Departamento de Biologia Vegetal uma vaga de Professor Titular e cria no Centro de Custo Seção de Órgão Colegiado uma vaga de Professor Titular.

Procede à progressão funcional de Albino Verçosa Magalhães do cargo de Professor Adjunto para Professor Titular, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Dalva Antunes Mello.

Procede à progressão funcional de César Augusto Cuba Cuba do cargo de Professor Adjunto para Professor Titular, em vaga decorrente da aposentadoria de Lair Guerra de Macedo Rodrigues.

Reintegra Marcelo Moreira de Ipanema no cargo de professor titular, lotado no Departamento de Jornalismo, beneficiado pela anistia prevista no parágrafo 5º do artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Exonera o professor titular João Lopes de Albuquerque Montenegro, lotado no Instituto de Ciências Exatas.

Reintegra Nelson Pereira dos Santos, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5. do Art. 8. do ato das disposições constitucionais transitórias, no cargo de Professor Titular MS D, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio Nilson Craveiro Holanda (CAC), ocupante do cargo de Professor Titular MS. D (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva-DE.

Nomeia Jairo Eduardo Borges Andrade para o cargo de Professor Titular 3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Aprovar o acesso do Professor Aldo Paviani, do Departamento de Geografia, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Concede aposentadoria ao servidor Roque de Barros Laraia (DAN), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Reintegra José César Aprilanti Gnaccarini (SOL), servidor beneficiado pela Anistia prevista no art. 8°, § 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Titular de MS.D(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Paulo Andrade de Mello para o cargo de Professor Titular DE D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da Aposentaria de José Carlos Pio da Fonseca.

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antonio Rodrigues Dias, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Seção de órgãos colegiados.

Torna sem efeito o Ato de Reitoria nº 1050, publicado no D.O.U de 04/07/1995, que nomeou Eugen Silvano Gander, para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Departamento de Biologia Celular, do Quadro de Pessoal Permanente.

Concede aposentadoria ao servidor João Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular de MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, (PROC. Nº 23106.005598/94-31).

Concede a aposentadoria ao servidor João Pedro Mendes, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Filosofia (PROC Nº 23106.003335/95-31).

Concede aposentadoria ao servidor David Gueiros Vieira, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria ao servidor Elmano Cavalcanti de Farias, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (E), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.