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Concede aposentadoria por invalidez ao Edno Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8.112/1990.

Dispensa o professor Albino Verçosa de Magalhães da função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina e designa o professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha à função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Andrei Carvalho Spósito, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Declara aposentado, a partir de 03/12/2001, o servidor Paulo de Andrade de Mello, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina (FMD), com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, com proventos proporcionais.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, da função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FMD).

Reconduz os Professores Vanize de Oliveira Macedo e Luiz Fernando Junqueira Júnior, às funções de Membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e e extensão da Faculdade de Medicina, a partir de 10/05/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor João da Costa Pimentel FIlho, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Assistente.

Nomeia Gustavo Adolfo Sierra Romero, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 59/2002, e Edital de Homologação nº 102/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Lúcia Vieira Sander, ocorrida em 30/04/1998.

Dispensa, por término de mandato, servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Patologia Molecular (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.

Procede à progressão funcional do professor João Batista de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com Lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/9/2002.

Dispensa, a pedido, servidora Adalgisa Moura Fernandes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina/EM.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Florêncio de Figueiredo Cavalcante Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de professor adjunto MS 2, a partir de 26/03/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Pedro Luiz Tauil, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 21/11/2002.

Procede à progressão funcional da professora Marilucia Rocha de Almeida Picanço, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-I para a classe de Professor adjunto MSC-II, lotada na Faculdade de Medicina, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional da professora Lucilia Domingues Casulari da Motta, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Edno Magalhães, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunto MS 2, a partir do dia 10/02/2003, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 1.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio José Duarte Jácomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402155, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Designa o servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Secretário Faculdade de Medicina.

Autoriza a incorporaçao, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um refrigerador Electrolux RE2613 240 litros, Nota Fiscal nº 599954, bem como a alocação desse na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Medicina.

Procede com a progressão funcional, por tempo de serviço, do Técnico em Laboratório/ Área, Celso Nunes da Silva, lotado na Faculdade de Medicina.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina (FM), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica (Geriatria) - (Professor Assistente/TI) - Membros Efetivos: Luiz Fernando Junqueira Junior (Presidente-UnB/CLM), Lucy Gomes Vianna (UnB/CLM), Joao Barberino Santos (UnB/CLM); Membros Suplentes: Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB/CLM), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB/CLM) e Paulo César de Jesus (UnB/CLM).

Designa os professores Ícaro Camargo Batista (MCA) e Carlos Roberto de Resende Miranda (GOB) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD) como representantes da Faculdade de Medicina (FM).

Reconduz os professores Miriam da Silva Wanderley (GOB) e João Batista de Sousa (CLC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes da Faculdade de Medicina (FM).

Designa a professora Yolanda Galindo Pacheco/MOR à função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FM/Faculdade de Medicina.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina/FM, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Patologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Albino Verçosa de Magalhães (Presidente - UnB/PTL), Alfredo José Afonso Barbosa (UFMG), Florêncio Figueiredo Cavalcante Neto (UnB/PTL); Membros Suplentes: Carlos Eduardo Tosta da Silva (UnB/PTL) e César Augusto Cuba Cuba (UnB/PTL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina/FM, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Patologia - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Albino Verçosa de Magalhães (Presidente-UnB/PTL), Alfredo José Afonso Barbosa (UFMG), Carlos Eduardo Tosta da Silva (UnB/PTL); Membros Suplentes: 1º Florêncio Figueiredo Cavalcante Neto (UnB/PTL), 2º César Augusto Cuba Cuba (UnB/PTL) e 3º Paulo Andrade de Mello (UnB/PTL).

Designa a professora Maria de Fatima Brito Vogt (GOB) para exercer a função de membro suplente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Medicina (FM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina, Área Clínica Médica, (CLM) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - (Geriatria) (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luiz Fernando Junqueira Junior (Presidente UnB/CLM), Lucy Gomes Vianna (Aposentada UnB/CLM), João Barberino Santos (UnB/CLM); Membros Suplentes: Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB/CLM), Joel Paulo Russomano Viega (UnB/CLM) e Paulo César de Jesus (UnB/CLM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina, Área Clínica Médica, (CLM) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - Imagenologia (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Vanize de Oliveira Macêdo (Presidente UnB/CLM), Carlos Alberto Viegas (UnB/CLM), Janice Magalhães Lamas (Diretora da Clínica de Mamografia de Brasília); Membros Suplentes: Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB/CLM), Denio Lima (UnB/CLM) e Luciana Ansaneli Naves (UnB/CLM).

Dispensa, a pedido, a professora Mércia Maria Braga Rocha/FM da função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FM/Faculdade de Medicina e designa o professor Icaro Camargo Batista/FM para a função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FM/Faculdade de Medicina.

Altera a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público da Faculdade de Medicina/FM, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Obstetrícia e Ginecologia - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Antonio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB/FM), Maria de Fátima Brito Vogi (UnB/FM), Angela Maggio da FonseGa (I)SP); Membros Suplentes: Lucilia Domingues Casulari da Motta (UnB/FM), Miriam da Silva Wanderley (UnB/FM) e Carlos Roberto de Resende Miranda (UEL).

Designa o Professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha para a Câmara de Extensão, na condição de Membro Titular, como representante da Faculdade de Medicina.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas — TP 20 para a Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Eduardo Tosta da Silva (UnB), na condição de Presidente; Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira (UnB) e Cleber Galvão Ferreira (FIOCRUZ — RJ), na condição de Membros Efetivos; Albino Verçosa de Magalhães (UnB), Helder Louvandini (UnB) e Raul Alberto Laumman (EMBRAPA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Parasitologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Torna sem efeito a Resolução CEPE n. 183/2009, que trata da abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas — TP 20 para a Faculdade de Medicina.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Designa a professora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Medicina.

Designa a Professora Elaine Maria de Oliveira Alves para a função de Membro Titular da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Presidente; Ronaldo Máfia Cuenca (UnB) e Orlando de Castro e Silva Junior (USP), na condição de Membros Efetivos; Paulo Mendelsonh Ferreira Otero (UnB), Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB) e Luis Massaro Watanabe (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cirurgia Geral, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Assistente, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Presidente; Ronaldo Máfia Cuenca (UnB) e Antônio Carlos Iglesias (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Paulo Mendelsonh Ferreira Otero (UnB), Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB) e Luís Massaro Watanabe (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cirurgia Geral, cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Fabiana Pirani Carneiro (UnB), na condição de Presidente; Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (UnB) e Francisco Valdeci de Almeida Ferreira (UFC), na condição de Membros Efetivos; Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira (UnB), Carlos Eduardo Tosta da Silva (UnB) e Alfredo José Afonso Barbosa (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Patologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Presidente; Paulo Mendelssonh Ferreira Otero (UnB) e Antônio Carlos Ribeiro Garrido Iglesias (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), João Batista de Sousa (UnB) e Luiz Pinto Fernandes (FEPECS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cirurgia Geral, para cadastro reserva das classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Presidente; Marcílio Hubner de Miranda Neto (UEM) e Silvana Regina de Meio (UEM), na condição de Membros Efetivos; Soraya Coelho Leal (UnB), Paulo Juvêncio Gomes Tubino (UnB) e Paulo Andrade de Mello (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Humana, para cadastro reserva das classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Presidente; Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB) e Antônio Carlos Ribeiro Garrido Iglesias (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), João Batista de Sousa (UnB) e Luis Pinto Fernandes (FEPECS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cirurgia Geral, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edisio Pereira (UnB), na condição de Presidente; Edno Magalhães (UnB) e Onofre Alves Neto (UFGO), na condição de Membros Efetivos; Alessandra Ramos Venosa (UnB), Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (UnB) e João Abrão (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anestesiologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Joel Paulo Russomano Veiga (UnB), na condição de Presidente; Verônica Moreira Amado (UnB) e Alvaro Valentim Lima Sarabanda (INCOR-DF), na condição de Membros Efetivos; Cleudson Nery de Castro (UnB), Daniel França Vasconcelos (UnB) e Guilherme Urpia Monte (INCOR-DF), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Imagenologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Fernando Augusto Soares (USP), João Carlos Pinto Dias (Fiocruz), Fernando de Queroz Cunha (USP), Virmondes Rodrigues Júnior (UFTM) e Alberto Consolaro (USP), na condição de Membros Efetivos; Bergmann Morais Ribeiro (UnB) e Albino Verçosa de Magalhães (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Patológica, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alberto Carlos Moreno Zaconeta (UnB), na condição de Presidente; Lucilia Domingues Casulari da Motta (UnB) e Washington Luiz Ferreira Rios (UFG), na condição de Membros Efetivos; Parizza Ramos de Leu Sampaio (UCB), Salete da Silva Rios (UnB) e David Barreira Gomes Sobrinho (SES-DF), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini, matrícula 1061933. O concurso destina-se à área de Obstetrícia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1; para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miriam da Silva Wanderley (UnB), na condição de Presidente; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB) e Rosemar Macedo Rachal (UFG), na condição de Membros Efetivos; Walquíria Quida SalIes Pereira Primo (SES-DF), Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB) e Ruffo de Freitas Júnior (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Elizabeth Nunes de Morais Mariano, matrícula 1046870. O concurso destina-se à área de Ginecologia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1; para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raphael Boechat Barros (UnB), na condição de Presidente; Maria das Graças de Oliveira (UnB) e Rodrigo Nicolato (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Maria Alice de Vilhena Toledo (UnB), Cintia Mendes Clemente (UnB) e Veronica Moreira Amado (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Elizabeth Nunes de Morais Mariano, matrícula 1046870. O concurso destina-se à área de Psiquiatria, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Elaine Maria de Oliveira Alves da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina e aprova ad referendum a indicação da Professora Maria das Graças de Oliveira para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Márcio Muniz de Farias (FT) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Selma Aparecida Souza Kückelhaus para a função de membro suplente para a Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Medicina integrada pelos Professores Cintia Mendes Clemente (UnB), na condição de Presidente; Augusto Cézar Florêncio Costa (UnB) e Liliana Sampaio Costa Mendes (SES-DF), na condição de Membros Efetivos; Carlos Eduardo Ventura Gaio (UnB), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e Marcelo Palmeira Rodrigues (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Medicina (FM) integrada pelos Professores Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), na condição de Presidente; Veronica Moreira Amado (UnB) e Erickson José BIun Lima (ESCS), na condição de Membros Efetivos; Alexandre Visconti Brick (UnB), Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB) e Clayton Franco Moraes (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Medicina (FM) integrada pelos Professores José Alfredo Lacerda de Jesus (UnB), na condição de Presidente; Karina Nascimento Costa (UnB) e Nelson Diniz de Oliveira (ESCS/FEPECS), na condição de Membros Efetivos; João da Costa Pimentel Filho (UnB), Marilucia Rocha de Almeida Picanço (UnB) e Mércia Maria Braga Rocha (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Ane Cruz Santos Jacomini.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Medicina pelos Professores Raphael Boechat Barros (UnB), na condição de Presidente; Gabriel Graça de Oliveira (UnB) e Sérgio José Alves de Almeida (Famerp), na condição de Membros Efetivos; Maria Alice de Vilhena Toledo (UnB), Leopoldo Luiz dos Santos Neto e Joaquim Pereira Brasil Neto (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina cia Costa Oliveira.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso PúbIico da Faculdade de Medicina pelos Professores João da Costa Pimentel Filho (UnB), na condição de Presidente Karina Nascimento Costa (UnB) e Nelson Diniz de Oliveira (Fepecs), na condição de Membros Efetivos; Cátia Barbosa da Cruz (UnB), Carmen Lívia Faria da Silva Martins e Lisiane Seguti Ferreira (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Medicina pelos Professores Marilucia Rocha de Almeida Picanço (UnB), na condição de Presidente; Lisiane Seguti Ferreira (UnB) e Lisliê Capoulade Nogueira Arrais de Souza (Fepecs), na condiçâo de Membros Efetivos; Carlos Noqueira Aucélio (UnB), Cátia Barbosa da Cruz (UnB) e João da Costa Pimentel Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrava da Comissão Examinadora: Ane Cruz Santos Jacomini.

Reconduz a Professora Elaine Maria de Oliveira Alves para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miriam da Silva Wanderley (UnB), na condição de Presidente; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB) e Gilberto Uemura (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB), Paulo Sérgio França (UnB) e Paulo César de Jesus (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ginecologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h.

Designa o Professor Gustavo da Rocha Velloso para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Eduardo Tosta da Silva (UnB), Geraldo Brasileiro Filho (UFMG), Fernando Augusto Soares (USP), João Carlos Pinto Dias (Fiocruz) e Fernando de Queiroz Cunha (USP), na condição de Membros Efetivos; Virmondes Rodrigues Júnior (UFTM) e Alberto Consolaro (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Patológica, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jussara Rocha Ferreira (UnB), na condição de Presidente; Marcílio Hubner de Miranda Neto (Universidade Estadual de Maringá) e Silvana Regina de Melo (Universidade Estadual de Maringá), na condição de Membros Efetivos; Yolanda Galindo Pacheco (UnB), Luzirlane dos Santos Barbosa Braun (Faculdade JK) e Soraya Coelho Leal (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Humana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Cria a Faculdade de Medicina.

Designa o servidor Ágatha Dorotéia Tavares Guerra para a função de Secretário de Graduação da Faculdade de Medicina, sem prejuízo de suas atividades de Assistente de Direção.

Designa a servidora Mirtam da Silva Wanderley, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Medicina (FMD).

Designa o Assistente em Administração Herbert Araújo de Carvalho para a função de Secretário da Faculdade de Medicina, conforme Memorando FMD nº 0026/2000.

Declara vago, a partir da data de 17/05/2000, o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 635101, do servidor José Brandão Neto com lotação na Faculdade de Medicina, devido a posse em cargo inacumulável, conforme Lei nº 8112/1990.

Designar o servidor Herbert Araújo de Carvalho,ocupante do cargo de Assistente em Administração para exercer a função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina(FMD) .

Dispensa,a pedido,o servidor Paulo Juvêncio Gomes Tubino,ocupante do cargo de Professor Titular MS,da função de Coordenador da Pós-Graduação (FG-2) da Faculdade de Medicina (FMD) .

Designa a servidora Agatha Rita Dorotéia Tavares Guerra,ocupante do cargo de Secretário-Executivo,para exercer a função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Medicina (FMD) .

Dispensa,por término do mandato,o servidor Jaime Martins de Santana,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Patologia Molecular(FG-2) da Faculdade de Medicina (FMD).

Procede à progressão funcional,por titulação,do servidor Carlos Nogueira Aucélio,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1, com lotação na Faculdade de Medicina para o cargo de Professor Assistente AS-1.

Dispensa o servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de diretor da Faculdade de Medicina.

Designa o servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de vice-diretor da Faculdade de Medicina.

Reconduz o professor João Batista de Sousa (FM) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina.

Designa a Professora Elenice Maria Ferraz (Coordenadora da Área de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina) e a Enfermeira Maria Tereza Branco (Chefe da Unidade de Neonatologia do HUB) para comporem a Comissão instituida pela Resolução da Reitoria nº 013/2002, que tem por objetivo realizar os estudos necessários á criação e organização geral da Casa de Parto Natural do Hospital Universitário de Brasilia/HUb. Dispensa, a pedido, o Professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha da referida Comissão.

Procede à progressão funcional da Professora Elaine Maria de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor adjunto 4, a partir de 20/05/2002.

Procede à progressão funcional da professora Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 3/5/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Giulliano Rezende Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 07/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Giulliano Rezende Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 8/1/2002.

Procede à progressão funcional do professor Hélcio Luiz Miziara, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 03/05/2001.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cezar Kozak Simaan (CLM), ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1, matrícula n. 150070, referente ao período de 9/6/1997 a 8/2/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marilene Guiot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Faculdade de Medicina (FMD), a partir de 29/11/2001.

Procede à progressão funcional do Professor Paulo Mendelssonh Ferreira Otero, ocupante do cargo de Professor adjunto 1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professora adjunto 2, a partir de 21/06/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Adriana Cronemberger Marques de Faria, Débora Ferreira Carneiro, Francisco Viana Diniz, Jorge Feber do Nascimento, ocupantes do cargo de Professor, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Carlos Alberto de Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, Geisa Sant'ana e Silvya Christine Oliveira de Meneses, lotadas na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupantes do cargo de Professor; Cícero Pereira Batista, Kátia Kelly Pereira Soares, Necionita Calazans Pinheiro, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Francisco Marcos Moura Leite, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, o professor Dejano Tavares Sobral da função de membro titular do Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina, a partir de 11/12/2002. Designa a professora Elaine Maria de Oliveira Alves para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina, a partir de 11/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Carlos Augusto Teixeira da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 3/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcos Célio de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 17/10/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Marilúcia Rocha de Almeida Picanço, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Medicina/EM.

Designa servidora Maria de Fátima Brito Vogt, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Medicina/FM.

Dispensa, por témino de mandato, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, os representantes da Faculdade de Medicina, os professores, Dioclésio Campos Júnior e Paulo Juvêncio Gomes Tubino e designa para as mesmas funções, os professores Leopoldo Luiz dos Santos e Ícaro Camargo Batista.

Concede aposentadoria a servidora Virgínia Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402456, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Nomeia Renata Ribeiro de Sousa, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312457, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Glória Martins, ocorrida em 1/4/1993.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marilene Guiot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 01/03/2003.

Proceder à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilvan Laurentino da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Faculdade de Medicina.

Designa o servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (FG-1) da EM/Faculdade de Medicina.

Designa a servidora Mércia Maria Braga Rocha, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da FM/Faculdade de Medicina.