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Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1785, publicado no D.O.U. de 28/12/1994, que nomeou Jeane Sarmento de Souza, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2048, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Veronica de Fatima Rangel de Morais, para o cargo de Copeiro NA D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2033, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Leila Bernarda Donato Gottems, para o cargo de Enfermeiro NS D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Dá o nome de Campus Universitário Darcy Ribeiro à Cidade Universidade de Brasília, compreendendo as glebas A, B e C, situada na Asa Norte do Plano Piloto de Brasília, em homenagem ao professor Darcy Ribeiro, idealizador e fundador da Universidade.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 3089, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Francisco Wellington Maciel de Menezes, para o cargo de Motorista NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1968, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Shirley Veloso de Carvalho, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1724, publicado no D.O.U. de 22/12/1994, que nomeou Aparecida Serafim Matos, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1952, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Adailson Jose Nere de Matos, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2093, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Ilma Regina Miguel, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa os servidores Keti Tenenblat (MAT) e Gouvan Cavalcante de Magalhães (QUI) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de de Ciências Exatas, a partir desta data. Designa os servidores José Valdo Abreu Gonçalves (MAT) e Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves (QUI) como funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de de Ciências Exatas, por um ano, a partir desta data.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2025, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Petruza Damaceno de Brito, para o cargo de Enfermeiro NS D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2007, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Cleber Chaves de Medeiros, para o cargo de Copeiro NA D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1768, publicado no D.O.U. de 27/12/1994, que nomeou Terezinha Alves Bezerra, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1719, publicado no D.O.U. de 22/12/1994, que nomeou Wilton Keiti Inaba, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 3024, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Sandro Augusto da Mata Santana, para o cargo de Auxiliar Operacional NA D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1997, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Washington Rodrigues Gontijo, para o cargo de Auxiliar Operacional NA D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2089, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Claudia Guimarães Pedro Godoy, para o cargo de Enfermeiro NS D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2054, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Ines Rodrigues dos Apostolos, para o cargo de Enfermeiro NS D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2058, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Juliana Wernwck de Souza, para o cargo de Enfermeiro NS D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1715, publicado no D.O.U. de 22/12/1994, que nomeou Maria de Fatima Batista de Carvalho, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1708, publicado no D.O.U. de 22/12/1994, que nomeou Maria Thereza Salles de Barros, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1940, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Rosana Maria de Melo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1690, publicado no D.O.U. de 22/12/1994, que nomeou Daniela de Araujo Neta, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1748, publicado no D.O.U. de 27/12/1994, que nomeou Cícero Alves de Oliveira, para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1755, publicado no D.O.U. de 27/12/1994, que nomeou Gilberto Pereria Ramos, para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1792, publicado no D.O.U. de 28/12/1994, que nomeou Marcos Rógerio Fonseca, para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Aldery Silveira Júnior, para a função de Subchefe, do Departamento de Administração.

Dispensa, a pedido, a partir de 06/03/1995, o servidor João Batisita Pereira Filho, da função de Assistente (FG-), do Instituto de Artes.

Designa o servidor Humberto Soares, para a função de Chefe do Serviço de Sistemas Especiais (FG-1), do Centro de Informática.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 520, publicado no D.O.U. de 22/03/1995, que nomeou Antonio Vieira da Costa Neto, para o cargo de Técnico em Contabilidade, da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a partir de 07/04/1995, o servidor Sérgio Koide, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Engenharia (FG-2), do Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Venicio Artur de Lima, do cargo de Professor Titular de MS D (D), da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciências Políticas Relações Intenacionais, O Ato faz referência ao Processo nº 23106.005566/1994-44.

Reintegra Deise Amaro Agrello, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Assistente, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Reintegra Ana Lucia Galinkin, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Assistente, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Reintegra Milton de Oliveira, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Retifica o Ato da Reitoria nº 590, de 05/04/1995, publicado no D.O.U. de 10/04/1995, que concedeu aposentadoria a servidora Kleide Márcia Barbosa Alves:Onde se lê: termos do Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: termos do Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Exonera, a pedido, a partir de 07/04/1995, o servidor Marcos Araújo Guerra, ocupante do cargo de Salva-Vidas NA C III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Autoriza a baixar, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, após vistoriados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos - CME, foram considerados obsoletos e de recuperação anti-econômica para a FUB; Determina a doação dos bens incluídos na relação anexa, mencionada no item I, às entidades constantes dos ofícios SAF 80, 81, 82, e 83/SDG/SRL/MARE, com vistas ao reaproveitamento de bens de que trata o artigo 15, II, do Decreto 99.658, de 30 de outubro de 1990 e artigo 17, II, letra a, da Lei nº 8.666/1993.

Dispensa, a pedido, o servidor Ariplínio Antônio Nilson (GMP) da função membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociêcias.

Designa os servidores Ariplínio Antônio Nilson (GMP) e Márcio Martins Pimentel (GEO) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Geociêcias, a aprtir de 17/04/1995.

Demite, a partir de 28/04/1995, a servidora Suely Aguiar de Godoy, ocupante do cargo de Assitente em Administração NI C I, do Quadro fr pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Xavier Pinto, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000375/1995-40.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Alberto Nepomuceno, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 28/04/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Newton Moreira de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 28/04/1995.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 472/94, que nomeou Rita de Cassia Vilas Boas Lemos para o cargo de Assistente em Administração.

Exonera o servidor Orlando da Silva Santos Filho, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Retifica o nome do servidor no Ato da Reitoria Nº 832/94, que nomeou Nilton Pereira de Andrade.

Concede aposentadoria à professora adjunta Ivonette Santiago de Almeida, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, conforme processo nº 23106.004927/93-54.

Dispensa o servidor Raul Minas Kuyumjian da função de coordenador do curso de pós-graduação do Instituto de Geociências.

Designa o servidor José Carlos Gaspar para a função de coordenador do curso de pós-graduação do Instituto de Geociências.

Dispensa o servidor Francisco Carlos de Farias da função de secretário do Departamento de Patologia.

Dispensa o servidor Cesar Mendes Pereira da função de Coordenador de Realização do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa o servidor Tuker José Marçal Filho para a função de Coordenador de Realização do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Altera o Ato da Reitoria nº 553/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Augusto Pitol de Andrade, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo 192, Inciso II da Lei 8.112/90, em substituição a do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 879/91 que concedeu aposentadoria ao servidor José Maria Braga, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo192, Inciso II da Lei 8.112/90.

Altera o regime de trabalho do professor titular Pedro Demo, lotado no Departamento de Serviço Social, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Designa a servidora Ângela Cristina Mendes Gonsioroski para a função de chefe da Livraria do Campus da Editora Universidade de Brasília.

Nomeia Josênia Vieira da Silva para o cargo de professor adjunto, lotado no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da aposentadoria de Dinorah Oliveira Mendes.

Concede aposentadoria à servidora Terezinha Alves da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Editora da Universidade de Brasília, conforme processo nº 23106.001795/94-90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 861/94, que designou Marlene Ferreira dos Santos como secretária. O termo correto é secretária interina.

Declara vago um cargo de recepcionista, ocupado pela servidora Gleice Silva de Lima, lotada na direção do Instituto de Ciências Biológicas, por posse em outro cargo inacumulável.

Designa o servidor José Augusto Abreu Sá Fortes para a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil.

Declara vago um cargo de Economista, ocupado pela servidora Maria Eduarda Abdalla Tannuri, lotada no Decanato de Administração e Finanças, por posse em outro cargo inacumulável.

Designa o servidor Júlio Cesar Versiani Teixeira para a função de Secretário interino do Departamento de Arquitetura.

Dispensa a servidora Dalila Mata de Oliveira da função de secretária do Departamento de Planejamento e Administração.

Nomeia Edno Magalhães para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato Angelo Saraiva.

Nomeia Elizabete da Silva Malvar para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da exoneração de Regina Maria de Souza.

Altera ao Ato da Reitoria nº 888/94, que concedeu aposentadoria à servidora Ivonette Santiago de Almeida, acrescentando o artigo 5º da Lei 8.162/91, conforme processo nº 23106.004927/93-54.

Designa a servidora Teresa Maria C. de Paiva Chaves para a função de coordenadora do Núcleo de Estudos do Centro-Oeste do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designar o servidor José Walter Nunes para a função de vice-coordenador do Núcleo de Estudos do Centro-Oeste - NECO do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza a baixa patrimonial de diversos bens considerados obsoletos, como máquinas de escrever, microcomputador e periféricos. Determina a doação dos bens para o Centro Educacional 02 de Ceilândia, conforme solicitado no ofício nº 108/DSG/SNPA/SAF/PR, de 13/06/1994.

Dispensa o servidor Luiz Humberto M. M. Pereira da função de representante do conselho da Faculdade de Comunicação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a servidora Ivoneide Brito de Oliveira para a função de Assistente interina da Faculdade de Comunicação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 492/94, que nomeou Adiane David Nascimento de Souza, para o cargo de auxiliar administrativo.

Designa a servidora Ana Cristina Filgueira Galvão para a função de coordenadora de graduação em Artes Cênicas do Departamento de Artes Cênicas.

Altera o regime de trabalho do professor titular Inocêncio Mártires Coelho, lotado no Departamento de Direito, de dedicação exclusiva para tempo parcial.

Exonera o servidor Luiz Carlos Ribeiro de Abreu, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Zoologia.

Nomeia Antônio André Cativo Barros para o cargo de professor auxiliar, lotado no Departamento de Administração, em vaga decorrente da Lei nº 8.618.

Designa os servidores Benny Schvarsberg e Neusa Cavalcante, representantes do conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, como membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa a servidora Nazaré de Souza Santos da função de subchefe do Departamento de Enfermagem.

Dispensa a servidora Cristine Alves Costa de Jesus da função de coordenadora do curso de graduação em Enfermagem do Departamento de Enfermagem.

Designa a servidora Mieko Tayra para a função de coordenadora do curso de graduação em Odontologia do Departamento de Odontologia.

Nomeia Marilene Gomes da Rocha para o cargo de Auxiliar de Laboratório/Histologia/Embriologia, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Gomes Rabelo.

Autoriza a baixa de vários equipamentos de informática, de fotografia e outros, obsoletos e danificados, do acervo patrimonial da FUB.

Autoriza a doação recebida de uma impressora, alocada na carga patrimonial do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa a servidora Rosangela Barz Berno para a função de chefe da Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional.

Designa o servidor Eloi Costa Evelim Pereira para a função de chefe da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional.

Dispensa o servidor Luiz Carlos Cavalcanti Albuquerque da função de subchefe do Departamento de Economia.

Designa a servidora Vânia Lomonaco Bastos, para a função de subchefe do Departamento de Economia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 972/94, que nomeou a professora assistente Elisabete da Silva Malvar, lotada do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Declara vago um cargo de Analista de Sistemas, ocupado pelo servidor Pedro Raimundo Rodrigues Rêgo Junior, com lotação no Centro de Processamentos de Dados, por posse em outro cargo inacumulável.

Acolhe a intenção de doação de um completo sistema de Laboratório de Línguas do governo japonês, através do Programa O.D.A (Ajuda Oficial ao Desenvolvimento) no valor de cinqüenta milhões de YEN.

Nomeia Marly da Silva Barros Pisco para o cargo de Técnico em Música, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Jamara Campos.

Nomeia Franks Augusto Valim para o cargo de Médico Ginecologista, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Marco Aurélio B. Picitelli.

Nomeia Sheila Ethel Galvão Valadares para o cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Joaquim de Souza Rocha.

Nomeia Cristiane Oliveira Coutinho para o cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Marily Martinez.

Concede aposentadoria ao servidor Jodi Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, conforme processo nº 23103.003348/94-01.

Designa a servidora Tereza Helena Macedo da Costa para exercer a função de Subchefe do Departamento de Nutrição.

Dispensa o servidor Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque da função de Coordenador do Núcleo de Estudos Sobre o Brasil Contemporâneo, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Designa o servidor Elimar Pinheiro do Nascimento para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Sobre o Brasil Contemporâneo, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Reintegra o servidor Fausto Delanne de Campos Fest, beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do art. 8º do Ato das Disposições Constitucionaos Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Artes Visuais.