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Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 920/91 de 19/09/1991. Altera o regime de trabalho do servidor Evaldo Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, tempo parcial 20 horas semanais, para dedicação exclusiva.

Designa a servidora Katia Balbino de Carvalho Ferreira para exercer a função de Assistente da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, o professor Martin Alberto Ibanez Novion, membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Concede Aposentadoria a servidora Rosilux Paques de Barros Pacheco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "b" da lei nº 8.112 de 11 de fevereiro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, Inciso I da mesma lei.(Proc. nº 23106.003252/91-82).

Designa a servidora Vilma Auxiliadora Moreira Rêgosilva para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Decanato de Administração e Finanças.

Exonera, a pedido, a servidora Walderez Maria Duarte Dias, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista nível 22, do Quadro de Pessoal Permanente.

Concede Progressão Funcional ao servidor João Willy Correa Rosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 01, para o Nível 02.

Concede Progressão Funcional à servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02, para o Nível 03.

Concede ascensão funcional, por titulação, ao Paulo Roberto Corbucci, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente.

Dispensa a Professora Solange de Cássia Elias Passos da função de Chefe do Departamento de Educação Física.

Dispensa a servidora Isabel Rodrigues de Borba da Silva do cargo de secretária de Pós-graduação do Departamento de Engenharia Mecânica e designa a servidora Francisca Helena Rios para o mesmo cargo.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Mecânica Aplicada, referente ao Departamento de Engenharia Mecânica constituída pelos Profesores - Membros Efetivos: José Carlos Balthazar (ENM - Presidente), Antonio Ibañez Ruiz (ENM) e Fernando Jorge Rodrigues Neves (ENM). Suplentes: Rasheed Ahmad Malik (ENM), Mário Olávo Magno de Carvalho (CNP) e Antonio Manoel Dias Henriques (ENM).

Admite o professor Antonio Ibañez Ruiz, do Departamento de Engenharia Mecânica, no nível de assistente 3.

Dispensa o professor Antonio Ibanez Ruiz da função de subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa a servidora Antônia Alves de Souza do cargo de secretária do Departamento de Psicologia Social e Trabalho. Designa a servidora Antônia Alves de Sousa para o cargo de secretária do Instituto de Psicologia. Designa o servidor José Ribamar Pereira Frazão para o cargo de secretário do Departamento de Psicologia Social.

Dispensa a professora Maria Terezinha de Jesus Gaspar da chefia do Serviço de informática.

Altera para 20 horas semanais o regime de trabalho da professora Marly Javorski.

Altera para 20 horas semanais o regime de trabalho do professor Gilberto Tristão.

Dispensa a servidora Márcia Cristina S. P. de Oliveira da chefia da Divisão de Pagamento, bem como a designa para a função de chefe da Seção de Preparo de Pagamento. Dispensa o servidor José Benjamin Oliveira Brito da chefia da Seção de Preparo de Pagamento.

Designa o professor Bernardo Kipnis para coordenar o Projeto de Ensino Especial.

Concede aposentadoria ao professor assistente Bruno Lucio Scalamanzolillo.

Dispensa o professor Francisco Pereira Cupertino de exercer a função de administrador da Estação Experimental de Biologia.

Concede aposentadoria para a servidora Ivone Clemente Braga, que ocupava o cargo de Arquivista.

Designa o professor Marcos de Souza Mendes como suplente no Conselho Diretor do Polo de Cinema e Video.

Prorroga o mandato do professor Osmar Riehl na Coordenadoria Desportiva.

Dispensa o servidor Aderson Andrade de Menezes Filho do cargo de coordenador de Unidade Especial de Ensino.

Designa para representantes do convênio entre a FUB e a MOA Brasil os professores: José Alencar Carneiro Freitas, Alexandre Floriano da Costa, João Luis Homem de carvalho e Jorg Zimmermann.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D(D), nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art 193 da mesma Lei; combinado com o Art 5° da Lei n° 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede aposentadoria a servidora Ignez Costa Barbosa Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS.C.4, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Concede aposentadoria a servidora Maria Jansen Cabral, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, Nível 26, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria a servidora Marlene Raimundo de Almeira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 20, nos termos do Art. 186, Inciso I da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Sampaio, ocupante do cargo de Administrador NS.02, Nível 23, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantanges previstas no Art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede progressão funcional, por titulação, ao servidor Luis Fernando Ramos Molinaro, ocupante do cargo Professor Assistente DE MS.B.4, para o cargo de Professor Adjunto DE MS. C.1, a partir de 21/06/91.

Declara vago o cargo de Motorista NM.01, Nível 17, do Quadro de Pessoal Permanente, em decorrência do falecimento do servidor Agostinho José Veloso, ocorrido em 17/09/91.

Designa o servidor Paulo Roberto dos Santos Oliveira para responder pela loja da EDU no Campus.

Designa o professor Mário Diniz de A. Neto para exercer a função de Subchefe do Departamento de Geografia.

Dispensa o professor Charles Leslie Wright da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Economia.

Dispensa o professor Edísio Pereira da função de Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Concede Aposentadoria ao Servidor Paulo de Melo Zimbres, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos do Art.186, inciso III, alínea "a" da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art.192, Inciso I da mesma lei; combinado com o Art. 5º da lei nº 8.162 de 08 de janeiro de 1991.(Proc. nº 23106.003088/91-31).

Exonera, a pedido, a servidora Maria Neves de Oliveira e Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista nível 19, do Quadro de Pessoal Permanente.

Designa o professor Raul Minas Kujumjian para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Geociências, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelo período de dois anos.

Autoriza incorporação de bens, conforme relação presente no Ato, ao acervo da Fundação Universidade de Brasília.

Concede Progressão Funcional à servidora Zulmira Guerrero Marques Lacava, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 02, para o Nível 03.

Designa o professor Jorge Marinho de Araújo, para representar o Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis - CAC, junto à Câmara Diretora da Fazenda Água Limpa - FAL.

Dispensa, a pedido, o professor Noraí Romeu Rocco, da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Prorroga o mandato do Professor Luiz Pedone na Chefia do Departamento de Ciencia Política e Relaçoes Internacionais ate 31/12/91.

Designa a Professora Keila Elizabeth Fontana para exercer a função de Subchefe do Departamento de Educação Física.

Autoriza a cessão do Professor Antônio lbarez Ruiz, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais, do Ministério da Ciência e Tecnologia, com ônus para a origem.