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Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, código de vaga nº 707695, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Alexandre Luiz de Sousa Silva, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Procede à progressão funcional do servidor Silvio Perini Zamboni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia o senhor Marcus Barroso de Assis Fonseca, para exercer o cargo de Diretor de Empreendimentos (CD-4), do Centro de Informática.

Exonera o servidor Rogers Gonçalves Velloso ocupante do cargo de Contador NS, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF).

Exonera, a pedido, o servidor Melquezedeck Fernandes Castro, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI A III, código de vaga nº 314045, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção a Equipamentos Científicos.

Nomeia Arlete Dell' Porto para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631524, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, em vaga decorrente de aposentadoria de Marilene C. Sellos - SAF 3339.

Exonera, a pedido, o servidor Mauro de Deus Passos, código de vaga nº 708048, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Aloisio Augusto, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria a servidora Tânia Glacy do Brasil, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Autoriza a cessão do servidor Sérgio Silva do Amaral, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Profesor Assistente MS B IV (M) DE, matrícula SIAPE nº 0095522 para a Presidência da República, com ônus para origem. Processo nº 23123.001593/96-19.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1195/1996, publicado no D.O.U de 05/09/1996, que nomeou Sônia de Fátima Rolando Alves, para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 630931, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Fátima Olivier Sudbrack, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Zélia Borba Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Floripe Ginani, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Concede aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especial NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.

Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314988, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente de aposentadoria de Marlene Cabrera da Silva.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI B III, código de vaga nº 707421, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Regina Fátima R. da Silva Outeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS D III, código de vaga nº 630272, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Heloisa Helena Caldeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Eliana dos Reis Nunes para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647417, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente de Lei 8.619 de 05/01/1993.

Nomeia Sebastião William da Silva, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647418, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em decorrente de Lei 8.618 de 05/01/1993.

Exonera, a pedido, a servidora Ana Cláudia Porto Soares, coupante do cargo de Roteirista NS D IV, código de vaga nº 708286, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Nomeia o senhor Idunalvo Diniz Filho para exercer o cargo de Diretor Adjunto (CD-4), do Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia o senhor Raimundo Tafuri Malvar para exercer o cargo de Diretor de Serviços Gerais (CD-4), da Prefeitura do Campus.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede aposentadoria à servidora Maria Lucinéa Gomes (DRH), ocupante do cargo de Administrador NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Procede a progressão funcional, por titulação, o servidor Itiro Iida, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria ao servidor Afonso Pires de Sousa (MPI), ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NM.01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Elliot Watanabe Kitajima, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Cláudia Valéria de Assis Dansa, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria e FundamentoslTEF.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 7/5/2003.

Declara aposentado, a partir de 07/12/91, o servidor Edson Nery da Fonseca (BIB), ocupante do cargo de Professor Titular de MS.D(G), por ter implementado a condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Lucila Souto Mayor Rondon de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica Desportiva, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 21/5/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor José Alencar Carneiro de Freitas (EAG), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Adriana Santos Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 2/5/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Joel Guilherme da Silva Filho (ENE), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C. 02 (D), tempo parcial 12 horas semanais – TP. 12, para Dedicação Exclusiva -DE.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rossana Cláudia Rocha de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, a partir de 5/5/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Hélio Marcos Prates Doyle (JOR), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (G), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Proceder à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Sueli Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 29/4/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Sergio Tadeu Fernandes Bandeira (MOR), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 03, para o Nível 04.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Walméria Rodrigues da Cunha Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial, a partir de 30/5/2003.

Nomeia Andréa Queiroz Maranhão para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312634, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Isaac Rottman.

Concede progressão funcional à servidora Sandra Francesca Conte de Almeida (PED), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 03, para o Nível 04.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosilda Monteiro Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Técnica de Processamento, com lotação na Diretoria Administração Acadêmica, a partir de 25/5/2003.

Nomeia Regina Dalcastagnè para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Manuela V. M. M. Alvarenga.

Concede progressão funcional ao servidor Roberto Machado Cruz (ODT), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A, Nível 01, para o Nível 02.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Beatriz de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 14/4/2003.

Nomeia Cynthia Maria Kyaw para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/03/1993.

Concede progressão funcional ao servidor Ildeu Soares Martins (EFL), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B (M), Nível 01, para o Nível 02.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Sangelo Vasconcelos Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 11/3/2003.

Procede a progressão funcional da servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - III, para o nível Assistente MSB - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História.

Concede progressão funcional à servidora Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles (LIV), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A, Nível 01, para o Nível 02.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mansa Lourenço de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Núcleo de Educação a Distância, a partir de 10/3/2003.

Concede progressão funcional à servidora Denise Vilela de Rezende Santiago (EFL), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B (M), Nível 02, para o Nível 03.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jovelina dos Santos Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 18/2/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Antonio Carlos dos Santos (EAG), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B (M), Nível 01, para o Nível 02.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Joaquim Messias de Almeida Gonçalves do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação da Direção do Restaurante Universitário, a partir de 26/2/2003.

Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor Balsem Pinelli Júnior (PCL), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.(M).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mina Miranda de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 16/2/2003.

Reintegra José César Aprilanti Gnaccarini (SOL), servidor beneficiado pela Anistia prevista no art. 8°, § 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Titular de MS.D(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Carolinda Pereira do Rozário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 16/2/2003.

Readapta a servidora Neusa Antunes do Nascimento, matrícula 126578, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA C III, código de vaga nº 314500, no cargo de Copeira NA C III, código de vaga nº 312365, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Beatriz de Lima e declara vago o cargo anteriormente ocupado pela servidora.

Reintegra José Santiago Naud (TEL), servidor beneficiado pela Anistia prevista no art. 8°, § 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto de MS.C.4(G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Anízia Teodoro Napoleão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 9/2/2003.

Nomeia Everaldo Anastácio Pereira (EAG), para o cargo de Professor Assistente de MS. B. 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Joachim Friedrich Wilheim Von Bolow, ocorrida em 16/08/91.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosângela Gomes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Carlos da Silva Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Irani da Silva Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/6/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 8/6/2003.

Nomeia Maria Augusta de Paiva Machado Teles para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, código de vaga nº 634561, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Elizabeth Manha Lacerda.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Evandra Cristina de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 18/6/2003.

Nomeia Walfredo Frederico de Siqueira Cabral Dias para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Augusto de P. Andrade.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eudes Francisco Alves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/6/2003.

Nomeia Sônia de Fátima Rolando Alves para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 630931, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elisa Pereira Ponce, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/6/2003.

Nomeia Ironi Alves da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 630729, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Darcy Guimarães do Nascimento.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elenice José Pereira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/6/2003.

Nomeia Nirene Alves da Silva para o cargo de Técnico em Radiologia NI C I, código de vaga nº 631571, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Rovbson Paulo da Silva.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dilma Maria de Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/6/2003.

Nomeia Oscar de Moraes Cordeiro Netto para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314130, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da exoneração de Franscisco Stefano Welchsler.

Nomeia Maria Márcia Murta para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647448, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente de Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Lia Zanotta Machado para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312718, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Klaas Axel Anton Wessel Worthann, ocorrida em 12/05/1993.

Nomeia Hermenegildo José de Menezes Bastos para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314891, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Astrid Cabral F. de Sousa, ocorrida em 25/07/1994.

Nomeia Erika Bauer de Oliveira para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 312391, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio D'Arrochela Lobo, ocorrida em 10/03/1995.

Nomeia David Duarte Lima para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 635011, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga decorrente de aposentadoria de José Reinaldo Magalhães, ocorrida em 16/03/1995.

Nomeia Cláudia Gorini Jorge para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647447, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Augusto Cesar Bittencourt Pires para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 315034, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em vaga decorrente da aposentadoria de Hardy Jost, ocorrida em 10/03/1995.

Exonera, a pedido, a servidora Arlene Cristina Souza Bueno, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D V, código de vaga nº 708379, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, o servidor Márcio Vinícius Salomão do N. Bahia, ocupante do cargo de Copeiro NA D V, código de vaga nº 707997, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão funcional ao servidor Marçal de Oliveira Neto (QUI), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C (D), Nível 02 para o Nível 03.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Mansa Cobbe Maass (VIS), ocupante do cargo de Professora Auxiliar II, matrícula n. 987026, referente ao período de 29/9/2000 a 29/1/2003.

Exonera, a pedido, a servidora Kátia Malaquias da Silva, ocupante do cargo de Copeiro NA D V, código de vaga nº 708128, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Valéria Morgado Arantes, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A II (E) DE, código de vaga nº 315132, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Aloísio Cézar Rabelo Machado, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS, da função de Secretário (CD-4) da Secretaria de Empreendimentos Imobiliários.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0986/1996, publicado no D.O.U. de 26/07/1996, que nomeou Katia Campos de Almeida, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312724, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0838/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Maria Ferreira Lopes, para o cargo de Laboratorista/Histologia NI D I, código de vaga nº 634626, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Vilmondes Gomes da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Computação.

Concede aposentadoria ao servidor Dorismar de Sousa Nogueira, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 973/2003, publicado no DOU de 25/4/2003, que nomeou a candidata Ariana Rossi Bertazi para o cargo de Enfermeira NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Designa o servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Dourimar Nunes de Moura, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.