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Concede ao servidor Josué de Lima Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Instituto de Química, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Dispensa, por término de mandado, como Coordenadora de curso, a Professora Tais Augusto Pitta Garcia Cotta da função de Membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extesão do Instituto de Química, a partir de 27/05/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Guedes Alves Maia, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Isa Gomes Jorge de Avellar, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor adjunto, para o cargo de Professor adjunto 3, a partir de 17/05/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Severino Bezerra dos Santos, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação no Intituto de Química, a partir de 11/06/2002.

Designa as Professoras Isa Gomes Jorge de Avellar e Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Química, a partir de 25/05/2007.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Banco de desenhista, 1 unidade para o Centro de custo: ZOO; Estante de madeira, 1 unidade para o Centro de custo: ZOO; Estante de madeira, 1 unidade para o Centro de custo: PAT; Evaporador rotatório, 1 unidade para o Centro de custo: IQ; Manta aquecedora, 1 unidade para o Centro de custo:IQ; Mesa para micro, 1 unidade para o Centro de Custo: CET; Mesa para impressora, 1 unidade para o Centro de Custo: DEA; Mesa de madeira, 2 unidades para o Centro de Custo: PAT; e Quadro magnético, 1 unidade para o Centro de Custo: PJU, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custos indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora Deskjet HP -840C e d eum scanner 19200C, doada à FUB pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Joice de Aguiar Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 06/07/2005.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 5 fontes de alimentação digital, de 3 Y2 digitos - marca Gubintec e 1 banho maria com tampa de 6 anéis e cuba de inox, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Aloca os referidos bens, respectivamente, nas cargas dos agentes patrimoniais do Instituto de Química (IQ) e do Departamento de Biologia Celular (CEL).

Dispensa o professor José Alves Dias da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Química. Designa o professor Marcello Moreira Santos para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Química.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Antônio Thyrso Corsino Pereira de Souza, para o cargo de Técnico em Laboratório NI A I, vaga nº 312960, com lotação no Instituto de Química, em decorrência da aposentadoria Maria Catarina e Silva.

Reconduz, a partir de 19/04/2002, a Professora Elaine Rose Maia para a função de Membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Química.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um misturador de palhetas, eixo 1 batedor, doado pela Fundação Universitária de Brasília/FUBRA, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma mesa de montagem óptica, com polarizador prisma Glan Thompson e laser He-Ne cilíndrico 632,8 nm, 2,5 mW sistema de polarização, e de um detector fotodiodo, com pré-amplificador de silício voltático, marca Hinds Instruments, INC. Ref. DET-90#003, considerando que os referidos bens foram importados pelo Serviço de Compras Internacionais/SCI como material de consumo (projeto de auxílio financeiro da CAPES/PROCAD) e, posteriormente, montados como equipamentos no Instituto de Química/IQ, caracterizando como material permanente.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aldo da Costa Azevedo, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação no Instituto de Química, a partir de 06/07/2002.

Nomeia Alexandre Gustavo Soares Prado, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 87/2002, e Edital de Homologação nº 114/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Gouvan Cavalcante de Magalhães, ocorrida em 23/02/1995.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 7 (sete) estabilizadores, que foram adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial Do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional da professora Claudia Jorge Nascimento para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede, à progressão funcional do professor Victor Marcelo Deflon, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Antônio José de Moraes Guaritá dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Instítuto de Química, para a classe de Professor Assistente MSB-IV. Ocupa do cargo de Professor Assistente MSB-III.

Dispensa, a pedido, o Professor Ricardo Gauche da função de Membro titular, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Química, a partir de 12/07/2002. Designa o Professor Gérson de Souza Mól para a função de Membro titular, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Química, a partir de 12/07/2002.

Dispensa o professor José Alves Dias da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Química. Designa o professor Marçal de Oliveira Neto para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Química.

Procede progressão funcional, de um padrão, da servidora Maria José Araújo Sales, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Instituto de Química.

Designa, a partir de 06/07/2007, os Professores Denise Imbroisi e Ricardo Gauche às funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional do servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor adjunto 4 , com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor associado 1, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Bastos Cunha para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional da professora Joice de Aguiar Baptista para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do professor Gerimário Freitas de Sousa para a classe de professor adjunto MSC-III.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Francisco Augusto Tourinho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 3, com lotação no Instituto de Química/IQ, para o cargo de professor adjunto MS 4, a partir de 03/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, do servidor Ricardo Bastos Cunha, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS-2, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de professor adjunto-1, a partir de 02/05/2003.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Ricardo Bastos Cunha.

Dispensa, por término de mandato, o professor Floriano Pastore Júnior (IQ) da função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Instituto de Química (IQ), a partir de 13/05/2003. Designa, o professor Antônio José Guaritá dos Santos (IQ) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Instituto de Química (IQ), a partir de 13/05/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Inês Sabioni Resck, Ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Diretoria (FG-1) do Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, o servidor José Alves Dias, Ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Vice-Diretor, pro-tempore, do Instituto de Química.

Designa o servidor José Alves Dias, para exercer a função de Diretor (FG-1), pro-tempore, do Instituto de Química. Ocupa do cargo de Professor Adjunto.

Dispensa por término de mandato, o professor Jurandir Rodrigues de Souza/IQ da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos conselho do Instituto de Química/IQ;Designa professora Inês Sabioni Resck/IQ para função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante do Conselho do Instituto de Química/IQ.

Designa o servidor Ricardo Gauche para exercer a função de Gerente de Interação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Instituto de Química (IQ).

Designa a servidora Cláudia Jorge do Nascimento para exercer a função de Coordenadora dos Fóruns Permanentes de Estudantes e de Pais, da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional do professor Edgardo Garcia para a classe de professor adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcello Moreira Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto 1, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professor adjunto 2, a partir de 02/07/2002.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), ao servidor José Ricardo Cézar Salgado, matrícula FUB nº 1010751 e SIAPE nº 14922196, ocupante do cargo de Professor Visitante, lotado no Laboratório de Materiais Combustíveis do Instituto de Química, a partir de 12/04/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Cristiano René Smidt, da função de Secretário do Curso Noturno (FG-5) do Instituto de Letras. Ocupa o cargo de Administrador.

Designa o servidor Armando Braga do Nascimento, para exercer a função de Secretário do Curso Noturno (FG-5) do Instítuto de Química. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Ricardo Gauche, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Química.

Designa a servidora Silviene Fabiana de Oliveira, para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Instituto de Química. Ocupa o cargo de Professora Adjunta MS.

Dispensa, por término de mandato, na data 13/3/2003, o professor Francisco Augusto Tourinho da função de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante do Instituto de Química. Designar, a partir de 26/5/2003 o professor Ricardo Gauche para a função de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Isa Gomes Jorge de Avellar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Instituto de Química/IQ, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir de 14/5/2003.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina fotográfica digital Sony MVC FD7 e de um transceptor fac-símile Panasonic KX-F895, que foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Concede Aposentadoria ao servidor Hugo Clemente de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 401951, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Química.

Dispensa a servidora Inês Sabioni Resck da função de diretora pro tempore (FG-1) do Instituto de Química.

Designa a servidora Inês Sabioni Resck para exercer a função de diretora (FG-1) do Instituto de Química.

Dispensa a servidora Taís Augusto Pitta Garcia Cotta da função de vice-diretora pro tempore' do Instituto de Química.

Designa o servidor José Alves Dias para exercer a função de vice-diretor do Instituto de Química.

Reconduz a servidora Maria Lucilia do Santos à função de coordenadora do curso de graduação - diurno (FG-2) do Instituto de Química.

Dispensa o servidor Carlos Kleber Zago de Andrade da função de coordenador do curso de graduação - noturno (FG-2) do Instituto de Química.

Designa o servidor Marcello Moreira Santos para exercer a função de coordenador do curso de graduação - noturno (FG-2) do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Jurandir de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Instituto de Química, a partir de 11/8/2002.

Designa o servidor Hugo Clemente de Araújo para exercer a função de coordenador de extensão do Instituto de Química junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa a servidora Terezinha Maria Losada Moreira da função de coordenadora do curso de graduação em arte - noturno (FG-2) do Instituto de Artes.

Reconduz o professor Antônio José Moraes Guaritá dos Santos à função de membro suplente do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do IQ/Instituto de Química, a partir de 19/10/2005.

Designa o servidor Miguel Simão da Costa para exercer a função de coordenador do curso de graduação em arte - noturno (FG-2) do Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Jurandir de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Instituto de Química/IQ, a partir de 11/8/2002.

Procede à progressão funcional do professor João Batista Lopes Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Denise Imbroisi e Joice de Aguiar Baptista das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Química, a partir de 17/08/2007. Designa os professores Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves e Carlos Kleber Zago de Andrade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Química, a partir de 17/08/2007.

Homologa a aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Professor Adjunto, Marcos Juliano Prauchner, lotado no Instituto de Química.

Homologa a aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Professor Adjunto, Paulo Ziani Suarez, lotado no Instituto de Química.

Procede à progressão funcional da professora Joice de Aguiar Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Edgardo Garcia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Localiza servidor para exercer suas atribuições em ambiente considerado insalubre por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede o adicional de insalubridade, para o mesmo servidor, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pelo servidor. O servidor localizado é o Professor Visitante: João Otávio Milan (Local do Exercício: Laboratório de Físico-Química do Instituto de Química).

Procede à progressão funcional do servidor Floriano Pastore Junior, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir DE 14/08/2007.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Hugo Clemente de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Química/IQ, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 31/7/2002.

Designa a servidora Denise Imbroisi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora do Instituto de Química, durante o período de afastamento da titular Maria Lucília dos Santos, de 27/08/2007 a 31/09/2007, sem prejuízos de suas atribuições.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 agitador magnético com aquecedor - modelo 753 18cm 220, 1 balança eletrônica AS 1000, 2 cronômetros de tempo Dig-Ana M/ Technos e 1 copo ford com tripé e estojo n 470-370 ct, que foram adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 eletrocardiógrafo ECG 6 B, marca ECAFIX/FUNBEC 530590 (NMT), 1 estabilizador eletrônico (NUT), 1 impressora a jato de tinta (NUT), 1 microcomputador (NUT), 1 monitor de vídeo (CEL), 1 scanner de mesa (ENM), 1 sistema digestor de amostras por microondas MOD. DGT 100 (IQD), 01 teclado alfanumérico (NUT) .Aloca os referidos bens na carga dos respectivos agentes patrimoniais dos citados centros de custo.

Concede adicional de insalubridade, ao Técnico de Laboratório, Antônio Thyrso Corsino Pereira de Souza, lotado no Laboratório de Ensino de Química Inorgânica e de Físico-Química Geral e Laboratório de Materiais e Combustíveis do Instituto de Química.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.229/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Jurandir de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Instituto de Química/IO.

Concede adicional de insalubridade aos Técnicos de Laboratório, Rogério Fagundes Marzola, lotado no Laboratório Central Analíticado e Josué de Lima Fernandes, lotado no Laboratório de Química Orgânica do Instituto de Química.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edson Fonseca Lima, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Química, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/08/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Instituto de Química, a partir de 14/11/2005.

Dispensar, a pedido, o servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (FG-1) do Instituto de Química/IQ.

Designar o servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) do Instituto de Química/IQ.

Procede a progressão funcional de Marcello Moreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Instituto de Química, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3 a partir de 18/08/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jean Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Química.

Revoga o Ato da Reitoria nº 1337/2005, que dispensa o Professor Jurandir Rodrigues de Souza da função de Vice-Diretor do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional do servidor Gaston Alfredo East Ponce, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado 1, com efeitos retroativos a 12 de maio de 2006.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um sistema de tomografia computadorizado por ressonância magnética, fabricação Elescint, modelo Gyrex 5000 Plus completo, doado pela VilIas Boas Clínica de Radiologia Ltda. -, e alocá-lo na carga do agente patrimonial do Instituto de Física/IF.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Taís Augusto Pitta Garcia Cotta, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 11/12/2001.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 filmadora Sony DCR TRV330 DIG. Monit. C/ bolsa, 1 tripé Vanguard MK4 e 2 retroprojetores Visograf PR VG2250, adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Concede adicional de insalubridade de grau médio - 10% sobre o vencimento básico - ao servidor Alexandre Gustavo Soares do Prado, Professor Adjunto, matrículas n. 995819 e n. 13569473, lotado no Instituto de Química, pelo exercício de atividades no Laboratório de Química Analítica e Ambiental, a partir de 6/9/2002.

Declara vago, por falecimento, cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº. 312321, ocupado pelo servidor José Sotero Ferreira, a partir de 19/10/2007.

Concede aposentadoria à servidora Fátima Aparecida Botta Barretto, lotada no Instituto de Química, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, da EC nº. 47/2005, publicada no DOU de 5/7/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Gaston Alfredo East Ponce, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 1, lotado no Instituto de Química.

Designa a servidora Inês Sabioni Resck para exercer a função de Diretora pro tempore do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Betânia Dheni Teixeira, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Instituto de Química, a partir de 06/01/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Hugo Jorge Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8' da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 30 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jean Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Química/IQ, a partir de 9/11/2002.

Designa o servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de coordernador de curso de pós-graduaçao do Instituto de Química.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes no anexo, sendo eles: Maria da Conceição Aparecida Alves Barbosa, Edith Rodrigues Bomfim, Patrícia Rosa de Lima Araújo, Cleber Candido da Silva, Giuseppe Pereira Parrini, Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, Noemy Guimarães, Ana Maria Moraes Muniz, Jane Aparecida Rosa, Nádia Borges da Silva, Adailson José Nere de Matos, César Augusto Melo e Silva, Edicleuber Borges de Oliveira, Vitória Régia dos Santos Souza, Tarcísio Knob, Glaudistonia Costa Soares da Silva, Admar dos Santos Menezes, Francisca Bethânia Sousa Morais, Denailde Pereira de Souza Popolin, Gladys da Silveira Rodrigues, Daniela Barbosa de Oliveira e Helena Andreoni Balbino Shibutani, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem. Weder de Oliveira Silva e Flávia Sodré Silva Alves, ocupantes do cargo de Enfermeiro. Rosane Teixeira de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de laboratório. Clayton Marcelo Prado de Campos, Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, Paulo Henrique Badinhani Mota, Viviane Holmes Rocha e Rodolfo Archanjo de Souza Emídio, ocupantes do cargo de Médico. Gerriane Franco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em radiologia. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Rodrigo Oliveira França e Isa Gomes Jorge de Avellar, ocupantes do cargo de professor, lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e no Instituto de Química, respectivamente.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Aldo da Costa Azevedo, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Instituto de Química, a partir de 06/07/2002.