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Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.004188/93-82, ao servidor Francisco Cassiano Sobrinho, matrícula SIAPE 0403816, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 8º da EC 20/98.

Dispensa, a partir de 05/05/1999, por aposentadoria, tendo em vista o constante do Ofício FAV/42/99, o servidor Francisco Cassiano Sobrinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa, tendo em vista o constante do Ofício FAV/42/99, o servidor Marcelo José de Mello Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Mauro da Silva Diogo (FAV), Professor Adjunto I, matrícula nº 150321, referente ao período de 18/08/1997 a 17/04/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 18/99 da Diretoria da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Declara vago, a partir de 26/06/1999, por falecimento, um cargo de recepcionista NI A III, código da vaga n° 313067, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, ocupado pelo servidor Jairo Alves Rabelo, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora a jato de tinta, Deskjet 692C HP, que foi adquirida com recursos da FAP/DF e doada à FUB pelo Professor Luiz Antônio Borgo. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Procede à progressão funcional do professor José Ricardo Peixoto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 17/11/1999.

Procede à progressão funcional da professora Maria Lucrécia Gerosa Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de novembro de 1999.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria Lucrécia Gerosa Ramos (FAV), Professor Adjunto I, matrícula n° 150924, referente ao período de 21/11/1997 a 20/07/1999, conforme parecer favorável da Comissão Constituída pelo Ato n° 37/99, de 11/05/1999, da Direção da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Exonera, a pedido, a partir de 30/07/1999, o servidor José Wilson dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MS B I DE (M), código da vaga n° 633052, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional do professor Wenceslau J. Goedert para a classe de Professor adjunto MSC-II.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Wenceslau J. Goedert.

Dispensa o servidor Wencelsau J. Goedert da função de coordenador de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG2) junto ao Decanato de Extensão.

Designa o servidor José Alencar Carneiro de Freitas para exercer a função de coordenador de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG2) junto ao Decanato de Extensão.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Carlos Alberto da Silva Oliveira.

Dispensa a professora Concepta Margareth Macmanus Pimentel da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Designa os professores Marcelo José de Mello Rezende e Carlos Alberto da Silva Oliveira para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Reconduz o proffessor Itiberê Saldanha Silva função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa os professores Arlete Dell'porto e Helder Louvandini das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Designa as professoras Concepta Margareth Macmanus Pimentel e Deborah Clea Ruy para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o servidor Lúcio Carlos de Andrade Borges e o professor Antônio Xavier de Campos para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos órgãos complementares.

Procede à progressão funcional da professora Vânia Lúcia Dias Vasconceilos para a classe de professor adjunto MSC- IV.

Procede à progressão funcional do professor Marcelo José de Mello Rezende para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Arlete Dell' Porto para a classe de professor adjunto MSC-II.

Concede progressão funcional do professor Concepta Margaret McManus Pimentel para a função de Professor Adjunto, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 01/08/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão funcional do professor Helder Louvandini para a função de Professor Adjunto, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 01/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Homologa a aprovação do servidor Helder Louvandini na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula 150258, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Ato da Direção da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária nº 0089/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0034/1999.

Dispensa, a pedido, o professor adjunto Arlete Dell' Porto da função de Coordenador do Curso de Graduação de Medicina Veterinária da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 29/03/2000, conforme Ofício FAV nº 0044/2000.

Designa o professor adjunto Helder Louvandini para a função de Coordenador do Curso de Graduação de Medicina Veterinária, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 29/03/2000, conforme Ofício FAV nº 0044/2000.

Dispensa o Asssistente em Administração Ricardo Renz da função de Secretário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, conforme Carta Interna nº 0004/XXXX.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Josemar Xavier de Medeiros, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Alencar Carneiro de Freitas da função de membro titular, e o professor João Batista Soares da função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Jean Kleber de Abreu Mattos para a função de membro titular, e o professor Sebastião Alberto de Oliveira para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 02/05/2000, conforme Memorando FAV nº 0136/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um compressor isento de óleo da marca Schultz, modelo MSV 6/60, que foi montado pelo Centro de Manutenção de Equipamento Científicos (CME) . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) .

Procede à progressão funcional da professora Deborah CIea Ruy, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Assistente MSB-II,a partir de 11/07/2000.

Reconduz, a partir de 26/08/2000, o servidor Carlos Alberto da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Agronomia (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) .

Procede à progressão funcional da professora Giane Regina Paludo,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária,para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 05/10/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Titze de Almeida,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária,para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 13/09/2000 .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma estufa para laboratório, marca Fanny que foi doada à FUB/FAV pela Dra. Patrícia Arrais Rodrigues da Silva,e alocá-lo na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária(FAV) .

Instala o Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária,a partir de 29 de julho de 2000.

Autoriza a lotação secundária do professor Juan José Verdesio Bentacurt da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) no Departamento de Geografia (GEA),a partir de 25/10/2000. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do professor Juan José Verdesio Bentancurt no GEA.

Procede à progressão funcional da professora Ana Maria Resende Junqueira,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I,com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária,para a classe de Professor Adjunto MSC-II,a partir de 30/10/2000.

Dispensa a servidora Nancy Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Designa a servidora Waldete Reis de Figueiredo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente (FG-2) Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Salvina Nunes de Oliveira (FAV), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matricula n. 152706, referente ao período de 1/9/1998 à 28/2/2001.

Procede à progressão funcional da professora Iara Guimarães Altafin, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir de 22/03/2001.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de doze microcomputadores - monitores de vídeo, que foram doados à FUB pelo CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Procede a progressão funcional do Professor Osvaldo Kiyoshi Yamanishi, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede a progressão funcional da Professora Maria Lúcia Gerosa Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Memo FAV n.° 284/2001, de 29/10/2001. Designa o professor Everaldo Anastácio Pereira (FAV) para a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Designa os professores Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV) e Marcelo José de Mello Rezende (FAV) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Procede à progressão funcional do professor Wenceslau J. Goedert, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 22/01/2002.

Procede à progressão funcional do professor José Ricardo Peixoto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Flávio Borges Botelho Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Adjunto-1, a partir de 19/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Vandui Francisco de Siqueira Dantas, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Vandui Francisco de Siqueira Dantas, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária NA, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), a partir de 3/12/2001.

Dispensa, por término de mandato, o professor Itiberê Saldanha Silva (FAV) da função de membro suplente junto ao Conselho de Administração como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Designa o professor João Batista Soares (FAV) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional da professora Concepta Margaret McManus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 31/07/2002.

Proceder à progressão funcional do professor Jean Kieber de Abreu Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-111.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manuel Pereira de Oliveira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a mudança de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), para Tempo Parcial (TP 20 horas) da professora lara Guimarães Altafin, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Procede à progressão funcional do professor Helder Louvandini, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Nomeia Rosana Marques Silva, candidata habilitada em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 06/2001, e Edital de Homologação nº 33/2002, do DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0312709, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Aurino de Oliveira Cardoso.

Nomeia Marilusa Pinto Coelho Lacerda, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, e Edital de Homologação nº 34/2002, DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0314061, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Cassiano Sobrinho.

Nomeia Francisco Ernesto Moreno Bernal, candidato habilitado em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, DOU, e Edital de Homologação nº 35/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0314852, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Alysson Darwish Mitrand.

Reconduz a professora Giane Regina Paludo (FAV) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Cícero Lopes da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Designa o servidor Everaldo Anastácio Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Designa a servidora Arlete DelI' Porto, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Helder Louvandini, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Dispensa, a pedido, o servidor Helder Louvandini, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Medicina Veterinária (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Designa o servidor Francisco Ernesto Moreno Bernal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Medicina Veterinária (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Autoriza a lotação secundária do Professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais/POL, na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, pelo período de dois anos e Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Paulo Afonso na FAV.

Dispensa, a pedido, os professores Everaldo Anastácio Pereira (FAV) e Giane Regina Paludo (FAV) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e Designa os professores Giane Regina Paludo (FAV) e Wenceslau J. Goedert (FAV) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Dispensa, a pedido, o servidor José Alencar Carneiro de Freitas, ocupante do caro de Professor assistente, da função de Coordenador de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o servidor Juan José Verdésio Bentancurt, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo José de Melo Rezende, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de graduação em agronomia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o servidor José Ricardo Peixoto, ocupante do cargo de Professor ajunto, para exercer a função Coordenador de graduação em agronomia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, a pedido, o Professor Marcelo José de Mello Rezende da função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 27/05/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Afonso Alves Guedes, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Afonso Alves Guedes, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/06/2002.

Nomeia Simone Perecmanis, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 45/2002, e Edital de Homologação nº 86/2002, para o cargo de Professora assistente, com lotação na Faculdade de agronomia e Medicia Veterinária, em vaga decorrente da exoneração de Ângela Maria Rabelo F. Barreto, ocorrida em 07/10/1996.

Dispensa, por término de mandato, os Professores José Alencar Carneiro de Freitas e João Batista Soares das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representante dda Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/07/2002. Designa o Professores João Batista Soares e José Alencar Carneiro de Freitas das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/07/2002.

Nomeia Janildo Ludolf Reis Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 84/2002, e Edital de Homologação nº 113/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio Cezar Melatti, ocorrida em 18/12/1994.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/05/2002, os servidores Jean Kleber de Abreu Mattos e Sebastião Alberto de Oliveira das funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Designa os servidores Vania Lucia Dias Vasconcellos e Luiz Antônio Borgo às funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Vicente Bocorny Gentil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir 25/7/2002.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 impressora laser, 1 freezer vertical, 1 aquecedor, 1 fotoperíodo, 1 termômetro, 1 termostato e 1 umidificador, que foram doados por Pessoas Físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (BOT, FAV e NUT).

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Agrárias (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Designa servidor Marcelo José de Mello Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Agrárias (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Dispensa, por término de mandato, professor Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Arlete Dell'Porto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-ll, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes no anexo, sendo eles: Maria da Conceição Aparecida Alves Barbosa, Edith Rodrigues Bomfim, Patrícia Rosa de Lima Araújo, Cleber Candido da Silva, Giuseppe Pereira Parrini, Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, Noemy Guimarães, Ana Maria Moraes Muniz, Jane Aparecida Rosa, Nádia Borges da Silva, Adailson José Nere de Matos, César Augusto Melo e Silva, Edicleuber Borges de Oliveira, Vitória Régia dos Santos Souza, Tarcísio Knob, Glaudistonia Costa Soares da Silva, Admar dos Santos Menezes, Francisca Bethânia Sousa Morais, Denailde Pereira de Souza Popolin, Gladys da Silveira Rodrigues, Daniela Barbosa de Oliveira e Helena Andreoni Balbino Shibutani, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem. Weder de Oliveira Silva e Flávia Sodré Silva Alves, ocupantes do cargo de Enfermeiro. Rosane Teixeira de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de laboratório. Clayton Marcelo Prado de Campos, Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, Paulo Henrique Badinhani Mota, Viviane Holmes Rocha e Rodolfo Archanjo de Souza Emídio, ocupantes do cargo de Médico. Gerriane Franco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em radiologia. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Rodrigo Oliveira França e Isa Gomes Jorge de Avellar, ocupantes do cargo de professor, lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e no Instituto de Química, respectivamente.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Salvina Nunes de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/09/2002.

Procede à progressão funcional da professora Giane Regina Paludo, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-II para a classe de Professor assistente MSB-III, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Salvina Nunes de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/09/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Waldete Reis de Figueiredo, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Assistente da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 20/11/2002.

Designa o servidor Max da Costa Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Assistente da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 16/12/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0101/2003, substituindo a redação onde se lê Departamento de Estatística, por Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Nomeia Christine Souza Martins para o cargo de Professora assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, candidata habilitada em 1° lugar no concurso público objeto do edital convocatório n° 0005/2003, DOU de 21/01/2003, e edital de homologação n° 0011/2003, DOU 21/02/2003, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o professor José Mauro da Silva Diogo para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 07/04/2003. Reconduz o professor Wenceslau J. Goedert para exercer a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 07/04/2003.

Designa os professores Francisco Ernesto Moreno Bernal e José Ricardo Peixoto para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Titze de Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de professor assistente MSB-III, a partir de 08/04/2003.

Nomea, Antonio de Almeida Nobre Junior, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267125, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.