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Admite, por transferência da Universidade Federal de Mato Grosso, o Professor Célio da Cunha, no quadro docente desta Universidade, na classe de Professor Adjunto IV, em regime de dedicação exclusiva, a ser lotado no Departamento de Métodos e Técnicas, a partir da data da sua desvinculação da Instituição de origem.

Procede à progressão funcional da servidora Dulce Regina Niffinegger Souza, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para a classe de Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 12/05/1995.

Exonera, a pedido, a partir de 31/05/1995, o servidor Wladimir Seixas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática.

Dispensa, a pedido, a partir de 24/05/1995, a servidora Stella Maris Hildebrand, da função de Subchefe, do Departamento de Enfermagem.

Designa a servidora Rosilane de Carvalho Cristo, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Enfermagem.

Designa o servidor David Bispo Santos, para exercer a função de Secretário (FG-4) Interino, do Observatório Sismológico.

Dispensa, a pedido, a partir de 19/05/1995, a servidora Sonia Maria Lins de Paula Senna, da função de Secretária (FG-3), da Faculdade de Comunicação.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 05/04/1995, da professora Marlene Teixeira Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Exonera, a pedido, a partir de 01/06/1995, o servidor Aderson Andrade de Menezes Filho, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Torna sem efeito o A. R. 1651/93, que nomeou Daniella Maria Freira Meira para a função de Psicólogo.

Procede à progressão funcional de Luiz Afonso Bermudez do cargo de Professor Adjunto do nível 3 para o nível 4.

Dispensa Valdomir Santos Missel da função de Chefe do Serviço de Moradia Estudantil da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Nomeia Ana Cristina Filgueira Galvão para o cargo de Professora Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas.

Nomeia Carolina Cássia B. Santos para o cargo de Professora Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da exoneração de Maria da Conceição V. Gonçalves.

Concede aposentadoria ao Servidor Hely Brandi Vieira, ocupante do cargo de Administrador MS.A.III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Tecnologia.

Nomeia o Professor Reinhardt Adolfo Fuck, para exercer a função de Diretor (CD-3), do Instituto de Geociências.

Dispensa o Servidor Augusto Cesar B.Pires, da função de Subchefe, do Departamento de Minerologia e Petrologia.

Designa o Servidor Nilson Francisquini Botelho, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Minerologia e Petrologia.

Nomeia Deuza Santos do Nascimento, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia João Alves da Silva Neto, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Marlene Machado da Costa Moreira, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Concede aposentadoria a servidora Cleide Viana David, ocupante do cargo de Economista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Designa o servidor João Gabriel Lima Cruz Teixeira para exercer a função de Diretor (FG-1), do Instittuto de Ciências Sociais.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 copiadora xerox, a qual foi adquirida através de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Exonera, a pedido, a partir de 06/06/1996, o servidor Eduardo Basso de Moraes, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necrôpsia NI D V, código de vaga n° 630319, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Maria Elenita Meneses Nascimento para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação.

Designa a servidora Lenise Aparecida M. Garcia para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 27/05/1996, o servidor Carlos José Souza Alvarenga, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 27/05/1996, o servidor Luiz José Homen Del-Rey Silva, da função de Subchefe, do Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Designa o servidor Renato Pinto da Cunha para exercer a função de de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2), do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1996, o servidor Angelo Caminha Munhos da função de Chefe do Serviço de Manutenção e Instalação (FG-1), do Centro de Informática.

Designa a servidora Alaide Coimbra da Silva para exercer Interinamente a função de Coordenador de Manutenção (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, os estudantes José Dias de Souza (ENC), Rogério Vieira de Sousa (ART), Nívea Rodrigues dos Santos (QUI), Vladir Yuri Soares de Lima (FIS) e Francisco Antônio R. Feitosa (LET) das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes Discentes da Graduação. Designa os estudantes Newton Hasegawa (ADM), Nivaldo Nunes de Resende (POL) e Mauro Pereira P. Garcia (ADM) para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Administração, como representantes Discentes da Graduação, a partir de 04/06/1996.

Nomeia Ana Paula Ferreira Passos para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga n° 630938, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da vacância de Heraldo Gomes Maciel, ocorrida em 16/05/1991.

Nomeia Arlete Rodrigues Chagas da Costa para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga n° 630942, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Oliveira, ocorrida em 14/05/1991.

Dispensa, a pedido, a partir de 02/04/1996, o servidor Muhdi Koosah da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Urbanismo.

Designa a servidora Claudia Estrela Porto para exercer a função de Chefe (FG-1) Interino, do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, a partir de 11/04/1996, a servidora Lucila Souto Mayor Rondon de Andrade, da função de Chefe do Serviço e Lazer (FG-1), da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Dispensa, a pedido, a partir de 04/06/1996, o servidor Dênio de Lima, da função de Subchefe do Departamento de Clínica Médica.

Nomeia Damiana Rodrigues de Souza Farias para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, código de vaga n° 630729, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Darcy Guimarães do Nascimento, ocorrida em 09/07/1992.

Designa a professora Thereza Christina Couto Carvalho, Diretora do Centro Integrado de Ordenamento Territorial/CIORD, como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Centros Afins às atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir de 18/06/1996.

Nomeia Carlos Hiroo Saito para o cargo de Professor Assitente MS B I (M) DE, código de vaga n° 313347, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mara Lúcia Ferreira Dias, ocorrida em 25/04/1996.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0410, publicado no D.O.U. de 02/04/1996, que nomeou Gelson Aguiar da Silva, para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Departamento de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 impressoar laser, a qual deverá ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Agrômica.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor que foi doado pela ABIPTI, conforme cópia da Nota Fiscal anexa, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Olavo de Melo Brito para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Enfermagem.

Designa o servidor Wildson Luiz Pereira dos Santos para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Graduação (FG-2), da Faculdade de Química.

Declara vago, a partir de 01/05/1996, um cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 312092, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília em decorrência do falecimento do servidor Naimar Mendanha Ramos, com lotação no Departamento de Administração.

Designa a servidora Angélica Rodrigues Abreu para exercer a função de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 28/06/1996, o servidor Rubem de Oliveira Lima da função de Procurador Geral (CD-3) da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 12/03/1996, o servidor Kinti Kitayma da função de Subchefe do Departamento de Zoologia.

Nomeia Umberto Euzébio para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 755598, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia em vaga decorrente da aposentadoria de Dulce Regina N. E. Souza, ocorrida em 20/06/1995.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1996, o servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, da função de Coordenador de Apoio Administrativo (FG-2), do Gabinte do Reitor.

Exonera, a pedido, a partir de 28/06/1996, a servidora Solange Miguel Marcondes Armando, ocupante do cargo de Técnico em Artes Cênicas NS D IV, código de vaga n° 707558, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Esporte Arte e Cultura.

Nomeia Regiane Gomes para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, código de vaga n° 630440, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Renilson Carvalho Tomaz, ocorrida em 29/03/1996.

Altera o Ato da Reitoria n° 031/1991, publicado no D.O.U. de 02/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ornilo Luso Ferreira, assegurando-lhe a vantagem previta no art. 186, I, § 1° combinado com o art. 190 ambos da Lei n° 8.112/1990 em substittuição àdo art. 186, II da Lei n° 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0859, publicado no D.O.U. de 02/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Sérgio Valmor Barbosa. Onde se lê: art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990; leia-se: art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Aristides Freitas Tavares, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Exonera, a pedido, a partir de 03/07/1996, o servidor Alexandre Ramlo Torre Palma, ocupante do cargo de Biólogo NS D V, código de vaga n° 708151, do Quadro de Pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Nomeia Henrique Marinho Leite Chaves para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 647487, do Quadro de Pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente da criação da Lei n° 8.655/1993.

Dispensa, a pedido, a partir de 04/07/1996, a servidora Miriam Nogueira Paranagua de Santana, da função de Secretária (FG-5), do Centro de Eduação Aberta, Continuada a Distância.

Designa o servidor Paulo Andrade de Melo para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo Paviani, ocupante do cargo de professor titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede a progressão funcional do servidor José Matsuo Shimoishi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para a classe Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede a progressão funcional do servidor Sérgio Nogueira Mendes, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - I, para a classe de Auxiliar MSA - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Música.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Antonio de Freitas Ribeiro (PPB) e Suely Sales Guimarães (PED) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Álvaro Tamayo Lombana (PST) e Rachel Nunes da Cunha (PPB) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 04/07/1996.

Designa o servidor Antonio Nunes de Araújo Costa, para exercer a função de Secretário Administrativo (FG-5), da Fazenda Água Limpa.

Dispensa,a pedido, o servidor Sérgio Nogueira Mendes, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Música.

Designa o servidor Muhdi Koosah, para exercer interinamente a função de Vice-Diretor (CD-4), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa,a pedido, o servidor Luiz Mário Ribeiro Silva, da função de Coordenador da Coordenadoria de Projetos, do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Designa a servidora Antonia Célia Barros Lins Bonfim, para exercer a função de Coordenadora de Integração Universidade-Instituição de Ensino (FG-3), da Diretoria Técnica de Extensão.

Designa a servidora Zelinda Torri da Rosa, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Comunidade e Integração Social (FG-3), da Diretoria Técnica de Extensão.

Dispensa,a pedido, o servidor Francisco Gois de Oliveira, da função de Coordenador do Núcleo Permanente de Extensão do Novo Gama (FG-3), do Decanato de Extensão.

Dispensa o estudante Cristiano Moreira Andrade da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Procede a progressão funcional do servidor Ricardo José de Oliveira Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para a classe Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede a progressão funcional da servidora Ellen Fensterseifer Woortmann, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para a classe Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Antropologia.

Publica o Quadro Geral de Lotação Efetiva da Fundação Universidade de Brasília, por Centro de Custo e categoria funcional.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, e revoga os Atos da Reitoria nº 1777/1993 e o Ato da Reitoria nº 0570/1995. Anexo ao Ato, consta a estrutura organizacional do referido Centro, com seus orgãos, suas unidades, suas competências e subordinações.

Torna sem efeito o AR-1089/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório do servidor Juarez Jason Menezes Araújo.

Dispensa, a pedido, a servidora Creusa Aparecida dos Reis Moura, da função de Chefe de Serviço de Manutenção (FG-6), do Restaurante Universitário.

Designa o servidor Manoel Carvalho, para exercer a função de Chefe de Serviõ de Manutenção (FG-6), do Restaurante Universitário.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Alberto Nepomuceno (ENC) da função de membro suplente e designa o servidor José Marcelo Imaña Encinas (EFL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Alberto Nepomuceno (ENC) da função de membro suplente e designa o servidor José Marcelo Imaña Encinas (EFL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo, 01 teclado, 01 estabilizador de 1,0 KVA, 01 impressora de jato de tinta colorido,01 mesa para micro e impressora, 01 exaustor de parede.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à FEDF - Escola Classe 407 Norte.

Procede a progressão funcional do servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Homologa o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do professor Wilton Barroso Filho (FIL), matrícula nº 140775, referente período de 02/09/94 a 01105/96.

Dispensa, a pedido, a servidora Teresa Paiva Chaves da função de Coordenadora e designa a servidora Nancy Alessio Magalhães Coordenadora do Núcleo de Estudos do Centro-Oeste-NECO, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares-CEAM.

Concede aposentadoria ao servidor Dorismar de Sousa Nogueira, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0986/1996, publicado no D.O.U. de 26/07/1996, que nomeou Katia Campos de Almeida, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312724, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1070/1996, publicado no D.O.U. de 21/08/1996, que dispensou Joaquim Santana Caixeta. Onde se lê: dispensar, a pedido, a partir 01/08/1996. Leia-se: dispensar, a pedido, a partir de 01/09/1996.

Nomeia Ironi Alves da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 630729, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Darcy Guimarães do Nascimento.

Designa a servidora Maria Ophélia Galvão de Araújo, para exercer a função de Chefe do Centro de Anatomia Patológica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1669/1993, publicado no D.O.U. de 30/11/1993, que alterou o regime de trabalho de João Dino F. P. dos Santos. Onde se lê: a partir de 15/10/1993. Leia-se: a partir de 21/06/1993.

Autoriza o recebimento de 01 gabinete para exames de otorrino, doado a Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela firma Audilex Aparelhos Auditivos Ltda, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocado na carga patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora DESKJET HP, que foi doada pela FEPAD, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Administração.

Institui, sob a denominação de Livraria Editora UnB uma livraria, com sede no Aeroporto Internacional de Brasília, Salão de Embarque, Ala Internacional, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, softwares, material escolar e de informática.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0718/1996, publicado no D.O.U, de 09/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Laura Maria Goulart Duarte. Onde se lê: Professor Adjunto de MS C III (D), leia-se: Professor Adjunto de MS C IV (D).

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 20/06/1996, a servidora Maria Lucia da Silva Teixeira, da função de subchefe, do Departamento de Morfologia.