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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especialidade NS, com lotação na Prefeitura do Campus (PRC), a partir de 18/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especialidade, com lotação na Prefeitura do Campus, a partir de 18/03/2001.

Designa o servidor Nelcione Pereira Cordeiro, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Supervisor de Segurança (FG-4) da Prefeitura do Campus (PRC).

Dispensa o servidor Mário Fraga de Oliveira, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Supervisor de Segurança (FG-4) da Prefeitura do Campus (PRC).

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Lucicledes Marta do Nascimento,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação na Prefeitura do Campus para a classe/padrão NA C IV.

Procede à progressão funcional,por mérito, da servidora Lucicleides Maria do Nascimento,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação na Prefeitura do Campus para a classe/padrão NA C I.

Dispensar,por aposentadoria,o servidor Gilberto Bispo dos Santos,ocupante do cargo de Contramestre/Oficio,da função de Chefe de Seção de Manutenção Predial (FG.-6) da Prefeitura do Campus (PRC).

Designa o servidor Francisco das Chagas Santana,ocupante do cargo de Vigilante,para exercer a função de Supervisor de Segurança (FG-4) da Prefeitura do Campus (PRC) .

Dispensa,a pedido,o servidor Edson Martins Salomão,ocupante do cargo de Vigilante,da função de Supervisor de Segurança (FG-4) da Prefeitura do Campus (PRC) .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três aparelhos de televisão de 20 - marca Philips,que foram doados à FUB pela Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito . Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Prefeitura do Campus (PRC) .

Designa o servidor Eraldo Vieira Filho para exercer a função de supervisor de segurança no Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Dispensa o servidor Claudemir dos Santos da função de supervisor de segurança no Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 telefone de disco e de 5 telefones de teclas, por não mais apresentarem condições de uso. Autoriza o reaproveitamento das peças desses bens pelo Centro Telefônico da Prefeitura do Campus.

Cria o Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais da Unb (PPNE).

Delega competência ao servidores Joaquim Arnoldo Pimentel Pinheiro, Lúcia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto e Rita de Cássia Nonato Ribeiro para praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativas à Unidade gestora - Prefeitura do Campus (PRC).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de vinte e sete armários de madeira, por não mais apresentarem condições de uso. Determina o aproveitamento das madeiras pela marcenaria da Prefeitura do Campus (PRC).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 182/99, de 25/06/1999, de sessenta ventiladores de parede silencioso - cor branca -, marca Lorensid, que foram doados à FUB pela Finatec. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Prefeitura do Campus (PRC).

Aplica a pena de Advertência, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/1998 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 129, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Secretaria de Recursos Humanos n° 094/98 (Processo nº 23106.002244/98-55), ao Servidor Marcos Antônio de Santana, matrícula 109801, lotado no Serviço de Zeladoria da Prefeitura do Campus.

Designa, tendo em vista o constante do memorando PRC 71/99, o servidor Valdir Valdivino Cotrim, ocupante do cargo de Vigilante NI, para exercer a função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Designa, tendo em vista o constante do memorando PRC 71/99, o servidor Edson Martins Salomão, ocupante do cargo de Vigilante NI, para exercer a função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando PRC 71/99,a partir de 01/05/1999, o servidor Ivo Marques de Lima, ocupante do cargo de Vigilante NI, da função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando PRC 71/99, a partir de 01/05/1999, o servidor Milton Pereira Machado, ocupante do cargo de Vigilante NI, da função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 92/99, de 31/03/1999, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um CD ROOM e três teclados alfanuméricos, alocados no CESPE; um teclado alfanumérico, alocado no CPD; um teclado alfanumérico, alocado no MRT; um teclado alfanumérico, alocado no SIS; um scanner colorido, alocado no PRC.

Designa o servidor Silvano da Silva Pereira, ocupante do cargo de arquiteto, para exercer a função de coordenador de projetos da Prefeitura do Campus.

Dispensa o servidor Cláudio Oliveira Arantes, ocupante do cargo de Arquiteto, da função de coordenador de projetos da Prefeitura do Campus.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relação anexa, os quais foram doados à FUB pelo INEP. Os referidos bens deverão ser realocados na carga do agente patrimonial da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Manoel Andrade da Silva para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor João Soares Sobrinho para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Eurivaldo Garcia de Souza para exercer a função de Chefe da Seção de Marcenaria da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Boaventura Valdivino da Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Eletrecidade da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor Eurivaldo Garcia de Souza da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor Boaventura Valdivino da Silva da função de Chefe do Setor de Supervisão Noturna de Eletrecidade da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Maria de Araújo Souza da função de Chefe da Seção de Eletrecidade da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor Valderi Pires de Sousa da função de chefe da Seção de Mercenaria da Prefeitura do Campus.

Revoga a Resolução do Conselho de Administração nº 0003/1995. Altera, ainda, o artigo 2º da Resolução do Conselho de Administração nº 0007/1994, que passa a ter a seguinte redação: A Câmara de Assuntos Comunitários, presidida pelo Decanato de Assuntos Comunitários, é composta por um representante docente de cada Unidade Acadêmica, indicado pela mesma; dois representantes do corpo discente e dois represenantes do corpo técnico-administrativo do Restaurante Universitário e um representante da Prefeitura do Campus. O ato entra em vigor a partir de 11/09/1998.

Autoriza a baixa dos bens da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília. Autoriza, de acordo com o Decreto nº 99.658/1990, a venda dos bens da mencionada relação, considerados insersíveis e daqueles de recuperação antieconômica. Autoriza a Prefeitura do campus a reutilizar os bens de madeira.

Designa a servidora Maria Teixeira Maia para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção da Reitoria e BCE (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1998, o servidor Eurivaldo Garcia de Souza da função de Chefe da Seção de Manutenção/multiuso (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Eurivaldo Garcia de Souza para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial (FG-6) da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1998, a servidora Maria Teixeira Maia da função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FAD (FG-6) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José Sérgio de Souza para exercer a função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1998, o servidor Carlos Lininberg Nunes de Almeida da função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Gilberto Bispo dos Santos para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial (FG-6) da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1998, o servidor Gerson Oliveira de Santana da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial (FG-6) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Francisco Sérgio da Silva para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial (FG-6) da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 06/03/1998, o servidor Cícero dos Santos da função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FSD (FG-6) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Cícero dos Santos para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção do ICC (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 06/03/1998, o servidor Francisco Sérgio da Silva da função de Chefe da Seção de Manutenção do ICC (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Manoel Roque dos Santos para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial (FG-6) da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 16/03/1998, o servidor Francisco Josino de Barros da função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/BCE (FG-6) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Joldete Novaes Braga para exercer a função de Supervisor de Segurança no Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a partir de 06/01/98, o servidor Dorival Santos Souza da função de Supervisor de Segurança no Campus (FG.) da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Raimunda Barbalho Costa, para exercer a função de Chefe da Central de Informações (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a partir de 09/01/98, a servidroda Valdeia Teixeira de Oliveira, da função de Chefe da Central de Informações (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 05/12/97, a servidora Alaide Coimbra da Silva, da função de Coordenador de Manutenção da Prefeitura do Campus.

Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para coordenar e superintender as atividades do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da Secretaria de Empreendimentos, da Secretaria de Gestão Patrimonial e da Prefeitura do Campus. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Designa o servidor Remival Nunes Lemes, para exercer a função de Coordenador de Portaria, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Antonia Souza dos Santos, para exercer a função de Secretária da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Lecy Ferreira Martins, para exercer a função de Supervisor de Segurança, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Josemar Rodrigues de Albuquerque, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação ao Patrimônio, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Mona Lisa Lobo de Souza Choas, para exercer a função de Coordenadora de Desenho, Reprografia e Cadastro, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Luiz Antonio Rodrigues, para exercer a função de Coordenador de Proteção ao Patrimônio, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Teófilo José Fernandes da Silva, para exercer a função de Coordenador de Obras, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Cláudio Oliveira Arantes, para exercer a função de Coordenador de Projetos, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor João Carlos Nogueira de Castilho, para exercer a função de Diretor de Engenharia e Arquitetura, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Francisco Joaquim de Sousa, para exercer a função de Diretor de Segurança e Transportes, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Weglisson Medeiros Ferreira, para exercer a função de Diretor de Gestão Ambiental, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Raimundo Mota Viana, para exercer a função de Chefe do Setor de Supervisão de Hidráulica/ICC, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Marcelo Cerqueira Moacyr, para exercer a função de Chefe do Setor de Supervisão de Eletricidade/ICC, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Francisco Sérgio da Silva, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial/ICC, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Boaventura Valdivino da Silva, para exercer a função de Chefe do Setor de Supervisão Noturna de Eletricidade, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Maria Teixeira Maia, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FAD, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Jucundo Costa Santos, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FEF/CO, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Aderson Pereira Lima, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FED, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Gerson Oliveira de Santana, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/Reitoria, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Francisco Josino de Barros, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/BCE, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Francisco Abreu da Cunha, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/IdA, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Dionísio Filho Silva, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FSD, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Cícero dos Santos, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FTD, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Eurivaldo Garcia de Souza, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção/Multiuso, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Edilmo Capistrano Uchoa, para exercer a função de Chefe da Seção de Instalação Telefônica, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Henrique Luiz César de Macedo, para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, para exercer a função de Coordenador de Manutenção, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Valdéia Teixeira de Oliveira, para exercer a função de Chefe da Central de Informações, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Jumair de Arruda Rodrigues, para exercer a função de Chefe da Seção de Mudança, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Francisco de Assis da Silva, para exercer a função de Coordenador de Zeladoria, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Rita de Cássia Nonato Ribeiro, para exercer a função de Coordenadora de Concessão e Postura, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José de Souza Nóbrega, para exercer a função de Chefe da Seção de Oficina Mecânica, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Aliemar Caetano de Souza, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação de Transportes, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José Luiz Damaceno Filho, para exercer a função de Coordenador de Transporte, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Angélica Rodrigues de Abreu, para exercer a função de Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Fernando de Azevedo Dantas, para exercer a função de Coordenador de Apoio Administrativo, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Marilda Cardoso Gualberto, para exercer a função de Coordenador Orçamentário, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Marilene Gonçalves Rocha, para exercer a função de Secretária da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Raimundo Mota Viana, da função de Supervisor de Hidráulica/ICC, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Marcelo Cerqueira Moacyr, da função de Supervisor de Eletricidade/ICC, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Francisco Sérgio da Silva, da função de Encarregado Geral de Manutenção/ICC, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Boaventura Valdivino da Silva, da função de Encarregado de Manutenção Predial/ICC, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Maria Teixeira Maia, da função de Encarregado de Manutenção Predial/FAD, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/1997, o servidor Jucundo Costa Santos, da função de Encarregado de Manutenção Predial/FEF/CO, da Prefeitura do Campus.