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Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alexsandro Carvalho Medeiros, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/08/2007.

Concede pensão federal a Flávia Molho, esposa do ex-servidor Álvaro Marchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (E) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 03/07/1998.

Concede Abono de Permanência à Elenice Maria Ferraz conforme EC nº 41/2004, ocorrência nº 16003,processo nº 23.106.004695/2006-11.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Andreia Renata Cabral da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação O, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/08/2007.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0310/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Daniel José Souto, as informações contidas no inciso 1, § 10 , do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Angélica Ribeiro Claudino Pimenta, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/08/2007.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1160/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor João Alves de Camargo, as informações contidas no inciso 1, § 1 0 , do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Christina Elisa Madeira Mauriz Saraiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/08/2007.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1301/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Barbosa de Lucena, as informações contidas no inciso 1, § 1°, do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Concede adicional de insalubridade, ao Desenhista Técnico, Magno Ernesto Cavalcante, lotado no Atelier/ Laboratório de Litografia do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Claudineia da Conceição Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação O, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/08/2007.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0035/1991 1, que concedeu aposentadoria ao servidor Athos Bulcão o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Clóvis Magno de Lyra Moura, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Processamento de Dados, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0019/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Astério Tavares Campos, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Conceder aposentadoria a Domingos Gomes Fernandes, Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0403630, lotado no Centro de Informática, processo nº 23106.004580/2006-06.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Domingas Teixeira Carneiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Serviço Social, do nível de capacitação II para III, a partir de 15/08/2007.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0010/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Dicamor Pinheiro de Moraes, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Edith Rodrigues Bomfim, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/08/2007.

Altera o Ato da Reitoria nº 1159/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso 1, parágrafo 10, da Lei n°8.112/90.

Concede adicional de insalubridade aos Técnicos de Laboratório, Rogério Fagundes Marzola, lotado no Laboratório Central Analíticado e Josué de Lima Fernandes, lotado no Laboratório de Química Orgânica do Instituto de Química.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Edna Alci Beserra Torres, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação O, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Conceder aposentadoria, por invalidez permanente, à Sônia Maria Rebouças de Castro, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170976, lotado no Hospital Universitário de Brasília, processo nº 23106.004495/2006-24.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edson Fonseca Lima, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Química, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eduardo Augusto Rosa, ocupante do cargo de Odontólogo, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/07/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Espedito Ulisses de Carvalho Júnior, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/07/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Frota Neto, ocupante do cargo de Administrador NS B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Euzenil de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geografia, do nível de capacitação I para II, a partir de 16/08/2007.

Concede aposentadoria à servidora Carlinda Alves Coelho, ocupante do cargo de Recepcionista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Fernando Coelho Amorim, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Francisca Lídia dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 24/08/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0594/1998, publicado no D.O.U. de 17/04/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, no qual onde se lê: Assistente em Administração NI B V, leia-se Assistente em Administração NI B VI.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.068/1991, de 29/10/1991, publicado no DOU de 31/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (D).

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco Messias da Silva, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/08/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401936, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS 4 (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 31/10/1991.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Irani Rego da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 31/07/2007.

Concede a baixa do CNPJ nº 03280588000172 à Livraria Universidade de Brasília, devido a sua extinção voluntária.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 346/1991, de 28/3/1991, publicado no DOU de 2/4/1 991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais NS 03, Nível 21.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Alves Evangelista, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do nível de capacitação III para IV, a partir de 22/08/2007.

Concede a baixa do CNPJ nº 03280507000134 à Livraria Universidade de Brasília, devido a sua extinção voluntária.

Concede aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 667037, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais NS 03, Nível 21, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 2/4/1991.

Concede pensão federal, a Marcel Auguste Dardenne, esposo da Professora Magistério Supeiror, com Mestrado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Michele Annie Rossignol Dardenne, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Medida Provisória nº 165/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Carlos Pena Gonzalez, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Processamento de Dados, do nível de capacitação II para III, a partir de 03/09/2007.

Concede pensão federal, a Eva Guedes França Rocha, esposa do ex- Servidor, o Assistente de Administração, Nilson Pereira da Rocha, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003, Medida Provisória nº 167/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 18/06/2006, à Léa Marina Nogueira de Sousa, esposa do ex-servidor José Ribamar Costa Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402041, Farmacêutico, processo nº 23106.004806/2006-83, conforme a legislação relacionada (Leis nº 8.112/1990, 10.887/2004, EC nº 41/2003).

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Cursino de Morais Sobrinho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Fazenda Água Limpa, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Gilberto Lopes Macedo, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro Educação a Distância, do nível de capacitação I para II, a partir de 14/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Marques Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Decanato de Extensão, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Concede aposentadoria a servidora Sônia Maria Fernandes Valio, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Julia Vieira Leite, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/08/2007.

Concede dispensa, a pedido, o servidor José Ricardo Peixoto da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG-2) junto ao Decanato de Extensão a partir de 01/09/1998.

Concede adicional de insalubridade aos servidores descritos no anexo: Érica Correia Coelho Tapajós, Professora Substituta do Departamento de Genética e Morfologia; Luciana Costa Nascimento, Professora Substituta do Departamento de Genética e Morfologia; e Rodrigo Studart Corrêa, Professor Magistério Superior, Departamento de Engenharia Florestal; Memorandos NEST nº 066/0000 e 068/0000.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Leonan Luiz Guimarães, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Processamento de Dados, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Luciene Sabino Cardoso tendo a matrícula SIAPE nº 14836281, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, mudando do nível I para o II, a partir do dia 19/09/2007.

Concede dispensa, a pedido, o servidor Julio Ramon Cabrera Alvarez da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Filosofia a partir de 13/09/1998.

Concede progressão por capacidade profissional ao profissional Marcio Antonio Mendonça tendo a matrícula SIAPE nº 14534498, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, mudando do nível I para o II, a partir do dia 24/09/2007.

Concede progressão profissional ao professor Luíz José Homem D'el-Rey Silva para a classe de Professor Adjunto do Instituto de Geociências da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Maria Elisabete Santana Ribeiro Teixeira tendo a matrícula SIAPE nº 12508716, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, mudando do nível I para o II, a partir do dia 21/09/2007.

Concede dispensa, a pedido, o servidor Paulo Cesar Coelho Abrantes da função de Subchefe do Departamento de Filosofia a partir de 13/09/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1168/2003, publicado no DOU de 2/6/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Aldo João de Sousa, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Maria Mônica da Silva tendo a matrícula SIAPE nº 11230846, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, mudando do nível I para o II, a partir do dia 22/08/2007.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1073/2003, publicado no DOU de 7/5/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Eliane Silva Velozo; onde se lê: Assistente Administrativo, leia-se: Assistente em Administração.

Concede adicional de insalubridade à Neila Gomes Marques, SIAPE nº 1529205, Técnico em Radiologia, lotada no Centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília,a partir de 24/04/2006. Memorando NEST nº 076/0000.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Marli Umbelina Nobre tendo a matrícula SIAPE nº X657546, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, mudando do nível I para o II, a partir do dia 28/08/2007.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Angela Maria Pontes da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 01/08/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 876/1991, publicado no DOU de 16/9/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, ocupante do cargo de Arquivista NS 2, Nível 23.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Michele dos Reis Almeida tendo a matrícula SIAPE nº 14216968, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, mudando do nível I para o II, a partir do dia 28/08/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405097, ocupante do cargo de Arquivista NS 2, nível 23, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 16/9/1991, acrescido das vantagens do artigo 3 da Lei n. 8.911/1994, a partir de 11 de julho de 1994, e no art. 29 da mesma Lei, a partir de 1P de setembro de 1995.

Concede pensão federal, a I Kyei Yang Huang, esposa do ex-servidor, o Professor Magistério Superior, Shiou Pin Huang, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003, Medida Provisória nº 167/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Miria Miranda de Sousa tendo a matrícula SIAPE nº 4042720, ocupante do cargo de Contínuo, classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Diretoria de Administração Acadêmica/Direção, mudando do nível I para o II, a partir do dia 02/08/2007.

Concede pensão federal, a Norma Divina dos Santos Pinto e a Ítalo Diniz dos Santos Bezerra, esposa e filho do ex-servidor, o Laboratorista/ Área, José Diniz Bezerra, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003, Medida Provisória nº 167/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Monalisa Medeiros tendo a matrícula SIAPE nº 14224570, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, mudando do nível I para o II, a partir do dia 07/08/2007.

Concede dispensa, a pedido, a servidora Rachel do Valle Dettoni da função de Subchefe do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula a partir de 09/09/1998.

Conceder aposentadoria à servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404669, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1 998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 10/2004 e concede adicional de insalubridade/ periculosidade aos servidores do Hospital Universitário de Brasília: os Auxiliares de Enfermagem, Deverlei Luiz Xavier, lotado no Centro de Material Esterilizado, Fábio da Silva Nascimento, lotado na Clínica Médica, Helen Solange de Azevedo, lotada no Centro de Enfermagem em Neonatologia, Giselia Alves Monterio e Maria Matias, lotadas no Centro Cirúrgico Ambulatorial; o Médico, Antônio Carlos Nóbrega dos Santos, lotado na Coloproctologia; a Enfermeira, Luiciana Trigueiro Romeu Brandão, lotada no Centro de Enfermagem em Neonatologia; a Nutricionista, Meg Schwarcz Hoffmann, lotada na Divisão de Nutrição e o Técnico em Laboratório, Moacyr Xisto Brito Júnior, lotado no Laboratório de Patologia Clínica.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Neira Lourenço tendo a matrícula SIAPE nº 14527351, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Biblioteca Central, mudando do nível I para o II, a partir do dia 22/08/2007.

Concede adicional de insalubridade a Miriam Antônia Martins.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Paulo Roberto Martins Pereira Lopes de Souza tendo a matrícula SIAPE nº 14371602, ocupante do cargo de Administrador, classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, mudando do nível I para o II, a partir do dia 22/08/2007.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Valdelice da Silva Santos da função de Secretária (FG-4) do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 31/08/1998.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Raimundo Mota Viana tendo a matrícula SIAPE nº 4034841, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Serviço de Infraestrutura e Hidráulica e Elétrica, mudando do nível I para o II, a partir do dia 22/08/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 309/1992, de 18/2/1992, publicado no DOU de 20/2/1 992, que concedeu aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Sâmea Verônica Targarino de Araújo tendo a matrícula SIAPE nº 22174845, ocupante do cargo de Médico/Área, classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, mudando do nível I para o II, a partir do dia 23/08/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401979, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 20/2/1992.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Sheyla Maclane Spinola Prates tendo a matrícula SIAPE nº 11228051, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Departamento de Odontologia, mudando do nível I para o II, a partir do dia 23/08/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.063/1991, de 28/10/1991, publicado no DOU de 30/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D).

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Suamir Jorge de Azevedo Campos tendo a matrícula SIAPE nº 84041792, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, mudando do nível I para o II, a partir do dia 22/08/2007.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403940, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 30/10/1991.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Valter Costa de Oliveira tendo a matrícula SIAPE nº 1348864, ocupante do cargo de Técnico em Elétrica, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, mudando do nível I para o II, a partir do dia 16/08/2007.

Altera Ato da Reitoria n. 1.332/2002, publicado no DOU de 23/8/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria, a Professora Magistério Superior, com Doutorado, Maria Auxiliadora César, lotada no Departamento de Serviço Social, fundamentado na Lei nº 8112/1990, Emenda Constitucional nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Vanessa Madalena da Silva Abrahão tendo a matrícula SIAPE nº 14530433, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Biblioteca Central, mudando do nível I para o II, a partir do dia 20/08/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº 994/1997 que concedeu aposentadoria à Lúcia Araújo Hochreite. onde se lê: Art. 186. inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112. de 11/12/1990, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911, de 11/7/1994, publicada no DOU de 16/4/1997, leia-se: Art. 186. inciso III, alínea s, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911 de 11/7/1994, observando a MP nº 1.480-29, de 15/4/1997, publicada no DOU de 16/4/1997. Processo nº 23160.000626/97-30.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Weston Jorge Martins de Moura tendo a matrícula SIAPE nº 11225681, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Diretoria de Administração de Pessoas, mudando do nível III para o IV, a partir do dia 21/08/2007.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 279/1992, publicado no DOU de 12/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Lauro Amélio Patzlaff, o seguinte texto: vantagem prevista no art. 30 da Lei n. 8.911/1994, com vigência a partir de julho de 1994.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Antônio Batista de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402744, do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização conforme EC nº 41/2003.

Concede à servidora Adriana Tritão de Souza tendo matrícula SIAPE nº 14216836, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 08/08/2007.

Concede à servidora Alcídia Lima de Almeida tendo matrícula SIAPE nº 14223859, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 16/08/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antonio Rodrigues Dias, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Seção de órgãos colegiados.

Concede ao servidor Aldair Gomes Pereira tendo matrícula SIAPE nº 13591404, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 08/08/2007.

Concede à servidora Aline Neli Sousa Santos tendo matrícula SIAPE nº 14213128, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 22/08/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Bendix José Coelho Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.