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Concede aposentadoria ao Francisco Almeida Biato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Economia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, aplicando-se a média aritmética nos proventos de acordo com a Lei nº 10887/2004, acrescido da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria à professora Christina Bezerra de Mello Jucá, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Teoria e História, com fundamento no art. 32 , incisos 1 e II, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Concede aposentadoria à assistente Conceição José Vaz de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 3, incisos l a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Localiza a enfermeira Fernanda Amaral Cardoso e o professor Luz Marina Alfonso Dutra para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede pensão federal a Luciana Togeiro de Almeida, a Eduardo de Almeida Presser e a Victor de Almeida Presser, companheira e filhos do ex-servidor Mano Ferreira Presser, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº 41/2003; e art. 2, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 40, §1, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao Raimundo Cunha Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização PRC, com fundamento no art 3º incisos de 1 a III, da EC nº 47/2005, acrescida da vantagem prevista no artº 62, da Lei nº 8.112/1990.

Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao Dorival Santos Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Localizar o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Concede pensão federal a Ednalva Gáldino Ferreira Silva, esposa, a Yara Ferreira Silva, a Nayara Ferreira Silva e a Taynara Ferreira Silva, filhas do ex-servidor Elbio Silva de Araújo, do Quadro de Pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nos termos dos artigos 215, 216, §§1 e 2 e 2Q, e 217, inciso II, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 2-Q, inciso II, da Lei nº. 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice de Vilhena Toledo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 17/1/2008.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Evandro Renato Perotto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, para a classe de Professor Assistente AS-1, a partir de 23/1/2008.

Concede aposentadoria à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, combinado com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede pensão federal a Matheus Martins de Carvalho, filho da ex-servidora Claudia Renata Fernandes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº. 41/2003 e art. 2, inciso II, da Lei nº.10.887/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcos de Souza Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade ce Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Áudio-Visuais e Publicidade, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede progressão por capacitação Profissional aos servidores relacionados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1592/2007, publicado no DOU de 12/11/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Antonia Meio da Silva; onde se lê: padrão de vencimento 15, leia-se: padrão de vencimento 16.

Localiza os servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede pensão federal a Maria de Fátima Bananeira, companheira do ex-servidor Jeová de Oliveira Santos, aposentado do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, . inciso 1, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artº 40, § 72, inciso 1, da EC nº 41/2003, e artº 22, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.

Localiza o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e Conceder-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede aposentadoria à Maria Aparecida Paim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Documentação da UnB, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao José Basílio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Centro de Clínica Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Noé Fernandes dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Elias José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Serviço de Assistência Médica, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria ao servidor Benício Viero Schmidt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, com fundamento no art 32 , incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990.

Cria a concessão de créditos para os cursos de graduação.

Concede bolsa de monitor, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Departamento de Artes Visuais e Cinema, aos alunos Eugênio de Queiroz Barreto Primo, Eustáquio de José Pereira, Orlando Castello Filho, Itamar Moraes Amador, José Roberto Silva de Domenico, Lael Alves Rodrigues, Pedro Antônio de Lima dos Santos eTúlio Negrelli.

Concede ao senhor Sílvio Aguiar Bolsa de Monitor II por conta dos recursos orçamentários do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Concede ao senhor Frederic Tchou Hie Gay Bolsa de Monitor ll por contra dos recursos orçamentários do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Concede aos senhores abaixo relacionados Bolsa de Monitor ll por conta dos recursos orçamentários do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas: Francisco Rui Tavares de Almeida, José Valdo Abreu Gonçalves, Sueli do Carmo Siqueira, José Vicente Moreira, Márcia Maria de Pinho, Jesus Carlos da Mota, Virgína Eugênia Haeser Pena, Wellington Santiago Rocha, Helio Correa da Silva, Wilson Maurício Tadini, Francisco Francineide Grangeiro.

Concede aos seguintes alunos Bolsa de Monitor l junto ao Instituto de Ciências Biológicas da UnB: Departamento de Biologia Nuclear - Pedro José de Lima Filho, Maria das Graças Souza, Amadeu Roselli Cruz, Antonio Alves de Souza, Samuel Goldenberg, Renato Camargo Viscardi; Departamento de Biologia Animal - Paulo Juvenal Alves, Luiz Carlos Cecílio, Enrique Calaf Calaf, Arnaldo Moreira da Silva, Celina Maria Turchi Martelli, João Batista Calixto, Natércio de S. Freitas, Luiz Fernando Marouelli, Evandro José Vieira, Tedi Ferreira, Sergio Roberto Chamas, Valdecir Gonçalves Bueno, Denise Lobo N. da Gama, Eliana Leoni F. Monteiro, Luiz Shozo Osaki, Valdi Bezerra; Departamento de Biologia Vegetal - Paulo Roberto Accioly Lobo, Maria Helena Miranda; Departamente de Psicologia - Dalino Nolasco Marinho, Maria Auxiliadora Gomes Andrade, Francisco Erivan Vital Rangel, Maria Aglair de Souza Coelho, Ione Milani, Evenice Almeida Santos, Marta Furtado Freire, Luis Carlos Ferreire de Carvalho, Maria Conceição Peres Domingues, Erotides Alves de Araújo, Otília Garcia Carneiro, Marisa Almeida Del'lsola, Paulo Rogério Menandro, José Carlos Zanelli.

Prorroga a licença concedida ao Prof. Paulo de Mello Zimbres.

Prorroga a licença concedida ao Prof. Braulio Magalhães Castro e Heloisa Magalhães Castro.

Concede bolsa de Monitoria as alunas Maria Antonia S. de Oliveira e Telma de Macedo Spezia junto ao Departamento de Línguas Clássicas e Modernas do Instituto de Letras.

Concede licença com vencimento ao professor José Francisco Rezek do Departamento de Direito da FA.

Concede licença sem vencimento ao professor Dionísio Dias Carneiro Netto do Departamento de Economia do IH.

Concede licença sem vencimento ao professor Sérgio Deganello do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Concede ao professor titular Isaac Roitman, do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, gratificação mensal referente a 2 quinquênios.

Concede ao professor titular Elliot Watanabe Kitajima, do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, gratificação mensal referente a 2 quinquênios.

Concede aos alunos Antonio Carlos Pedroza, José Wagner Furtado Valle, Marçal Oliveira Neto, Paulo Cesar Coelho Abrantes, Orlando Afonso Valle do Amaral, Antônio Cleves Nunes de Oliveira, bolsa de monitor II, que ocorrerá por conta dos recursos orçamentários do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Concede auxilio moradia ao Professor Colaborador 4, dedicação exclusiva, Jorge de Freitas Antunes, do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura.

Concede ao Professor Titular Fernando Barreto, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Héllio Barbosa Ferreira, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, a estagiária Eleonora Fernandes Rennó, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário Nilton Sérgio Claret, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Concede ao Professor Colaborador Marconi Freire Montezuma, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede dispensa ao Assistente de Administração Moisés José da Silva da função gratificada de Chefe da Divisão de Material, do Departamento Administrativo e transferi-lo para a unidade Integrada de Saúde de Sobradinho.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutora, a estagiária Penelope Cammiade, do Setor de Inglês do Instutito Central de Letras.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário Inocêncio Martires Coelho, junto ao Setor de Direito e Política do Instituto Central de Ciências Humanas.

Concede à Professora Colaboradora Ignez Costa Barbosa Ferreira, em exercíco à Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Concede licença com vencimentos ao professor Elliot Watanabe Kitajima, do Instituto de Ciências Biológicas, no período de 13/05 a 17/05 de 1974.

Concede licença com vencimentos ao professor Elliot Watanabe Kitajima afim de participar do Congresso de Microscopia Eletrônica a realizar-se na Austrália.

Concede aos Diretores de Unidades de Ensino Administrativas a faculdade de liberarem a frequência do pessoal aos sábados, desde que não estejam previstas atividades.

Concede licença com vencimentos à professora Maria Helena Siqueira, do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde, sem ônus para a UnB.

Concede licença com vencimentos ao professor Elton Eugenio Volpini, Diretor da Biblioteca Central, a fim de participar em Salvador do Curso de Classificação e Documentação.

Concede a partir de 01.04.74 ao professor colaborador III Carlito Roberto Zanetti, gratificação a título de auxílio moradia.

Concede licença com ônus limitado ao professor Herbert Martins, para cumprir programa de pós-graduação em Doutoramento na Universidade de Paris-Sud, França.

Concede ao Professor Titular Fernando Corrêa Dias a Gratificação de Quinquênio.

Concede ao Professor Titular Roberto Cardoso de Oliveira a gratificação de Quinquênio.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Othon Henry Leonardos Júnior para realizar levantamento preliminar de matéria prima para fertilizantes.

Concede licença sem ônus ao servidor Hernani Azevedo Hennino.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Deloy Haynau Becker a fim de cumprir curso intensivo sobre Planejamento Urbano.

Concede bolsa de monitoria aos seguintes alunos do Instituto de Ciências Biológicas: Maria de Fátima Batista, do Departamento de Biologia Vegetal; Maria Cristina Chavantes, Valéria Tarsia Duarte, Noha Fernandes Cláudio, Laerte Tadeu Auad, Tarcisio B. de Paula, Norma Aparecida Hakne, Carmen Dulce Correa de Lima, Giselda Maria Gomes Kalil, Clóvis Kapenu Soares e Wilson Roberto Lourenço, do Departamento de Biologia Animal; Eurípedes de Alvarenga Barbosa, Flávio Alberto Botelho, João Pedro Gouveia, Paulo Roberto Rocha, Edmundo Octávio Raspant e Brasil Coury Sobrinho, do Departamento de Biologia Celular.

Concede bolsa de monitoria aos seguintes alunos da Faculdade de Ciências da Saúde: José Horácio Costa Aboudib Jr., Luis Fernando Marovelli, Valter Simôes Deperon, Angela Maria Cabrera, Amélia Regina Somerone, José Carlos Segura, Arnaldo Stelini Júnior e Leon Lincoln de Aguiar Gouveia, do Departamento de Medicina Complementar; Vera Lucia Martines, Moacir Battistetti, Carlos Eduardo Sevanato, Marco Antonio Miglieri, Arlete Avelar Sampaio, Pedro José de Lima Filho, Lucas Antônio Roriz de Moraes, Moema Gonçalves Pinheiro Veloso, Maria Lucia Campos Mello Tavares, Carlos Antonio Negrate, José Antonio Braga da Silva, Berenice reis Pereira, Renata de Braz Coutinho, Girlene Mares Lima, Fernando Pardini e Adilson Candido de Oliveira, do Departamento de Medicina Especializada; Cleide Pina Ferreira, Humberto de Freitas Diniz, Alcir de Castro Nates, Jorge da Silva, Maria Cirstina Silva, Angelo Massarette Neto, Solon Teobaldo de Assis, Carlos Alberto de A. de S. Miranda, Maria Luiza Alves Penteado; Saule Angele de Almeida, Mariangela Carreira Delgado,.

Concede licença ao professor Hugo Alexandre Alves da Costa, do Departamento de Psicologia, para apresentar trabalho em congresso no Rio de Janeiro.

Concede bolsa de monitoria ao aluno Adilson Carvalho Benjamin, do Departamento de Engenharia Civil.

Concede ao aluno Hércules Lobo de Souza bolsa de monitor l, junto ao Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia.

Concede licenças sem vencimentos para a Prof. Ivone Maria de Lima, da Faculdade de Educação, para cumprir programa de pós-graduação - Mestrado - na Pontifícia Universidade Catolica do Rio de Janeiro por 13 (treze) meses.

Concede licença de um ano à professora Suzanna Araújo Fontoura de Oliveira para realizar curso de doutoramento pela Universidade de Coimbra.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação, na qualidade de Instrutor, a Ivo Marques Freitas.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação, na qualidade de Instrutor, à estagiária Thereza Carmelita Souto Nóbrega do Setor de Françês do Instituto Central de Letras.

Concede ao Professor Gilvandro Guedes Raposo, Assistente, em exercício da Faculdade de Comunicação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede licença sem ônus ao professor Silcio Barbosa de Oliveira, do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde, para realizar estudos de especialização em ginástica e ginástica olímpica, na Escola Superior de Esportes de Koln, na República Federal da Alemanha.

Concede ao servidor Rubem Melendez Filho, responsável pela Coordenadoria de Sistemas e Métodos da Diretoria de Administração, a gratificação de função FG-4.

Concede aos Servidores listados a gratificação por função, encarregados pelas Turmas de Vigilantes: Milton Missias do Nascimento, Geraldo Alves da Silva, Antônio Pedro Pereira de Carvalho, José Lovor Campos.

Concede ao servidor José Rodrigues de Miranda responsável pela Secretaria do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Teoria Literária e Literaturas a gratificação de função FG-9 a partir de 15/07/1986.

Concede a servidora Maria Trindade Martins, encarregada da turma do Serviço de Alimentação, a Gratificação de função FG-9.

Autoriza a concessão de Recursos Próprios à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília - ASFUB, no valor de Cz$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil cruzados) para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de Serviços da FUB, durante o mês de abril de 1987, ouvido o CISEE.

Autoriza a concessão de Recursos Próprios da FUB à Associação dos Servidores da FUB para pagamento de despesas do Programa de Transporte de Servidores.

Autoriza a concessão de recursos próprios da FUB à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília – ASFUB, no valor de Cz$ 720.000,00 para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de servidores da FUB, durante o mês de novembro de 1987, ouvido o CISEE.

Concede ao Professor João Cláudio Todorov a suspensão das atribuições de Vice-Reitor para desincompatibilizar-se tendo em vista sua candidatura ao cargo de Reitor da Universidade. Designa o Professor Isaac Roitman, Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, para substituí-lo na Vice-Reitoria.

Concede ao Professor Antônio Carneiro Barbosa a suspensão das atribuições do cargo de Diretor do IE para desincompatibilizar-se, tendo em vista sua candidatura ao cargo de Reitor da Universidade. Designa o Professor Antônio Mozart Martins Monteiro, Vice-Diretor do IE, para substituí-lo na direção do Instituto, sem prejuízo de suas atribuições como Vice-Diretor.

Concede ao Professor Antônio Carneiro Barbosa a suspensão das atribuições do cargo de Diretor do IE para desincompatibilizar-se, tendo em vista sua candidatura ao cargo de Reitor da Universidade. Designa o Professor Antônio Mozart Martins Monteiro, Vice-Diretor do IE, para substituí-lo na direção do Instituto, sem prejuízo de suas atribuições como Vice-Diretor.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 20/89. Concede ao Professor João Cláudio Todorov a suspensão das atribuições de Vice-Diretor, mantida apenas a remuneração do cargo permanente para desincompatibilizar-se tendo em vista sua candidatura ao cargo do Reitor da Universidade. Designa o Professor Isaac Roitman, Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, para substituí-lo na Vice-Reitoria.

Concede ao Professor Onildo João Marini a suspensão das atribuições do cargo de Diretor do IG, mantida apenas a remuneração do cargo permanente para desincompatibilizar-se, tendo em vista sua candidatura ao cargo de Reitor da Universidade. Designa o Professor Álvaro de Faria, Vice-Diretor do IG, para substituí-lo na direção do Instituto.

Concede aposentadoria a Professora Vânia Affonso de Almeida Salles, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria a Professora Nícia Paes Bormann, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria ao Professor Geraldo Laércio Rios, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria a Professora Alda Baltar, ocupante do cargo de Adjunto de Ms.C-4.

Concede aposentadoria a Professora Ivone Maria de Lima, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Concede aposentadoria ao professor assistente Bruno Lucio Scalamanzolillo.

Concede aposentadoria para a servidora Ivone Clemente Braga, que ocupava o cargo de Arquivista.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D(D), nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art 193 da mesma Lei; combinado com o Art 5° da Lei n° 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede aposentadoria a servidora Ignez Costa Barbosa Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS.C.4, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Concede aposentadoria a servidora Maria Jansen Cabral, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, Nível 26, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria a servidora Marlene Raimundo de Almeira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 20, nos termos do Art. 186, Inciso I da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Sampaio, ocupante do cargo de Administrador NS.02, Nível 23, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantanges previstas no Art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.