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Aprova ad referendum a indicação da Professora Fernanda Regina Nascimento para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Adelayda Pallavicini Fonseca (UnB), na condição de Presidente; Luiz Antonio Silveira Lopes (IME/RJ) e Ennio Marques Palmeira (UnB), na condição de Membros Efetivos; José Augusto Abreu Sá Fortes (UnB), José Matsuo Shimoishi (UnB) e Joaquim José Guilherme de Aragão (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Transportes, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Loussia Penha Musse Felix (UnB), na condição de Presidente; Margarida Lacombe Camargo (UFRJ) e Marcelo da Costa Neves (USP), na condição de Membros Efetivos; Marcus Faro de Castro (UnB), George Bandeira Galindo (UnB) e Alejandra Leonor Pascoal (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e Filosofia do Direito, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edison Ferreira Pratini (UnB), na condição de Presidente; Ana Magda Alencar Correia (UFPE) e Lenildo Santos da Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Suzete Venturelli (UnB), Francisco Leite Aviani (UnB) e Arivaldo Leão Amorim (UFBA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Desenho Técnico para Engenharia Ambiental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Cria o Núcleo de Estudos em Diversidade Sexual e de Gênero do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Administração/ADM bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Funções Administrativas - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Annibal Affonso Neto (Presidente - UnB/ADM), Gisela Demo Fiuza (UnB/ADM), Fernando Coutinho Garcia (FEAD/MG); Membros Suplentes: Pedro Demo (UnB/SOL), Geraldo Sardinha Almeida (UnB/ADM) e Luiz Severino Macedo de Oliveira (UnB/ADM).

Designa as professoras Haruka Nakayama/LET e Alice Tamie Joko/LET às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representantes do IL/Instituto de Letras.

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Auditoria - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente-CCA/UnB), Jorge Katsumi Niyama (CCA/UnB), Paulo Roberto Barbosa Lustosa (CCA/UnB); Membros Suplentes: Edwin Pinto de La Sota Silva (CCA/UnB), Otávio Ribeiro de Medeiros (CCA/UnB) e Gileno Fernandes Marcelino (ADM/UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA), bem corno a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Análise Econômico-Financeira - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente UnB/CCA), Jorge Katsumi Niyama (UnB/CCA), Carlos Alberto Ferreira Lima (UnB/CCA); Membro Suplente: Gileno Fernandes Marcelino (UnB/ADM).

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Designa a servidora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino (PED) para exercer a função de membro suplente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, representando o Instituto de Psicologia.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Civil, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Transportes - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Yaeko Yamashita (Presidente-UnB), José Matsuo Shimoishi (UnB) e José Eugênio Leal (PUC/RJ). Membros suplentes: Sérgio Ronaldo Granemann (CNT/BsB) e Joaquim José Guilherme de Aragão (UnB).

Aprova os nomes dos professores Tânia Navarro Swain (HlS) e Jorge Madeira Nogueira (ECO), junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do DPP, como membros titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Ciências Humanas, por dois anos.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Departamento de Administração pelos Professores: Sivia Araújo dos Reis (UnB), na condição de Presidente; Vinicíus Amorim Sobreiro (UnB) e Enzo Barberio Mariano (Unesp), na condição de Membros Efetivos, Carlos Rosano Peña (UnB), Clóvis Neumann (UnB) e Marcelo Seido Nagano (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretárias Administrativas da Comissão Examinadora: Ana Claudia Benchimol e Olívia Fernanda Rocha de Oliveira Dias.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Medicina integrada pelos Professores Mercia Maria Braga Rocha (UnB), na condição de Presidente; Mauricia Caetano Camarota (SES/DF) e Luiz Cláudio Gonçalves de Castro (UnB), na condição de Membros Efetivos; Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), Silvana Fahel da Fonseca (UnB) e Karina Nascimento Costa (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina da Costa Oliveira.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Cristina Maria Zackseski para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum as indicações dos Professores Alvaro Nogueira de Souza e Dianne Magalhães Viana para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria da Glória Lima (UnB), na condição de Presidente; Denize Bouttelet Munari (UFG) e Carlos Eduardo dos Santos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Aparecida Gussi (UnB), Mani Indiana Funez (UnB) e José Eduardo Pandossio (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Enfermagem - Saúde Mental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Centro de Excelência em Turismo (CET) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Neio Lúcio de Oliveira Campos (UnB), na condição de Presidente; Joaquim Pinto de Andrade (UnB) e Marutschka Martini Moesch (PUCRS), na condição de Membros Efetivos; Cléria Botêlho da Costa (UnB), Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB) e Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Princípios e Fundamentos do Turismo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Erigenharià Civil e Ambiental e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sérgio Koide (UnB), na condição de Presidente; Nestor Aldo Campana (UnB) e Aldo João de Sousa (UnB), na condição de Membros Efetivos; Oscar de Moraes Cordeiro Netto (UnB), Nabil Joseph Eid (UnB) e Marco Antônio Almeida de Souza (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Mecânica dos Fluidos, Hidráulica Teórica e Experimental e Modelos Hidrológicos e Hidráulicos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edgar Marchán Hamann (UnB), na condição de Presidente; Jorge Alberto Cordón Portillo (UnB) e Luzitano Brandão Ferreira (UNICEUB), na condição de Membros Efetivos; Anadergh Barbosa de Abreu Branco (UnB), José Ricardo Pio Marins (UnB) e Maria Margarita Urdaneta Gutierrez (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva: Bioética, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz os professores Domingos Sávio Coelho e Hartmut Günther às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Psicologia.

Designa os professores Ana Cristina de David/FEF e Martim Francisco Bottaro Marques/FEF para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da FEF/Faculdade de Educação Física.

Designa a professora Adriana Moreira Amado/ECO à função de membro suplente da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais/CCA, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Geral - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente-CCA/UnB), Jorge Katsumi Niyama (CCA/UnB), Paulo Roberto Barbosa Lustosa (CCA/UnB); Membros Suplentes: Edwin Pinto de La Sota Silva (CCA/UnB), Otávio Ribeiro de Medeiros (CCA/UnB) e Gileno Fernandes Marcelino (ADM/UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Geral do Direito - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Loussia Penha Musse Felix (Presidente-UnB), José Reinaldo de Lima Lopes (USP), Marcus Faro de Castro (UnB); Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC/UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Roberto Armando Ramos de Aguiar (UnB).

Aprova o Programa Especial de Formação Pedagógica, proposto pela Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a servidora Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET) da função de membro titular, junto à Câmara de Extensão, representando o Instituto de Letras e designa a servidora Edna Gisela Pizarro (LET) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Extensão, representando o Instituto de Letras.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Política e Políticas Públicas - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Paulo Carlos Du Pin Calmon (Presidente-UnB), Luiz Pedone (UnB) e Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura (UFPe). Membros suplentes: Juarez de Souza (UnB), Lytton Leite Guimarães (UnB) e Nelson Lehmann da Silva (UnB).

Aprova o nome da Professora Luciana de Mello Gomide Foina (TEF) junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do DPP, como membro titular, representando a Faculdade de Educação, por dois anos.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Departamento de Linguística. Português e Línguas Clássicas pelos Professores: Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (UnB), na condição de Presidente; Sandra Lúcia Rodrigues da Rocha (UnB) e Alessandro Henrique Poersch Rolim de Moura (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Guy Hamelin (UnB), Rodolfo Pais Nunes Lopes (UnB) e Heloísa Maria Moreira Lima SaIles (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Thiago Lopes dos Santos.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas integrada pelos Professores Rozana Reigota Naves (UnB), na condição de Presidente; Ana Adelina Lôpo Ramos (UnB) e Marina Rosa Ana Augusto (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Dioney Moreira Gomes (UnB), Joara Martin Bergsleithner (UnB) e Paulo Henrique Duque (UFRN), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Thiago Lopes dos Santos.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Deborah Silva Santos e Jayme Leiro Vilan Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Vicente Rodrigues Alvarez Dobroruka para a função de membro titular da Câmara de Ensino e Graduação, na condição de representante do Instituto Ciências Humanas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química (IQ) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Brenno Amaro da Silveira Neto (UnB), na condição de Presidente; Angelo Henrique de Lira Machado (UnB) e Fábio C. Gozzo (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Wender Alves da Silva (UnB), Marcos N. Eberlin (UNICAMP) e Maria Lucília dos Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Físico-Química Orgânica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB), na condição de Presidente; Vander Ramos Alves (UnB) e Heila Magali da Silva Veiga (UFU), na condição de Membros Efetivos; Elaine Rabelo Neiva (UnB), Adsori Ferreira Rocha (UnB) e Ricardo Matos Chaim (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Métodos e Aplicações da Psicologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Itiberê Saldanha Silva (UnB), na condição de Presidente; José Mauro da Silva Diogo (UnB) e Saulo da Luz e Silva (USP), na condição de Membros Efetivos; Pedro Veiga Rodrigues Paulino (UFV), José Américo Soares Garcia (UnB) e Gilberto Gonçalves Leite (Embrapa), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Produção de Ruminantes, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 31/2009, de 23/01/2009.

Reconduz a professora Eliane Maria Fleury SeidI à função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Psicologia.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Marcus Faro de Castro (Presidente - UnB/FD), Misabel de Abreu Machado Derzi (UFMG), Celso Fernandes Campilongo (USP); Membros Suplentes: Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira (UnB/FD) e Carlos Eduardo Vieira de Carvalho (UnB/FD).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Psicologia/IP, Departamento de Psicologia Clínica/PCL, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luiz Augusto Monnerat Celes (Presidente-UnB/PCL), Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher (UnB/PCL), Luiz Cláudio Mendonça Figueiredo (USP); Membros Suplentes: Eduardo Gontijo (UFMG), Maria Fátima Olivier Sudbrack (UnB/PCL) e Terezinha de Camargo Viana (UnB/PCL).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais/CCA, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Custos - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente-CCA/UnB), Jorge Katsumi Niyama (CCA/UnB), Paulo Roberto Barbosa Lustosa (CCA/UnB); Membros Suplentes: Edwin Pinto de La Sota Silva (CCA/UnB), Otávio Ribeiro de Medeiros (CCA/UnB) e Gileno Fernandes Marcelino (ADM/UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo) - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente UnB/USP), Menelick de Carvalho Netto (UFMG), Paulo de Tarso Ribeiro (UFPA); Membros Suplentes: Antônio de Moura Borges (UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB/UFSC).

Dispensa, a pedido, o professor Wenceslau J. Goedert (FAV) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o professor José Alencar Carneiro de Freitas (FAV) para exercer a função de membro titular junto à CEX, como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa os servidores Wenceslau J. Goedert (FAV) e José Mauro da Silva Diogo (FAV) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, junto à Câmara de Extensão.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Biologia Celular, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Biofísica e Bioquímica - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Manuel Mateus Ventura (Presidente-UnB), Maria Sueli Soares Felipe (UnB) e Ruy de Araújo Caldas (UnB). Membros suplentes: Kumiko Mizuta (UnB), Cirano José Ulhoa (UFGO), Hiroaki Ikemoto (UnB) e Elizabeth M. T. de Souza (UnB).

Suspende, até nova determinação deste Conselho, a exigibilidade de obrigações submetidas a prazos regulamentares estabelecidos no Calendário Acadêmico do 1°/96, ora em execução, em decorrência do estado de anormalidade da UnB, reconhecido pelo Conselho Universitário, em sua 260ª Reunião, realizada em 02/05/96.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (FACE) e José Francisco da Rocha Neto (IF) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a pontução e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, da Faculdade de Educação Física.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Biologia Celular integrada pelos Professores Wagner Fontes (UnB), na condição de Presidente; Mário Sérgio Palma (UNESP) e Dâmaris Silveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mariana de Souza Castro (UnB), Alexandre Melo Bailão (UFG) e Ricardo Bastos Cunha (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Mariana Gomes Carvalho.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Maria Hosana Conceição para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade UnB Ceilândia e aprova ad referendum a indicação da Professora Vanessa Resende Nogueira Cruvinel para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova ad referendum as indicações dos Professores Valéria Regina Bellotto e Wildson Luiz Pereira dos Santos para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino e Graduação, na condição de representantes do Instituto de Química.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais - Mestrado - da Faculdade UnB Planaltina.

Designa os Professores Antonio Cesar Pinho Brasil Junior e Gerson Henrique Pfitscher, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo José de Mello Rezende (UnB), na condição de Presidente; Luc Sayori Murata (UnB) e José Fernando Bibiano Meio (UNIVASF), na condição de Membros Efetivos; Aline Mondini Calil Racanicci (UnB), José Américo Soares Garcia (UnB) e Sérgio Lúcio Salomon Cabral Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Nutrição de Monogástricos e Aquicultura, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Cênicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Soraia Maria Silva (UnB), na condição de Presidente; Simone Silva Reis (UnB) e Marcus Santos Mota (UnB), na condição de Membros Efetivos; Silvia Adriana Davini (UnB), Roberta Kumasaka Matsumoto (UnB) e Fernando Antonio Pinheiro VilIar de Queiróz (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Metodologia do Trabalho do Ator: Corpo e Interpretação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril (FUP/UnB); Dulce Maria Sucena da Rocha (FUP/UnB); Paulo Sergio Bretas de Almeida Saltes (IB/UnB); Carlos Hiroo Saito (ECO/UnB); Laércio Leonel Leite (UnB); Rafael Silva Oliveira (UNICAMP), na condição de membros efetivos; Catarina Labouré Bemfica Toledo (FUP/UnB); Raimundo Paulo Barros Henriques (ECO/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ecologia e Desenvolvimento Sustentável, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Cria a concessão de créditos para os cursos de graduação.

Designa o professor Gustavo Adolfo Sierra Romero/CLM à função de membro suplente da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da FM/Faculdade de Medicina.

Dispensa, a pedido, o professor Elyeser Szturm/VlS da função de membro suplente da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IdA/Instituto de Artes e designa a professora Beatriz Duarte Pereira de Magalhães Castro/MUS à função de membro suplente da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós Graduação, como representante do IdA/Instituto de Artes.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina, Área Clínica Médica, (CLM) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - Imagenologia (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Vanize de Oliveira Macêdo (Presidente UnB/CLM), Carlos Alberto Viegas (UnB/CLM), Janice Magalhães Lamas (Diretora da Clínica de Mamografia de Brasília); Membros Suplentes: Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB/CLM), Denio Lima (UnB/CLM) e Luciana Ansaneli Naves (UnB/CLM).

Dispensa, a pedido, a professora Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Ciências Sociais e designa o professor Henyo Trindade Barretto Filho (DAN) para exercer a função de membro suplente junto à CEG, como representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a proposta de alteração curricular do curso de Graduação em Geologia.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geometria - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Keti Tenenblat (Presidente-UnB), Mauro Luiz Rabelo (UnB) e Alcibiades Rigas (Unicamp). Membros suplentes: Celius Antônio Magalhães (UnB), José Alfredo Silva (UnB) e Antônio Gervásio Colares (UFCE).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Química, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Analítica (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Denise Imbroisi (Presidente-UnB), Gaston Alfredo East Ponce (UnB) e Andrés Dobal Campíglia (UnB). Membros suplentes: Francisco Augusto Tourinho (UnB), Jurandir Rodrigues de Souza (UnB) e Carlos Bloch (UnB).

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas pelos Professores Josenia Antunes Vieira (UnB), na condição de Presidente; Enrique Huelva Untembaumen (UnB) e Fátima Ali Abdalah Abdel Cader-Nascimento (SEEDF), na condição de Membros Efetivos, Gláucio de Castro Júnior (UnB), Walkiria Neiva Praça (UnB) e Fátima Lucília Vidal Rodrigues (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Thiago Lopes dos Santos.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Márcio Muniz de Farias (FT) e Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) para, sob a presidência do primeiro, para emitir parecer referente á Comissão Especial de Avaliação de Promoção Funcional Docente para Classe E dos Docentes Joel Paulo Russomano Veiga e Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Comunicação (FAC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Tiago Quiroga Fausto Neto (UnB), na condição de Presidente; Délcia Maria de Mattos Vidal (UnB) e Cleusa Maria Andrade Scroferneker (PUC/RS), na condição de Membros Efetivos; David Renault da Silva (UnB), Elen Cristina Geraldes (UnB) e Fabíola Orlando Calazans Machado (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Rosa Helena, matrícula 1040634. O concurso destina-se à área de Planejamento, Assessoria e Gestão da Comunicação, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas do Instituto de Ciência Política (IPOL) e dos Departamentos de Economia (ECO) e Administração (ADM) da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Belidson Dias Bezerra Junior (UnB), na condição de Presidente; Maria Isabel Montandon (UnB) e Adriana Rocha Bruno (UFJF), na condição de Membros Efetivos; Emerson Dionísio Gomes de Oliveira (UnB), Irene Maria Fernandes Silva Tourinho (UFG) e Ana Beatriz de Paiva Costa Barroso (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Práticas e Supervisão de Ensino de Artes Visuais no sistema híbrido, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a Professora Norma Breda dos Santos para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Relações Internacionais.

Aprova a criação do Núcleo de Pesquisas para Habitação (NPH), organizado junto ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público parao Instituto de Relações Internacionais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antonio Jorge Ramalho da Rocha (UnB), na condição de Presidente; Alcides Costa Vaz (UnB) e Tânia Maria Pechir Manzur (UCB), na condição de Membros Efetivos; Carlos Roberto Pio da Costa Filho (UnB), Eiiti Sato (UnB) e José Flávio Sombra Saraiva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Relações Internacionais e Economia Política Internacional, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Biologia Celular e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bergmann Morais Ribeiro (CEL/UnB); Maria de Lourdes Teixeira de Moraes Polizeli (USP); Maria das Graças de Almeida Felipe (USP), na condição de membros efetivos; Anamélia Lorenzetti Bocca (CEL/UnB); Ricardo Bentes de Azevedo (GEM/UnB); Renato de Oliveira Resende (CEL/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Enzimologia, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Psicologia/IP, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho/PST, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teorias e Métodos em Psicologia Social - (Professor Adjunto/DE) Membros Efetivos: Hartmut Günther (Presidente - UnB/PST), Cláudio Vaz Torres (UnB/PST), Eveline Maria Leal Assmar (Universidade Salgado de Oliveira - RJ); Membros Suplentes: Ana Lúcia Galinkin (UnB/PST), Katia Elizabeth Puente-Palacios (UnB/PST) e Bartholomeu Tôrres Tróccoli (UnB/PPB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia Regional com Ênfase em Técnicas Indiretas de Mapeamento Geológico - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Reinhardt Adolfo Fuck (Presidente-UnB/lG), Augusto César Bittencourt Pires (UnB/IG), Antônio Carlos Pedrosa Soares (UFMG); Membros Suplentes: Rudolph Allard Johannes Trouw (UFRJ), Marcel Auguste Dardenne (UnB/IG) e Nilson Francisquini Botelho (UnB/IG).

Reconduz os professores Brasilmar Ferreira Nunes/SOL e Euripedes da Cunha Dias/DAN às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do lCS/Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina, Área Clínica Médica, (CLM) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - (Geriatria) (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luiz Fernando Junqueira Junior (Presidente UnB/CLM), Lucy Gomes Vianna (Aposentada UnB/CLM), João Barberino Santos (UnB/CLM); Membros Suplentes: Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB/CLM), Joel Paulo Russomano Viega (UnB/CLM) e Paulo César de Jesus (UnB/CLM).

Dispensa a professora Glaúcia Ribeiro Starling Diniz (IP/PPB) da função de membro titular, como representante do Instituto de Psicologia (IP), junto à Câmara de Carreira Docente.

Aprova a realização de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no segundo período letivo de 1998, de acordo com o OI DEG 101/98 anexo.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Probabilidade - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Chang Chung Yu Dorea (Presidente-UnB), Angel Rodolfo Baigorri (UnB) e Carlos Alberto de Bragança Pereira (USP). Membros suplentes: Gustavo Leonel Gilardoni (UnB), Edina Shisue Miazaki (UnB) e Mauro Marques (Unicamp).

Aprova o nome do Professor Nilo Makiuchi (FIS) junto à Câmara de Ensino de Graduação do DEG, como membro suplente, representando o Instituto de Ciências Exatas, por dois anos.

Aprovar ad referendum a indicação das Professoras Célia Ghedini Ralha e Cibele Queiroz da Silva para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Márcio Muniz de Farias (FT) e Anamélia Lorenzetti Bocca (lB) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação e emitir parecer referente à Comissão Especial de Avaliação de Promoção Funcional Docente para Classe E do Professor Gilberto Lacerda dos Santos da Faculdade de Educação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito - Direção (FDD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Othon de Azevedo Lopes (UnB), na condição de Presidente; Rodrigo Octávio Broglia Mendes (USP) e Torquato da Silva Castro Júnior (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Cláudio Ladeira de Oliveira (UnB), Ana de Oliveira Frazão (UnB) e Cláudia Rosane Roesler (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cândida Portela, matrícula 1040481. O concurso destina-se à área de Direito Privado e Relações Econômicas, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a indicação do Professor Wanderson Flor do Nascimento para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos de Diversidade Sexual e de Gênero do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: João Yoshiyuki lshihara (UnB), na condição de Presidente; Cláudio Garcia (USP) e Henrique Cezar Ferreira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Francisco Damasceno Freitas (UnB), Marco Antônio Freitas do Egito Coelho (UnB) e Alex da Rosa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Controle de Processos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciências Farmacêuticas (FAR) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria das Graças Lins Brandão (UFMG), na condição de Presidente; Beatriz Gonçalves Brasileiro (UFV) e Silvia Ribeiro de Souza (UnB), na condição de Membros Efetivos; Paula Melo Martins (UnB), Shirlayne Silvana Umbelino de Barros (UNIGRAN) e Eliana Rodrigues (UNIFESP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Botânica Aplicada à Farmácia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Homologa a abertura de concurso público para duas vagas, na classe de Professor Titular para Faculdade de Comunicação, as quais foram aprovadas pelo Comitê Assessor do CEPE para o Banco de Professor Equivalente.

Reconduz os professores Gerson Henrique Pfitscher e Dianne Magalhães Viana às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Programa Universidade Aberta do Brasil e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Wilsa Maria Ramos (DEG/UnB); Athail Rangel Pulino Filho (FT/UnB); Silviane Bonaccorsi Barbato (IP/UnB), na condição de membros efetivos; Maria de Fátima Bruno de Faria (FUP/UnB); José Vieira de Sousa (FE/UnB); Vilma Reche Corrêa (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Educação a Distância semipresencial e híbrida, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, Departamento de Enfermagem/ENF, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Enfermagem - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ivone Kamada (Presidente - UnB/ENF), Diana Lúcia Moura Pinho (UnB/ENF), Maria Cristina Soares Rodrigues (UnB/ENF); Membros Suplentes: Pedro Sadi Monteiro (UnB/ENF) e Maria da Glória Lima (UnB/ENF).

Altera a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia com especialização em Geologia Regional empregando nova Tecnologia de Mapeamento Geológico ou Geologia Econômica ou Geoquímica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Marcel Auguste Dardenne (UnB/IG), Aroldo Misi (UFBA), Ari Roisenberg (UFRGS), Milton Luiz Laquintinie Formoso (UFRGS) e Rudolph Allard Johannes Trouw (UFRJ); Membros Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/IG) e José Carlos Gaspar (UnB/IG).

Designa as professoras Maria Helena de Castro Santos/IREL e Maria Izabel Valladão de Carvalho/IREL às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representantes do IREL/Instituto de Relações Internacionais.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Departamento de Nutrição (NTJT) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Nutrição Básica e Aplicada (Professor Titular) - Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (UnB/NUT), José Eduardo Dutra de Oliveira (URP/FM), Franco Maria Najolo (USP); Carmem Marino Donangelo (UFRJ), Luiz Carlos Trugo (UFRJ); Membros Suplentes: Hernando Flores-Rojas (UFPE), Maurício Gomes Pereira (UnB).

Reconduz a professora Diva Maria Moraes de Albuquerque Maciel (PED) e a professora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino (PED) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Psicologia.

Dispensa, a pedido, a servidora Concepta Margaret McManus Pimentel (FAV) da função de membro titular, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o servidor Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, a pedido, os servidores Hartmut Günther e Jairo Eduardo Borges-Andrade das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia e designa os servidores Jairo Eduardo Borges-Andrade e Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia.

Aprova o nome do Professor Alexandre Fernandes Bamberg de Araújo (ZOO) junto à Câmara de Ensino de Graduação do DEG, como membro titular, representando o Instituto de Ciências Biológicas, por dois anos.

Aprova ad referendum a dispensa da Docente Adriana Chatack Carmelo da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Geociêncas. Aprova ad referendum a indicação do Docente Bernhard Manfred Bunn para a função de membro titular da Câmara de Extensão na condição de representante do Instituto de Geociências.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mauro Moura Severino (UnB), na condição de Presidente; Pablo Eduardo Cuervo Franco (UnB) e Antônio Meio de Oliveira (UFG), na condição de Membros Efetivos; Antônio José Martins Soares (UnB), Marco Antônio Freitas do Egito Coelho (UnB) e Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz (Aneel), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Vanessa Montezuma Bento, matrícula 1052730. O concurso destina-se à área de Sistemas Elétricos de Potência, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.