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Procede a progressão funcional de Juliano Serra Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Desenho Industrial, do cargo de Professor Adjunto MS 2 a Professor Adjunto MS 3, a partir de 03/10/2006.

Procede a progressão funcional de Eduardo Freitas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Estatística, do cargo de Professor Adjunto MS 2 a Professor Adjunto MS 3, a partir de 30/09/2006.

Procede a progressão funcional de Carlos Augusto Teixeira da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 a Professor Adjunto MS 3, a partir de 04/10/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 103/2005, publicado no DOU de 25/01/2005, que concedeu aposentadoria a Jacques Von Frasunkiewicz; onde se lê: com fundamento no art. 40, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e 20% de adicional por tempo de serviço, leia-se com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1547/2006, publicado no DOU nº 177, de 14/09/2006, que nomeou Maria de Fátima Bruno de Faria; onde se lê: código de vaga nº 707369 e em vaga decorrente da aposentadoria de Hélêne Leblanc, ocorrida em 26/02/2004, leia-se código de vaga nº 312384 e em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Camiza Fortes, ocorrida em 11/09/1997.

Procede a progressão funcional de Amando Bulcão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, do cargo de Professor Adjunto MS 1 a Professor Adjunto MS 2, a partir de 26/10/2006.

Procede a progressão funcional de Adolfo Bauchspiess, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede a progressão funcional de Celius Antônio Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Matemática, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede a progressão funcional de Claudinei Gouveia de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede a progressão funcional de Deise Amaro Agrello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Instituto de Física, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede a progressão funcional de Edgardo Garcia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Instituto de Química, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede a progressão funcional de Fernando Jorge Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Tecnologia, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede a progressão funcional de Francisco Ricardo da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional do servidor João Willy Corrêa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor José Felippe Beaklini Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Karl Eberhard Bessler, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Alberto Corrêa Café Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Sebben, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Hiroo Saito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth Maria Tala de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Helder Louvandini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Heloisa Sinatora Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Jonatas de França Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio José Escobar Brussi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Ciência Política, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Gilberto Lacerda dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Educação, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Jaime de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor José Flávio Sombra Saraiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Lineu José Pedroso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Luis Fernando Ramos Molinaro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Alfredo Di Lascio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Antônio Amato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Marcus Bastos Lacerda Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Newton Moreira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Roberto Meneses, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Plínio Riicardo Ganime Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Gargano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Silveira Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Roberto Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Sérgio Koide, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Victor Hugo Casanova Alcalde, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Lúcia Cony Faria Cidade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Auxiliadora da Silva Campos Dessen, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Izabel Valladão de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Menelick de Carvalho Netto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Suzete Venturelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Tereza Cristina Cavalcanti F. de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Terezinha de Camargo Viana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Tomas de Aquino Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Wilson Trajano Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Antropologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Josemar Xavier de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Lucília Domingues Casulari da Motta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Mercedes Maria da Cunha Bustamante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Regina Helena Ferraz Macedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento Zoologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Bentes de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Carmona, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Sebastião Alberto de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Vilma Maria Coelho Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Nutrição, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede ao servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 11229201, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Claúdio Melo da Silva, matrícula SIAPE nº 11414629, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Denise de Sousa Vieira, matrícula SIAPE nº 4049929, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/9/2006.

Concede ao servidor Erci Lázaro dos Santos, matrícula SIAPE nº 11226121, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Documentação, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 17/8/2006.

Concede ao servidor Eudes Queiroz e Silva, matrícula SIAPE nº 4033771, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Patrimônio, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 10/10/2006.

Concede ao servidor Francisco Neto da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 11230722, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Gerson Oliveira de Santana, matrícula SIAPE nº 11225745, ocupante do cargo de Apontador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor João Alves Bezerra, matrícula SIAPE nº 4049660, ocupante do cargo de Técnico em Microfilmagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor José Francisco Costa Mendonça, matrícula SIAPE nº 4036444, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Restaurante Universitário, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor José Gonçalves da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 4036983, ocupante do cargo de Contramestre/ Oficio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Coordenadoria de Manutenção, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor José Marques da Rocha, matrícula SIAPE nº 11411328, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 31/7/2006.

Concede à servidora Luciana Almeida dos Santos, matrícula SIAPE nº 11229333, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 12/9/2006.

Concede à servidora Maria Inêz Machado Teles Walter, matrícula SIAPE nº 4048914, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Osvaldo Correa do Nascimento Junior, matrícula SIAPE nº 12851135, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 31/8/2006.

Concede à servidora Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio, matrícula SIAPE nº 7597773, ocupante do cargo de Revisor de Textos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora da Universidade de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Tânia Mara de Araújo Campos, matrícula SIAPE nº 4048302, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Thais Muniz Montalvão Sousa, matrícula SIAPE nº 13621125, ocupante do cargo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Vanderlei Crisostomo Valverde, matrícula SIAPE nº 4029391, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 11/10/2006.

Concede à servidora Vânia Olguins do Nascimento Martins, matrícula SIAPE nº 4028794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Waldete Reis de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 4047900, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Concede à servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, matrícula SIAPE nº 4037351, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Eliana Ramos de Sousa, matrícula SIAPE nº 4033933, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Concede à servidora Francisca das Chagas Morais, matrícula SIAPE nº 64046144, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 19/7/2006.

Concede à servidora Isabela Pereira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 11706743, ocupante do cargo de Enfermeiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Concede à servidora Vanessa Conceição Rocha Araújo, matrícula SIAPE nº 13599057, ocupante do cargo de Nutricionista/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/10/2006.

Procede à progressão funcional do servidor aposentado João Bosco Araújo Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º graus, Classe E, Nível 4, para Professor de Ensino de 1º e 2º graus, Classe Especial.

Procede à progressão funcional da servidora Elaine Rose Maia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4, a partir de 18/11/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Beatriz de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Associado I, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 23/11/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Peter Zörnig, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 11 de agosto de 2006.

Procede à progressão funcional da servidora Ana Lúcia Eduardo Farah Valente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antonio Manoel Dias Henriques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 28/12/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1231/1991, publicado no DOU de 18/12/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Lucinéa Gomes. Indicando o seguinte, onde se lê: "nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5 da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991 (Processo nº 23106.003780-91-41)", leia-se: "nos termos do art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 193 da mesma de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 193 da mesma Lei".

Procede à progressão funcional da servidora Mércia Maria Braga Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 13/03/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Henrique Fagundes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 05/07/2007.

Concede ao servidor Fernando Alves da Silva, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, o aumento do percentual de lncentivo à Qualificação de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 17/07/2007.

Concede à servidora lngrid Rodrigues das Neves, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 26/07/2007.

Concede à servidora Jiulieny Cruz Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentuai de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 25/07/2007.

Concede à servidora Joselita Francisca dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 31/07/2007.