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Procede a progressão funcional do servidor José Carlos Gaspar, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Assistente MSC-4, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional do servidor Gileno Fernandes Marcelino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Assistente MSC-2, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional da servidora Yolanda Galindo Pacheco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Assistente MSC-3, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Morfologia, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do Servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Professor Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 15/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 265ª Reunião, realizada em 15/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Ileno Izídio da Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para o nível de Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 15/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 265ª reunião. realizada em 15/09/1995.

Designa o servidor Roberto Bocaccio Piscitelli (CCA) como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995, tendo em vista o constante do Memo. FAD 007/95.

Dispensa, a pedido, (1) os servidores Fernanda Antonia da F. Sobral (SOL) e Vicente de Paula Faleiros (SER), das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho e dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas; (2) Designa os servidores Maurício Barata de Paula Pinto (ECO) e Laura Regina Maurício da Fonseca Lemos Duarte (SER), como Membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho e dos Coordenadores de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 12/09/1995, tendo em vista o constante do OI/IHD/012/95.

Designa os estudantes Adriano Carmo de Assis (94/18150-CIC), Ana Paula de Carvalho Losi (94/32299), Cristiano Moreira Andrade (91/03121-CIC), Edmur de Souza Bernardes (94/196463-FS) e Thais Lobo Junqueira (90/23674-IL), para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, bem como Amanda Robassini dos Santos (95/30436-FS), Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (94/32213-CIC) e Rogério Vieira de Sousa (95/27877-IdA) para as funlçoes de membros suplentes, a partir de 14/09/1995, tendo em vista o constante do M/DCE/S/Nº de 14/09/1995.

Procede a progressão funcional da servidora Ana Cristina de David Klavdianos, ocupante do cargo de Professor Assistente MSC-1, para o nível de Assistente MSC-2, do quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede a progressão funcional do servidor Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1 para o nível Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266 [ Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede a Progressão funcional do servidor Luiz José Homem D'el-Rey Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Elder Rocha Lima Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Roberto Corbucci, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para o nível de Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional da servidora Maria de Lourdes Rollemberg Miollo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Economia, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª reunião, realizada em 29/05/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Eduardo Tadeu Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-2, para o nível de Auxiliar MSA-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotaçãono Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes Assad, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Geraldo Orthof Pereira Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes VIsuais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível Assistente MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Dispensa, a pedido, o servidor José Murício Santos Torres da Motta (ENM) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia. Designa o servidor Edgar Nobuo Mamiya (ENM) para exercer a função de membro efetivo junto ao COnselho de Ensio, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia a partir de 09/10/1995, tendo em vista o constante do M/FTD/250/95.

Designa a sevidora Maria Sueli Soares Felipe (CEL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 29/09/1995, ouvido o COnselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Alfredo Di Lascio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional da servidora Sely Maria de Souza Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do servidor Bergmann Morais Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Roberto Meneses, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do servidor Moema Ribas Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2 para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 09/12/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Francisco Rogério Fontenele Aragão para exercer a função de representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão junto ao Conselho Acadêmico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, por 2 (dois) anos, a partir de 24/11/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz de Oliveira Amorim, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1 para o nível de Adjunto MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 24/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os estudantes Victor Neiva Mendonçã (94/29581) e Mauro César Santiago Chaves (93/07141), para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/1995.

Procede a progressão funcional do servidor Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para o cargo de Professor Auxiliar MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional da servidora Megumi Kuyama, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para o cargo de Professor Auxiliar MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional do servidor Waldyr Viegas de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o cargo de Professor Adjunto MSC-IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional da servidora Rgina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 01/09/1995, o servidor Otil Lara, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Física, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional, da servidora Janete Melasso Garcia, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-III, para o nível de Assistente MSB-IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 07/12/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o servidor Ronaldes de Melo e Sousa, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Letras. Designa os servidores Carlos Albertodos Santos Abel e , Danilo Pinto Lobo, como membros titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o Servidor José Carlos Andreoli da função de representante dos centros afins junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a Professora Maria Isabel Tavares, Diretora do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância/CEAD, como Membro Efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Centros afins à atividades de ensino, de pesquisa e extensão.

Dispensa, a pedido, a servidora Marta Adriana Bustos Romero da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Designa o servidor Jorge Guilherme M. Francisconi como membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, a servidora Eva Wairos Pereira da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação. Designa o servidor Genuíno Bordgnon como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, os servidores Maria Sueli Soares Lopes e Juvenil Enrique Cares das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas. Designa os servidores Carlos Roberto Félix (CEL) e João Carlos Hohl Abrahão (CFS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Cooredenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 28/03/1996.

Reconduz os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnio (CLM), por mais dois anos, a partir de 03/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reconduz o servidor José Carmine Dianese (FIT), por mais dois anos, a partir de 18/04/1996, como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Valdir Filgueiras Pessoa da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas. Designa o servidor Carlos Alberto Schwartz (CFS) como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 18/04/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Vanize de Oliveira Macedo (CLM) e Mourad Ibrahim Belaciano (DSC) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa os servidores Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas (GOB) e Iran Junqueira de Castro (EDF) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 17/04/1996.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Ellen F. Woortmann (DAN) e Tania Navaro Swain (HIS) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas. Designa os servidores Amado Luiz Cervo (HIS) e Agnaldo Cuóco Portugal (FIL) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 02/04/1996.

Reconduz os servidores Cícero Lopes da Silva (EAG) e Antônio Alberto Nepomuceno (ENC), por mais dois anos, a partir de 10/05/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Ricardo Carmona da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia. Designa o servidor Franklin da Costa Silva (ENE) como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir de 09/05/1996.

Reconduz o servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, por mais dois anos, a partir de 07/05/1996, como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes (PPB), por mais dois anos, a partir de 07/05/1996, como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Alice Tamie Joko da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante do Conselho do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a servidora Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,como representante do Conselho do Instituto de Letras. Designa as servidoras Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) e Hilda Orquidea Hartman Lontra (TEL) para exercerem, respectivamente, as funções de membro efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 30/04/1996.

Designa os servidores Lourdes Maria Bandeira (SOL) e Wilson Trajano Filho (DAN) para exercerem, respectivamente, as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 06/05/1996.

Designa os servidores Alcida Rita Ramos (DAN) e Roberto Sabato Moreira (SOL) para exercerem, respectivamente, as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instuto de Ciências Sociais, a partir de 06/05/1996.

Dispensa, a pedido, o servidor Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa o servidor Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 17/05/1996.

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Designa a professora Thereza Christina Couto Carvalho, Diretora do Centro Integrado de Ordenamento Territorial/CIORD, como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Centros Afins às atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir de 18/06/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Severo de Albuquerque Salles, Diretor do Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais/CIP, e Luis Afonso Bermúdez, Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico/CDT, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Centros Afins às atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. Designa os servidores Lia Zanotta, Diretora do Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais/CIP, e Rabah Benakouche, Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, respresentando os Centros Afins às atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir de 18/06/1996.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Camiza Fortes (QUI) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Exatas e Designa o servidor Antonio Luciano de A. Fonseca (FIS) como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, a partir de 08/07/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Antonio de Freitas Ribeiro (PPB) e Suely Sales Guimarães (PED) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Álvaro Tamayo Lombana (PST) e Rachel Nunes da Cunha (PPB) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 04/07/1996.

Dispensa, a pedido, a servidora Hilda Orquídea H. Lontra (TEL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Letras e designa a servidora Hilda Orquídea H. Lontra (TEL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Letras, a partir de 16/07/1996.

Dispensa, ao pedido, o servidor Danilo Pinto Lôbo (TEL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto dos Santos Abel (TEL) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a servidora Hilda Orquídea H. Lontra (TEL) da função de membro suplente e designa a servidora Hilda Orquídea H. Lontra (TEL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Letras.

Dispensa o estudante Cristiano Moreira Andrade da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Sérgio Nogueira Mendes (MUS) da função de membro suplente e designar a servidora Maria Luiza Taunay (VIS) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós- Graduação e de Extensão do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Alberto Nepomuceno (ENC) da função de membro suplente e designa o servidor José Marcelo Imaña Encinas (EFL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Conrado Jorge Silva de Marco (MUS) da função de membro efetivo e designa o servidor Sílvio Perini Zamboni (VIS) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, a servidora Laura Regina Maurício da Fonseca Lemos Duarte (SER) da função de membro suplente e designa a servidora Nair Heloisa Bicalho de Sousa (SER) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituito de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, o senhor Armando José China Bezerra, da função de Diretor Adjunto de Assuntos de Ensino e Pesquisa (CD-4), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Luiz Alberto de Mendonça Sarmento, para exercer a função de Diretor Adjunto de Assuntos de Ensino e Pesquisa (CD-4), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa as servidoras Alice Tamie Joko (IL) e Margarida de Aguiar Patriota (TEL), para exercerem a função de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, respectivamente, como representantes do Conselho e dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Letras.

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Geraldo de Souza Júnior, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito e reconduzi o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante pro-tempore do Conselho da Faculdade de Direito.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1164/1996, publicado no D.O.U. de 02/09/1996, seção 2, página 6440, que exonera o professor Wilton Barroso Filho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Dispensa, a pedido, o estudante Mauro César Santiago Chaves, mat. 93/07141, da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensar, a pedido, o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas e designa o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais.

Designa a servidora Rita Laura Segato (DAN) para exercer de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa o servidor Roberto B. Piscitelli (CCA), da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a pedido, o servidor José Manoel Morales Sánchez (TEC) da função de membro titular e designa o servidor Muhdi Koosah (THA) pra eercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, o servidor Maurício Barata de Paula Pinto (ECO) da função de membro titular e designa o servidor Joaquim Pinto de Andrade (ECO) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1355/1996, de 07/10/1996, publicado no D.O.U. de 08/10/1996, que exonera a professora Alice Prado de Carvalho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Martins Pimentel da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências e designa o servidor Geraldo Resende Boaventura para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1164, de 30/08/1996, que exonera o Professor Wilton Barroso Filho, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo referido professor.

Dispensa o estudante Jefferson Cassiano Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Dispensa o estudante Hércules Machado Bezerra da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Dispensa o estudante Mário Sérgio F. Ferreira da função de membro titular ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Designa o servidor José Carmine Dianese como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o servidor Muhdi Koosah como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor José Geraldo de Souza Júnior como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o servidor Franklin da Costa Silva da função de membro suplente e o designa para exercer a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Renato Pinto da Cunha para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação;Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Balthazar da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Designa os estudantes Andréa Barbosa Andrade de Faria, Mauro César Santiago Chaves, Carina da Costa e Silva Viana e José Serpa da Santa Maria Júnior, para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Discentes dos Cursos de Graduação.

Designa os servidores Sérgio Dayrell Porto e Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação.

Reconduz o servidor Ariplínio Antônio Nilson (GMP) por mais dois anos, como membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante do Conselho do Instituto de Geociências.