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Designa a servidora Patrícia Lima Tôrres, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para responder como Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos, durante o período de licença médica da titular Cláudia Márcia Lyra Pato, de 21/1/2008 a 20/3/2008.

Nomeia Albertina Mitjáns Martínez, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, e Edital de Homologação nº 43/2002, DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0707330, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Iria Brzezinsk.

Exonera, a pedido, a partir de 01/07/2002, o servidor Walter Omar Kohan, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional da professora Maria do Socorro Silva, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-I para a classe de Professor assistente MSB-II, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eva Waisros Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Sumeire Aparecida Brandão, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF.

Designa a servidora Maria Abádia da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Laís Maria Borges de Mourão Sá, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 4, a partir do dia 03/03/2003, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 3.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404853, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Autoriza a lotação secundária da Professora Doutora Leila Chalub Martins - por mais dois anos - no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 6 de outubro de 2003 e define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da referida Professora no CDS.