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Concede pensão federal à Maria Carneiro de Souza, esposa do ex-servidor Antônio Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, a partir de 08/07/1996.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional ao servidor Luiz Augusto Coelho Miranda (matrícula SIAPE nº 4043149, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Serviço de Compras Nacionais).

Concede pensão federal à Maria Freire de Souza Lima, esposa do ex-servidor Cizernando Costa Lima, ocupante do cargo de Jardineiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, a partir de 03/08/1998.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Jucinei Pereira Melo (matrícula SIAPE nº 12474480, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede aposentadoria à servidora Maria Darci Colares Siqueira, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Concede adicional de insalubridade, de 10% sobre o vencimento básico, grau médio, à Professora Substituta Glaicy Pinheiro Gomes, matrícula FUB nº 1012894 e matrícula SIAPE nº 1507296, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 09/09/2005.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional ao servidor José Nolvino da Silva (matrícula SIAPE nº 4024764, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Serviço de Compras Nacionais).

Concede progressão funcional, de um padrão, ao Professor Adjunto Antônio Augusto Souza Mello, lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), a partir de 25/11/2005.

Concede progressão do nível de capacitação III para o IV, por Capacitação Profissional ao servidor José Luiz Rodrigues Ananias (matrícula SIAPE nº 4043475, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização).

Concede dispensa, por término de mandato, o servidor Joaquim Pinto de Andrade da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Economia, a partir de 05/10/1998.

Concede progressão do nível de capacitação III para o IV, por Capacitação Profissional a servidora Isabel Lima Vieira (matrícula SIAPE nº 11225559, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1425/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Carlos Alberto dos Santos Abel.

Concede progressão do nível de capacitação II para o III, por Capacitação Profissional a servidora Ilda Santos Souza Cavalcante (matrícula SIAPE nº 11229465, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Gláucia Jurema Silva de Oliveira (matrícula SIAPE nº 14213837, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede aposentadoria ao servidor Ascânio Dias da Cunha, ocupante do cargo de Almoxarife, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB), com fundamento no art. 186, inciso I, § 1º Lei n. 8.112/1990, acrescida a vantagem do art. 15 da Lei n 9.527/1997.

Concede progressão do nível de capacitação III para o IV, por Capacitação Profissional ao servidor Floriano Ferreira de Souza (matrícula SIAPE nº 21412785, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Coordenadoria de Manutenção).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Flávia Ramos dos Santos (matrícula SIAPE nº 14217123, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Milton Luiz Siqueira da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 19/10/1998.

Altera o Ato da Reitoria n. 1013/1999, publicado no DOU de 4/10/1999, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Campos Santos, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei 8112/1990.

Concede progressão do nível de capacitação II para o III, por Capacitação Profissional ao servidor Eurivaldo Garcia de Souza (matrícula SIAPE nº 11227446, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Coordenadoria de Manutenção).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional ao servidor Chester Pereira Nunes da Silva (matrícula SIAPE nº 4032716, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Centro de Processamento de Dados).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Celina Menezes Bastos (matrícula SIAPE nº 4040255, ocupante do cargo de Telefonista, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Serviço de Zeladoria).

Concede progressão do nível de capacitação II para o III, por Capacitação Profissional ao servidor Antonio Nunes de Araújo Costa (matrícula SIAPE nº 4031868, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Fazenda Água Limpa).

Concede dispensa, por término de mandato, à servidora Marília Luiza Peluso da função de Subchefe do Departamento de Geografia, a partir de 17/11/1998.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Alessandra Apolonio de Souza (matrícula SIAPE nº 13591731, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional ao servidor Aldo de Queiroz e Silva (matrícula SIAPE nº 11225249, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais).

Concede dispensa, por término de mandato, à servidora Marília Luiza Peluso da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geografia, a partir de 17/11/1998.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) à servidora Liandra Werner Thomaz, matrículas FUB n. 1009168 e SIAPE n. 1475111, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Imunologia e Genética Aplicadas (FG-2) do Departamento de Patologia, a partir de 01/08/1998.

Altera o Ato da Reitoria n. 273/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Narcizo Benavenuto da Rocha, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190, da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Narciso Medeiros do Nascimento, ocupante do cargo de Pedreiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB), com fundamento no art. 186, inciso I da Lei n. 8.112/1990, com proventos proporcionais.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Aiporê Rodrigues de Moraes da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Estatística, a partir de 22/09/1998.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Suzete Venturelli (VIS) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998. Designa, ainda, o servidor Mário Roberto Bonomo para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Valdeci Francisco da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), com fundamento no art. 186, inciso 1 da Lei n. 8.112/1990, com proventos proporcionais.

Retifica o Ato da Reitoria n. 750/2000, que concedeu aposentadoria à servidora Noêmia Camila dos Santos.

Declara a aposentadoria do Professor do Magistério Superior, Dimitry Znamensky, a partir de 24/11/2005, matrícula SIAPE nº 402909, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Doutorado. A concessão de aposentadoria é fundamentada nos arts. 186 e 187 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

Altera o Ato da Reitoria nº 1576/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Alina Maria de Almeida Souza.

Altera o Ato da Reitoria nº 1460/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Aparecida do Nascimento e Braga.

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Luís Martins da Silva (JOR) da função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação. Ainda, reconduz a servidora Célia Maria Ladeira Mota (JOR) para exercer a função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação.

Concede adicional de insalubridade de grau médio - 10% sobre o vencimento básico - ao servidor Alexandre Gustavo Soares do Prado, Professor Adjunto, matrículas n. 995819 e n. 13569473, lotado no Instituto de Química, pelo exercício de atividades no Laboratório de Química Analítica e Ambiental, a partir de 6/9/2002.

Concede Abono de Permanência aos servidores (Antônio Wlademir Barichello, Norma Sueli Jesus de Araújo, Paulo Moreira do Nascimento, Tânia Maria de Santana Sertão) constantes do anexo a este Ato.

Concede aposentadoria à servidora Ideliza Amélia de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 170351, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS 5 III, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990 combinado com o art. 89 da EC n. 20/1998.

Concede pensão federal à filha do ex-servidor Raimundo Campos da Silva, a senhora Ana Patrícia Silva de Moraes, a partir de 01/12/2005, fundamentada nos arts. 215, 216, 219 da Lei nº 8.112/1190, e do art. 40 da Constituição Federal de 1988. O Assistente em Administração Raimundo Campos da Silva, matrícula SIAPE nº 401898, tinha regime de trabalho de 40 horas semanais.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Tarlei de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), com fundamento no art. 186, inciso 1, § 1º da Lei n. 8.112/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.133/1991, de 22/11/1991, publicado no DOU de 28/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (M).

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 405059, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 28/11/1991.

Concede aposentadoria ao servidor Milton de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo conforme a Emenda Constitucional nº 41/2003: Joanílio Rodolpho Teixeira, Professor Titular do Departamento de Economia; e Tânia Navarro Swain, Professor Adjunto do Departamento de História, a partir de 1º/01/2004.

Concede adicional de insalubridade de grau médio, 10% sobre o vencimento básico, à servidora Francisca Tavares - ocupante do cargo de Recepcionista, matrículas n. 086321 e n. 4028981, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, pelo exercício de atividades na Clínica Odontológica, a partir de 19/2/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Barroso de Assis Fonseca, ocupante do cargo de Professor titular DE MS (D) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede pensão federal, a partir de 4 de dezembro de 2001, a Onelice Marques Nogueira Silva, esposa do ex-servidor José Maria Couto da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com fundamento nos arts. 215, 216, § 1, e 217, inciso I, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Alzira de Souza, ocupante do cargo de Mestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 25 de novembro de 2001, a Givanete Messias Vieira e Lívia Messias Vieira Barros, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor Teodoro Vieira Barros, ocupante do cargo de Porteiro, com fundamento nos arts. 215, 216, §§ 12e 2, e 217, incisos I e II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Ana Maria Soares, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede adicional de insalubridade aos servidores listados no documento anexo ao Ato da Reitoria nº1548/2005.

Concede aposentadoria ao servidor José Eliaquim Filho, ocupante do cargo de Contínuo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia.

Concede aposentadoria à servidora Maria Nise Laurentino do Nascimento, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à Lygia Maria Maurity Saboia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403325, do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunta, Doutorado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Artes Visuais conforme a legislação vigente.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Raimundo de Castro Guimarães, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Planejamento.

Concede aposentadoria ao servidor Marcondes Mundim Guimarães, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Luiz Fernando Terra Tallarico da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (G-2) do Departamento de Administração, a partir de 13/10/1998.

Altera Ato da Reitoria n. 666/1991, publicado no DOU de 21/6/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Raimundo Cosmo de Lima, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, à Maria de Fátima Procópio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405146, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Departamento de Ciência da Informação e Documentação conforme a legislação vigente.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Graciela Nora Doz de Carvalho da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil, a partir de 19/10/1998.

Concede dispensa, por término de mandato, à servidora Lúcia Cony Faria Cidade da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Geografia, a partir de 17/11/1998.

Concede dispensa, a pedido, aos representantes discentes de Graduação: Raimundo Dias Irmão J. (ICS), Leonardo Monteiro de C. Silva (PSI), Roberto B. Ribeiro (CIC) e seus suplentes Francisco Messias N. Nascimentos (PED) e Jário Araújo Silva (IF) da função de membro do Conselho de Administração, a partir de 19/10/1998. Designa, ainda, os discentes Raimundo Dias Irmão J. (ICS), Ana Paula Neiva (ICS), Alexandre Crispi (CIC) e Iris Soares (BIB), Welton Denner (FAC), Lilyan Teixeira (ENF) para exercerem a função de membro do Conselho de Administração, como representante titular e suplente, respectivamente, dos Discentes de Graduação, a partir de 19/10/1998.

Concede aposentadoria ao servidor José Simião da Silva Filho, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede aposentadoria à servidora Maria Madalena Maia, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Concede aposentadoria à servidora Maria Eugênia de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 467012, ocupante do cargo de Recreacionista NI 5 III, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 80 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria voluntária a servidora Maria Vilma Gonçalves Fernandes, matrícula SIAPE 40392, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação centro de processamento de dados.

Retificar o Ato da Reitoria n. 1362/1994, publicado no DOU de 13/10/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Abdon Pereira Mourão; onde se lê: art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, leia-se: art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Alaíde Francisca de Castro, Enfermeira, lotada no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/06/2006; Allan Jhones Pereira Cardoso, Enfermeiro, lotado no Centro de Tratamento Intensivo/HUB, a partir de 17/07/2006; Anne Caruline Mendes do Prado, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro de Pronto Atendimento do HUB, a partir de 15/05/2006; Cristiane Solé Ferreira Magalhães, Enfermeiro, lotada na Pediatria Clínica do HUB, a partir de 1º/06/2006; Maria Zélia da Mota, Técnico de Laboratório, lotada no Centro de Anatomia Patológica do HUB, a partir de 20/06/2006; Mônica Pereira LIma, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro Cirúrgico do HUB, a partir de 22/06/2006; Nádia Moreira Dourado, Enfermeiro, lotada na Maternidade do HUB, a partir de 11/07/2006; Pedro Rodrigues de Sousa Júnior, Enfermeiro, lotado na Clínica Cirúrgica do HUB, a partir de 15/05/2006; Priscila de Paula Pinto, Técnico de Laboratório, lotada no Centro de Anatomia Patológica do HUB, a partir de 22/05/2006; Priscila de Souza Maggi, Enfermeiro, lotada na Clínica Médica do HUB, a partir de 23/05/2006; Thales Marconi de Andrade Araújo e Silva, Enfermeiro, lotado na Clínica Médica do HUB, a partir de 15/06/2006; Verônica de Almeida Silva, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro de Tratamento Intensivo do HUB, a partir de 03/07/2006.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.108/1991, de 13/11/1991, publicado no DOU de 18/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS B 4 (G).

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6404586, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.

Localiza o servidor Ana Paula Ribeiro do vale Pedreira, matrícula SIAPE/SIPES, 181449/1022598, cargo referência professor substituto SUB-MT-20, para exercer suas atribuições na Clínica Odontológica do Hospital Universitário de Brasília; local considerado insalubre de acordo com o laudo de avaliação nº. 149/2007 elaborado pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede ao servidor adicional de insalubridade no percentual de 10% correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo que ocupa. Conta os efeitos financeiros a partir da data de assinatura do ato. Revoga disposições em contrário.

Concede pensão federal, a partir de 28/08/2006, à Maria do Carmo Amorim, esposa, e Fernando Pereira de Amorim, filho, do ex-servidor Ozinaldo Pereira de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401788, Contramestre/Ofício, conforme a legislação vigente.

Procede a progressão funcional da servidora Érica Negrini Lia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 22/10/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Richard da Rocha Filgueiras, matrículas FUB n. 1009273 e SIAPE n. 1475957, ocupante do cargo de Professor Substituto, lotado no Laboratório de Patologia do Hospital Veterinário.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 399/1999, que retificou o Ato da Reitoria nº 1082/1996, referente à concessão de aposentadoria ao servidor Marcondes Mundim Guimarães.

Concede pensão federal, a partir de 21/11/2004, a Carmelita Nunes de Moraes Leão, esposa do ex-servidor João Alfredo de Carvalho Leão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 401974, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível intermediário, classe Especial, padrão III.

Concede progressão funcional, de classe, ao Professor Adjunto Emir José Suaiden, matrícula SIAPE nº 6621638, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em virtude da habilitação no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 22/2005, e Edital de Homologação nº 177/2005, para a classe de Professor Titular, em regime de dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria à servidora Fátima Aparecida Botta Barretto, lotada no Instituto de Química, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, da EC nº. 47/2005, publicada no DOU de 5/7/2005.

Concede dispensa, a pedido, aos discentes José Marcelo P. Diniz, Lílian de Paula F. Barbosa e Leonardo M. de Castro Silva da função de membro efetivo do Conselho Universitário e os discentes Mário Sérgio F. Ferreira, Daniel Cunha Rego, Anderson Parreiras R. Lima, Thaís Lobo Junqueira, Sérgio Antônio Ferreira e Lucas Conqui Seco Ferreira da função de membro suplente do Conselho Universitário. Reconduz os discente Manoel Polycarpo de C. Neto, Jário Araújo Silva, Cássia Andrade Feu,Cássio da Silva Muniz e Enelson Gomes Rodrigues à função de membro efetivo do Conselho Universitário. Ainda, designa os discentes Leonel Batista Rocha, Alexandre Caixeta Spinola e Glauco Cézar Humai para exercerem a função de membro efetivo do Conselho Universitário e o discente Maurício Ferreira para exercer a função de membro suplente do Conselho Universitário.

Concede Aposentadoria a servidora Luciana Lopes Rocha, ocupante do cargo de ARQUITETO NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Coordenadoria de Planos e Programas.

Concede dispensa, a pedido, aos servidores Keila Elizabeth Fontana (FEF) e Osmar Riehl (FEF) da função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/10/1998. Designa, ainda, os servidores Marisete Peralta Safons (FEF) e Marcelo de Brito (FEF) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/10/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Tânia Regina Pacheco Fernandes, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir 30/10/2007.

Concede Aposentadoria ao servidor João Carlos Fagundes Albernaz, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO TP-2O (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor José Matias Pereira da função de Coordenador do Curso de Graduação- Diurno (FG-2) do Departamento de Administração, a partir de 26/10/1998.

Concede progressão, por mérito profissional e a partir da data do efeito financeiro, aos seguintes servidores: Adriano Vitalino da Rocha, Afonso de Souza, Ailson Aristarco de Souza, Aliemar Caetano de Souza, Ana de Cássia Oliveira Cardoso Rosa, Ana Maria Rizzo Silva, Ana Maria Silva Rodrigues, Antonia Melo da Silva, Antonio Rodrigues da Costa, Antonio Teotônio da Silva, Carlos Alberto Fontenele Cavalcante, Carmem Lúcia Barbosa de Oliveira, Celso Nunes da Silva, Chicre Rachid, Darlan Portela Fontenele, Domingos Pereira Costa, Ederly de Lima Barbosa, Edna Leoni da Cunha, Edson Lucas de Almeida, Edson Martins Salomão, Eyti Kato, Elaine Freitas dos Santos, Elias luiz Batista Cavalcante, Elisabeth de Araújo Ferreira, Emival José Alves, Ericer Lopes de Araújo, Eunice Luiza da Almeida, Eurípedes Rodrigues de Oliveira, Fernando Alves da Silva, Fernando Gonçalves de Menezes, Francisco de Assis Soares Larcher, Francisco Édson Sousa Bacelar, Francisco Wellington Bandeira Barros, Geraldo da Silva Raposo, Glauco Francisco Maciel de Araújo, Halley Ferreira Pinto, Jefferson de Jesus Santos, Jeová Alves Siqueira, Joaquim Orlando Barros de Sousa, João Batista Xavier da Silva, Jorge Luiz Pereira, José Carlos Pena Gonzalez, José Carvalho, José da Cruz Rezende Filho, José Divino de Brito Silva, José Rubens Leonardo de Lima, José Vieira Neto, José Wagner da Silva Cavalcanti, Josué Lopes Correa Neto, Landoaldo Dantas de Oliveira, Leila Célia Costa Santos, Leonam Luiz Guimarães, Lucimar Veiga de Sant'anna, Makoto Nishiyama, Manoel de Souza Carvalho, Marcos Antônio Dutra Bandeira, Marcos Valério Gonçalves, Marcus Vinícius da Silva Jorge, Maria Pereira Torres, Maria Telma Bezerra Alves, Mauro da Silva Couto, Miguel Ribeiro dos Santos, Mona Lisa Lobo de Souza Choas, Neidson Francisco Mello Campos, Neivion Sergio Lopes de Sousa, Norma Sueli Jesus de Araújo, Orlandina de Almeida Fantauzzi, Renato Gomes, Rosa Tereza de Oliveira Santos, Rosangela Barz, Sérvio Túlio de Oliveira Moreno, Solange Maria David, Sonia Maria de Oliveira Ramos, Suely Rodrigues de Oliveira, Tânia Mara De Araújo Campos, Thelmo Rocha da Silva, Vanda Augusto da Silva Pereira, Vandui Francisco de Siqueira Dantas, Vinício Cesário de Oliveira, Vladimir Carneiro Ferreira, Wanderley da Silva, Zila das Graças Oliveira Rodrigues.

Concede abono de permanência aos servidores listados a seguir: SylviaHelena Cyntrão, Vonete Lopes da Silva, Maria do Perpétuo Socorro da Silva, Antonio Emanuel Silva e Antônio Carlos Félix Pacheco.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Sandra Lúcia Rodrigues da Rocha da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras (FG-2) do Instituto de Letras, a partir de 04/11/1998.

Concede adicional de insalubridade aos servidores listados no documento anexo ao Ato da Reitoria nº1590/2005.

Concede pensão federal, a partir de 02/08/2006, a Gustavo Viniegra Gonçalez, esposo da ex-servidora Vânia Affonso de Almeida Salles, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405055, Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, Doutorado, Dedicação Exclusiva, nos termos da legislação vigente à época.

Concede aposentadoria ao servidor Gaston Alfredo East Ponce, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 1, lotado no Instituto de Química.

Concede dispensa, por término de mandato, à servidora Keila Elizabeth Fontana da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Educação Física, a partir de 17/10/1998.

Concede aposentadoria à servidora Antonia Meio da Silva, ocupante do cargo de Copeiro lotada na Direção de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Noemy Guimarães Cerqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1359919, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível Intermediário, classe S, padrão II, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Rogério Behr, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Patrimônio.

Concede aposentadoria ao servidor Mostafa Abdel Meguid Amin, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.