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Homologa o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da professora Maria Aparecida Godoy Soler Pejanian (FIS), matrícula nº 140376, referente ao período de 01/07/1994 a 29/02/1996, constante do processo nº 23106.001569/96-52.

Homologa o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do professor Marcos Célio de Almeida (PTL), matrícula nº 140562, referente ao período de 04/08/1994 a 03/04/1996, constante do processo nº 23106.001630/96-61.

Homologa o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da professora Rosana de Carvalho Cristo Martins (EFL), matrícula nº 141283, referente ao período de 15/08/94 a 14/04/96, constante do processo nº 23106.001584/96-46.

Concede aposentadoria ao servidor Enilton Antonio do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3043/1994, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Rosana Miranda e Silva Mattos Barretto.Onde se lê: em vaga decorrente de transferência de Marco Aurélio B. Piscitelli, ocorrida em 01/03/1993. Leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Alberto Peribanez Gonzales, ocorrida em 14/09/1995.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2007/1995, publicado no D.O.U de 29/11/1995, que nomeou Edson Soares da Silva. Onde se lê: em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Helena Branco Passos, ocorrida em 01/04/1993. Leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Mariza Abrantes de Souza, ocorrida em 14/04/1994.

Designa o servidor Claudionor José Souto, para exercer a função de Chefe Biotério Central (FG-3), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a baixa de bens tendo em vista que a recuperação dos mesmos é anti-econômica e determina a doação desses mesmos bens da Fundação Universidade de Brasília à Casa do Ceará em Brasília .

Nomeia João Vianney Cavalcanti Nuto para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312064, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente de aposentadoria de João Ferreira, ocorrida em 20/09/1995 .

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Arnaldo Santos do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria a servidora Maria José Fagundes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos .

Dispensa, por término de mandato, a partir de 18/07/1996, o servidor João Roberto Vieira, da função de Subchefe, do Departamento de Métodos e Técnicas.

Designa a servidora Rita Carolina V. Bruzzi, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Métodos e Técnicas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília, dos bens relacionados a seguir, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, devendo ser alocados na carga patrimonial do Gabinete do Reitor e do Centro de Documentação da UnB. 02 microcomputadores Pentium 133, 02 monitores de vídeo colorido de 14, 02 teclados alfanumérico, 02 estabilizadores de voltagem.

Procede a progressão funcional da servidora Christina Maria Pedrazza Sêga, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir de 26/07/1996.

Concede aposentadoria ao servidor Bernardo Alves Neto, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/08/1996, a servidora Vânia Lomonaco Bastos, da função de Subchefe, do Departamento de Economia.

Designa a servidora Maria Madalena Maia, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Economia.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/08/1996, o servidor Flávio Rabelo Versiani, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Economia.

Concede a aposentadoria ao servidor Jose Antonio Sant' Ana, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Concede a aposentadoria ao servidor Dâmaso Salvador Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa o servidor Valgmar Lopes de Lima, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2), da Faculdade de Direito.

Nomeia Cynthia Maria Kyaw para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/03/1993.

Nomeia Regina Dalcastagnè para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Manuela V. M. M. Alvarenga.

Nomeia Andréa Queiroz Maranhão para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312634, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Isaac Rottman.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Antonieta Sacco Porres da função da Coordenadora de Extensão, do Decanato de Extensão e designa a servidora Tania Regina Pacheco Fernandes (LET) para exercer a função de Coordenadora de Extensão, representante do Instituto de Letras junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, o servidor Stephen Grant Baines, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Antropologia.

Designa as servidoras Alice Tamie Joko (IL) e Margarida de Aguiar Patriota (TEL), para exercerem a função de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, respectivamente, como representantes do Conselho e dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Letras.

Constitui a Junta Médica Oficial da FUB, integrada pelos servidores Sidney Porto Leite, CRM-DF nº 6050, Cláudio Cortes Paiva, CRM-DF nº 5332, Conceição de Fátima Oliveira Bastos, CRM-DF nº 7658, Márcio Antônio Lucas Maurmo, CRM-DF nº 3796, Regina Lúcia Moreira Viriato, CRM-DF nº 3559 e Sônia de Lourdes Pedrosa Guttemberg, CRM-DF nº 4497, para, sob a presidência do primeiro, realizar inspeção nos servidores da Fundação Universidade de Brasília, nos termos da legislação e revoga o Ato da Reitoria nº 0709/1996 e demais disposições em contrário.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores: Ana Cristina Rezende Santos, Anatólio Rocha dos Santos Júnior, José Dário de Sales Almeida, Maria Cristina Alves de Souza e Valdelice da Silva Santos.

Procede a progressão funcional, por titulação, o servidor Itiro Iida, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, a servidora Maristela Ximenes L. Mangabeira, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Sociologia.

Designa o servidor Luiz Pedone, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência Política, e responder, interinamente, pela Chefia (FG-1), do Departamento de Ciência Política.

Concede prêmios a trabalhos nas categorias de Graduação e Pós-Graduação, e Menções honrosas nos trabahos da categoria de Graduação.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores: Aída Nazaré de Sant'Anna Santos, Ângela Maria Rogério de M. Pontes, Ariovaldo Dias Furtado, Edna Alci Beserra Torres, Fabiana Luzia de Rezende, Francinilda Oliveira Barbosa, Luizmar de Souza, Maria Conceição N. Santos, Marilene Gomes Rocha, Marly da Silva Barros Pisco, Sirlene de Sousa Medrado Ferreira e Zunilia Maria Mendonça Viriato.

Designa a servidora Enilde Leite de J. Faulstich, para exercer função de Chefe (FG1), do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lurdes Teresa Lopes Jorge, da função de Subchefe, do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Designa a servidora Rachel do Valle Dettoni, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma impressora matricial e uma impressora jato de tinta colorida, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação ao acervo patimonial da Fundação Universidade de Brasília de quarenta e nove carteiras escolares, as quais foram doadas pelo Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas- NEIPOL, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constante nos relatórios mencionados, à FEDF- Escola Classe 407 Norte.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1164/1996, publicado no D.O.U. de 02/09/1996, seção 2, página 6440, que exonera o professor Wilton Barroso Filho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS D III, código de vaga nº 630272, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Heloisa Helena Caldeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Ângelo Roberto Rosa Ávila para o cargo de Laboratorista/Histologia e Embriologia NI D I, código de vaga nº 634626, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marília de Fátima.

Atribui ao Diretor do Instituto de Ciências Sociais, professor João Gabriel Lima Cruz, a remuneração correspondente ao cargo de Direção - CD-3.

Determina que a servidora Clarice Coutinho dos Santos, inativada, volte a atividade, integrando o Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, no cargo de Arquiteto NS A III. Determina que a Diretoria de Recursos Humanos/FUB adote as providências cabíveis à aplicação do presente Ato. E revoga o Ato da Reitoria nº 0735/1996.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor. Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.

Dispensa o servidor Roberto B. Piscitelli (CCA), da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a pedido, o servidor Rogério Castro Mascarenhas, da função de Chefe da Divisão de Administração (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Alaíde Gonçalves dos Santos, para exercer a função de Chefe da Seção do Almoxarifado (FG-6), da Editora Universidade de Brasília.

Designa o servidor Sérgio Dayrell Porto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), da Faculdade de Comunicação.

Estabelece a organização básica da Escola de Extensão, definindo seus objetivos, estrutura e competências específicas.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A-1, para o cargo de Professor Assistente MS B-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, código de vaga nº 314203, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Augusto Cesar Bittencourt Pires, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1188/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Erika Bauer de Oliveira. Onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio D' Arrochela Lobo. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio Carvalho D' Arrochela Lobo.

Procede à progressão funcional do servidor Nilton Pereira de Andrade, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação Departamento de Engenharia Civil.

Determina a averbação dos períodos de Licença-Prêmio por Assiduidade ainda não usufruídos pelos servidores desta Universidade, para o efeito de contagem em dobro para aposentadoria. E a Licença-Prêmio por Assiduidade poderá ser desaverbada para fins de gozo, mediante requerimento do servidor.

Concede aposentadoria ao servidor Vicente de Paula Faleiros, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Homologa o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do professor Belidson Dias Bezerra Júnior (VIS), matrícula nº 140601, constante no processo nº 23106.002346/96-01.

Designa a servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, para exercer a função de Chefe do Centro de Farmácia Clínica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Eliz de Amorim Sousa Alencar, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Dispensa, a pedido, a servidora Heloisa Helena Caldeira, da função de Chefe de Assessoria de Controle Interno (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Zilda Maria dos Santos, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Projeto, Expressão e Representação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0232/1996, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Rosely Maria Souza Lacerda. Onde se lê: Art. 186, inciso III, aIínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1215/1996, publicado no D.O.U. de 12/09/1996, que designou Rita Laura Segato de Carvalho. Onde se lê: Coordenador do Curso de Graduação. Leia-se: Coordenador do Curso de Pós-Graduação.

Designa a servidora Rita Laura Segato (DAN) para exercer de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais.

Designa o servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos- CCR, para responsabilizar-se pelo acompanhamento do fiel cumprimento dos Contratos de Empreendimentos Imobiliários na forma de Co-Participação, firmados entre a Fundação Universidade de Brasília e empresa construtora Paulo Octávio Investimentos Imobiliário Ltda., objetos de Concorrência Pública CCR/FUB nº 002/1994, processo nº 23106.005396/94-16.

Exonera, a pedido, o servidor Melquezedeck Fernandes Castro, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI A III, código de vaga nº 314045, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção a Equipamentos Científicos.

Dispensa, a pedido, o servidor Edson Dantas de Araújo, da função de Secretário (FG-4), da Auditoria.

Procede à progressão funcional do servidor Silvio Perini Zamboni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Marcelo Feijó Rocha Lima para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 314396, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Luis Humberto M. Pereira.

Nomeia Scott Randall Paine para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 315138, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente de falecimento de Marcos Pinto Braga.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um veículo marca GM/Chevrolet, tipo Opala - placa FO 4195, doado pela Fundação Procuradoria da República no Distrito Federal.

Concede aposentadoria a servidora Sônia Maria Fernandes Valio, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Nomeia Ariplínio Antonio Nilson para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312896, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Caruso Moresco Danni.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Guarino Rinaldi Colli, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Procede a progressão funcional, por titulação, da servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Dispensa, a pedido, a servidora Hilda Orquídea H. Lontra (TEL) da função de membro suplente e designa a servidora Hilda Orquídea H. Lontra (TEL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a servidora Zulmira Guerreiro M. Lacava, da função de Coordenação do Curso de Graduação em Biologia, do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Antonio Rodrigues da Silva Filho, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Física.

Designa a servidora Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, para exercer a função de Secretária (FG-4), do Departamento de Física.

Dispensa, a pedido, a servidora Lurdes Isabel Velho do Amaral, da função de Coordenador Noturno do Curso de Graduação, do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o servidor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Geografia.

Torna se sem efeito o Ato da Reitoria nº 1016/1996, publicado no D.O.U. de 06/08/1996, que exonerou, a pedido, Nesita Márcia Lima Queiroz Côrdova, para o cargo de Assistente em Administração NI B III, código de vaga nº 314511, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 1116/1994, publicado no D.O.U. de 15/08/1994, que concedeu aposentadoria a servidora Thereza Pontual de Lemos Mettel, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 043/1996, publicado no D.O.U. de 16/01/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcones Munoim Guimaraes, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 62 da Lei 8.112/1990, regulamentado pelo Art.3º da Lei 8.911/1994 e alterada pela M.P. 1.160 de 26/10/1995 publicado no D.O.U. de 27/10/1995 em substituição à do Art. 192 inciso I da Lei 8112/1990.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Castilho Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo - PRO.

Designa a servidora Simone Bordallo de Oliveira, para exercer a função de Assistente de Direção, da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Concede a aposentadoria da servidora Diana Clea Garcia da Motta, ocupante do cargo de Antropólogo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração NI C V, código de vaga nº 707593, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Edson Pereira Moutinho, com lotação no Departamento de Música.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0821/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Maria Jacy de Souza. Onde se lê: código de vaga nº 631020, em vaga decorrente de aposentadoria de Mario de P. e Silva Cabral. Leia-se: código de vaga nº 742059, em vaga decorrente de exoneração de Mary Anne Souza da Silva.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Sérgio Koide (ENC) e Ivan Marques de Toledo Camargo (ENE) dos membros de efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Antonio Alberto Nepomuceno (ENC) e Antonio César Pinho Brasil Júnior (ENM) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 01/08/1996.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0837/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Alaor Gonçalves, para o cargo de Técnico em Radiologia NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0819/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Ana Matilde Amandia Castanheiro Coelho, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Exonerar, a pedido, o servidor Júlio Cesar Mattos Raick, ocupante do cargo de Médico/Medicina Intensiva NS D III, código de vaga nº 631381, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Altera o regime de trabalho do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40).

Autoriza a baixa dos bens constantes da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, e posterior doação à Prefeitura Municipal de Morpará, no Estado da Bahia.

Designa o servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Arte Noturno (FG-2), sem prejuizo de suas atribuições de Vice-Diretor do Instituto de Arte.