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Concede à servidora Joanete Ramalho da Costa da Cunha, matrícula SIAPE nº 11230897, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Josilene Albino de Freitas Lima, matrícula SIAPE nº 11229601, ocupante do cargo de Enfermeiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 8/8/2006.

Concede à servidora Maria Helena de Araújo Guedes, matrícula SIAPE nº 11724083, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 19/9/2006.

Concede à servidora Maria Vieira Silva Rufino, matrícula SIAPE nº 11231117, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Necionita Calazans Pinheiro, matrícula SIAPE nº 13591501, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/8/2006.

Concede ao servidor Ricardo Ferreira Borges, matrícula SIAPE nº 13594705, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 18/10/2006.

Concede à servidora Tatiane Santos Rezende, matrícula SIAPE nº 11230340, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Vicência Ferreira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 465748, ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação/Fisioterapia, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 34, caput e incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e 22% de adicional por tempo de serviço.

Conceder aposentadoria, por invalidez permanente, à Sônia Maria Rebouças de Castro, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170976, lotado no Hospital Universitário de Brasília, processo nº 23106.004495/2006-24.

Concede adicional de insalubridade à Neila Gomes Marques, SIAPE nº 1529205, Técnico em Radiologia, lotada no Centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília,a partir de 24/04/2006. Memorando NEST nº 076/0000.

Concede adicional de insalubridade aos servidores citados no anexo: Jaqueline de Almeida Freitas, SIAPE nº 12546111, Médica, lotada na UTI Neonatal do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1º/01/2006; e Jamerson César Barros Lacerda, Técnico em Radiologia, lotado no Centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/04/2006. Memorandos NEST nº 077 e 078.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Josiana Zantonelli dos Santos, Professor Substituto, lotada no Laboratório de Análise de Alimentos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 29/08/2006; Luciana Oliveira Pereira, Professor Substituto, Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/08/2006; Sebastião Souza Silva Filho, Técnico em Radiologia, lotado no centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/06/2006.

Concede à servidora Leticia Silva Pimentel, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 05/08/2007.

Concede à servidora Maria da Conceição Carvalho Toth, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 31/07/2007.

Concede à servidora Rozangela Baia Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 20/07/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Andreia Renata Cabral da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação O, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Angélica Ribeiro Claudino Pimenta, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Claudineia da Conceição Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação O, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Edith Rodrigues Bomfim, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Espedito Ulisses de Carvalho Júnior, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/07/2007.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 11/2007, DE 11/01/2007. SIAPE: 4039249, SIPES: 120901, Nome: Jorge Marinho Gomes Candido da Conceição, Cargo: Assistente em Administração, Local de Trabalho: Setor de Transporte do HUB, A partir de: 21/08/2006, GIIGP: 10%, Relatório de Inspeção: 055/2006; SIAPE: 1518925, SIPES: 1017527, Nome: Sérgio Lúcio Salomon Cabral Filho, Cargo: Professor Magistério Superior, Local de Trabalho: Laboratório de Nutrição Animal — FAV, A partir de: 14/09/2006, GIIGP: 10%, Relatório de Inspeção:006/2006.Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade / Grau de Periculosidade. LP/RI — Laudo Pericial / Relatório de Inspeção.LR.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 30/2007, DE 15/01/2007.SIAPE: 12487964, SIPES: 150886, Nome: Alice Mochel, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Serviço de Assistência Médica — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 057/2006; SIAPE: 13630817, SIPES: 97242, Nome: Elisabeth Guedes Silva, Cargo: Nutricionista, Local de Trabalho: Divisão de Nutrição — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 061/2006; SIAPE: 1437632, SIPES: 1015664, Nome: Fernanda Carlson Thadeu, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Clínica Médica — HUB, A partir de: 22/5/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 067/2006; SIAPE: 1555733, SIPES: 1018256, Nome: Iza Furtado de Souza, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Setor de Pronto Socorro — HUB, A partir de: 03/11/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 063/2006; SIAPE: 21412513, SIPES: 137545, Nome: Suiara Pereira Teixeira, Cargo: Técnico Desportivo, Local de Trabalho: Centro de Medicina do Idoso — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 065/2006; SIAPE: 21893741, SIPES: 1004417, Nome: Vinícius Machado de Lima, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Setor de Endoscopia — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%. Relatório de Inspeção: 060/2006; SIAPE: 1539061, SIPES: 1016385, Nome: Yatta Fernandes Santana, Cargo: Professor Substituto, Local de Trabalho: Departamento de Enfermagem — FS, A partir de: 03/07/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 064/2006. Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade/Grau de Periculosidade LP/RI — Laudo Pericial/Relatório de Inspeção.

Concede ao servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 19/09/2006.

Concede à servidora Carmem Maria Alves Araújo Tanajura, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 21/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Hiolanda Maria Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Odalia Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário e Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Pedro Olavo Costa, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marlene Machado da Costa Moreira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Albineia Ramos da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Dinalva Luiz Doutor, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosilene Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Iranete Bezerra dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Eudes Filho, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 10/10/2006.

Concede adicional de insalubridade aos servidores contantes do anexo do Ato da Reitoria nº 640/2007, no valor de 10%, aos ocupantes do cargo de Enfermeiro: Andreza de Moura Fialho, com lotação da Unidade de Terapia Intensiva Nacional-HUB, a partir de 08/01/2007 e Carolina de Souza Custódio, com lotação no Centro de Enfermagem de Apoio Diagnóstico e Terapêutico-HUB, a partir de 09/02/2007;ao ocupante do cargo de Técnico em radiologia: José Bernardino De Freitas, com lotação no Centro de Imagenologia-HUB, a partir de 28/02/2007; a ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem: Sandra Bezerra de Novais, com lotação no Centro Cirurgico-HUB, a partir de 05/12/2006; e ao ocupante do cargo de Técnico em laboratório: Valmir Silva Rocha Filho, com lotação no Laboratório de Análises Clinicas-HUB, a partir de 27/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Abadia Vieira Calacia, ocupante do cargo Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Eliane Rodrigues Pinto Dantas, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Willian Pereira Pinto, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede ao servidor Marco Polo Dias Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% ao servidor Luciano Alves Fares (matricula SIAPE nº 23286825, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% a servidora Claudineia da Conceição Pereira (matricula SIAPE nº 14217166, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Márcia Veloso Machado (matrícula SIAPE nº 14224227, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Jucinei Pereira Melo (matrícula SIAPE nº 12474480, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Flávia Ramos dos Santos (matrícula SIAPE nº 14217123, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Alessandra Apolonio de Souza (matrícula SIAPE nº 13591731, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Localiza a servidora Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Substituto para exercer suas atividades na Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasilia, o servidor Bernhard Manhed Bhun, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Estudos Geocronológicos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências, o servidor Fernando Pimentel Portilho, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer suas atividades no Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e o servidor José Roberto Pujol Luiz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Alzira Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 11229945, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 22/06/2007.

Concede à servidora Ana Paula Queiroz Silva, matrícula SIAPE nº 13580569, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/06/2007.

Concede à servidora Glaudistonia Costa Soares da Silva, matrícula SIAPE nº 13592231, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/06/2007.

Concede à servidora Magda Suely Ferreira de Melo Souza, matrícula SIAPE nº 4040182, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/07/2007.

Concede ao servidor Wagner Diniz de Paula, matrícula SIAPE nº 13599189, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 05/06/2007.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Michele dos Reis Almeida tendo a matrícula SIAPE nº 14216968, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, mudando do nível I para o II, a partir do dia 28/08/2007.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Sâmea Verônica Targarino de Araújo tendo a matrícula SIAPE nº 22174845, ocupante do cargo de Médico/Área, classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, mudando do nível I para o II, a partir do dia 23/08/2007.

Concede à servidora Aline Neli Sousa Santos tendo matrícula SIAPE nº 14213128, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 22/08/2007.

Concede ao servidor Altamiro Soares dos Santos tendo matrícula SIAPE nº 14234940, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 29/08/2007.

Concede à servidora Ana Lúcia Silva tendo matrícula SIAPE nº 12833871, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 13/08/2007.

Concede à servidora Andreia Renata Cabral da Silva tendo matrícula SIAPE nº 14217247, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 08/08/2007.

Concede à servidora Christina Elisa Madeira Mauriz Saraiva tendo matrícula SIAPE nº 14223824, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 07/08/2007.

Concede à servidora Claudineia da Conceição Pereira tendo matrícula SIAPE nº 14217166, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 05/08/2007.

Concede ao servidor Frederico Francisco da Silva tendo matrícula SIAPE nº 14225090, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 12/08/2007.

Concede à servidora Henriqueta Carvalho da Silva tendo matrícula SIAPE nº 14213209, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 21/08/2007.

Concede à servidora Monalisa Medeiros tendo matrícula SIAPE nº 14224570, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 07/08/2007.

Concede ao servidor Romulo Maroccolo Filho tendo matrícula SIAPE nº 1421641, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 17/08/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Valdivino Lúcio Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0526234, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação O, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 62, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Concede à servidora Luzia Márcia Figueiredo de Matos, matrícula SIAPE nº 14212555, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/09/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Verônica Pires de Araújo, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/02/2007.

Concede à servidora Glaudistonia Costa Soares da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 24/01/2007.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Alvarenga de Souza Reis, ocupante do cargo de Assistente de tecnologia da informação, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Renata Barbosa de Oliveira, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 28/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Márcia Monteiro Pereira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/02/2007.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Francisca Bela de Lima, ocupante do cargo de Técnico em reabilitação ou fisioterapia, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede à servidora Leandra da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% para 20% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Amália Maria Vitoriano Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Terezinha Alves Bezerra, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Vitória Régia dos Santos Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Ruth Maria Costa de Mendonça, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Eduardo Carvalho Ribeiro, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 40, §1, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por capacitação Profissional aos servidores relacionados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aposentadoria ao José Basílio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Centro de Clínica Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Divaldo Gomes de Lima, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Waldete Dias Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Leite Bezerra, matrícula SIAPE 0403701, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasíliaa, com fundamento no Art. 40, inciso I da Constituição Federal e Art.186, inciso I da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria à servidora Neide de Faria Pereira, matrícula SIAPE 0465825, ocupante do cargo de Médico Radiologista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus Coelho Dias, matrícula SIAPE 0465818, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Vandick Silveira, ocupante do cargo de administração NS B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário, (PROC. Nº. 23106.003977/91-25).

Concede aposentadoria ao servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Magri, ocupante do cargo de Pedreiro NA A II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital universitário de Brasília, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria a servidora Tereza Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia,.

Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Marinho, matrícula SIAPE 0525809, ocupante do cargo de Médico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede dispensa à servidora Akiko Yamamoto conforme pedido da mesma da função exercida como chefe do Centro de Administração de Pessoal (FG-2) da Divisão de Recursos Humanos do Hospital Universitário de Brasília.

Concede dispensa ao servidor Carlos Roberto de Resende Miranda conforme pedido do mesmo da função exercida como Chefe do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília.

Concede dispensa à servidora Nanci Costa da Silva conforme pedido da mesma da função exercida como Chefe da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapêutica (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Alice Maria da Silva Calixto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 465708, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NI A III, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998.

Concede adicional de insalubridade de grau médio à servidora Ana Cláudia Souza de Barros, Farmacêutica/Bioquímica, no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/11/2005.

Concede adicional de insalubridade dos servidores do Hospital Universitário de Brasília, os Médicos, Carlos Marino Cabral C. Filho e Flávia Maria de Oliveira Dias, lotados na Emergência de Ginecologia e Obstetrícia e Centro Obstétrico; a Médica, Alessandra Paula de Oliveira, lotada no Centro Obstétrico;a Enfermeira, Deise Costa dos Santos, lotada no Centro de Material e Esterilização e a Auxiliar de Enfermagem, Fracineide Domingos de Almeida, lotada na UTI.

Concede ao servidor Cleber Candido da Silva, matrícula SIAPE nº 135991331, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 30/8/2006.